CEJUSC DISSEMINA A AUTOCOMPOSIÇÃO E A CULTURA DA PAZ EM PELOTAS

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca da Pelotas promoveu atividade informativa sobre as vantagens dos meios autocompositivos de resolução de conflitos, tais como a conciliação, a mediação e a justiça restaurativa.

Juiz Marcelo Malizia Cabral falando ao Programa Razão e Fé da TV UCPEL

A ação consistiu na participação do Juiz de Direito Coordenador do CEJUSC, Marcelo Malizia Cabral, no Programa Razão e Fé, da TV UCPel, dirigido e apresentado pela Professora do Instituto de Cultura Religiosa, Maria Elizabeth Moura Gonçalves, na última segunda-feira, 25 de novembro.

O programa será reapresentado na próxima quinta-feira, às 20h30min, na Via Cabo, canal 7 e na Net, canal 15.

Segundo Malizia, a conciliação, a mediação e a justiça restaurativa apresentam-se como meios adequados e eficazes à solução de diversos conflitos, devendo ser valorizadas e utilizadas de forma complementar à jurisdição.

A atividade integra uma série de atividades de conscientização da comunidade sobre a importância da conciliação, da mediação e da justiça restaurativa como formas adequadas, céleres, seguras e eficientes de resolução de conflitos.

Essas atividades de informação da comunidade sobre acesso à justiça, cidadania e meios alternativos de resolução de conflitos são recomendadas pela Resolução n.º 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e inserem-se no Setor de Cidadania do CEJUSC.

MUNICÍPIO DE MORRO REDONDO CELEBRA ÊXITO DA CONCILIAÇÃO COMUNITÁRIA

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul recebeu homenagem dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Morro Redondo em comemoração ao primeiro ano de funcionamento do Posto de Justiça Comunitária instalado na localidade.

A homenagem foi realizada em Sessão Solene organizada pela Câmara Municipal de Vereadores e almoço festivo oferecido pelo Poder Executivo em alusão ao primeiro ano de funcionamento do Posto.

O evento ocorreu no último dia 26 de novembro, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Morro Redondo, situada na Avenida dos Pinhais, n.º 63.

Durante a solenidade, o Juiz de Direito Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, apresentou os resultados do primeiro ano de trabalho, comemorando o índice de acordos em 64,3% dos casos apresentados para a conciliação e a satisfação de 98,18% dos usuários do Posto com o trabalho dos conciliadores.

Relatório de atividades -  Juiz Marcelo Cabral (à dir), o Presidente do Legislativo Cláudio Antônio Melo (ao centro) e o Prefeito Rui Valdir Brizolara (à esq.)

O Presidente da Câmara de Vereadores de Morro Redondo, Cláudio Antônio Melo da Silva, saudou a iniciativa do Tribunal de Justiça gaúcho em instalar o Posto e Justiça Comunitária no município, dizendo que o trabalho dos conciliadores está mudando a cultura das pessoas na solução de conflitos: “As pessoas estão aprendendo a perdoar, a reconciliarem-se, a reconhecer suas responsabilidades”.

De acordo com o Prefeito de Morro Redondo, Rui Valdir Otto Brizolara, “o Posto de Justiça Comunitária está prestando relevante contribuição para a construção da paz social na cidade e representa a presença constante do Poder Judiciário aqui em Morro Redondo”.

Para o Juiz de Direito Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, "com a instalação do Posto de Justiça Comunitária a comunidade pode buscar a resolução de um conflito no próprio município em que reside, de forma rápida, gratuita e segura”.

Logo após a solenidade, o Juiz Coordenador do CEJUSC, bem como conciliadores, mediadores e facilitadores de justiça restaurativa atenderam a comunidade e prestaram informações sobre acesso à justiça e meios de solução de conflito por autocomposição.

O Posto de Justiça Comunitária de Morro Redondo é vinculado ao CEJUSC da Comarca de Pelotas e resulta da parceria entre o Tribunal de Justiça do RS e os Poderes Executivo e Legislativo de Morro Redondo, possibilitando à comunidade a resolução de conflitos por meio de conciliação, mediação e círculos restaurativos pré-processuais.

Sobre os Postos de Justiça Comunitária - Destinados ao atendimento da comunidade em geral, esses Postos constituem unidades do Poder Judiciário situadas bem próximas da população, de acesso rápido, gratuito e sem burocracia.

Nos Postos de Justiça Comunitária o cidadão poderá buscar a solução dos conflitos em que estejam envolvidos por meio do diálogo antes mesmo do ajuizamento de uma ação judicial.

Realizado o pedido de tentativa de resolução de conflito, o Posto de Justiça Comunitária convidará os demais envolvidos para uma tentativa de acordo, o que se dará com o auxílio de um conciliador, mediador ou facilitador de justiça restaurativa, conforme o caso.

Quando obtido o acordo, este pode ser homologado pelo juiz de direito coordenador do CEJUSC a que vinculado e tem força de título executivo judicial. Não obtida a solução do caso pelo diálogo dos envolvidos, os interessados serão orientados a buscar a resolução do conflito pela via da ação judicial ou por outra que lhe pareça mais adequada.

TJRS RECEBE HOMENAGEM E CEJUSC INSTALA-SE NO MUNICÍPIO DE MORRO REDONDO

Instalação do Posto de Justiça Comunitária de Morro Redondo

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul receberá homenagem dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Morro Redondo em comemoração ao primeiro ano de funcionamento do Posto de Justiça Comunitária instalado na localidade.

A homenagem consistirá em Sessão Solene realizada pela Câmara Municipal de Vereadores e almoço festivo oferecido pelo Poder Executivo em alusão ao primeiro ano de funcionamento do Posto.

O evento ocorrerá no próximo dia 26 de novembro, às 9h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Morro Redondo, situada na Avenida dos Pinhais, n.º 63.

Logo após a solenidade, Juiz de Direito Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, bem como conciliadores, mediadores e facilitadores de justiça restaurativa atenderão a comunidade e prestarão informações sobre acesso à justiça e meios de solução de conflito por autocomposição.

De acordo com o Prefeito de Morro Redondo, Rui Valdir Otto Brizolara, “o Posto de Justiça Comunitária está prestando relevante contribuição para a construção da paz social na cidade e representa a presença constante do Poder Judiciário aqui em Morro Redondo”.

Para o Juiz de Direito Coordenador da Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, "com a instalação do Posto de Justiça Comunitária a comunidade pode buscar a resolução de um conflito no próprio município em que reside, de forma rápida, gratuita e segura”.

O Posto de Justiça Comunitária de Morro Redondo é vinculado ao CEJUSC da Comarca de Pelotas e resulta da parceria entre o Tribunal de Justiça do RS e os Poderes Executivo e Legislativo de Morro Redondo, possibilitando à comunidade a resolução de conflitos por meio de conciliação, mediação e círculos restaurativos pré-processuais.

Sobre os Postos de Justiça Comunitária - Destinados ao atendimento da comunidade em geral, esses Postos constituem unidades do Poder Judiciário situadas bem próximas da população, de acesso rápido, gratuito e sem burocracia.

Nos Postos de Justiça Comunitária o cidadão poderá buscar a solução dos conflitos em que estejam envolvidos por meio do diálogo antes mesmo do ajuizamento de uma ação judicial.

Realizado o pedido de tentativa de resolução de conflito, o Posto de Justiça Comunitária convidará os demais envolvidos para uma tentativa de acordo, o que se dará com o auxílio de um conciliador, mediador ou facilitador de justiça restaurativa, conforme o caso.

Quando obtido o acordo, este pode ser homologado pelo juiz de direito coordenador do CEJUSC a que vinculado e tem força de título executivo judicial. Não obtida a solução do caso pelo diálogo dos envolvidos, os interessados serão orientados a buscar a resolução do conflito pela via da ação judicial ou por outra que lhe pareça mais adequada. 

CEJUSC PROPÕE PARCERIA COM ÓRGÃOS DA SEGURANÇA PÚBLICA PARA ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM PELOTAS

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Pelotas participou, na tarde desta quinta-feira, 14/11, no auditório do Ministério Público, em Pelotas, RS, de curso de formação de policiais civis e militares que atendem situações de violência doméstica na região, muitos dos quais integrarão a Patrulha Maria da Penha que está sendo instituída pela Brigada Militar.

Durante o evento, o juiz coordenador do CEJUSC da Comarca de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, defendeu a utilização da metodologia da Justiça Restaurativa como estratégia para a gestão de conflitos interpessoais envolvendo pessoas que convivem em um mesmo ambiente doméstico.

Segundo o magistrado, “o restabelecimento do diálogo respeitoso e seguro e a possibilidade de as pessoas assumirem compromissos recíprocos de respeito, solidariedade e não utilização de violência podem constituir ferramenta poderosa na solução de um conflito e na evitação de episódios de violência”.

A proposta de parceria teria por objetivo o encaminhamento de situações de violência doméstica para os círculos de justiça restaurativa, onde os envolvidos no conflito poderiam restaurar as relações, acordando quanto à reparação dos danos decorrentes do conflito e traçando uma carta de compromissos de convívio pacífico.

Malizia ressaltou que a ideia não tem por objetivo suplantar a justiça retributiva ou contrariar a necessidade de punição ao ofensor, mas ofertar uma metodologia complementar para o enfrentamento da violência doméstica, lastreada no diálogo, na ética, na empatia, na assunção de compromissos voluntários, autênticos e recíprocos.

Grupo de Estudos em Justiça Restaurativa – Além da formação e da coordenação e supervisão da atuação dos facilitadores de justiça restaurativa, o CEJUSC mantém Grupo de Estudos em Justiça Restaurativa que realiza reuniões semanais, sempre às terças-feiras, às 17 horas, na sala 706 do Foro de Pelotas, Avenida Ferreira Viana, n.º 1134.

Podem participar do Grupo de Estudos quaisquer interessados no trabalho voluntário com Justiça Restaurativa junto ao CEJUSC ou mesmo aquelas pessoas que tenham interesse unicamente acadêmico na matéria.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS E MUNICÍPIO DE PELOTAS FIRMAM CONVÊNIO PARA REDUÇÃO DE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS

Assinatura do Convênio - Paula Mascarenhas, Guinther Spode e  Orlando Heemann Júnior

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e o Município de Pelotas firmaram convênio para a implantação de Núcleos de Justiça Restaurativa nas escolas de rede municipal com o objetivo de prevenir e tratar a violência ocorrida no ambiente escolar e em seu entorno.

A solenidade de assinatura do convênio ocorreu na tarde desta quarta-feira, 13 de novembro, no Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Pelotas, com um auditório repleto de professores e gestores da rede escolar municipal.

Logo após a assinatura do convênio houve relato de experiências semelhantes desenvolvidas nas escolas de Porto Alegre e Caxias do Sul, realizado pelas assistentes sociais Lenice Pons Pereira e Fabiana Nascimento de Oliveira e pela pedagoga Katiane Boschetti da Silveira.

Pronunciamento Des. Guinther Spode

Para o Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do RS, Desembargador Guinther Spode, a parceria com o Município de Pelotas tem por objetivo prevenir conflitos e implantar uma nova cultura nas crianças, fundada no diálogo, no respeito e na paz.

A Prefeita em exercício de Pelotas, Paula Schild Mascarenhas, disse   acreditar no poder do diálogo e não haver lugar melhor para iniciar esse trabalho do que a escola, onde se pode resgatar e fortificar os valores humanos.

Pronunciamento Juiz Marcelo Malizia Cabral

De acordo com o Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, a partir da assinatura do convênio Justiça e Escola, de mãos dadas entre si e também com estudantes, professores, servidores e comunidade, desenvolverão ações para prevenir e tratar a violência presente no ambiente escolar, iniciando-se o trabalho em dez escolas da rede municipal ainda neste mês de novembro.

Presenças - Participaram da cerimônia a Prefeita Municipal de Pelotas em exercício, Paula Schild Mascarenhas, o Primeiro Vice-Presidente do TJRS e Presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), Desembargador Guinther Spode, o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Orlando Heemann Júnior, o Juiz-Corregedor Roberto Carvalho Fraga, o Juiz Diretor do Foro de Pelotas, José Antônio Dias da Costa Moraes, o Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas (CEJUSC), Marcelo Malizia Cabral, o vereador Luiz Henrique Viana, representando a Câmara Municipal de Vereadores, o Promotor de Justiça Paulo Roberto Gentil Charqueiro, representando o Ministério Público do RS, o Defensor Público Igor Menini da Silva, representando a Defensoria Pública do RS, o Procurador-Geral do Município de Pelotas, Carlos Francisco Sica Diniz, o Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Pelotas, Rafael Bareño, o Juiz Luís Antônio Saud Teles, representando a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, a Secretária Municipal de Justiça Social e Segurança de Pelotas, Clésis Crochemore, o Reitor da Universidade Católica de Pelotas, José Carlos Pereira Bachetini Junior, a Delegada Regional e Coordenadora da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, Carla Kuhn, a Juíza Fabiana Fiori Hallal, além de facilitadores de justiça restaurativa, conciliadores, mediadores e servidores do Foro e da Prefeitura de Pelotas.

Grupo de Estudos em Justiça Restaurativa – Além da formação e da coordenação e supervisão da atuação dos facilitadores de justiça restaurativa, o CEJUSC mantém Grupo de Estudos em Justiça Restaurativa que realiza reuniões semanais, sempre às terças-feiras, às 17 horas, na sala 706 do Foro de Pelotas, Avenida Ferreira Viana, n.º 1134.

Podem participar do Grupo de Estudos quaisquer interessados no trabalho voluntário com Justiça Restaurativa junto ao CEJUSC ou mesmo aquelas pessoas que tenham interesse unicamente acadêmico na matéria.

CONVITE

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS E MUNICÍPIO DE PELOTAS FIRMAM CONVÊNIO PARA REDUÇÃO DE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e o Município de Pelotas firmarão convênio para a implantação de Núcleos de Justiça Restaurativa nas escolas de rede municipal com o objetivo de prevenir e tratar a violência ocorrida no ambiente escolar e em seu entorno.

A solenidade de assinatura do convênio ocorrerá no próximo dia 13 de novembro, às 14 horas, no Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Pelotas, na Praça Coronel Pedro Osório, 101, após o que haverá relato de experiências análogas desenvolvidas em Porto Alegre e Caxias do Sul.

Participarão da cerimônia a Prefeita Municipal de Pelotas em exercício, Paula Schild Mascarenhas, o Primeiro Vice-Presidente do TJRS e Presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJRS (NUPEMEC), Desembargador Guinther Spode, o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Orlando Heemann Júnior, a Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Coordenadora do NUPEMEC, os Juízes-Corregedores Gisele Anne Vieira Azambuja e Roberto Carvalho Fraga, o Juiz Diretor do Foro de Pelotas, José Antônio Dias da Costa Moraes, o Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas (CEJUSC), Marcelo Malizia Cabral, além de outras autoridades estaduais e locais.

De acordo com o Juiz Coordenador do CEJUSC da Comarca de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, “neste novo modelo de gestão de conflitos, Justiça e Escola, de mãos dadas entre si e também com estudantes, professores, servidores e comunidade, desenvolvem ações para prevenir e tratar a violência presente no ambiente escolar e em seu entorno, resgatando, por meio do diálogo, da empatia e da autorresponsabilização, princípios éticos e morais necessários ao convívio social harmônico, com a utilização de ferramentas da Justiça Restaurativa”.

O CEJUSC da Comarca de Pelotas conta com 25 facilitadores justiça restaurativa capacitados pelo TJRS em curso ministrado pela Escola Superior da Magistratura, sob a responsabilidade de Kay Pranis, americana, líder internacional em Justiça Restaurativa.

Turma de facilitadores de Justiça Restaurativa - CEJUSC Pelotas/RS

Grupo de Estudos em Justiça Restaurativa – Além da formação e da coordenação e supervisão da atuação dos facilitadores de justiça restaurativa, o CEJUSC mantém Grupo de Estudos em Justiça Restaurativa que realiza reuniões semanais, sempre às terças-feiras, às 17 horas, na sala 706 do Foro de Pelotas, Avenida Ferreira Viana, n.º 1134.

Podem participar do Grupo de Estudos quaisquer interessados no trabalho voluntário com Justiça Restaurativa junto ao CEJUSC ou mesmo aquelas pessoas que tenham interesse unicamente acadêmico na matéria.

Blog – Buscando primar pela transparência e facilitar o acesso da população à justiça, o CEJUSC mantém blog, onde podem ser conferidas suas atividades, por meio do endereço conciliacaopelotas.blogspot.com

Contato – O atendimento do CEJUSC é realizado de segundas a sextas-feiras, das 9h às 18h, na sala 706 do Foro de Pelotas, 7.º andar, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, telefone (53) 32794900, ramal 1737, e-mail conciliamediaplt@tj.rs.gov.br.

JUSTIÇA E ESCOLA DE MÃOS DADAS NA PROMOÇÃO DA PAZ

As relações humanas são complexas e sempre revelam-se uma rica fonte de conflitos, especialmente em uma sociedade onde os interesses individuais sobrepõem-se aos coletivos.

Somos educados para viver em um mundo em que cada um pensa, age e busca seu benefício próprio; devemos ser os melhores naquilo que fazemos e ultrapassar, a qualquer preço, todos os obstáculos para a obtenção de nossas conquistas pessoais.

Vivemos em um mundo em que as relações são superficiais, em que valemos mais em razão da aparência e daquilo que temos do que em função de nossos valores e princípios éticos e morais.

Nesse mundo, onde o indivíduo deve buscar a melhor posição possível mesmo que em detrimento de seu semelhante, onde os espíritos de comunidade e fraternidade não preponderam, onde o respeito ao outro não constitui valor fundamental, os conflitos afloram com pujança.

A escola reflete todas essas mazelas de nossa sociedade, fazendo com que se tornem comuns cenas de desconsideração com o próximo, de desrespeito aos direitos do outro, de humilhações àqueles com quem não nos identificamos, de inobservância a regras de convívio social, de todas as formas de violência.

Os frutos dessa desordem social são notícias diárias de depredação de escolas, de agressões físicas e verbais de estudantes para com professores e vice-versa, de perseguições e agressões entre colegas de sala, que geram mais violência envolvendo grupos e familiares.

Exatamente no objetivo de transpor essa realidade, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e o Município de Pelotas estão firmando convênio para a implantação de Núcleos de Práticas Restaurativas nas Escolas do município.

Marcelo Malizia Cabral

Neste novo modelo de gestão de conflitos, Justiça e Escola, de mãos dadas entre si e também com estudantes, professores, servidores e comunidade, desenvolverão ações para prevenir e tratar a violência presente no ambiente escolar e em seu entorno, resgatando, por meio do diálogo, da empatia e da autorresponsabilização, princípios éticos e morais necessários ao convívio social harmônico, com a utilização de ferramentas da Justiça Restaurativa.

Que esse círculo integrado por Justiça, Escola e comunidade possa restaurar relações, reconstruir vidas e edificar um ambiente escolar e uma sociedade com menos violência e mais harmonia e paz !

Marcelo Malizia Cabral, Juiz de Direito Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas, RS – maliziacabral@gmail.com