PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL COMARCA DE PELOTAS – CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA ESTATÍSTICA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2013 AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO EM FASE PRÉ-PROCESSUAL

1. Audiências realizadas: 27

2. Acordos obtidos em audiência: 7 2.1 Valor total de obrigações de pagar resultantes dos acordos:R$5.318,75

3. Acordos noticiados nos autos ou informados pela parte, realizados entre a data da designação e da realização de audiência: 8 3.1 Valor total de obrigações de pagar resultantes dos acordos: R$7.076,60

4. Audiências em que não houve acordo:12 4.1 Encontravam-se todos os interessados presentes:5 4.2 Não se encontravam todos os interessados presentes:7

5. Percentual de acordos considerando o total de audiências realizadas: 55,55%

6. Percentual de acordos considerando unicamente as audiências em que todos os interessados encontravam-se presentes: 75%

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL COMARCA DE PELOTAS – CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA ESTATÍSTICA DO MÊS DE AGOSTO DE 2013 AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO EM FASE PRÉ-PROCESSUAL

1. Audiências realizadas: 26

2. Acordos obtidos em audiência: 11 2.1 Valor total de obrigações de pagar resultantes dos acordos:R$11.583,26

3. Acordos noticiados nos autos ou informados pela parte, realizados entre a data da designação e da realização de audiência: 1 3.1 Valor total de obrigações de pagar resultantes dos acordos: R$ 200,00

4. Audiências em que não houve acordo: 14 4.1 Encontravam-se todos os interessados presentes: 7 4.2 Não se encontravam todos os interessados presentes: 7

5. Percentual de acordos considerando o total de audiências realizadas: 42,3%

6. Percentual de acordos considerando unicamente as audiências em que todos os interessados encontravam-se presentes: 57,9%

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL COMARCA DE PELOTAS – CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ESTATÍSTICA DO MÊS DE SETEMBRO - 2013 POSTO DE JUSTIÇA COMUNITÁRIA DE MORRO REDONDO

1. Audiências realizadas:21

2. Acordos obtidos em audiência: 11 2.1 Valor total de obrigações de pagar resultantes dos acordos: R$3.207,42

3. Acordos noticiados nos autos ou informados pela parte, realizados entre a data da designação e da realização de audiência: 0 3.1 Valor total de obrigações de pagar resultantes dos acordos: R$0,00

4. Audiências em que não houve acordo: 10 4.1 Encontravam-se todos os interessados presentes: 1 4.2 Não se encontravam todos os interessados presentes: 9

5. Percentual de acordos considerando o total de audiências realizadas: 52,38%

6. Percentual de acordos considerando unicamente as audiências em que todos os interessados encontravam-se presentes: 91,66%

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL COMARCA DE PELOTAS – CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ESTATÍSTICA DO MÊS DE AGOSTO - 2013 POSTO DE JUSTIÇA COMUNITÁRIA DE MORRO REDONDO

1. Audiências realizadas: 8

2. Acordos obtidos em audiência: 1 2.1 Valor total de obrigações de pagar resultantes dos acordos: R$1.000,00

3. Acordos noticiados nos autos ou informados pela parte, realizados entre a data da designação e da realização de audiência: 0 3.1 Valor total de obrigações de pagar resultantes dos acordos: R$0,00

4. Audiências em que não houve acordo: 7 4.1 Encontravam-se todos os interessados presentes: 2 4.2 Não se encontravam todos os interessados presentes: 5

5. Percentual de acordos considerando o total de audiências realizadas: 12,5%

6. Percentual de acordos considerando unicamente as audiências em que todos os interessados encontravam-se presentes: 33,3%

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL COMARCA DE PELOTAS – CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ESTATÍSTICA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2013 POSTO DE JUSTIÇA COMUNITÁRIA DE TURUÇU

1. Audiências realizadas: 0

2. Acordos obtidos em audiência: 0 2.1 Valor total de obrigações de pagar resultantes dos acordos: R$0,00

3. Acordos noticiados nos autos ou informados pela parte, realizados entre a data da designação e da realização de audiência:0 3.1 Valor total de obrigações de pagar resultantes dos acordos: 0,00

4. Audiências em que não houve acordo: 0 4.1 Encontravam-se todos os interessados presentes: 0 4.2 Não se encontravam todos os interessados presentes: 0

5. Percentual de acordos considerando o total de audiências realizadas: 0%

6. Percentual de acordos considerando unicamente as audiências em que todos os interessados encontravam-se presentes: 0%

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL COMARCA DE PELOTAS – CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ESTATÍSTICA DO MÊS DE AGOSTO DE 2013 POSTO DE JUSTIÇA COMUNITÁRIA DE TURUÇU

1. Audiências realizadas: 0

2. Acordos obtidos em audiência: 0 2.1 Valor total de obrigações de pagar resultantes dos acordos: R$0,00

3. Acordos noticiados nos autos ou informados pela parte, realizados entre a data da designação e da realização de audiência:0 3.1 Valor total de obrigações de pagar resultantes dos acordos: 0,00

4. Audiências em que não houve acordo: 0 4.1 Encontravam-se todos os interessados presentes: 0 4.2 Não se encontravam todos os interessados presentes: 0

5. Percentual de acordos considerando o total de audiências realizadas: 0%

6. Percentual de acordos considerando unicamente as audiências em que todos os interessados encontravam-se presentes: 0%

NASCE UMA NOVA JUSTIÇA: DE OLHOS ABERTOS E MÃOS ESTENDIDAS

A imagem tradicional da justiça, construída com a superioridade e a seriedade da deusa grega Têmis, que tem os olhos vendados para tratar com igualdade e edificada igualmente por juízes severos que impõem suas decisões com o martelo em punho, vai dando lugar, pouco a pouco, a uma justiça que recebe com sorriso acolhedor, que se coloca no mesmo nível daqueles que a procuram, que ouve ativamente e de olhos bem abertos para que possa perceber as necessidades e os sentimentos daqueles que a buscam e que ostenta mãos estendidas para acolher outras mãos que lhe procuram e para selar e fazer selar compromissos não apenas jurídicos, mas também éticos e morais.

Essa nova justiça, que é humana, sensível, que valoriza mais as pessoas que os papeis, que fala e deixa falar, que ouve e se faz ouvir, que possibilita o diálogo igual e respeitoso, que cultiva e dissemina a empatia, a responsabilidade, o entendimento e a paz, começa a ser cuidadosa e prudentemente construída.

Nesse novo modelo de justiça os juízes conseguem perceber que muitos conflitos não reclamam um tratamento ou uma solução apenas jurídica; que uma sentença, por mais bem elaborada que seja, pode ser incapaz de reconstruir laços rompidos, de provocar o arrependimento, de motivar o perdão ou de edificar a paz; podem compreender que os problemas levados ao Judiciário reclamam, em muitas ocasiões, outras formas de tratamento, diversas do processo ou da sentença.

Nessa forma diferente de se pensar o Poder Judiciário, os processos, as sentenças e os juízes não são as únicas ferramentas para o tratamento e para a solução de um conflito; nessa inovadora justiça, os juízes cedem lugar aos conciliadores, aos mediadores, aos facilitadores de justiça restaurativa; as audiências formais são substituídas por boas rodadas de conversa; as sentenças que impunham obrigações abrem espaço aos acordos, aos termos de entendimento, aos compromissos voluntários e recíprocos.

Essa é a justiça nascente, que queremos sedimentar neste novo milênio: uma justiça próxima, acessível, desburocratizada, horizontal, rápida, eficiente, que tem voz e sabe ouvir, que olha bem nos olhos e se deixa ver, que acolhe com um sorriso, que dialoga, que estende as mãos e guarda a força do martelo exclusivamente para aqueles casos em que o sorriso, o diálogo e a mão estendida não frutifiquem.

Que a justiça do século XXI acolha com um grande sorriso, olhe nos olhos, fale, ouça, dialogue e estenda sempre as mãos.

Marcelo Malizia Cabral, juiz de direito coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas, RS – maliziacabral@gmail.com