sexta-feira, 27 de novembro de 2015

CEJUSC DE PELOTAS E BRIGADA MILITAR ESTUDAM PARCEIRA PARA A PACIFICAÇÃO SOCIAL

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas (CEJUSC) e o 4.º Batalhão de Polícia Militar de Pelotas participaram de reunião, na manhã do dia 27 de novembro, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), para refletir sobre as possibilidades de desenvolvimento de ações conjuntas com o objetivo de prevenir e tratar a violência ocorrida na comunidade com a utilização de autocomposição, especialmente técnicas de conciliação, mediação e justiça restaurativa.
Juiz Malizia (esq.) ouviu a experiência canadense apresentada pelo Professor Jean Jacques Beauchamp (dir.)

A reunião foi conduzida pelo Coordenador do Programa de Justiça Restaurativa do TJRS, Juiz Leoberto Brancher, e contou com a participação do Juiz Coordenador do CEJUSC de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral e do Comandante do 4.º Batalhão de Polícia Militar de Pelotas, Tenente Coronel André Luis Pithan, bem como dos Professores Canadenses com experiência na área, Jean Jacques Beauchamp e Mary Hicks.
Juiz Malizia (primeiro à direita) e Ten. Cel. Pithan (segundo à direita) integram o grupo de trabalho


Ao final da reunião foi decidida a criação de grupo de trabalho para o estudo das ações que podem ser desenvolvida em conjunto pelas instituições em nível estadual.


De acordo com Malizia, há tratativas avançadas em Pelotas para que a Brigada Militar promova o tratamento de conflitos, com a utilização de conciliação e mediação nos postos de polícia comunitária, prevenindo e tratando a violência presente no comunidade.

Para Pithan, a parceria é muito bem vinda,  pois empodera ainda mais o policial militar a promover o entendimento entre as pessoas logo no atendimento da ocorrência ou em momento bem próximo a esta, contribuindo para a promoção da paz.

Contato –  O atendimento do CEJUSC é realizado de segundas a sextas-feiras, das 9h às 18h, na sala 706 do Foro de Pelotas, 7.º andar, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, telefone (53) 32794900, ramal 1737, e-mail cejuscplt@tj.rs.gov.br.




quinta-feira, 26 de novembro de 2015

Pesquisa de Satisfação das Partes nas Medliações do mês de outubro










Pesquisa de Satisfação dos Advogados nas Mediações do mês de outubro










Pesquisa de Satisfação das Partes nas Conciliações do mês de outubro










Pesquisa de Satisfação dos Advogados nas Conciliações do mês de outubro


Estatística do Posto de Justiça Comunitária de Morro Redondo no mês de outubro


Estatística da Mediação Pré-Processual Cível no mês de outubro


Estatística da Mediação Pré-Processual Familiar no mês de outubro


Estatística da Mediação Processual Familiar no mês de outubro


Estatística da Mediação Processual Cível no mês de outubro


Estatística da Conciliação Pré-Processual no mês de outubro


Estatística do Posto de Justiça Comunitária de Turuçu no mês de Outubro


Estatística da Conciliação Processual em Execução Fiscal no mês de outubro


Estatística da Conciliação Processual Cível no mês de outubro


Estatística da Conciliação Virtual no mês de outubro


MEDIAÇÃO INSTITUCIONAL REAPROXIMA FUNCIONÁRIOS NO FORO DE PELOTAS, RS

A mediação já é assunto comum na prática e nas rodas de conversas dos advogados e das pessoas que procuram o Judiciário. A Resolução n.° 125 do Conselho Nacional de Justiça colocou no âmbito dos Tribunais mais uma porta para a solução de conflitos, possibilitando que as pessoas resolvessem seus problemas através do diálogo facilitado por um mediador.

De 2010 (ano da Resolução n.° 125/CNJ) para cá, muitas pessoas têm relatado que conseguiram restabelecer comunicação graças à autocomposição.

Mas, e quando o conflito surge dentro da própria casa? Seria possível que a mediação conseguisse reaproximar pessoas que trabalham dentro dos Tribunais?

Em Pelotas, no Rio Grande do Sul, terceirizados que fazem o serviço de limpeza no Foro local estavam desmotivados para o trabalho, havia discórdias internas, e, consequentemente, o serviço não estava agradando aos que frequentam as salas de audiência.

"Víamos muito desmotivados", conta Alexandra Bonow, servidora responsável pela gestão de pessoas na Direção do Foro. "As reclamações eram muitas, deles próprios, do pessoal que vem ao Foro, e até de nós, servidores. Sentimos que algo poderíamos fazer, mas escutá-los, apenas, não estava adiantando".

A oficiala escrevente resolveu, então, conversar com o Diretor do Foro, juiz Marcelo Malizia Cabral, que não hesitou em sugerir a mediação como forma de aproximar os funcionários.

"Existem muitas formas de abordar um conflito. O método tradicional seria o Diretor do Foro reunir os funcionários para dizer como seriam as regras de lá para adiante. Mas a nossa reunião foi para oferecer que eles mesmos criassem suas regras de convívio, através de uma facilitação de mediadores", lembra Malizia, que também coordena o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Pelotas.

"Fomos para a reunião com os mediadores, achando que teríamos uma palestra ou uma aula de boas maneiras, mas eles perguntaram como era nosso trabalho, como nos sentíamos nele, o que fazíamos além do trabalho. Isso me fez me sentir reconhecida", revelou uma funcionária, que preferiu não se identificar.

Os mediadores Marta Moro Palmeira e Henrique Alam de Mello de Souza e Silva, que conduziram os encontros, dizem que se reuniam para criar ou adaptar dinâmicas de aproximação, conforme iam evoluindo os diálogos. “[Os funcionários] souberem aproveitar ao máximo as sessões, conseguindo responder de maneira diferente ao conflito. Como efeito, melhoraram seus comportamentos, tanto no trabalho quanto nas suas relações interpessoais, as quais foram sendo cada vez mais perceptíveis por todos, conforme nos relataram”, analisa a mediadora Marta.

Os mediadores nos assemelhamos aos andaimes numa construção: nossa função é auxiliar a que haja crescimento e evolução. Quando acaba a obra, saímos de cena e deixamos o protagonismo a quem realmente importa”, compara Souza e Silva.


Os encontros, que duraram cerca de três meses, tiveram como ápice um café de confraternização, com alimentos preparados pelos próprios funcionários. Com os mediadores, o escrivão do Cartório da Direção e o juiz coordenador do CEJUSC Pelotas, mostraram que um diálogo limpo é sempre a melhor saída para um conflito.
Mediadores, Escrivão e Juiz do CEJUSC de Pelotas após o café de confraternização que encerrou a mediação institucional

CEJUSC DE PELOTAS APRESENTA SEUS TRABALHOS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA EM EVENTO COM LÍDER MUNDIAL NO TEMA


Círculos restaurativos e de construção da paz estão se tornando realidade nas escolas da rede municipal de Pelotas, trabalho que é fruto de parceria entre o Município de Pelotas e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para a implantação de Núcleos de Justiça Restaurativa nas escolas de rede municipal com o objetivo de prevenir e tratar a violência ocorrida no ambiente escolar e em seu entorno.
Na tarde do último dia 23 de novembro, o Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas (CEJUSC), Marcelo Malizia Cabral, acompanhado de facilitadores de justiça restaurativa apresentaram os trabalhos de implantação de justiça restaurativa no ambiente escolar como forma de desenvolver valores como respeito ao próximo, perdão, entendimento e construção da paz.
A apresentação ocorreu em mostra estadual promovida pelo Tribunal de Justiça do RS, com a presença do líder mundial no assunto, professor Howard Zehr.

HOWARD ZEHR, Juízes VERA DEBONI, BRANCHER e MALIZIA com Facilitadores de JUSTIÇA RESTAURATIVA de  PELOTAS

De acordo com Malizia, “neste novo modelo de gestão de conflitos, Justiça e Escola, de mãos dadas entre si e também com estudantes, professores, servidores e comunidade, desenvolvem ações para prevenir e tratar a violência presente no ambiente escolar e em seu entorno, resgatando, por meio do diálogo, da empatia e da autorresponsabilização, princípios éticos e morais necessários ao convívio social harmônico, com a utilização de ferramentas da Justiça Restaurativa”.
Justiça Restaurativa - O CEJUSC da Comarca de Pelotas conta com 25 facilitadores justiça restaurativa capacitados pelo TJRS desde 2013, em curso ministrado pela Escola Superior da Magistratura, sob a responsabilidade de Kay Pranis, americana, líder internacional em Justiça Restaurativa.
Facilitadores de Justiça Restaurativa que atuam no CEJUSC - Pelotas

Desde então houve implantação de círculos de construção da paz em escolas e também para o tratamento de conflitos encaminhados pelas varas criminais, da violência doméstica e da infância e juventude de Pelotas.

No ano de 2015 a estratégia de trabalho em Pelotas foi a capacitação de profissionais de instituições parceiras a fim de que desenvolvam círculos de construção da paz e de tratamento de conflitos em seus respectivos âmbitos.

Foram capacitados profissionais ligados à Promotoria Regional da Educação de Pelotas, ao CREAS, ao Centro de Atendimento Socioeducativo, à Casa de Semiliberdade, à Delegacia da Mulher, ao Presídio Regional de Pelotas, à Guarda Municipal e às Escolas Municipais Almirante José Saldanha da Gama, Mário Meneghetti, Jornalista Deogar Soares e Núcleo Habitacional Dunas, sendo que estes novos agentes estão atuando na prevenção e no tratamento de conflitos institucionais, escolares, familiares e comunitários que envolvam alguma forma de violência, com a utilização de métodos autocompositivos capazes de propiciar a responsabilização, a reparação e a restauração de pessoas e relacionamentos fragilizados por um conflito.

Os círculos restaurativos também podem ser acessados nos Centros de Referência em Assistência Social de Pelotas (CRAS) e na Universidade Católica de Pelotas, fruto de convênio do TJRS com as instituições.
Contato – O atendimento do CEJUSC é realizado de segundas a sextas-feiras, das 9h às 18h, na sala 706 do Foro de Pelotas, 7.º andar, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, telefone (53) 32794900, ramal 1737, e-mail cejuscplt@tj.rs.gov.br.

ARTIGO - 

JUSTIÇA E ESCOLA DE MÃOS DADAS NA PROMOÇÃO DA PAZ

As relações humanas são complexas e sempre revelam-se uma rica fonte de conflitos, especialmente em uma sociedade onde os interesses individuais sobrepõem-se aos coletivos.

Somos educados para viver em um mundo em que cada um pensa, age e busca seu benefício próprio; devemos ser os melhores naquilo que fazemos e ultrapassar, a qualquer preço, todos os obstáculos para a obtenção de nossas conquistas pessoais.

Vivemos em um mundo em que as relações são superficiais, em que valemos mais em razão da aparência e daquilo que temos do que em função de nossos valores e princípios éticos e morais.

Nesse mundo, onde o indivíduo deve buscar a melhor posição possível mesmo que em detrimento de seu semelhante, onde os espíritos de comunidade e fraternidade não preponderam, onde o respeito ao outro não constitui valor fundamental, os conflitos afloram com pujança.

A escola reflete todas essas mazelas de nossa sociedade, fazendo com que se tornem comuns cenas de desconsideração com o próximo, de desrespeito aos direitos do outro, de humilhações àqueles com quem não nos identificamos, de inobservância a regras de convívio social, de todas as formas de violência.

Os frutos dessa desordem social são notícias diárias de depredação de escolas, de agressões físicas e verbais de estudantes para com professores e vice-versa, de perseguições e agressões entre colegas de sala, que geram mais violência envolvendo grupos e familiares.

Exatamente no objetivo de transpor essa realidade, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e o Município de Pelotas estão firmando convênio para a implantação de Núcleos de Práticas Restaurativas nas Escolas do município.

Neste novo modelo de gestão de conflitos, Justiça e Escola, de mãos dadas entre si e também com estudantes, professores, servidores e comunidade, desenvolverão ações para prevenir e tratar a violência presente no ambiente escolar e em seu entorno, resgatando, por meio do diálogo, da empatia e da autorresponsabilização, princípios éticos e morais necessários ao convívio social harmônico, com a utilização de ferramentas da Justiça Restaurativa.

Que esse círculo integrado por Justiça, Escola e comunidade possa restaurar relações, reconstruir vidas e edificar um ambiente escolar e uma sociedade com menos violência e mais harmonia e paz !

Marcelo Malizia Cabral, Juiz de Direito Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas, RS – maliziacabral@gmail.com

PROJETO BONS VIZINHOS COMEÇA O AGENDAMENTO DE MEDIAÇÕES NO RESIDENCIAL BUENOS AIRES

Mediadores, conciliadores e facilitadores de Justiça Restaurativa voltaram a se reunir com os moradores do residencial Buenos Aires, pelo projeto Bons Vizinhos, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas (CEJUSC Pelotas), nesta terça-feira, 17 de novembro.
Mediadores, Conciliadores e Facilitadores de Justiça Restaurativa reunidos com moradores do residencial Buenos Aires, em Pelotas - RS


São muitas as demandas que nos foram apresentadas pelos moradores. Algumas situações serão tratadas entre os vizinhos, mas outras estão fora do alcance do condomínio, e precisamos traçar uma lista de prioridades e de possibilidades”, explicou o mediador Henrique Alam de Mello de Souza e Silva, que integra a equipe de profissionais capacitados para atuar no residencial.


Os moradores têm recebido bem a proposta do diálogo. “Eu não sabia que a reunião era para a gente se expressar. Gostei de ser ouvida, e vou trazer mais três vizinhas para conhecerem esse projeto”, comentava uma das moradoras que participou da reunião de agendamento de sessões.


O magistrado coordenador do CEJUSC Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, explicou que a pretensão do projeto é facilitar o diálogo entre os moradores e outras pessoas que estejam envolvidos em conflitos relativos ao residencial Buenos Aires. “Nossa meta não é a imposição de conduta, nem mesmo de ver quem está com a razão nos diálogos. E, numa oportunidade de um diálogo bem conduzido, todos saem ganhando”, ponderou.





TJRS PROMOVE CONCILIAÇÃO ENTRE PODERES E GARANTE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO LEÃO, RS

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas (CEJUSC), logrou realizar a aproximação entre os Poderes Executivo e Legislativo do município do Capão do Leão, viabilizando a constituição e o início da execução de uma política pública de regularização fundiária no município.
O acordo foi selado na tarde da última quinta-feira, 19 de novembro, na terceira audiência pública de conciliação realizada na Câmara Municipal de Vereadores de Capão do Leão e presidida pelo Juiz Coordenador do CEJUSC da Comarca de Pelotas, que abrange o Município de Capão do Leão, Marcelo Malizia Cabral.
Juiz Malizia, ao Centro, entre o Vereador Francisco Silveira (esq.) e o Prefeito Cláudio Vitória (dir.), coordenou a terceira audiência pública de conciliação nesta quinta-feira, 19 de novembro, em Capão do Leão.

Na audiência pública de conciliação, a Prefeitura de Capão do Leão comprometeu-se a iniciar os trabalhos de topografia e regularização documental dos loteamentos realizados pelo próprio poder público, estabelecendo-se o prazo de 6 meses para a conclusão dos trabalhos.
Logo a seguir, iniciarão os processos de regularização de loteamentos realizados por particulares e a definição de uma política para a ordenação da ocupação do espaço urbano, temas que serão objeto de outras audiências públicas conciliatórias, estando a próxima marcada para o dia 18 de dezembro.
A audiência pública de conciliação foi presidida pelo Juiz Coordenador do CEJUSC da Comarca de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral e contou com a participação da Presidente da Câmara de Vereadores do Capão do Leão, Jane Gomes, do Prefeito de Capão do Leão, Cláudio Vitória, da Procuradora-Geral do Município de Capão do Leão, Ana Cristina dos Santos Porto, da titular do Registro de Imóveis, Eliane Fernandes, de Secretários Municipais, Vereadores, servidores públicos e comunidade.
“Havia muitos interesses antagônicos e somente depois de muito diálogo foi possível a construção de uma pauta comum de trabalho, contemplando os interesses da Prefeitura, do Legislativo e da comunidade, que lotou o plenário da Câmara em todas as audiências e também se manifestou livremente”, relatou o Juiz.
De acordo com Malizia, a regularização fundiária confere segurança jurídica aos cidadãos e proporcionará o desenvolvimento econômico e social do município, seja por possibilitar aos proprietários de imóveis acesso ao sistema financeiro e incentivar investimentos externos, seja por permitir aos Poderes Executivo e Legislativo a captação de recursos dos Governos Estadual e Federal para melhoria da urbanização e da infraestrutura do município.

O Magistrado apresentou aos representantes dos Poderes Executivo e Legislativo sugestões para a implementação do processo de regularização fundiária, especialmente os Projetos More Legal e Gleba Legal, da Corregedoria-Geral da Justiça do TJRS, que desburocratizam os procedimentos de regularização fundiária das zonas urbana e rural, bem como a possibilidade de ajuizamento de pedidos coletivos de usucapião, citando o exemplo de procedimento idêntico que está sendo realizado no município de Amaral Ferrador.

quinta-feira, 19 de novembro de 2015

CAMPANHA DROGAS: CAMINHO PARA O ABISMO, CHEGA AO BAIRRO AREAL, EM PELOTAS

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas (CEJUSC), unidade do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), realizou mais uma ação integrante da a Campanha Drogas: Caminho para o Abismo, na tarde do último dia 16 de novembro, na Escola Municipal Piratinino de Almeida, no bairro Areal, em Pelotas, RS.
Cartaz da Campanha

Desenvolvida em parceria com o Rotary Club Pelotas Oeste, a campanha é composta por folders, banners, vídeos, palestras e oficinas esclarecendo a comunidade sobre os malefícios causados pelas drogas e orientando sobre condutas de prevenção e de tratamento ao uso de drogas e circulará por todas as Escolas e grupos sociais da Comarca de Pelotas que manifestarem interesse.
Juiz Malizia falou sobre os propósitos da campanha, de prevenir o uso de drogas e a violência

As palestras e oficinas são ministradas por conciliadores, mediadores, facilitadores de justiça restaurativa, pelo Juiz de Direito Coordenador do CEJUSC, Marcelo Malizia Cabral, bem como por integrantes do Rotary Club Pelotas Oeste e da Casa do Amor Exigente e podem ser solicitadas por escolas e grupos sociais em geral diretamente ao CEJUSC.

“Estamos preocupados com a prevenção de conflitos e o uso de drogas é fonte permanente de desentendimentos, sofrimento e violência. Exatamente por este motivo o CEJUSC está se engajando neste trabalho de conscientização sobre os males causados pelas drogas”, explicou Malizia.

Segundo o representante do Rotary Club Pelotas Oeste, João Paulo Garcia, que apresentou o vídeo produzido pela organização, o material foi concebido exatamente com a finalidade de alertar para as consequências do uso de drogas, saudando a parceria com o Poder Judiciário na Campanha.

A Direção da Escola agradeceu e enalteceu a preocupação do Poder Judiciário com a prevenção ao uso de drogas, concitando os presentes a transformarem-se em agentes de disseminação dos danos causados pelas drogas ao ser humano.

Presenças - A solenidade de abertura da Campanha Drogas: Caminho para o Abismo contou com as presenças do Juiz de Direito Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, da gestora do CEJUSC da Comarca de Pelotas, Marília Reis Gonçalves, dos conciliadores, mediadores e facilitadores de justiça restaurativa do CEJUSC que conduziram a palestra Ana Paula Belo Machado e Bárbara Neves de Britto, dos integrantes do Rotary Club Pelotas Oeste, Celita Jantzen, João Carlos Jantzen e João Paulo Oliveira Garcia, bem como da equipe diretiva, professores, servidores e alunos da Escola.

Histórico - Inaugurada em setembro de 2015, a Campanha Drogas: Caminho para o Abismo realizou sua segunda ação, atingindo desde então 165 pessoas.

Contato - O atendimento no CEJUSC é realizado de segundas a sextas-feiras, das 9h às 18h, na sala 706 do Foro de Pelotas, 7.º andar, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, telefone (53) 32794900, ramal 1737, e-mail cejuscplt@tj.rs.gov.br


terça-feira, 17 de novembro de 2015

TJRS PROMOVE PROMOVE OFICINA DE JUSTIÇA RESTAURATIVA E CONSTRUÇÃO DA PAZ EM PELOTAS

Círculos restaurativos e de construção da paz estão se tornando realidade nas escolas da rede municipal de Pelotas, trabalho que é fruto de parceria entre o Município de Pelotas e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para a implantação de Núcleos de Justiça Restaurativa nas escolas de rede municipal com o objetivo de prevenir e tratar a violência ocorrida no ambiente escolar e em seu entorno.
Na manhã da última quinta-feira, 12 de novembro, orientadores educacionais da rede municipal de Pelotas participaram de oficina para tratar de temas relacionados à implantação de justiça restaurativa no ambiente escolar como forma de desenvolver valores como respeito ao próximo, perdão, entendimento e construção da paz.
Os trabalhos foram conduzidos pelos facilitadores de justiça restaurativa Marilaine Furmann, Marília Reis Gonçalves, Francisco Ferreira, Vilma de Souza e supervisionados pelo Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas (CEJUSC), Marcelo Malizia Cabral.
Facilitadora Marilaine falou sobre os Princípios da Justiça Restaurativa e os Círculos de Construção da Paz

De acordo com Malizia, “neste novo modelo de gestão de conflitos, Justiça e Escola, de mãos dadas entre si e também com estudantes, professores, servidores e comunidade, desenvolvem ações para prevenir e tratar a violência presente no ambiente escolar e em seu entorno, resgatando, por meio do diálogo, da empatia e da autorresponsabilização, princípios éticos e morais necessários ao convívio social harmônico, com a utilização de ferramentas da Justiça Restaurativa”.
Para o vice-diretor da Escola Brum de Azeredo onde as práticas restaurativas estão implantadas há um ano, Manoel Fernando Andrade de Moura, o trabalho da Justiça Restaurativa e os círculos restaurativos estão desenvolvendo um ambiente mais pacífico na escola, melhor convivência nas salas de aula, o resgate de valores e a mudança de comportamento nos alunos.
Justiça Restaurativa - O CEJUSC da Comarca de Pelotas conta com 25 facilitadores justiça restaurativa capacitados pelo TJRS desde 2013, em curso ministrado pela Escola Superior da Magistratura, sob a responsabilidade de Kay Pranis, americana, líder internacional em Justiça Restaurativa.
Facilitadores de Justiça Restaurativa que atam no CEJUSC


Desde então houve implantação de círculos de construção da paz em escolas e também para o tratamento de conflitos encaminhados pelas varas criminais, da violência doméstica e da infância e juventude de Pelotas.

No ano de 2015 a estratégia de trabalho em Pelotas foi a capacitação de profissionais de instituições parceiras a fim de que desenvolvam círculos de construção da paz e de tratamento de conflitos em seus respectivos âmbitos.

Foram capacitados profissionais ligados à Promotoria Regional da Educação de Pelotas, ao CREAS, ao Centro de Atendimento Socioeducativo, à Casa de Semiliberdade, à Delegacia da Mulher, ao Presídio Regional de Pelotas, à Guarda Municipal e às Escolas Municipais Almirante José Saldanha da Gama, Mário Meneghetti, Jornalista Deogar Soares e Núcleo Habitacional Dunas, sendo que estes novos agentes estão atuando na prevenção e no tratamento de conflitos institucionais, escolares, familiares e comunitários que envolvam alguma forma de violência, com a utilização de métodos autocompositivos capazes de propiciar a responsabilização, a reparação e a restauração de pessoas e relacionamentos fragilizados por um conflito.

Os círculos restaurativos também podem ser acessados nos Centros de Referência em Assistência Social de Pelotas (CRAS) e na Universidade Católica de Pelotas, fruto de convênio do TJRS com as instituições.

Contato – O atendimento do CEJUSC é realizado de segundas a sextas-feiras, das 9h às 18h, na sala 706 do Foro de Pelotas, 7.º andar, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, telefone (53) 32794900, ramal 1737, e-mail cejuscplt@tj.rs.gov.br.

JUSTIÇA E ESCOLA DE MÃOS DADAS NA PROMOÇÃO DA PAZ
As relações humanas são complexas e sempre revelam-se uma rica fonte de conflitos, especialmente em uma sociedade onde os interesses individuais sobrepõem-se aos coletivos.
Somos educados para viver em um mundo em que cada um pensa, age e busca seu benefício próprio; devemos ser os melhores naquilo que fazemos e ultrapassar, a qualquer preço, todos os obstáculos para a obtenção de nossas conquistas pessoais.
Vivemos em um mundo em que as relações são superficiais, em que valemos mais em razão da aparência e daquilo que temos do que em função de nossos valores e princípios éticos e morais.
Nesse mundo, onde o indivíduo deve buscar a melhor posição possível mesmo que em detrimento de seu semelhante, onde os espíritos de comunidade e fraternidade não preponderam, onde o respeito ao outro não constitui valor fundamental, os conflitos afloram com pujança.
A escola reflete todas essas mazelas de nossa sociedade, fazendo com que se tornem comuns cenas de desconsideração com o próximo, de desrespeito aos direitos do outro, de humilhações àqueles com quem não nos identificamos, de inobservância a regras de convívio social, de todas as formas de violência.
Os frutos dessa desordem social são notícias diárias de depredação de escolas, de agressões físicas e verbais de estudantes para com professores e vice-versa, de perseguições e agressões entre colegas de sala, que geram mais violência envolvendo grupos e familiares.
Exatamente no objetivo de transpor essa realidade, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e o Município de Pelotas estão firmando convênio para a implantação de Núcleos de Práticas Restaurativas nas Escolas do município.
Neste novo modelo de gestão de conflitos, Justiça e Escola, de mãos dadas entre si e também com estudantes, professores, servidores e comunidade, desenvolverão ações para prevenir e tratar a violência presente no ambiente escolar e em seu entorno, resgatando, por meio do diálogo, da empatia e da autorresponsabilização, princípios éticos e morais necessários ao convívio social harmônico, com a utilização de ferramentas da Justiça Restaurativa.
Que esse círculo integrado por Justiça, Escola e comunidade possa restaurar relações, reconstruir vidas e edificar um ambiente escolar e uma sociedade com menos violência e mais harmonia e paz !

Marcelo Malizia Cabral, Juiz de Direito Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas, RS – maliziacabral@gmail.com