O VIII Fórum Social Mundial da População Idosa (FSMPI) acontece de 23 a 27 de janeiro.
A solenidade conta com o apoio da Prefeitura de Porto Alegre e terá início às 16h do dia 23, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa. O evento é realizado de forma híbrida, com palestrantes de várias localidades.
Na manhã de hoje (24), o palestrante convidado foi o Juiz de Direito e Coordenador do CEJUSC Regional de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral.
A palestra teve abertura com a fala introdutória do integrante do comitê organizador do Fórum Social, Lélio Falcão, “Dr. Marcelo Malizia possui uma atividade extensa e diversas publicações na questão do envelhecimento da pessoa idosa. Portanto, ele é uma das pessoas mais ativas e mais amigas do Conselho Municipal do Idoso de Pelotas. Neste momento, ele está sendo muito protagonista aqui em Porto Alegre no 8° Fórum Social Mundial da População Idosa.”
Ao longo do evento, o Magistrado teve como tópico principal o tema “As pessoas idosas e o Acesso à Justiça”, abordando os deveres do poder público e da sociedade para a concretização desses direitos.
Para o Magistrado, o conceito de idoso mudou ao longo dos séculos, possuindo uma grande evolução no estilo de vida dessas pessoas e na sociedade do mundo todo: “O envelhecimento mudou, tínhamos um envelhecimento passivo, uma pessoa idosa como objeto de cuidados. E agora, temos um envelhecimento ativo, presenciamos pessoas idosas se inserindo na cultura, na arte e na educação. Trazendo toda uma vida de experiências e as compartilhando com outras pessoas. Surge então, uma nova pessoa idosa, participativa e que não fica mais no aconchego do seu lar.”
Malizia também pontua as modificações na ética e cidadania, além da questão de políticas públicas que são dirigidas à pessoa idosa. “Especialmente aqui no Brasil temos uma população idosa bastante recente, as pessoas estão chegando em uma idade mais avançada. Uma das questões que merecem ser discutidas é exatamente essa, quais as políticas públicas que devem ser inseridas para a inclusão da pessoa idosa.”
“Vivemos um momento de modificação na ética das relações, de um paradigma de respeito ao outro. Assistimos a cultura do individualismo e da competitividade. As pessoas acabam tendo valor pelo o que produzem, pela sua participação na economia. Isso faz com que as pessoas idosas, muitas vezes, sejam descartadas quando não mais conseguem ter essa participação ativa na vida econômica.” Completa o Juiz de Direito.
Por fim, o Magistrado destacou a importância de mobilização das pessoas idosas para o conhecimento e a reivindicação de seus direitos, acionando inclusive o sistema de justiça quando necessário.
Confira o vídeo: https://www.instagram.com/p/Cn180TLAp1p/?igshid=NDk5N2NlZjQ=
Currículo resumido do Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral:
Natural de Pelotas, o Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pelotas, em agosto de 1994. No ano seguinte, foi aprovado em concurso público para Juiz de Direito.
Atuou na Comarca de Pedro Osório de 1995 a 2007, quando foi promovido para a Comarca de Pelotas, onde jurisdiciona no Segundo Juizado da Primeira Vara Cível, coordena do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC).
Atualmente coordena também o Cejusc do Cidadão on-line do TJRS e jurisdiciona na Comarca de Pedro Osório, em regime de substituição.
Autor de diversos artigos científicos e coautor de livros, publicou, em autoria exclusiva, os livros “Os Meios Alternativos de Solução de Conflitos: Instrumentos de Ampliação do Aceso à Justiça” (2013) e “A Garantia Fundamental de Acesso aos Tribunais” (2014).
É especialista em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas, RJ; especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa; mestre Administração Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas, RJ; consultor interno do Plano de Gestão pela Qualidade do Poder Judiciário no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: membro do Centro de Pesquisas Judiciário, Justiça e Sociedade, órgão da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul e membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do TJRS.
É professor do Curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPEL)e professor convidado dos cursos de pós-graduação em direitos humanos e cidadania da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA).
Atua como diretor do departamento de Cidadania e Direitos Humanos e já dirigiu os departamentos de Valorização Profissional e de Coordenadorias da Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul - AJURIS: atuou como coordenador Estadual da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude - ABMP: coordenou do Curso de Preparação à Magistratura da Escola Superior da Magistratura em Pelotas.
Recebeu Votos de Louvor da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (2006 e 2007), da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do RS (2008) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do RS (2015) em razão de sua atuação profissional. Por esse mesmo motivo recebeu Moções de Honra ao Mérito e de Congratulações dos Poderes Legislativos dos Municipios de Pedro Osório (1997) e Amaral Ferrador (2009),Torres (2014); foi condecorado com os títulos de Cidadão Cerritense pela da Câmara de Vereadores do município de Cerrito (2006), de Cidadão Emérito pela Câmara de Vereadores de Pelotas (2015), de Cidadão Leonense pela Câmara de Vereadores de Capão do Leão (2016), Cidadão Amaralense, pela Câmara de Vereadores de Amaral Ferrador (2018), de Cidadão Morro Redondense, pela Câmara de Vereadores de Morro Redondo (2019) e Cidadão Pedrosoriense, pela Câmara Municipal de Pedro Osório (2021) e Brasão de Pelotas, pela Câmara Municipal de Pelotas (2022).
Recebeu Menção Honrosa no II Prêmio Innovare: O Judiciário do Século XXI, honraria instituída pelo Ministério da Justiça em parceria com a Associação Brasileira de Magistrados e com a Fundação Getúlio Vargas, em razão do trabalho com egressos do sistema prisional (2005).
