Caro Visitante: Este blog foi criado para facilitar sua comunicação com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas. Ficamos muito felizes com sua visita. Aqui você poderá conhecer o funcionamento e a produtividade do CEJUSC e falar conosco. Seja bem-vindo! Equipe de trabalho do CEJUSC da Comarca de Pelotas.
segunda-feira, 23 de março de 2015
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sexta-feira, 20 de março de 2015
CEJUSC INAUGURA SERVIÇO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL NA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS
O Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Pelotas, unidade do
Tribunal de Justiça do RS e a Universidade Católica de Pelotas (UCPel) estão
disponibilizando um novo serviço à população: composição de conflitos nas
comunidades por meio de conciliação, mediação e justiça
restaurativa.
Os serviços serão
ofertados em Posto do CEJUSC nas dependências da UCPel e serão inaugurados no
próximo dia 30 de março, às 18h30min, na Rua Padre Anchieta,
1274.
Com o novo serviço,
pessoas em situação de hipossuficiência financeira que tenham interesse em
buscar a solução de uma desavença de natureza cível, familiar, de vizinhança, de
consumo, dentre outras, poderão encaminhar seu pedido de composição ao Posto,
quando será designado um conciliador, mediador ou facilitador de justiça
restaurativa para intermediar o diálogo na busca de que os interessados consigam
resolver o conflito e conviver pacificamente.
A solenidade de
instalação contará com a presença da Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia
Kubiak, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de
Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
(TJRS).
Violência Doméstica - Casos de violência doméstica e
familiar também poderão ser tratados na perspectiva de construção da um ambiente
de convívio pacífico na família com a utilização de ferramentas de justiça
restaurativa.
Os serviços são
gratuitos e podem ser utilizados por qualquer cidadão residente na Comarca de
Pelotas, que atende também os Municípios de Arroio do Padre, Capão do Leão,
Morro Redondo e Turuçu.
De acordo com o Juiz
Coordenador do CEJUSC da Comarca de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, “o Poder
Judiciário está cada vez mais preocupado com a prevenção de conflitos e com a
pacificação da sociedade”.
“Não
aguardamos mais que os conflitos cheguem ao Poder Judiciário passivamente, mas
estamos criando estratégias para promover a cultura da paz nas pessoas, nas
comunidades e a Universidade constitui relevante instrumentos para que se
concretize esse propósito”, explicou o
magistrado.
Para a
Coordenadora do Curso de Direito da UCPel, professora Ana Cláudia Siqueira
Lucas, a inauguração do Posto do CEJUSC representa importante contribuição da
UCPel para com a comunidade, além de significar um ambiente diferenciado para a
formação discente, haja vista a programada inserção dos alunos, através de
disciplinas do Curso, em atividades do CEJUSC.
Seminário – Logo após a solenidade de instalação do Posto do CEJUSC na UCPel, ocorrerá a abertura do Seminário “Os Meios Adequados de Tratamento de Conflitos como instrumentos de ampliação e qualificação do Acesso à Justiça”, promovido pelo CEJUSC e pela UCPel.
Confirma a programação do completa do
Seminário, que se realizará no Auditório Central da UCPel:
30/3 -
19h30min - Abertura do Seminário "Os Meios Adequados de
Tratamento de Conflitos como instrumentos de ampliação e qualificação do Acesso
à Justiça"
19h40min - Conferência- "Desafios e Possibilidades dos
Cursos de Direito na formação para os Meios Adequados de Tratamento de
Conflitos" - Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Coordenadora do
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS)
31/3
-
9h
- Palestra - A mediação como ferramenta eficaz de restabelecimento do
diálogo e tratamento de conflitos. - Instrutores de Mediação do TJRS Henrique
Alam de Mello de Souza e Silva e Vanessa Souza.
19h - Palestra e Workshop - Justiça Restaurativa e Círculos
de Construção da Paz - A participação da comunidade no restabelecimento da paz
social. A implantação de Núcleos de JR em Escolas de Pelotas para a prevenção e
o tratamento da violência. Relato de Casos: Escola Municipal Núcleo Habitacional
Dunas, Escola Municipal Doutor Brum de Azeredo e Escola Estadual Luiz Carlos
Correa da Silva. - Profs. Reinaldo Tilmann e Rosane
Feijo, facilitadores de justiça restaurativa e representantes das
Escolas
Contatos - O
Posto do CEJUSC na UCPel funcionará na Rua Padre Anchieta, 1274, com atendimento
de segundas a sextas-feiras, das 08:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às
18:00hs.
O CEJUSC da Comarca de
Pelotas atende de segundas a sextas-feiras, das 9h às 18h, na sala 706 do Foro
de Pelotas, 7.º andar, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, telefone (53)
32794900, ramal 1737, e-mail cejuscplt@tjrs.jus.br, blog
conciliacaopelotas.blogspot.com
sexta-feira, 13 de março de 2015
PAINEL ESTIMULA A PREVENÇÃO E O TRATAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM PELOTAS
O Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania e o Juizado Especial da Violência Doméstica e
Familiar da Comarca de Pelotas promoveram o painel Construindo a Paz em Casa,
integrante da Semana
da Justiça pela Paz, na noite do último dia 11 de março, nas dependências da
Escola Estadual Cassiano do Nascimento.
 |
| Juiz Christian Karam da Conceição saudando os Presentes na abertura do evento |
O painel contou com as manifestações do Juiz de Direito
Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca
de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, o Juiz de Direito do Juizado da Violência
Doméstica e Familiar de Pelotas, Christian Karam da Conceição, das mediadoras do
TJRS, Ana Paula Henrique de Campos e Vera Maria Correa, da Secretária Municipal
de Justiça Social e Segurança de Pelotas, Clésis Crochemore e das inspetoras da
Delegacia da Mulher, Isabel Valente da Cunha e Viviane Medeiros, que dialogaram
com estudantes, pais, professores e funcionários do educandário sobre formas de
prevenção, tratamento e punição das situações de violência
doméstica.
Presenças - A solenidade de abertura do painel
contou com a presença do representante do Governador do Estado do RS, Professor
Antônio Carlos Barum Brod, da Prefeita Municipal de Pelotas em exercício, Paula
Mascarenhas, do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Pelotas, Ademar
Ornel, do Juiz Diretor do Foro de Pelotas, Gerson Martins, do Juiz do Juizado da
Violência Doméstica de Pelotas, Christian Karam da Conceição, do Juiz
Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca
de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, do Promotor de Justiça da Violência
Doméstica da Comarca de Pelotas, André Barbosa de Borba, da Secretária de
Justiça Social e Segurança de Pelotas, Clésis Crochemore, da representante da
Delegacia de Mulher de Pelotas, Isabel Valente da Cunha, da Presidente do Grupo
autônomo de Mulheres de Pelotas, Neusa Ledesma, da Diretora e do Vice-Diretor da
Escola Estadual Cassiano do Nascimento Simone Vareira e Alexandre
Sebaje.
 |
| Juiz Marcelo Cabral Presidiu o Painel Construindo a Paz em Casa |
Para o Promotor de Justiça da Violência Doméstica, André Barbosa de
Borba, a iniciativa do TJRS merece todo o louvor, pois a informação da
comunidade para as políticas públicas e para a legislação protetiva da mulher é
fator fundamental para a redução da violência doméstica.
A Prefeita Municipal de Pelotas em exercício, Paula Mascarenhas,
destacou o trabalho do Poder Judiciário na prevenção de conflitos, com a
implantação de ações de pacificação social nas Escolas e nos Centros de
Referência em Assistência Social de Pelotas, pontuando a importância do trabalho
de conscientização para os direitos e a necessidade de proteção especial às
mulheres vítimas de violência no ambiente familiar.
 |
| Mediadora Ana Paula Henrique de Campos apresentou princípios de mediação para solução de pequenos conflitos cotidianos na família |
Semana da
Justiça pela Paz em Casa - O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul está integrado a uma
mobilização pela resolução de casos de violência doméstica, denominada Semana
da Justiça pela Paz em Casa.
O
objetivo da medida proposta pelo STF é de que as varas criminais, juizados
especializados e Tribunais do Júri priorizem o julgamento de casos de violência
doméstica, principalmente aqueles que envolvam homicídio, entre os dias 9 e
13/3.
A campanha foi
idealizada pela Ministra Cármen Lúcia, Vice-Presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), mobilizando tribunais do país para resolução de casos de
violência doméstica e prestação de esclarecimentos sobre a
temática.
Contatos - O
atendimento no CEJUSC de Pelotas é realizado de segundas a sextas-feiras, das 9h
às 18h, na sala 706 do Foro de Pelotas, 7.º andar, na Avenida Ferreira Viana,
n.º 1134, telefone (53) 32794900, ramal 1737, e-mail
cejuscplt@tj.rs.gov.br
O Juizado Especial da
Violência Doméstica de Pelotas atende de segundas a sextas-feiras, das 9h às
18h, na sala 217 do Foro de Pelotas, 2º andar, telefone (53) 32794900, ramal
1205.
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