A Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas apresenta balanço de seu primeiro semestre de atuação.
Resultados de 2011 - Instalada no mês de julho, realizou 786 audiências do ano de 2011, logrando a realização de acordo em 182 processos, o que representa um índice de 23,16% de êxito nas conciliações. Os acordos somaram R$ 1.446.514,07.
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| Imagem meramente ilustrativa |
As audiências até agora realizadas envolveram apenas casos em que já havia processos em andamento do Foro.
Pesquisa de satisfação de partes e advogados – Com o objetivo de medir a satisfação dos usuários e implementar melhorias na prestação do serviço, ao fim das audiências as partes e advogados são convidados a preencher pesquisa de satisfação, sem que haja necessidade de identificação.
Nesse primeiro semestre foram ouvidas 326 partes e 329 advogados. A avaliação de ambos os grupos foi positiva. Para mais de 95% dos entrevistados, a atuação dos conciliadores foi muito boa ou boa e mais de 80% dos participantes declararam que a experiência conciliatória os auxiliará na solução pacífica de outros conflitos.
A íntegra dos resultados das audiências e das pesquisas de satisfação, mês a mês, pode ser conferida no blog da Central de Conciliação e Mediação, no endereço conciliacaopelotas.blogspot.com
Conciliadores e Mediadores – A Central conta com 69 conciliadores e 2 mediadores voluntários que foram selecionados e capacitados ao longo de 2011 pelo Tribunal de Justiça (TJRS), pela Escola Superior da Magistratura (ESM) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), todos com formação em curso superior de Direito ou outras ciências humanas.
Atividades Informativas e Educativas – Dentro do Eixo Cidadania, a Central provomeu palestras e atividades informativas sobre seu funcionamento a comunidades hipossuficientes, por meio da participação no Projeto Ronda da Cidadania, e também mediante a realização de palestras a estudantes de direito de Pelotas.
Metas para 2012 – Além de manter a disponibilização de pauta de audiências para as Varas Cíveis e de Família da Comarca de Pelotas, a Central busca a
obtenção de espaço físico para sua instalação no Foro, bem como a lotação de um servidor em seu quadro, pois até então conta apenas com uma estagiária voluntária.
“Assim que obtivermos espaço físico e um servidor, providências já solicitadas à Direção do Foro, ampliaremos o atendimento, passando a receber pedidos também diretamente da comunidade, mesmo daquelas pessoas que ainda não possuem processo judicial em andamento (conciliação pré-processual)”, revela o Juiz de Direito Coordenador da Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral.
Malizia ainda destaca que já está marcada a instalação de um Posto de Justiça Comunitária no Município de Turuçu, no mês de março, e que várias outras Instituições e Municípios já manifestaram o interesse de sediar esses postos de conciliação e mediação pré-processual, providências que deverão ser ultimadas ao longo de 2012.
A realização de sessões de mediação e de atividades informativas e educativas sobre conciliação, mediação e acesso à justiça também deverão ser contempladas pela Central no ano vindouro.
Sobre a Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas - Criada pela Resolução n.º 872/2011 do Conselho da Magistratura, órgão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e instalada em 1.º de julho de 2011, a Central tem por objetivo promover a solução de conflitos por meio de conciliação e mediação.
Para tanto, os juízes que atuam nas Varas Cíveis, de Família e no Juizado Especial Cível podem encaminhar os interessados a uma tentativa de solução amigável ao conflito com a participação de um facilitador – o conciliador ou o mediador, por iniciativa própria ou atendendo solicitação dos interessados.
Além de promover a conciliação e a mediação processual, a Central também prestará serviços aos cidadãos interessados em resolver algum conflito por meio do diálogo antes do ajuizamento de uma ação judicial – conciliação e mediação pré-processual.
Essas modalidades de resolução de conflitos serão oferecidas gratuitamente a toda a comunidade no próprio Foro de Pelotas e também por meio dos Postos Avançados de Justiça Comunitária que serão criados em parceria com entidades e instituições conveniadas.
Como participar – Todo o cidadão que seja parte em algum processo nas áreas cível, de família ou do juizado especial cível e que deseje tentar resolver o conflito por meio da conciliação pode solicitar ao Juiz da causa, por meio de seu advogado, a remessa do processo para a Central de Conciliação e Mediação para a realização de audiência conciliatória.
Mutirões Conciliatórios - Os mutirões consistem em esforços concentrados para a resolução de conflitos envolvendo litigantes que possuem grande número de ações em tramitação no Foro de Pelotas.
Os litigantes interessados nos mutirões devem manifestar a intenção por meio do e-mail conciliacaoplt@tj.rs.gov.br após o que receberão informações adicionais sobre as questões relativas à organização dos mutirões.
Postos de Justiça Comunitária - Destinados ao atendimento da comunidade em geral, esses Postos constituirão unidades do Poder Judiciário situadas bem próximos da população, de acesso rápido, gratuito e sem burocracia.
Nos Postos de Justiça Comunitária o cidadão poderá buscar a solução dos conflitos em que estejam envolvidos por meio do diálogo antes mesmo do ajuizamento de uma ação judicial.
Realizado o pedido de tentativa de resolução de conflito, o Posto de Justiça Comunitária convidará os demais envolvidos para uma tentativa de acordo, o que se dará com o auxílio de um conciliador ou de um mediador, conforme o caso.
Quando obtido o acordo, este poderá ser homologado pelo juiz de direito coordenador da Central e terá força de título executivo judicial. Não obtida a solução do caso pelo diálogo dos envolvidos, os interessados serão orientados a buscar a resolução do conflito pela via da ação judicial ou por outra que lhe pareça mais adequada.
As instituições e comunidades interessadas em sediar um Posto de Justiça Comunitária devem manifestar o interesse por meio eletrônico para o endereço conciliacaoplt@tj.rs.gov.br, após o que receberão questionário e informações adicionais.
