TJRS PROMOVE OFICINA SOBRE ACESSO À JUSTIÇA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, EM JAGUARÃO, RS

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas, RS (Cejusc) promoveram oficinas sobre acesso à justiça e meios de autocomposição de conflitos, tais como conciliação, mediação e justiça restaurativa no último sábado, 13 de dezembro, na Universidade Federal do Pampa (Unipampa), em Jaguarão, RS.

Professores Marcelo Malizia Cabral e Maiane Ourique, Coordenadores das Oficinas sobre acesso à Justiça
 Unipampa Jaguarão

As oficinas foram coordenadas pela professora Maiane Ourique, Coordenadora do Curso de Especialização em Direitos Humanos e Cidadania da Unipampa, campus Jaguarão e pelo professor convidado Marcelo Malizia Cabral e contaram com a participação dos Juízes de Direito da Comarca de Jaguarão, Antônio Carlos de Castro Neves Tavares e João Garcez De Moraes Neto, bem como do mediador e instrutor de mediação do TJRS Henrique Alam de Mello de Souza e Silva.

Professores Malizia e os Palestrantes magistrados Antônio Carlos e João Garcez
(da esquerda para a direita)

Professores Malizia e os Palestrantes magistrados Antônio Carlos e João Garcez
(da esquerda para a direita)

Os Magistrados Antônio Carlos de Castro Neves Tavares e João Garcez de Moraes Neto esclareceram sobre os serviços ofertados pelo Poder Judiciário à comunidade e também sobre o papel da Instituição na garantia da cidadania e dos direitos humanos.

Instrutor de Mediação do TJRS, Henrique Alam de Mello Souza e Silva, conduzindo Oficina sobre Mediação

O mediador e instrutor de mediação do TJRS Henrique Alam de Mello de Souza e Silva falou sobre as vantagens dos meios consensuais de tratamento de conflitos, esclarecendo sobre a mediação e seus benefícios.

Segundo a Coordenadora do Curso, professora Mariane Ourique, as oficinas mostraram-se de grande relevância por propiciar o necessário diálogo entre os educadores em formação e o sistema de justiça.

Para o professor coordenador das oficinas, Marcelo Malizia Cabral, que também é Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas, o pressuposto do acesso à justiça é a informação da comunidade sobre o teor e a extensão de seus direitos e sobre as ferramentas disponíveis à sua concretização, sendo exatamente este o motivo da proposição das oficinas na condução da disciplina de acesso à justiça.

Malizia também destacou a importância dos meios adequados de resolução de conflitos, por constituírem instrumentos que propiciam a solução rápida, desburocratizada, eficaz e de baixo custo às controvérsias. “Precisamos difundir a cultura da paz, da solução de conflitos por meio do diálogo e oportunidades como essas de interação da academia com o Judiciário são fundamentais a esse propósito”, concluiu.

 Serviços e Contato – O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas oferece gratuitamente a toda a população serviços de conciliação, mediação e justiça restaurativa. Caso você pretenda buscar a solução de um conflito por meio do diálogo, basta realizar contato com o CEJUSC de segundas a sextas-feiras, das 9h às 18h, na sala 706 do Foro de Pelotas, 7.º andar, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, telefone (53) 32794900, ramal 1737, blog conciliacaopelotas.blogspot.com.br, e-mail cejuscplt@tj.rs.gov.br.

EQUIPES DE TRABALHO DO CEJUSC E DO SEGUNDO JUIZADO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE PELOTAS RECEBEM HOMENAGEM

As equipes de trabalho do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) e do Segundo Juizado da Primeira Vara Cível da Comarca de Pelotas, RS, receberam homenagem em razão dos bons resultados do trabalho desenvolvido ao longo do ano de 2014.

Equipes de Trabalho do CEJUSC e do 2º Juizado da 1ª Vara Cível da Comarca de Pelotas

As homenagens foram entregues durante confraternização de final de ano realizada na tarde do último dia 11 de dezembro, nas dependências do Foro de Pelotas, ocasião em que o Assessor e a Secretária do Juizado, Henrique Alam de Mello de Souza e Silva e Ieda Terezinha Morsch, a Gestora do CEJUSC, Marília Reis Gonçalves, a Voluntária Zeneida de Oliveira Cardoso de Aguiar e os Estagiários Ari Bruno Brito Coelho, Cíntia Maria da Silva Rosário, Nathália Cavalheiro da Cruz, Rafael Teixeira Tillmann, Stephanie Aniszewski e Tiago Mendes Saab, receberam Portarias concessivas de Voto de Louvor.

Os atos, firmados pelo Juiz de Direito responsável pelas unidades, Marcelo Malizia Cabral, foram editados em razão do profissionalismo, da competência, da dedicação e da eficiência das equipes de trabalho.

Ao justificar a honraria concedida, o Magistrado destacou a vazão processual do Juizado neste ano, superando a meta de celeridade estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça, bem assim a implantação de novos serviços à população pelo CEJUSC, tais como conciliação virtual e autocomposição de conflitos em escolas e Centros de Referência em Assistência Social com a oferta de conciliação, mediação e justiça restaurativa.

Malizia ainda considerou pesquisa de satisfação dos usuários de ambas as unidades, dando conta de satisfação superior a 90% quanto à receptividade, cortesia, confiabilidade e agilidade do atendimento prestado, bem como relativamente à confiabilidade e qualidade dos atos processuais e serviços disponibilizados à comunidade.

O envolvimento das equipes de trabalho com a execução de ações de responsabilidade social do Poder Judiciário como o Projeto Ronda da Cidadania e a Campanha de Educação para a Paz  também foi destacado pelo responsável pelos votos de louvor.

Os homenageados agradeceram o reconhecimento e destacaram a metodologia de trabalho adotada nas unidades, baseada no repeito mútuo, no diálogo, no monitoramento e na avaliação constante das atividades em regime de gestão compartilhada.

Também ressaltaram a importância da política de valorização permanente dos potenciais individuais e das habilidades coletivas da equipe, bem como a preocupação com o bem-estar social e com a melhoria da qualidade de vida de todos os colaboradores das unidades.

Contatos – O atendimento no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas e no Segundo Juizado da Primeira Vara Cível é realizado de segundas a sextas-feiras, das 9h às 18h, na sala 706 do Foro de Pelotas, 7.º andar, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, telefone 53-32794900, ramais 1737 e 1735, e-mails cejuscplt@tj.rs.gov.br e frpelotas2jz1vciv@tj.rs.gov.br, disponibilizando-se, ainda, informações pelos blogs conciliacaopelotas.blogspot.com.br e jvcpel.blogspot.com.br.

MEDIADORES E COLABORADORES DO CEJUSC PRESTIGIAM CASAMENTO COLETIVO

Mediadores e colaboradores do CEJUSC prestigiaram casamento coletivo realizado na tarde do dia 06/12/14, sábado, ocasião em que foi celebrada a união de 37 casais em Pelotas. Na foto, ao lado do Juiz Coordenador do CEJUSC, Dr. Marcelo Malizia Cabral, e das Servidoras Ieda Terezinha Morsch e Marília Reis Gonçalves estavam presentes Ana Paula Henrique Campos, Solange Tessmer e Cíntia Maria da Silva Rosário.

Solange Tessmer, Ana Paula Campos, Ieda Morsch, Cíntia Rosário, Marília Gonçalves e o Juiz Marcelo Malizia Cabral

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por intermédio do projeto Ronda da Cidadania, e a Prefeitura Municipal de Pelotas, realizaram o 21.º Casamento Coletivo da Comarca de Pelotas, ocasião em que foram celebradas as uniões de 37 casais, no último sábado, 6/12, no hall da Prefeitura Municipal de Pelotas.

Imagem coletiva dos noivos

A cerimônia teve início às 16 horas, quando as noivas desceram as escadarias do prédio histórico do Paço Municipal ao som da marcha nupcial, enquanto eram esperadas ansiosamente pelos noivos, ao pé da escada.

Vestidos de noiva, aias, maquiagem, cabeleireiros, mesa do bolo, buquês, além de muita emoção e alegria foram os ingredientes que garantiram uma celebração inesquecível.

Ceni Dias da Silva, 79 anos e Rui Machado Gonçalves, 58 anos, aproveitaram a ocasião para formalizar a união em que vivem há 32 anos. “Esperava por este momento há muitos anos”, celebrou a noiva.

Ceni e Rui

Os casamentos coletivos têm por objetivo garantir uma maior proteção à família, seja em razão das garantias que a legislação oferece ao casamento, seja em decorrência da preparação e das orientações jurídicas, sociais e psicológicas que são propiciadas aos nubentes pelo projeto Ronda da Cidadania e pela Prefeitura Municipal de Pelotas.

De acordo com o coordenador do Projeto Ronda da Cidadania na Comarca de Pelotas, magistrado Marcelo Malizia Cabral “esses casamentos coletivos garantem cidadania às pessoas, além de constituírem a realização de um sonho.” Com relação ao evento, sublinhou o profissionalismo, competência e carinho como tudo foi organizado e conduzido, agradecendo e destacando a parceria dos Cartórios de Registro Civil e da Prefeitura Municipal de Pelotas.

Pronunciamento do Juiz Marcelo Malizia Cabral

Segundo a Secretária da Justiça Social e Segurança de Pelotas, Clésis Crochemore, o casamento significa inclusão social e momento de valorização das famílias, o que é tarefa do Poder Executivo, destacando sua satisfação na realização da cerimônia nas dependências da sede da Prefeitura.

Presenças – Além da presença do coordenador do Projeto Ronda da Cidadania na Comarca de Pelotas, Magistrado Marcelo Malizia Cabral, o casamento coletivo contou com a presença da Secretária de Justiça Social e Segurança do Município, Clésis Crochemore, da ex-coordenadora do projeto, Pretora Suzana Viegas Neves da Silva, da Secretária Executiva do Projeto Ronda da Cidadania, Ieda Terezinha Morsch, de representantes dos Cartórios de Registro Civil da 1ª e 2ª Zonas de Pelotas e do Cartório Dunas, além de representantes de instituições Parceiras da Ronda da Cidadania, de servidores, estagiários e voluntários do Foro de Pelotas e outras autoridades.

Sobre o Projeto Ronda da Cidadania - Iniciativa do Tribunal de Justiça do RS, em parceria com diversas instituições do Estado, as Rondas da Cidadania consistem em feiras de serviços de utilidade pública, levando informação, documentação e atendimento a toda a comunidade, gratuitamente.

O Projeto na 47ª edição e completa treze anos de intensa atividade. Nesse período, contou com a participação de dezenas de órgãos e entidades que realizam serviços de utilidade pública, prestando atendimento a 61.902 pessoas e realizando 783 casamentos em 21 cerimônias coletivas.

MEDIAÇÃO RESOLVE CONFLITO DE TRINTA ANOS E REAPROXIMA FAMILIARES, EM PELOTAS, RS

Família Portugal reaproxima-se e comemora sucesso da mediação. À direita, em pé, professora Simone e as mediadoras Ana Paula  e Vanessa

“Esperávamos há trinta anos este encontro!” Assim João Francisco Portugal definiu a sessão de mediação em que firmou o termo de acordo com os irmãos e os sobrinhos, realizada na tarde do último dia 1.º de dezembro, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Pelotas, RS.

O caso tratava de um imóvel de herança, e havia sido levado à justiça comum para a solução, mas sem tratativas possíveis.

Passadas mais de três décadas, dois herdeiros procuraram o Serviço de Atendimento Jurídico da Universidade Federal de Pelotas (SAJ-UFPel), no Rio Grande do Sul, a fim de poderem vender o imóvel de propriedade comum. “A questão era complicada. E, pela complexidade do processo, a solução litigiosa era quase impossível”, explica a professora Simone Tassinari Cardoso, do SAJ-UFPel, e também mediadora. Ela conta que já havia outras oportunidades, em duas ações, em que não foi possível a solução judicial.

“A ausência da burocracia, a rapidez, e a certeza do sucesso a gente não consegue ter na via comum da Justiça, na audiência comum”, aliviou a herdeira e também advogada Emilene Portugal, que acabou adquirindo a casa. Ela ainda afirmou que o que mais lhe impressionou na mediação é “a informalidade levada a sério: cada um ter sua oportunidade de falar e ser ouvido, sem rigorismos, esse é o caminho para que muitos casos deem certo”.

Ao fim de três encontros, realizados no Foro da Comarca de Pelotas, os mediandos puderam refazer uma foto da família e fizeram questão de organizar uma rodada de agradecimentos, especialmente ao trabalho desenvolvido pelas mediadoras Vanessa Souza Silva e Ana Paula Henrique Campos. “É uma equipe dez! Não impõem as coisas: conversam, e fazem com que a gente entenda tudo bem direitinho, e pense o que deve fazer. A gente vê que elas são vocacionadas pra isso!”, pondera Santo Jesus de Lima Portugal.

Satisfeitas, as mediadoras classificaram o trabalho como gratificante. “Fomos as facilitadoras de um diálogo que estava marcado havia muito tempo. O início foi difícil, trancado. Mas depois se permitiram até abraços”, falou Vanessa. Emocionada, sua colega mediadora Ana Paula concluiu que “essa família é um exemplo de que o passado deve dar uma oportunidade para o diálogo, para as relações que o amor construiu”.

De acordo com o Juiz de Direito Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, “casos como este demonstram o poder da mediação em resolver conflitos e reaproximar as pessoas, promovendo a paz e o entendimento, missão primeira do Poder Judiciário”.

Mediação –  Na mediação, as pessoas envolvidas buscam tratamento para o conflito contando com a ajuda de um mediador, terceiro, que não tem poder de decisão, mas que facilita a comunicação na busca da construção autônoma de uma resposta que satisfaça as partes. Dentre suas vantagens estão a valorização da cidadania, o estabelecimento de clima de respeito entre os envolvidos, o reforço da cultura da paz, a prevenção e a redução da violência e a rapidez no tratamento do conflito.

Contato – O atendimento no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas é realizado de segundas a sextas-feiras, das 9h às 18h, na sala 706 do Foro de Pelotas, 7.º andar, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, telefone (53) 32794900, ramal 1737, blog conciliacaopelotas.blogspot.com.br, e-mail conciliamediaplt@tj.rs.gov.br.

Conciliadores, Mediadores, Facilitadores de Justiça Restaurativa e Colaboradores do CEJUSC Pelotas Confraternizam

Na tarde desta quarta-feira, 3 de dezembro,  Conciliadores, Mediadores, Facilitadores de Justiça Restaurativa, Servidores, Estagiários, Colaboradores e o Juiz Coordenador do CEJUSC da Comarca de Pelotas reuniram-se para comemorar  mais um ano de trabalho.

Ao início, todos fizeram sua avaliação do ano e disseram da satisfação de integrar a equipe do CEJUSC, após, houve revelação de amigo secreto e confraternização. Cada participante da festa levou um salgado, doce ou refrigerante para um pequeno coquetel.

CAMPANHA DE EDUCAÇÃO PARA A PAZ ITINERANTE É INAUGURADA NO BAIRRO SÍTIO FLORESTA, EM PELOTAS, RS

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas (CEJUSC), unidade do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), inaugurou, da tarde do último dia 1.º de dezembro, na Escola Municipal  Independência, em Pelotas, RS, a Campanha de Educação para a Paz Itinerante.

A Campanha Itinerante consiste em mostra de imagens e proposta de reflexão sobre diálogo, tolerância, respeito ao próximo e cultura da paz, composta por banners e circulará por todas as Escolas da Comarca de Pelotas que manifestarem interesse.

A mostra foi aberta por uma oficina sobre cultura da paz e permanecerá na Escola pelo período de um mês, esperando-se, durante a exposição, que a comunidade escolar dialogue sobre temas como tolerância, respeito às diferenças, direitos e deveres, não-violência, bullyng, diálogo, entendimento e construção da paz.

A atividade integra a Campanha de Educação para a Paz desenvolvida pelo CEJUSC, com o lema “Conversando a gente se entende”.

Cartaz da Campanha

As oficinas são ministradas por conciliadores, mediadores, facilitadores de justiça restaurativa e pelo Juiz de Direito Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral.

Juiz Marcelo Malizia Cabral e Mediadores falando aos Estudantes

“Cultivar a paz é saber perdoar, reconhecer o erro, respeitar os outros como eles são, pedir desculpas e fazer as pazes. Com esta Campanha, queremos provocar essas reflexões nas Escolas e contribuir para a construção de uma sociedade menos violenta” explicou Malizia.

A Direção da Escola agradeceu a preocupação do Poder Judiciário com a paz nas escolas e comunidades, concitando os alunos, professores e servidores e transformarem-se em agentes de construção da paz.

Presenças - A solenidade de abertura da Camapanha Itinerante de Educação para a Paz contou com as presenças do Juiz de Direito Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, da Diretora da Escola Municipal Independência, Iara Regina Alves Nickel, da gestora do CEJUSC da Comarca de Pelotas, Marília Reis Gonçalves, bem como dos conciliadores, mediadores e facilitadores de justiça restaurativa do CEJUSC que conduziram a oficina de construção da paz, Iolanda Botelho, João Pedro Fonseca, Marilaine Lascano Furtado Furmann e Vera Maria Corrêa, alunos e professores da Escola.

Campanha de Educação para a Paz - A intenção do CEJUSC é promover a cultura da paz e conscientizar a comunidade para a importância do diálogo como meio de promover o entendimento e a pacificação social.

De acordo com o Juiz Coordenador do CEJUSC da Comarca de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, “o Poder Judiciário está cada vez mais preocupado com a prevenção de conflitos e com a pacificação da sociedade”.

“Não aguardamos mais que os conflitos cheguem à Justiça passivamente, mas estamos criando estratégias para promover a cultura da paz nas pessoas, nas escolas, nas comunidades”, explicou o magistrado.

A campanha está sendo desenvolvida mediante a realização de palestras, diálogos e oficinas em escolas, empresas, sindicatos, associações de moradores, comunidades e grupos sociais em geral.

Em curso desde o mês de julho de 2012, a Campanha já alcançou 4.745 pessoas na Comarca de Pelotas, RS.

Os encontros são coordenados pelos Conciliadores, Mediadores e facilitadores de Justiça Restaurativa que atuam no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Pelotas e podem ser solicitados pelo e-mail cejuscplt@tj.rs.gov.br ou pelo telefone (53) 32794900, ramal 1737.

Blog – Buscando primar pela transparência e facilitar o acesso da população à justiça, o CEJUSC lançou seu blog, onde pode ser conferida a íntegra dos resultados das audiências e das pesquisas de satisfação, mês a mês, bem como as demais atividades do Centro. Seu endereço é conciliacaopelotas.blogspot.com

Contato - O atendimento no CEJUSC é realizado de segundas a sextas-feiras, das 9h às 18h, na sala 706 do Foro de Pelotas, 7.º andar, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, telefone (53) 32794900, ramal 1737, e-mail cejuscplt@tj.rs.gov.br.

SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO REVERTE 220 MIL REAIS AOS COFRES PÚBLICOS EM PELOTAS, RS

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas (CEJUSC) está comemorando o índice de acordos alcançado na última Semana Nacional da Conciliação, realizada de 24 a 28 de novembro.

O esforço concentrado foi realizado em processos em que a Fazenda Publica busca a satisfação de impostos devidos por pessoas e empresas, sendo que se logrou realizar 18 acordos em 31 audiências realizadas, o que representa um índice de 58% de acordos exitosos, os quais somaram R$ 220.568,21, valores revertidos aos cofres públicos.

Além disso, 11 processos foram encerrados por acordos antes mesmo da realização das audiências porque os devedores procuraram a Fazenda Pública resolveram suas pendências.

 

Audiências de Conciliação Realizadas no CEJUSC de Pelotas

Outras 188 audiências não se realizaram em razão do não comparecimento de algumas das partes, o que ocorreu especialmente em razão da greve do transporte coletivo ocorrida em Pelota justamente durante a semana em questão.

A satisfação com o atendimento também foi expressiva, sendo que 91% dos 23 advogados ouvidos avaliaram como muito boa a atuação dos conciliadores e 9% como boa; já 57% das 21 partes que participaram da pesquisa disseram que a experiência as auxiliará na solução de outros conflitos por meio do dialogo.

De acordo com o Juiz de Direito Coordenador do Centro Judiciário de Solução de conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, “os resultados são muito satisfatórios e demonstram a eficiência da conciliação”.

"Não tenho dúvida de que a conciliação e a mediação constituam meios rápidos, seguros e eficazes para a solução de um conflito" completou o magistrado.

As empresas e instituições interessadas em buscar a solução de processos por acordo na forma de mutirões podem manifestar o interesse ao CEJUSC e agendar as audiências.

Contato – O atendimento no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas é realizado de segundas a sextas-feiras, das 9h às 18h, na sala 706 do Foro de Pelotas, 7.º andar, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, telefone (53) 32794900, ramal 1737, blog conciliacaopelotas.blogspot.com.br, e-mail conciliamediaplt@tj.rs.gov.br.