terça-feira, 20 de outubro de 2015

CAMPANHA DROGAS: CAMINHO PARA O ABISMO, CHEGA A CAPÃO DO LEÃO, RS

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas (CEJUSC), unidade do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), realizou mais uma ação integrante da a Campanha Drogas: Caminho para o Abismo, na tarde do último dia 19 de outubro, na Escola Estadual de Ensino Médio Presidente Castelo Branco, em Capão do Leão, RS.
Cartaz da Campanha

Desenvolvida em parceria com o Rotar Club Pelotas Oeste, a campanha é composta por folders, banners, vídeos, palestras e oficinas esclarecendo a comunidade sobre os malefícios causados pelas drogas e orientando sobre condutas de prevenção e de tratamento ao uso de drogas e circulará por todas as Escolas e grupos sociais da Comarca de Pelotas que manifestarem interesse.
Juiz Malizia fez a abertura do evento falando sobre os propósitos da campanha

As palestras e oficinas são ministradas por conciliadores, mediadores, facilitadores de justiça restaurativa, pelo Juiz de Direito Coordenador do CEJUSC, Marcelo Malizia Cabral, bem como por integrantes do Rotary Club Pelotas Oeste e da Casa do Amor Exigente e podem ser solicitadas por escolas e grupos sociais em geral diretamente ao CEJUSC.

“Estamos preocupados com a prevenção de conflitos e o uso de drogas é fonte permanente de desentendimentos, sofrimento e violência. Exatamente por este motivo o CEJUSC está se engajando neste trabalho de conscientização sobre os males causados pelas drogas”, explicou Malizia.

Segundo o representante do Rotary Club Pelotas Oeste, Jorge da Silva Cardoso, que apresentou o vídeo produzido pela organização, o material foi concebido exatamente com a finalidade de alertar para as consequências do uso de drogas, saudando a parceria com o Poder Judiciário na Campanha.

A Direção da Escola agradeceu e enalteceu a preocupação do Poder Judiciário com a prevenção ao uso de drogas, concitando os presentes a transformarem-se em agentes de disseminação dos danos causados pelas drogas ao ser humano.

Presenças - A solenidade de abertura da Campanha Drogas: Caminho para o Abismo contou com as presenças do Juiz de Direito Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, da gestora do CEJUSC da Comarca de Pelotas, Marília Reis Gonçalves, dos conciliadores, mediadores e facilitadores de justiça restaurativa do CEJUSC que conduziram a palestra Ana Paula Belo Machado e Luis Henrique Dias, dos integrantes do Rotary Club Pelotas Oeste, Jorge da Silva Cardoso, João Carlos Jantzen e João Paulo Oliveira Garcia e Wagner de Oliveira Lourenson, bem como da equipe diretiva, professores, servidores e alunos da Escola.

Histórico - Inaugurada em setembro de 2015, a Campanha Drogas: Caminho para o Abismo realizou sua segunda ação, atingindo desde então 115 pessoas.

Contato - O atendimento no CEJUSC é realizado de segundas a sextas-feiras, das 9h às 18h, na sala 706 do Foro de Pelotas, 7.º andar, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, telefone (53) 32794900, ramal 1737, e-mail cejuscplt@tj.rs.gov.br


quarta-feira, 14 de outubro de 2015

ACADEMIA PELOTENSE DE LETRAS HOMENAGEIA MAGISTRADO

A Academia Pelotense de Letras outorgará o troféu Águia de Ouro ao Magistrado Marcelo Malizia Cabral, Diretor do Foro e Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas, em Sessão Solene a ser realizada no próximo dia 16 de outubro, às 20h, no Clube Caixeral, em Pelotas, RS.

A homenagem foi proposta em razão dos trabalhos realizados pelo Magistrado na Comarca de Pelotas, sendo acolhida e aprovada por unanimidade pelos integrantes da Academia.
De acordo com a Presidente da Academia Pelotense de Letras, Zênia de León, o Magistrado é reconhecido pela redação de variados e valorosos artigos de opinião sobre acesso à justiça, direitos e deveres do cidadão e sobre temas ligados à cidadania e aos direitos humanos, além de ser autor de artigos científicos e livros na área do direito.
A homenagem também se justifica, explica Zênia, porque Malizia é tido como referência em dedicação ao trabalho e na coordenação de ações que levam cidadania à comunidade, como o Projeto Ronda da Cidadania, os Casamentos Coletivos, a Campanha de Educação para a Paz e na implantação de serviços de pacificação social nos bairros e escolas de Pelotas, com a oferta de conciliação, mediação e justiça restaurativa.
Segundo Malizia a homenagem da Academia Pelotense de Letras mostra o acerto do Tribunal de Justiça do RS em conferir tratamento especial à cidadania e à pacificação social. "Quero dedicar esta homenagem ao TJRS e à equipe de trabalho da Comarca de Pelotas que tenho a oportunidade de liderar, que tem sido obstinada e incansável na realização dessas ações de interesse social", referiu o Magistrado.
Juiz Marcelo Malizia Cabral

Conheça o currículo do homenageado - Natural de Pelotas, o Juiz Marcelo Malizia Cabral graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pelotas, em agosto de 1994. No ano seguinte, foi aprovado em concurso público para Juiz de Direito. Atuou na Comarca de Pedro Osório de 1995 a 2007, quando foi promovido para a Comarca de Pelotas, onde jurisdiciona no Segundo Juizado da Primeira Vara Cível, coordena do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) e atualmente exerce a função de Diretor do Foro.
Autor de diversos artigos científicos e coautor de livros, publicou, em autoria exclusiva, os livros “Os Meios Alternativos de Solução de Conflitos: Instrumentos de Ampliação do Aceso à Justiça” (2013) e “A Garantia Fundamental de Acesso aos Tribunais” (2014).
É especialista em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas, RJ; especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa; mestre Administração Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas, RJ; consultor interno do Plano de Gestão pela Qualidade do Poder Judiciário no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; membro do Centro de Pesquisas Judiciário, Justiça e Sociedade, órgão da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul e membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do TJRS.
É professor do Curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPEL) e professor convidado dos cursos de pós-graduação em direitos humanos e cidadania da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA).
Foi diretor dos departamentos de Cidadania e Direitos Humanos, de Valorização Profissional e de Coordenadorias da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS; coordenador Estadual da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude - ABMP; coordenador do Curso de Preparação à Magistratura da Escola Superior da Magistratura em Pelotas.
Recebeu Votos de Louvor da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (2006 e 2007), da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do RS (2008) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do RS (2015) em razão de sua atuação profissional. Por esse mesmo motivo recebeu Moções de Honra ao Mérito e de Congratulações dos Poderes Legislativos dos Municípios de Pedro Osório (1997) e Amaral Ferrador (2009), Torres (2014); foi condecorado com os títulos de Cidadão Cerritense pela da Câmara de Vereadores do município de Cerrito (2006) e de Cidadão Emérito pela Câmara de Vereadores de Pelotas (2015).
Recebeu Menção Honrosa no II Prêmio Innovare: O Judiciário do Século XXI, honraria instituída pelo Ministério da Justiça em parceria com a Associação Brasileira de Magistrados e com a Fundação Getúlio Vargas, em razão do trabalho com egressos do sistema prisional (2005).


Coordenou o Projeto Cooperativa João-de-Barro no período de 2003 a 2007, integrante do Projeto Trabalho Para a Vida, da Corregedoria-Geral da Justiça, que garante trabalho para egressos do sistema prisional e jovens egressos do cumprimento de medidas socioeducativas de internação, prática vencedora do Prêmio Direitos Humanos 2005, na categoria defesa dos direitos humanos, promovido pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, em conjunto com a Unesco e com a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho.

sexta-feira, 9 de outubro de 2015

CEJUSC PROMOVE OFICINA SOBRE ACESSO À JUSTIÇA E DIREITOS DOS IDOSOS EM PELOTAS

O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas, RS (CEJUSC) e a Prefeitura Municipal de Pelotas promoveram oficina sobre acesso à justiça e direitos dos idosos na tarde da última quinta-feira, 8 de outubro, no Largo do Mercado Central, no centro de Pelotas, RS.
Juiz Malizia falou aos Idosos sobre o seu Estatuto e sobre acesso à Justiça
O evento reuniu idosos e líderes comunitários de Pelotas e da região sul do Estado do Rio Grande do Sul, ocasião em que foram abordados temas relacionados ao Estatuto do Idoso à conciliação, à mediação e ao acesso à justiça.
O palestrante foi o juiz de direito Marcelo Malizia Cabral, coordenador do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas, que discorreu sobre conciliação, mediação, acesso à justiça, direitos dos idosos e sobre as responsabilidades do poder público e da sociedade na concretização desses direitos.
Segundo o magistrado, o pressuposto do acesso à justiça é a informação da comunidade sobre o teor e a extensão de seus direitos e sobre as ferramentas disponíveis à sua concretização.
Malizia também destacou a importância dos meios adequados de resolução de conflitos, por constituírem instrumentos que propiciam a solução rápida, desburocratizada, eficaz e de baixo custo às controvérsias, sugerindo a criação de um Centro de Informação, Conciliação e Mediação para os Direitos dos Idosos em Pelotas, colocando o Poder Judiciário à disposição para colaborar nessa construção.


Contato – O atendimento no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas é realizado de segundas a sextas-feiras, das 9h às 18h, na sala 706 do Foro de Pelotas, 7.º andar, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, telefone (53) 32794900, ramal 1737, blog conciliacaopelotas.blogspot.com.br, e-mail cejuscplt@tj.rs.gov.br

CAMPANHA DE EDUCAÇÃO PARA A PAZ ITINERANTE É INAUGURADA NO MUNICÍPIO NOS BAIRROS PESTANO E TRÊS VENDAS, EM PELOTAS, RS

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas (CEJUSC), unidade do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), inaugurou, na tarde do último dia 5 de outubro, na Escola Municipal Frederico Ozanan, em Pelotas, RS, a Campanha de Educação para a Paz Itinerante.
Mediadoras Ana Paula (esq.) e Marilaine conversando com os jovens sobre estratégias para viver em Paz

A Campanha Itinerante consiste em mostra de imagens e proposta de reflexão sobre diálogo, tolerância, respeito ao próximo e cultura da paz, composta por banners e circulará por todas as Escolas da Comarca de Pelotas que manifestarem interesse.

A mostra foi aberta por uma oficina sobre cultura da paz e permanecerá na Escola pelo período de um mês, esperando-se, durante a exposição, que a comunidade escolar dialogue sobre temas como tolerância, respeito às diferenças, direitos e deveres, não-violência, bullyng, diálogo, entendimento e construção da paz.

A atividade integra a Campanha de Educação para a Paz desenvolvida pelo CEJUSC, com o lema “Conversando a gente se entende”.

As oficinas são ministradas por conciliadores, mediadores, facilitadores de justiça restaurativa e pelo Juiz de Direito Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral.

Cultivar a paz é saber perdoar, reconhecer o erro, respeitar os outros como eles são, pedir desculpas e fazer as pazes. Com esta Campanha, queremos provocar essas reflexões nas Escolas e contribuir para a construção de uma sociedade menos violenta” explicou Malizia.

A Direção da Escola agradeceu a preocupação do Poder Judiciário com a paz nas escolas e comunidades, concitando os alunos, professores e servidores e transformarem-se em agentes de construção da paz.

Presenças - A solenidade de abertura da Campanha Itinerante de Educação para a Paz contou com as presenças da Equipe Diretiva da Escola, da gestora do CEJUSC da Comarca de Pelotas, Marília Reis Gonçalves, bem como dos conciliadores, mediadores e facilitadores de justiça restaurativa do CEJUSC que conduziram a oficina de construção da paz, Ana Paula Henrique de Campos e Marilaine Lascano Furtado Furmann, alunos e professores da Escola.

Campanha de Educação para a Paz - A intenção do CEJUSC é promover a cultura da paz e conscientizar a comunidade para a importância do diálogo como meio de promover o entendimento e a pacificação social.

De acordo com o Juiz Coordenador do CEJUSC da Comarca de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, “o Poder Judiciário está cada vez mais preocupado com a prevenção de conflitos e com a pacificação da sociedade”.

Não aguardamos mais que os conflitos cheguem à Justiça passivamente, mas estamos criando estratégias para promover a cultura da paz nas pessoas, nas escolas, nas comunidades”, explicou o magistrado.

A campanha está sendo desenvolvida mediante a realização de palestras, diálogos e oficinas em escolas, empresas, sindicatos, associações de moradores, comunidades e grupos sociais em geral.

Em curso desde o mês de julho de 2012, a Campanha já alcançou 8.218 pessoas na Comarca de Pelotas, RS.

Blog – Buscando primar pela transparência e facilitar o acesso da população à justiça, o CEJUSC lançou seu blog, onde pode ser conferida a íntegra dos resultados das audiências e das pesquisas de satisfação, mês a mês, bem como as demais atividades do Centro. Seu endereço é conciliacaopelotas.blogspot.com

Contato - O atendimento no CEJUSC é realizado de segundas a sextas-feiras, das 9h às 18h, na sala 706 do Foro de Pelotas, 7.º andar, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, telefone (53) 32794900, ramal 1737, e-mail cejuscplt@tj.rs.gov.br