ACADÊMICOS DE DIREITO CONHECEM O FORO E A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE PELOTAS, RS

A Central de Conciliação e Mediação e a Direção do Foro de Pelotas  promoveram, na última quarta-feira, 22/5, palestra com o tema "Conciliação e Mediação: Acredite nesta ideia. Um modo democrático, seguro, rápido e econômico de resolver conflitos", realizada no Salão do Tribunal do Júri do Foro de Pelotas, bem como visita guiada às dependências do Foro.

A atividade integra uma série de atividades de conscientização da comunidade sobre a importância da conciliação, da mediação e da justiça restaurativa como formas adequadas, céleres, seguras e eficientes de resolução de conflitos e também faz parte de programa de formação profissional da Universidade Católica de Pelotas.

Os estudantes foram recebidos pelo Juiz de Direito Diretor do Foro de Pelotas, José Antônio Dias da Costa Moraes, que explanou sobre a estrutura geral do Foro, pelo Juiz de Direito Coordenador da Central de Conciliação e Mediação de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, que proferiu palestra sobre acesso à justiça, com ênfase nos meios alternativos de resolução de conflitos, bem como pelo Juiz de Direito da 6ª Vara Cível, Luís Antônio Saud Teles, que falou aos estudantes sobre os dilemas de uma unidade especializada em Fazenda Pública.

Segundo Malizia, além de divulgar as atividades da Central de Conciliação e Mediação, a ação busca mostrar as vantagens da conciliação, da mediação e da justiça restaurativa para dos futuros profissionais, de modo a valorizar a cultura da solução pacífica e dialogada de conflitos.

Essas atividades de informação da comunidade sobre acesso à justiça, cidadania e meios alternativos de resolução de conflitos são recomendadas pela Resolução n.º 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e inserem-se no Setor de Cidadania da Central de Conciliação e Mediação.

Blog – Buscando primar pela transparência e facilitar o acesso da população à justiça, a Central lançou seu blog, onde pode ser conferida a íntegra dos resultados das audiências e das pesquisas de satisfação, mês a mês, bem como as demais atividades da Central. Seu endereço é conciliacaopelotas.blogspot.com

Contato - O atendimento na Central é realizado de segundas a sextas-feiras, das 9h às 18h, na sala 706 do Foro de Pelotas, 7.º andar, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, telefone (53) 32794900, ramal 1737, e-mail conciliamediaplt@tj.rs.gov.br.

FORO DE PELOTAS INAUGURA GRUPO DE ESTUDOS EM JUSTIÇA RESTAURATIVA

O Foro de Pelotas inaugurou, na tarde do último dia 7 de maio, Grupo de Estudos em Justiça Restaurativa, vinculado à Central de Conciliação e Mediação da Comarca.

Poderão participar do Grupo de Estudos quaisquer interessados no trabalho voluntário com Justiça Restaurativa junto à Central ou mesmo aquelas pessoas que tenham interesse unicamente acadêmico na matéria.

O Grupo de Estudos em Justiça Restaurativa possui reuniões semanais, sempre às terças-feiras, às 17 horas, na sala de audiências da Direção do Foro de Pelotas (sala 215), Avenida Ferreira Viana, n.º 1134.

Justiça Restaurativa - A Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas está selecionando e formando voluntários interessados em atuar como Agentes de Construção da Paz, que trabalharão na prevenção e no tratamento de conflitos escolares e comunitários com a utilização de princípios e metodologia da Justiça Restaurativa.

Os requisitos para o exercício da atividade são possuir conduta ilibada, ser bacharel em direito ou ciências afins (serviço social, psicologia, filosofia, sociologia, ciência política, antropologia, história, pedagogia, administração, etc.) e não exercer a advocacia como atividade habitual, conforme regulamentado pela Resolução n.º 870/2011 do Conselho da Magistratura, órgão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

O processo de seleção será realizado por meio do exame de currículos,  históricos escolares e entrevistas e os selecionados participarão de capacitação ministrada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em parceria com a Escola Superior da Magistratura.

Os interessados devem enviar currículo e histórico escolar para o endereço eletrônico conciliamediaplt@tj.rs.gov.br ou realizar a entrega na sala 706 do Foro de Pelotas (Avenida Ferreira Viana, n.º 1134), após o que receberão informações adicionais e questionário a preencher.

Blog – Buscando primar pela transparência e facilitar o acesso da população à justiça, a Central lançou seu blog, onde pode ser conferida a íntegra dos resultados das audiências e das pesquisas de satisfação, mês a mês, bem como as demais atividades da Central. Seu endereço é conciliacaopelotas.blogspot.com

Contato - O atendimento na Central é realizado de segundas a sextas-feiras, das 9h às 18h, na sala 706 do Foro de Pelotas, 7.º andar, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, telefone (53) 32794900, ramal 1737, e-mail conciliamediaplt@tj.rs.gov.br.

CENTRAL DE PELOTAS UTILIZA A ARTE COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DO ENTENDIMENTO E DA PAZ

A Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas inaugurou, na última sexta-feira, 26/4, Espaço de Arte em suas instalações, fruto de parceira com o Movimento dos Artistas Plásticos de Pelotas.

A instalação do Espaço de Arte tem por objetivos a valorização da produção cultural dos artistas pelotenses bem como proporcionar uma acolhida mais aprazível e humanizada àqueles que buscam o entendimento por meio da Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas, revelou seu coordenador, juiz de direito Marcelo Malizia Cabral.

Com natureza permanente, o Espaço de Arte apresentará a produção dos artistas pelotenses, com renovação mensal de seu acervo.

Segundo a presidente do Movimentos dos Artistas Plásticos Pelotenses, Maria da Graça Antunes, a instalação do Espaço de Arte demonstra a sensibilidade da justiça gaúcha com o bom atendimento do cidadão e a valorização da cultura e da arte.

Presenças – A inauguração do Espaço de Arte da Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas contou com a presença de seu juiz coordenador, Marcelo Malizia Cabral, da presidente do Movimento dos Artistas  Plásticos de Pelotas, Maria da Graça Antunes, do presidente da subseção de Pelotas da Ordem dos Advogados do Brasil, Luis Antônio Jesus de Carvalho, do Comandante do 4.º Batalhão de Polícia Militar, Tenente Coronel Antônio Adalberto Borges, dos magistrados Beatriz da Costa Koci, Fabiana Fiori Hallal, Gerson Martins, Luis Antônio Saud Teles, Rita da Cássia Muller, além de conciliadores, mediadores, artistas pelotenses, líderes comunitários, servidores e estagiários do Foro de Pelotas.

Blog – Buscando primar pela transparência e facilitar o acesso da população à justiça, a Central lançou seu blog, onde pode ser conferida a íntegra dos resultados das audiências e das pesquisas de satisfação, mês a mês, bem como as demais atividades da Central. Seu endereço é conciliacaopelotas.blogspot.com

Contato - O atendimento na Central e o agendamento das palestras e atividades é realizado de segundas a sextas-feiras, das 9h às 18h, na sala 706 do Foro de Pelotas, 7.º andar, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, telefone (53) 32794900, ramal 1737, e-mail conciliamediaplt@tj.rs.gov.br.

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE PELOTAS COMEMORA ÍNDICE DE ACORDOS PRÉ-PROCESSUAIS

Ao completar seis meses de realização de sessões de conciliação e mediação pré-processual, a Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas divulga os primeiros resultados de seu trabalho.

No período de novembro de 2012 a abril deste ano, 246 pessoas buscaram os serviços da Central na busca de solução a um conflito sem a necessidade de um processo judicial por meio de conciliação ou mediação pré-processual, sendo que 188 destes casos já foram encerrados, encontrando-se em andamento 58 pedidos atualmente.

Também se realizaram 135 audiências para fins de conciliação ou mediação, obtendo-se acordo em 78 desses casos, o que representa um índice de 57,77% de acordos.

De acordo com o Juiz de Direito Coordenador da Central da Conciliação e Mediação de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, a procura do atendimento pré-processual, o número de acordos e o comparecimento das partes têm sido muito satisfatórios. “As pessoas e as empresas estão percebendo que a solução para um conflito pode ser obtida por meio de uma boa conversa, o que reduz o tempo de espera e as despesas com um processo judicial.”

Segundo o Malizia é preciso criar-se a cultura da resolução pacífica e amigável dos conflitos, deixando-se a utilização da jurisdição como último recurso para a satisfação de um direito.

Atendimento pré-processual - Qualquer pessoa que tenha interesse em buscar a solução de um conflito de natureza cível, mesmo que não tenha um processo em andamento, pode se dirigir ao Foro de Pelotas e solicitar o agendamento de uma audiência de conciliação ou de mediação, que se realizará em um prazo máximo de trinta dias.

Realizado o pedido, o Foro convidará os demais envolvidos no conflito para a participação em uma audiência de conciliação ou de mediação, oportunidade em que se buscará a solução amigável ao problema com o auxílio de um conciliador ou mediador.

O serviço é gratuito e pode ser utilizado por qualquer cidadão residente na Comarca de Pelotas, que atende também os Municípios de Arroio do Padre, Capão do Leão, Morro Redondo e Turuçu.

Quando obtido o acordo, este pode ser homologado pelo juiz de direito coordenador da Central e possui força de título executivo judicial. Não obtida a solução do caso pelo diálogo entre os envolvidos, os interessados são orientados a buscar a resolução do conflito pela via da ação judicial ou por outra que lhe pareça mais adequada.

De acordo com o Juiz de Direito Coordenador da Central da Conciliação e Mediação de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, o objetivo do novo serviço é tornar o acesso à justiça mais fácil, rápido e sem custos, além de privilegiar as formas amigáveis de resolução de conflitos.

Blog – Buscando primar pela transparência e facilitar o acesso da população à justiça, a Central lançou seu blog, onde pode ser conferida a íntegra dos resultados das audiências e das pesquisas de satisfação, mês a mês, bem como as demais atividades da Central. Seu endereço é conciliacaopelotas.blogspot.com

Atendimento e Contato - O atendimento na Central é realizado de segundas a sextas-feiras, das 9h às 18h, na sala 706 do Foro de Pelotas, 7.º andar, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, telefone (53) 32794900, ramal 1737, e-mail conciliamediaplt@tj.rs.gov.br

ESTATÍSTICA MUTIRÃO TIM – 06 DE MAIO DE 2013 - AUDIÊNCIAS EM FASE PROCESSUAL

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL COMARCA DE PELOTAS – CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO ESTATÍSTICA MUTIRÃO TIM – 06 DE MAIO DE 2013 AUDIÊNCIAS EM FASE PROCESSUAL

1. Audiências realizadas: 17

2. Acordos obtidos em audiência: 10 2.1 Valor total de obrigações de pagar resultantes dos acordos: R$33.450,00

3. Acordos noticiados nos autos ou informados pela parte, realizados entre a data da designação e da realização de audiência: 0 3.1 Valor total de obrigações de pagar resultantes dos acordos: R$0,00

4. Audiências em que não houve acordo: 7 4.1 Encontravam-se todos os interessados presentes: 5 4.2 Não se encontravam todos os interessados presentes: 2

5. Percentual de acordos considerando o total de audiências realizadas: 58,82%

6. Percentual de acordos considerando unicamente as audiências em que todos os interessados encontravam-se presentes: 66,66%