No momento que comemora um ano de atividades - completados em
1.º/7 - a Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas apresenta
balanço de seu primeiro ano de atuação.
Estatísticas das audiências de conciliação em fase processual - Nesse primeiro ano de atividade, a Central realizou 1.542
audiências, logrando a realização de acordo em 305 processos, o que representa
um índice de 19,78% de êxito nas conciliações. Os acordos somaram R$
3.556.677,13.
Em 52 casos a audiência de conciliação não chegou a ser realizada
porque as partes encontraram-se antes mesmo da solenidade e noticiaram o acordo
nos autos. Esses acordos somaram R$ 272.906,20.
As audiências até agora realizadas envolveram apenas casos em que
já havia processos em andamento do Foro.
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Inauguração do Posto de Justiça
Comunitária de Turuçu, em Turuçu,
RS, em 25.5.2012.
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Pesquisa de satisfação de partes e advogados – Com o objetivo de medir a
satisfação dos usuários e implementar melhorias na prestação do serviço, ao fim
das audiências as partes e advogados são convidados a preencher pesquisa de
satisfação, sem que haja necessidade de identificação.
Nesse primeiro ano foram ouvidas 491 partes e 416 advogados. A
avaliação de ambos os grupos foi positiva.
Para mais de 95% dos entrevistados,
a atuação dos conciliadores foi muito boa ou boa e mais de 80% dos
participantes declararam que a experiência conciliatória os auxiliará na
solução pacífica de outros conflitos.
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Equipe da Central
que atuou no Projeto
Ronda da Cidadania em 30.6.2012,
no Sest/Senat, em Pelotas, RS.
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Conciliadores e Mediadores – A Central conta com 69 conciliadores e 2 mediadores
voluntários que foram selecionados e capacitados ao longo de 2011 pelo Tribunal
de Justiça (TJRS), pela Escola Superior da Magistratura (ESM) e pelo Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), todos com formação em curso superior de Direito ou
outras ciências humanas.
Atividades Informativas e Educativas – Dentro do Núcleo de
Educação e Cidadania, a Central promoveu palestras e atividades informativas
sobre seu funcionamento por meio da participação no Projeto Ronda da Cidadania
e também mediante a realização de palestras a estudantes de direito de Pelotas.
Postos de Justiça Comunitária - Destinados ao atendimento
da comunidade em geral, esses Postos constituem unidades do Poder Judiciário
situadas bem próximas da população, de acesso rápido, gratuito e sem burocracia.
Nos Postos de Justiça Comunitária os cidadãos podem buscar a
solução dos conflitos em que estejam envolvidos por meio do diálogo antes mesmo
do ajuizamento de uma ação judicial.
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Acadêmicos de Direito conhecendo
a Central de Conciliação de Mediação,
no Foro de Pelotas, em 21.5.2012.
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Realizado o pedido de tentativa de resolução de conflito, o Posto
de Justiça Comunitária convida os demais envolvidos para uma tentativa de
acordo, o que ocorre com o auxílio de um conciliador ou de um mediador,
conforme o caso.
Quando obtido o acordo, este pode ser homologado pelo juiz de
direito coordenador da Central e possui força de título executivo judicial. Não
obtida a solução do caso pelo diálogo entre os envolvidos, os interessados são
orientados a buscar a resolução do conflito pela via da ação judicial ou por
outra que lhe pareça mais adequada.
Nesse primeiro ano de atividades a Central instalou Posto de
Justiça Comunitária em Turuçu, em parceria com os poderes Executivo e
Legislativo daquele Município (Rua Bruno Hartear, n.º 7, Turuçu, RS, CEP
96148-000, fone 53-32771159, e-mail justicacomunitariaturucu@yahoo.com.br).
As instituições e comunidades interessadas em sediar um Posto de
Justiça Comunitária devem manifestar o interesse por meio eletrônico para o
endereço conciliamediaplt@tj.rs.gov.br,
após o que receberão questionário e informações adicionais.
Blog – Buscando primar pela transparência e facilitar o acesso da
população à justiça, a Central lançou seu blog, onde pode ser conferida a
íntegra dos resultados das audiências e das pesquisas de satisfação, mês a mês,
bem como as demais atividades da Central. Seu endereço é
conciliacaopelotas.blogspot.com
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Equipe de Conciliadores
e o Juiz Coordenador da
Central de Conciliação e Mediação
da Comarca de Pelotas
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Metas para o segundo ano – Além de manter a disponibilização de pauta de
audiências para as Varas Cíveis e Juizado Especial Cível da Comarca de Pelotas,
a Central pretende iniciar as atividades de conciliação e mediação
pré-processual, com atendimento direto às pessoas interessadas em resolver
conflitos antes mesmo do ajuizamento de uma ação judicial, bem como inaugurar
novos Postos de Justiça Comunitária.
A realização de sessões de mediação e de atividades informativas e
educativas sobre conciliação, mediação e acesso à justiça também deverão ser
contempladas pela Central no ano vindouro.
Sobre a Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas - Criada pela Resolução n.º 872/2011 do Conselho da Magistratura,
órgão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e instalada em 1.º de julho
de 2011, a Central tem por objetivo promover a solução de conflitos por meio de
conciliação e mediação, bem como educar para a cultura da paz.
Para tanto, os juízes que atuam nas Varas Cíveis e no Juizado
Especial Cível podem encaminhar os interessados a uma tentativa de solução
amigável ao conflito com a participação de um facilitador – o conciliador ou o
mediador, por iniciativa própria ou atendendo solicitação dos interessados.
Além de promover a conciliação e a mediação processual, a Central
também prestará serviços aos cidadãos interessados em resolver algum conflito
por meio do diálogo antes do ajuizamento de uma ação judicial – conciliação e
mediação pré-processual.
Essas modalidades de resolução de conflitos serão oferecidas
gratuitamente a toda a comunidade no próprio Foro de Pelotas e também por meio
dos Postos Avançados de Justiça Comunitária que estão sendo criados em parceria
com entidades e instituições conveniadas.
Como participar – Todo o cidadão que seja parte em algum processo nas áreas cível ou
do juizado especial cível e que deseje tentar resolver o conflito por meio da
conciliação pode solicitar ao Juiz da causa, por meio de seu advogado, a
remessa do processo para a Central de Conciliação e Mediação para a realização
de audiência conciliatória. Em breve a Central também estará prestando
atendimento pré-processual diretamente à comunidade.
Contato - O atendimento na Central é realizado de segundas a sextas-feiras,
das 9h às 18h, na sala 706 do Foro de Pelotas, 7.º andar, na Avenida Ferreira
Viana, n.º 1134, telefone (53) 32794900, ramal 1735, e-mail conciliamediaplt@tj.rs.gov.br.
