quarta-feira, 23 de abril de 2014

TJRS assina convênio com a Casa de Mediação da OAB/RS

Instituições se propõem a solucionar conflitos
com maior presteza a partir da composição de acordos
  (Foto: Eduardo Nichele)
      Foi assinado hoje (17/04), às 11h, na sede da OAB/RS, o termo que possibilita às partes envolvidas em processos da esfera cível, por sugestão dos juízes da Comarca de Porto Alegre ou dos advogados no protocolo da petição da ação, levar seus conflitos para a Casa de Mediação. Dessa forma, os conflitos podem ser solucionados com maior presteza por meio das práticas autocompositivas. O documento foi assinado pelo 1º Vice-Presidente do TJRS, Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, que também preside o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos (NUPEMEC), bem como pelo Presidente da OAB-RS, Marcelo Bertoluci e pelo Coordenador da Casa de Mediação, Ricardo César Correa Pires Dornelles.

      O Presidente do NUPEMEC, Luiz Felipe Silveira Difini, afirmou que o Termo assinado levará a ótimas soluções, principalmente por estar sob a direção do Presidente do TJRS, José Aquino Flôres de Camargo e do Presidente da OAB-RS, Marcelo Bertoluci. Afirmou que todos os envolvidos na atividade darão o melhor dos seus esforços para promover a pacificação social. Ressaltou o trabalho já realizado pela Desembargadora Vanderlei Teresinha Kubiak, Coordenadora do NUPEMEC, e pela Desembargadora Genacéia Alberton, e como esse esforço pode trazer melhores resultados para as instituições, mas, sobretudo para a sociedade.

     O Presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, agradeceu ao Presidente do TJRS e a administração. Afirmou que o convênio assinado é uma obra de absoluta construção comum entre as instituições, assim como uma homenagem à cidadania. O Presidente Nacional da OAB em exercício, Cláudio Pacheco Prates Lamachia, afirmou que o intuito da OAB nacional é disseminar o que acontece no Rio Grande do Sul.

     Fico muito orgulhoso e honrado pelo convite e atribuo a honra aos colegas que fazem desse trabalho algo possível, afirmou o Presidente do TJ, Desembargador José Aquino Flôres de Camargo, reafirmando a importância da assinatura do termo. O magistrado aproveitou a ocasião para elogiar a postura da OAB e a importância da instituição para a Administração do Judiciário Gaúcho. Se não tivéssemos a advocacia que temos, não seríamos o Judiciário que somos.
A Casa de Mediação

     Localizada na Rua dos Andradas, nº 1261, 9º andar, a Casa de Mediação foi o primeiro projeto desse tipo no Brasil. Criada pela OAB/RS com apoio do Ministério da Justiça, a Casa oferece atendimento para mediação de conflitos junto à comunidade, bem como cursos para capacitação de mediadores. O projeto oferece também o atendimento gratuito para solução de conflitos às pessoas em situação de vulnerabilidade social, o que ajuda a democratizar o acesso à Justiça.

     Participaram da cerimônia também, O Subdefensor Público-Geral do Estado para Assuntos Jurídicos, Felipe Kirchner; o Procurador-Geral Adjunto do Estado, Paulo Roberto Basso; o 3º Vice-Presidente do TJRS, Desembargador Francisco José Moesch; o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Tasso Caubi Soares Delabary;  o Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, Rafael Canterji.

Fonte: http://www.tjrs.jus.br/site/imprensa/noticias/?idNoticia=237964