Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania

quarta-feira, 27 de maio de 2015

CEJUSC ATENDERÁ NA FENADOCE, EM PELOTAS

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Pelotas, RS, estará presente na Feira Nacional do Doce – FENADOCE, informando sobre acesso à justiça, cidadania, conciliação, mediação e justiça restaurativa, bem como recebendo pedidos de encontros conciliatórios no próximo dia 29 de maio, das 14h às 17h, no espaço da Prefeitura Municipal de Pelotas.

Durante essa tarde, juiz de direito, conciliadores, mediadores, facilitadores de justiça restaurativa, servidores e colaboradores do Foro de Pelotas, prestarão informações e serviços à comunidade, esclarecendo sobre as formas de composição de conflitos por meio do diálogo como modos eficientes de restauração de relações e construção da paz social.

A atividade integra uma série de atividades de conscientização da comunidade sobre a importância da conciliação, da mediação e da justiça restaurativa como formas adequadas, céleres, seguras e eficientes de resolução de conflitos.

De acordo com o Juiz de Direito Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, além de divulgar as atividades do CEJUSC, a ação busca mostrar as vantagens da conciliação, da mediação e da justiça restaurativa de modo a valorizar a cultura da solução pacífica e dialogada de conflitos.

Essas atividades de informação da comunidade sobre acesso à justiça, cidadania e meios alternativos de resolução de conflitos são recomendadas pela Resolução n.º 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e inserem-se no Setor de Cidadania da Central de Conciliação e Mediação.

Juiz Marcelo Malizia, Instrutores Carlos Renato, Henrique e Vanessa e os 21 novos Mediadores Judiciais formados em Pelotas

Blog – Buscando primar pela transparência e facilitar o acesso da população à justiça, o CEJUSC lançou seu blog, onde pode ser conferida a íntegra dos resultados das audiências e das pesquisas de satisfação, mês a mês, bem como as demais atividades do Centro. Seu endereço é conciliacaopelotas.blogspot.com

Contato - O atendimento no CEJUSC é realizado de segundas a sextas-feiras, das 9h às 18h, na sala 706 do Foro de Pelotas, 7.º andar, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, telefone (53) 32794900, ramal 1737, e-mail cejuscplt@tj.rs.gov.br.

TJRS CAPACITA 21 NOVOS MEDIADORES JUDICIAIS EM PELOTAS

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), capacitou 21 mediadores judiciais que atuarão junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas (CEJUSC).

Juiz Marcelo Malizia, Instrutores Carlos Renato, Henrique e Vanessa e os 21 novos Mediadores Judiciais que atuarão em Pelotas

As aulas ocorreram nas dependências do CEJUSC da Universidade Católica de Pelotas, no período de 18 a 22 de maio, e foram ministradas pelos instrutores do NUPEMEC, Vanessa Souza da Silva, Carlos Renato Ferreira Leite e Henrique Alam de Mello de Souza e Silva. O curso segue metodologia do Conselho Nacional de Justiça, já que o Rio Grande do Sul é um dos polos formadores de mediadores judiciais.

“Este é mais um passo que damos para uma busca concreta da pacificação social. A sentença vai continuar sendo imprescindível a muitos conflitos, mas as técnicas autocompositivas têm-se mostrado, cada vez mais, meios mais eficientes para que as disputas tenham soluções adequadas para ambas as partes”, reconheceu o Juiz de Direito Coordenador do CEJUSC, Marcelo Malizia Cabral, que também participou da capacitação.

A novidade deste curso está na atuação dos mediadores: desenvolverão seu trabalho nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), de acordo com uma parceria firmada entre o Município de Pelotas e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A ideia é que a mediação se torne mais acessível das comunidades, e que as pessoas não tenham que se deslocar até o Foro para solucionar seus problemas.

Os instrutores Vanessa, Renato e Henrique comemoraram o desempenho da turma e os locais escolhidos para atuarem: “entregamos à sociedade 21 novos facilitadores de diálogo. Estão aptos para auxiliarem outras pessoas na solução de seus conflitos. Temos a segurança de que todos os que procurarem o serviço de mediação nos CRAS terão um tratamento diferenciado, com pessoas realmente engajadas num trabalho sério, e que vem apresentando índices altíssimos de satisfação de usuários”.

Contato – O atendimento do CEJUSC é realizado de segundas a sextas-feiras, das 9h às 18h, na sala 706 do Foro de Pelotas, 7.º andar, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, telefone (53) 32794900, ramal 1737, e-mail cejuscplt@tj.rs.gov.br.

segunda-feira, 25 de maio de 2015

MAGISTRADO PARTICIPA DA FORMAÇÃO DE JOVENS LÍDERES, EM PELOTAS

Na manhã do último sábado, 23 de maio, jovens estudantes da rede de ensino municipal de Pelotas puderam conhecer um pouco da história de vida do Juiz Marcelo Malizia Cabral, Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas (CEJUSC).

Juiz Marcelo Malizia falando aos alunos da Escola de Líderes - Pelotas

Eleito líder comunitário em Pelotas pelos jovens integrantes da Escola de Líderes, projeto social da Defensoria Pública do RS, em razão de suas ações em favor da pacificação social, o Magistrado narrou o caminho que percorreu desde o ensino fundamental até a aprovação no concurso para Juiz de Direito.

“Sempre lutei muito para realizar meus sonhos. Mesmo sem condições de frequentar escolas particulares, estudei muito, com determinação e perseverança para concluir minha formação. Conhecia cada prateleira da biblioteca da Faculdade da Universidade Federal de Pelotas e ali me abastecia do conhecimento necessário para a conclusão do Curso de Direito”, relembrou o palestrante.

O desejo de atuar como Juiz de Direito foi motivado pela inconformidade com as desigualdades e injustiças sociais que conheceu desde adolescente, quando militante voluntário do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, que atendia crianças que viviam nas ruas de Pelotas.

“Sonhem com um mundo melhor e elejam pequenas ações, diariamente, para que isto se realize! A construção de uma sociedade mais justa, igual e pacífica depende de mudanças que precisamos realizar em nosso interior e é exatamente isto que eu desejo a cada um de vocês: sejam exemplos em suas famílias, em suas comunidades e assim serão líderes na construção da paz social”, concluiu o Magistrado.

Juiz Marcelo Malizia (ao centro), alunos e voluntários da Escola de Líderes - Pelotas

Escola de Líderes – A Escola de Líderes faz parte da ação Cidadania Integral, da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, que visa aproximar a instituição das pessoas, promovendo não só acesso à justiça, como também o bem estar social, visando construir uma cultura de paz na comunidade. De acordo com o Defensor Público Igor Menini, que coordena do projeto em Pelotas, “os principais benefícios tem sido a redução de ações judiciais, o encaminhamento pronto das demandas sem necessidade de ingresso no Judiciário, mas, principalmente, desenvolver nos alunos o exercício da cidadania, a dignidade da pessoa humana, por meio de uma cultura da paz, propiciando a coexistência de opiniões, posturas e escolhas diversas”.

CEJUSC – O atendimento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos Cidadania da Comarca de Pelotas presta orientação jurídica e sérvio de tratamento de conflitos por meios de conciliação, mediação e círculos de construção da paz. Seu atendimento é realizado de segundas a sextas-feiras, das 9h às 18h, na sala 706 do Foro de Pelotas, 7.º andar, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, telefone (53) 32794900, ramal 1737, e-mail cejuscplt@tj.rs.gov.br.

quinta-feira, 21 de maio de 2015

PELOTAS RECEBE PROGRAMA DE JUSTIÇA RESTAURATIVA DO TJRS

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul promoveu reunião de planejamento da implantação do Programa Justiça Restaurativa na Comarca de Pelotas na última segunda-feria, 18 de maio, nas dependências do Posto do CEJUSC na Universidade Católica de Pelotas.

O Programa tem por objetivo implementar práticas restaurativas em 12 unidades piloto, sendo o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas (CEJUSC) uma das contempladas no RS.

A estratégia de trabalho em Pelotas consiste da capacitação de profissionais de instituições parceiras a fim de que desenvolvam círculos de construção da paz e de tratamento de conflitos em seus respectivos âmbitos.

As práticas serão desenvolvidas na Promotoria Regional da Educação de Pelotas, no CREAS, no Centro de Atendimento Socioeducativo, na Casa de Semiliberdade, na Delegacia da Mulher, o Presídio Regional de Pelotas, na Guarda Municipal e nas Escolas Municipais Almirante José Saldanha da Gama, Mário Meneghetti, Jornalista Deogar Soares e Núcleo Habitacional Dunas.

Reunião de Planejamento do Programa de Justiça Restaurativa do TJRS em Pelotas -
Pronunciamento do Dr. Leoberto Brancher

A reunião inicial de planejamento foi presidida pelo Juiz Leoberto Brancher, coordenador do Programa de Justiça Restaurativa no TJRS e pelo Juiz Marcelo Malizia Cabral, coordenador do CEJUSC de Pelotas, sendo prestigiada pelo Juiz do Juizado da Violência Doméstica de Pelotas, Christian Karam da Conceição, pelo Promotor Regional da Educação, Paulo Roberto Gentil Charqueiro, pela Delegada da Mulher de Pelotas, Lisiane Matarredona, bem como por representantes de todas as instituição parceiras.

Segundo o Juiz Coordenador do CEJUSC de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, a política pública de implantação de justiça restaurativa no âmbito do TJRS inaugura uma nova postura do Poder Judiciário, estabelecendo parcerias institucionais para a prevenção e o tratamento de conflitos.

Reunião de Planejamento do Programa de Justiça Restaurativa do TJRS em Pelotas

Os novos agentes de justiça restaurativa atuarão na prevenção e no tratamento de conflitos institucionais, escolares, familiares e comunitários que envolvam alguma forma de violência, com a utilização de métodos autocompositivos capazes de propiciar a responsabilização, a reparação e a restauração de pessoas e relacionamentos fragilizados por um conflito.

Grupo de Estudos em Justiça Restaurativa – Além da formação e da coordenação e supervisão da atuação dos facilitadores de justiça restaurativa, o CEJUSC mantém Grupo de Estudos em Justiça Restaurativa que realiza reuniões mensais, sempre na primeira terça-feira do mês, às 16 horas, na sala 706 do Foro de Pelotas, Avenida Ferreira Viana, n.º 1134.

Podem participar do Grupo de Estudos quaisquer interessados no trabalho voluntário com Justiça Restaurativa junto ao CEJUSC ou mesmo aquelas pessoas que tenham interesse unicamente acadêmico na matéria.

Blog – Buscando primar pela transparência e facilitar o acesso da população à justiça, o CEJUSC mantém blog, onde podem ser conferidas suas atividades, por meio do endereço conciliacaopelotas.blogspot.com

Contato – O atendimento do CEJUSC é realizado de segundas a sextas-feiras, das 9h às 18h, na sala 706 do Foro de Pelotas, 7.º andar, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, telefone (53) 32794900, ramal 1737, e-mail cejuscplt@tj.rs.gov.br.

TJRS PROMOVE PROMOVE OFICINA DE JUSTIÇA RESTAURATIVA E CONSTRUÇÃO DA PAZ EM PELOTAS

Círculos restaurativos e de construção da paz estão se tornando realidade nas escolas da rede municipal de Pelotas, trabalho que é fruto de parceria entre o Município de Pelotas e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para a implantação de Núcleos de Justiça Restaurativa nas escolas de rede municipal com o objetivo de prevenir e tratar a violência ocorrida no ambiente escolar e em seu entorno.

Na manhã do último sábado, 16 de maio, estudantes da Escola Municipal Sagrado Coração de Jesus, em Pelotas, reuniram-se para tratar de temas como respeito ao próximo, direitos e deveres, perdão, entendimento e construção da paz.

Juiz Marcelo Malizia Promovendo Oficina de Construção da Paz na Escola Municipal Sagrado Coração de Jesus

Os trabalhos na Escola foram conduzidos pelo Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas (CEJUSC), Marcelo Malizia Cabral, que coordenou a oficina de construção da paz.

De acordo com Malizia, “neste novo modelo de gestão de conflitos, Justiça e Escola, de mãos dadas entre si e também com estudantes, professores, servidores e comunidade, desenvolvem ações para prevenir e tratar a violência presente no ambiente escolar e em seu entorno, resgatando, por meio do diálogo, da empatia e da autorresponsabilização, princípios éticos e morais necessários ao convívio social harmônico, com a utilização de ferramentas da Justiça Restaurativa”.

O CEJUSC da Comarca de Pelotas conta com 25 facilitadores justiça restaurativa capacitados pelo TJRS em curso ministrado pela Escola Superior da Magistratura, sob a responsabilidade de Kay Pranis, americana, líder internacional em Justiça Restaurativa.

Facilitadores de Justiça Restaurativa que atuam no CEJUSC Pelotas

Grupo de Estudos em Justiça Restaurativa – Além da formação e da coordenação e supervisão da atuação dos facilitadores de justiça restaurativa, o CEJUSC mantém Grupo de Estudos em Justiça Restaurativa que realiza reuniões mensais, sempre na primeira terça-feira do mês, às 16 horas, na sala 706 do Foro de Pelotas, Avenida Ferreira Viana, n.º 1134.

Podem participar do Grupo de Estudos quaisquer interessados no trabalho voluntário com Justiça Restaurativa junto ao CEJUSC ou mesmo aquelas pessoas que tenham interesse unicamente acadêmico na matéria.

Blog – Buscando primar pela transparência e facilitar o acesso da população à justiça, o CEJUSC mantém blog, onde podem ser conferidas suas atividades, por meio do endereço conciliacaopelotas.blogspot.com

Contato – O atendimento do CEJUSC é realizado de segundas a sextas-feiras, das 9h às 18h, na sala 706 do Foro de Pelotas, 7.º andar, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, telefone (53) 32794900, ramal 1737, e-mail cejuscplt@tj.rs.gov.br.

PELOTAS GANHA 26 NOVOS CONCILIADORES

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJRS), capacitou 26 conciliadores na área cível. O curso presencial de 32h/aula foi realizado nas dependências do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Universidade Católica de Pelotas (CEJUSC/UCPEL), de 5 a 8 e de 11 a 14 de maio.

Nova turma de Conciliadores do CEJUSC Pelotas acompanhados dos Instrutores do TJRS, Vanessa Souza da Silva e Henrique Alam de Mello de Souza e Silva

A capacitação, coordenada pela Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, foi promovida pelos instrutores do NUPEMEC/TJRS Vanessa Souza da Silva e Henrique Alam de Mello de Souza e Silva, que também são conciliadores e mediadores.

O curso também foi prestigiado pelo Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral.

Os novos conciliadores ainda participarão de estágio supervisionado e atuarão junto à Comarca de Pelotas atendendo demandas pré-processuais do CEJUSC e dos Postos de Justiça Comunitária, bem como casos enviados pelos Juízes que atuam na Comarca.

Segundo os organizadores, o Curso de Capacitação de Conciliadores apresenta uma metodologia seguida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de métodos autocompositivos de resolução de controvérsias. Segue as diretrizes da Resolução n.º 125/2010 do CNJ, que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário.

De acordo com o Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, “esses novos conciliadores vêm unir-se a um trabalho que já tem destaque e conhecimento dos advogados e das partes no processo. Ver a motivação da nova equipe, através de uma capacitação de excelência, é a maior prova de que quem sai ganhando é a sociedade”.

Conciliadores em capacitação simulando uma sessão de conciliação

Blog – Buscando primar pela transparência e facilitar o acesso da população à justiça, o CEJUSC mantém blog, onde podem ser conferidas suas atividades, por meio do endereço conciliacaopelotas.blogspot.com

Contato – O atendimento do CEJUSC é realizado de segundas a sextas-feiras, das 9h às 18h, na sala 706 do Foro de Pelotas, 7.º andar, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, telefone (53) 32794900, ramal 1737, e-mail cejuscplt@tj.rs.gov.br.

sexta-feira, 8 de maio de 2015

JUSTIÇA E ESCOLA DE MÃOS DADAS NA PROMOÇÃO DA PAZ

As relações humanas são complexas e sempre revelam-se uma rica fonte de conflitos, especialmente em uma sociedade onde os interesses individuais sobrepõem-se aos coletivos.

Somos educados para viver em um mundo em que cada um pensa, age e busca seu benefício próprio; devemos ser os melhores naquilo que fazemos e ultrapassar, a qualquer preço, todos os obstáculos para a obtenção de nossas conquistas pessoais.

Vivemos em um mundo em que as relações são superficiais, em que valemos mais em razão da aparência e daquilo que temos do que em função de nossos valores e princípios éticos e morais.

Nesse mundo, onde o indivíduo deve buscar a melhor posição possível mesmo que em detrimento de seu semelhante, onde os espíritos de comunidade e fraternidade não preponderam, onde o respeito ao outro não constitui valor fundamental, os conflitos afloram com pujança.

A escola reflete todas essas mazelas de nossa sociedade, fazendo com que se tornem comuns cenas de desconsideração com o próximo, de desrespeito aos direitos do outro, de humilhações àqueles com quem não nos identificamos, de inobservância a regras de convívio social, de todas as formas de violência.

Os frutos dessa desordem social são notícias diárias de depredação de escolas, de agressões físicas e verbais de estudantes para com professores e vice-versa, de perseguições e agressões entre colegas de sala, que geram mais violência envolvendo grupos e familiares.

Exatamente no objetivo de transpor essa realidade, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e o Município de Pelotas estão firmando convênio para a implantação de Núcleos de Práticas Restaurativas nas Escolas do município.

Neste novo modelo de gestão de conflitos, Justiça e Escola, de mãos dadas entre si e também com estudantes, professores, servidores e comunidade, desenvolverão ações para prevenir e tratar a violência presente no ambiente escolar e em seu entorno, resgatando, por meio do diálogo, da empatia e da autorresponsabilização, princípios éticos e morais necessários ao convívio social harmônico, com a utilização de ferramentas da Justiça Restaurativa.

Que esse círculo integrado por Justiça, Escola e comunidade possa restaurar relações, reconstruir vidas e edificar um ambiente escolar e uma sociedade com menos violência e mais harmonia e paz !

Marcelo Malizia Cabral, Juiz de Direito Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas, RS – maliziacabral@gmail.com

TJRS PROMOVE PROMOVE OFICINA DE JUSTIÇA RESTAURATIVA E CONSTRUÇÃO DA PAZ EM PELOTAS

Escola Brum de Azeredo - Oficina de Construção da Paz- Juiz Marcelo Malizia falando à Comunidade Escolar

Na manhã da última quinta-feira, 7 de maio, estudantes da Escola Municipal Doutor Brum Azeredo, situada no bairro Fragata, em Pelotas, repetiram a rotina semanal de se reunirem para tratar de temas como respeito ao próximo, direitos e deveres, perdão, entendimento e construção da paz.

Escola Brum de Azeredo - Oficina de Construção da Paz- Juiz Marcelo Malizia falando à Comunidade Escolar

Escola Brum de Azeredo - Oficina de Construção da Paz- Ao final da atividade, estudantes comprometeram-se a ações pessoais para a construção da paz

Os trabalhos na Escola estão sendo conduzidos pelas facilitadoras de Justiça Restaurativa Ana Porto, Iolanda Botelho, Izabel Lopes, Nívia Benitez e supervisionados pelo Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas (CEJUSC), Marcelo Malizia Cabral, que coordenou a oficina.

De acordo com Malizia, “neste novo modelo de gestão de conflitos, Justiça e Escola, de mãos dadas entre si e também com estudantes, professores, servidores e comunidade, desenvolvem ações para prevenir e tratar a violência presente no ambiente escolar e em seu entorno, resgatando, por meio do diálogo, da empatia e da autorresponsabilização, princípios éticos e morais necessários ao convívio social harmônico, com a utilização de ferramentas da Justiça Restaurativa”.

Escola Brum de Azeredo - Oficina de Construção da Paz- Ao final da atividade, estudantes comprometeram-se a ações pessoais para a construção da paz

Para o vice-diretor da escola, Manoel Fernando Andrade de Moura, o trabalho da Justiça Restaurativa e os círculos restaurativos estão desenvolvendo um ambiente mais pacífico na escola, melhor convivência nas salas de aula, o resgate de valores e a mudança de comportamento nos alunos.

O CEJUSC da Comarca de Pelotas conta com 25 facilitadores justiça restaurativa capacitados pelo TJRS em curso ministrado pela Escola Superior da Magistratura, sob a responsabilidade de Kay Pranis, americana, líder internacional em Justiça Restaurativa.