CEJUSC CIDADÃO ON-LINE DIVULGA RESULTADOS 2022

Card: Manuella Centeno

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) foi criado no ano de 2020, em razão da pandemia do COVID-19, com o intuito de facilitar o acesso da  população ao Poder Judiciário e às ferramentas da Justiça Restaurativa.

No ano de 2022, foram 1.513 solicitações encaminhadas ao CEJUSC do Cidadão On-line, destas: 1.368 foram casos processuais e 145 casos pré-processuais. Resultando em  361 casos em andamento e 323 acordos.

Os dados de 2022 apresentam um grande crescimento em comparação ao ano de 2021, o qual apresentou 1.085 solicitações no total e 184 entendimentos.

No Rio Grande do Sul, 323 processos em tramitação foram encerrados por entendimento em mediação e conciliação. Atualmente existem 361 casos em andamento.

O CEJUSC também evitou 24 novos processos, sendo este o número de entendimentos em casos de conciliação e mediação pré-processual, onde os interessados ainda não possuem um processo em andamento.

Além isso, foram realizados 214 círculos de paz com a ajuda de diversos facilitadores e formadores de Justiça Restaurativa da região, realizando o atendimento de 4.068 pessoas.

Veja como utilizar o serviço:

    •  Qualquer pessoa pode solicitar mediação/conciliação, mesmo sem processo em andamento. Para isso basta acessar o site do TJRS (https://wls.tjrs.jus.br/methisweb/pre-atendimento?xx=123 ) e na aba “Triagem” selecionar a cidade de Pelotas.  

    •  No cadastro é necessário preencher dados como nome completo, RG, CPF e informações para contato, e é preciso indicar as pessoas ou empresas que deverão ser convidadas para a sessão. É fundamental que sejam fornecidos os dados dos solicitados, como nome completo e informações de contato (WhatsApp e/ou E-mail).

    •  Após o pedido ser cadastrado, será designado um conciliador ou mediador capacitado pelo TJRS para intermediar o diálogo.

    •  As reuniões são realizadas virtualmente, por meio de plataformas on-line que podem ser acessadas por computador ou celular.

    •  Em caso de entendimento, o termo de sessão é homologado pelo Juiz Coordenador do CEJUSC e passa a valer como título executivo judicial    

    •  Em casos onde já existe processo em andamento é necessário que se faça um pedido de conciliação/mediação ao Juiz responsável.

CEJUSC REGIONAL DE PELOTAS DIVULGA RESULTADOS 2022

Card: Manuella Centeno

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) foi desenvolvido no ano de 2011 com o intuito de facilitar o acesso da  população ao Poder Judiciário e às ferramentas da Justiça Restaurativa.

No ano de 2022, foram 2.640 solicitações encaminhadas ao CEJUSC Regional de Pelotas, destas: 2.402 foram casos processuais e 238 pré-processuais, resultando em 318 acordos.

Os dados de 2022 apresentam um grande crescimento em comparação ao ano de 2021, o qual apresentou 1.085 solicitações no total e 184 entendimentos.

No Rio Grande do Sul, 318 processos em tramitação foram encerrados por entendimento em mediação e conciliação.

Além disso, foram desenvolvidos 214 círculos de paz na região, em parceria com a SMED, realizando o atendimento de 4.068 pessoas.

No geral, foram realizados 6.708 solicitações no ano de 2022.

 Veja como utilizar o serviço:

    •  Qualquer pessoa pode solicitar mediação/conciliação, mesmo sem processo em andamento. Para isso basta acessar o site do TJRS (https://wls.tjrs.jus.br/methisweb/pre-atendimento?xx=123 ) e na aba “Triagem” selecionar a cidade de Pelotas.  

    •  No cadastro é necessário preencher dados como nome completo, RG, CPF e informações para contato, e é preciso indicar as pessoas ou empresas que deverão ser convidadas para a sessão. É fundamental que sejam fornecidos os dados dos solicitados, como nome completo e informações de contato (WhatsApp e/ou E-mail).

    •  Após o pedido ser cadastrado, será designado um conciliador ou mediador capacitado pelo TJRS para intermediar o diálogo.

    •  As reuniões são realizadas virtualmente, por meio de plataformas on-line que podem ser acessadas por computador ou celular.

    •  Em caso de entendimento, o termo de sessão é homologado pelo Juiz Coordenador do CEJUSC e passa a valer como título executivo judicial    

    •  Em casos onde já existe processo em andamento é necessário que se faça um pedido de conciliação/mediação ao Juiz responsável.

DIA DA JUSTIÇA SERÁ COMEMORADO EM COMUNIDADE QUILOMBOLA

Arte: Manuella de Castro Centeno

No dia 8 de dezembro será realizado o evento “Justiça no Quilombo” no Quilombo Vila Progresso, no município de Arroio do Padre.

A escolha da data em questão faz referência ao Dia da Justiça, celebrado em todo o território brasileiro.

A celebração terá início às 9h até as 12h.

Durante o dia serão feitos atendimentos no local com o objetivo de levar à comunidade acesso à Justiça.

De acordo com o Juiz Coordenador do CEJUSC Regional de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, é sempre importante a Justiça estar próxima das pessoas levando informação e acesso aos direitos.

Além dos atendimentos, serão tratados assuntos como direito do consumidor, da família, pensão alimentícia e reconhecimento de parentalidade.

MAGISTRADO PARTICIPA DE LIVRO DO NEM

 

Foto: Reprodução

O Coordenador do CEJUSC Regional de Pelotas e do CEJUSC do Cidadão On-line, Marcelo Malizia Cabral, participa do livro comemorativo do Núcleo de Estudos e Mediação (NEM).

A obra é uma edição comemorativa dos 20 anos das atividades exercidas pelo NEM e contém relatos de mediadores e diversos casos sobre as ferramentas utilizadas pela Justiça Restaurativa para resolver conflitos.

O Magistrado compartilhou uma história bem-sucedida de mediação em Pelotas.

O Núcleo de Estudos e Mediação busca estudar práticas de mediação como uma metologia para orientar e disseminar boas práticas nos contextos sociais.

Baixe o livro através do link: https://drive.google.com/file/d/11XHNQ3NaBeB8XyUTYMLPXabnKiuE2Jty/view

AJURIS PARTICIPA DE MARCHA PELA IGUALDADE RACIAL

Foto: Manuella Centeno

No manhã de sábado (19), o magistrado e integrante do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania, Marcelo Malizia Cabral, compareceu à marcha Marcha Mestra Sirley Amaro - Pela Nossa História e Ancestralidade representando a Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS).

A caminhada aconteceu em Pelotas, das 9h às 21h, com início no Altar da Pátria e término na Praça Coronel Pedro Osório.

O evento está ligada ao mês da consciência negra e conta com o apoio da Prefeitura de Pelotas.

Malizia comenta sobre a importância de celebrar a data, “É sempre importante reafirmar a necessidade de constante vigilância da igualdade racial. O preconceito e a violência em razão da raça, ou de qualquer outro motivo, são intoleráveis.”

O Magistrado também lembra que crimes de racismo e atos discriminatórios são condutas que podem ser indenizadas no Brasil. Por esse motivo, afirma que o Poder Judiciário tem um papel importante no combate à discriminação racial.

Foto: Manuella Centeno

A marcha contou diversas atividades culturais relacionadas a cultura afro-brasileira, como capoeira, rodas de conversa e apresentações artísticas.

“O objetivo principal é homenagear e desfrutar das atividades políticas e culturais da população negra.” Explica Juliano Silva, um dos organizadores do evento.

Texto: Manuella Centeno

CEJUSC PELOTAS NO PROJETO DO CORPO DE BOMBEIROS DO RS

Foto: Manuella Centeno

O CEJUSC Regional de Pelotas integra o projeto “Bombeiro Cidadão”, do 3o Batalhão de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul.

Na última quarta-feira (9), o Juíz Coordenador do CEJUSC Regional de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, foi convidado para ministrar círculos de paz para jovens em cumprimento de medida socioeducativa de internação na FASE Centro de Atendimento Sócio Educativo Regional Pelotas.

“O objetivo dos círculos de hoje é a reflexão sobre recomeços e como aproveitar a liberdade de uma maneira positiva. Fizemos diversas propostas de reflexão aos alunos que estão cumprindo uma medida socioeducativa de internação, possibilitando que eles reflitam sobre o que fazer para ter uma vida diferente. Questões como liberdade, paz, trabalho, família e vínculos com a comunidade foram pontuados. O intuito é fortalecer estes jovens para que vivam de uma maneira positiva e que eles possam viver com dignidade longe do crime,” compartilha o Magistrado.

A coordenadora da parte pedagógica e logística do projeto, Thaiane Schneider, comenta sobre a iniciativa, “O CBMRS possui uma grande preocupação com a educação preventiva e seu papel social na sociedade. Quando fui convidada pela Diretora Daiane Dias para montar um projeto para os jovens do CASE, entendi como uma importante missão que vai ao encontro do que um bombeiro faz: Salvar Vidas.”

Foto: Manuella Centeno

A solenidade contou com diversos facilitadores de Justiça Restaurativa da região, tais como Marcelo Rijos Pereira, Nara Bandeira, Sergio Dorneles e Carlos Montelli.

As atividades foram divididas na parte da manhã e da tarde, das 8h às 11h e das 14h às 17h.

 O agente penitenciário, Emerson Peres Campos, ajudou a ministrar o primeiro círculo do dia e compartilha, “Usamos como objeto da palavra uma lanterna e um dos alunos acabou se identificando muito, explicando que representava a luz em meio a escuridão. Acredito que conseguimos mostrar para eles que isso é apenas uma fase, e as escolhas que eles vão tomar pela frente é o que conta.”

O projeto é uma parceria do 3o Batalhão de Bombeiros Militar (3o BBM) com o Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) e tem como objetivo desenvolver atividades com os bombeiros militares que irão educá-los sobre trabalho em grupo, superação de desafios, como também desenvolver questões sobre disciplina e hierarquia.

Texto: Manuella Centeno

IV MOSTRA REGIONAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA EM PELOTAS

Arte: Manuella de Castro Centeno

A IV Mostra Regional de Justiça Restaurativa de Pelotas será realizada nas dependências do Foro da Comarca de Pelotas no dia 25 de novembro, na parte da manhã. 

Promovida pela Prefeitura Municipal de Pelotas e pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto (SMED), em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Pelotas – CEJUSC, o objetivo do evento é divulgar as ações feitas ao longo do ano de 2022 com os Círculos de Paz e mobilizar o desenvolvimento das ferramentas de JR, como também prevenir a violência dentro destes espaços.

Nos últimos 2 anos, o evento acontece na Semana da Justiça Restaurativa, momento nacional de mobilização para ações baseadas nas ferramentas dos Círculos de Paz.

A Justiça Restaurativa é uma alternativa à justiça convencional e é desenvolvida em Pelotas desde 2014, sendo fortalecida no ano de 2017 através do Pacto Pelotas pela Paz.