A Central de Conciliação e Mediação e a Direção do Foro de
Pelotas promoveram, na última
segunda-feira, 21/5, palestra com o tema "Conciliação: Acredite nesta
ideia. Um modo democrático, seguro, rápido e econômico de resolver
conflitos", realizada no Salão do Tribunal do Júri do Foro de Pelotas, bem
como visita guiada às dependências do Foro.
A atividade integra uma série de atividades de conscientização da
comunidade sobre a importância da conciliação e da mediação como formas
adequadas, céleres, seguras e eficientes de resolução de conflitos e também faz
parte de programa de formação profissional da Faculdade Anhanguera Educacional,
cujos alunos participaram da atividade acompanhados pelos Coordenadores do
curso de Direito, professores Márcia Teixeira Antunes e Henrique Boabaid.
Os estudantes foram recebidos pelo Juiz de Direito Diretor do Foro
de Pelotas, José Antônio Dias da Costa Moraes, que explanou sobre a estrutura
geral do Foro e pelo Juiz de Direito Coordenador da Central de Conciliação e
Mediação de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, que proferiu palestra sobre acesso
à justiça, com ênfase nos meios alternativos de resolução de conflitos.
Segundo
o palestrante, além de divulgar as atividades da Central de Conciliação e
Mediação, a ação busca mostrar as vantagens da conciliação e da mediação para
dos futuros profissionais, de modo a valorizar a cultura da solução pacífica e
dialogada de conflitos.
Essas atividades de informação da comunidade sobre acesso à
justiça, cidadania e meios alternativos de resolução de conflitos são
recomendadas pela Resolução n.º 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), e inserem-se no Setor de Cidadania da Central de Conciliação e Mediação.
Sobre a Central de Conciliação e Mediação da
Comarca de Pelotas - Criada pela Resolução n.º 872/2011 do Conselho da Magistratura,
órgão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e instalada em 1.º de julho
de 2011, a Central tem por objetivo promover a solução de conflitos por meio de
conciliação e mediação.
Para tanto, os juízes que atuam nas Varas Cíveis, de Família e no
Juizado Especial Cível podem encaminhar os interessados a uma tentativa de
solução amigável ao conflito com a participação de um facilitador – o
conciliador ou o mediador –, por iniciativa própria ou atendendo solicitação
dos interessados.
Além de promover a conciliação e a mediação processual, a Central
também prestará serviços aos cidadãos interessados em resolver algum conflito
por meio do diálogo antes do ajuizamento de uma ação judicial – conciliação e
mediação pré-processual.
Essas modalidades de resolução de conflitos serão oferecidas
gratuitamente a toda a comunidade, em breve, no Foro e também por intermédio
dos Postos Avançados de Justiça Comunitária que serão criados em parceria com
entidades e instituições conveniadas, sendo que o primeiro será instalado no
Município de Turuçu, na próxima sexta-feira, 25/5, às 14h.
Postos de Justiça Comunitária - Destinados ao atendimento da comunidade em
geral, esses Postos constituirão unidades do Poder Judiciário situadas bem
próximos da população, de acesso rápido, gratuito e sem burocracia.
Nos Postos de Justiça Comunitária o cidadão poderá buscar a
solução dos conflitos em que estejam envolvidos por meio do diálogo antes mesmo
do ajuizamento de uma ação judicial.
Realizado o pedido de tentativa de resolução de conflito, o Posto
de Justiça Comunitária convidará os demais envolvidos para uma tentativa de
acordo, o que se dará com o auxílio de um conciliador ou de um mediador,
conforme o caso.
Quando obtido o acordo, este poderá ser homologado pelo juiz de
direito coordenador da Central e terá força de título executivo judicial. Não
obtida a solução do caso pelo diálogo dos envolvidos, os interessados serão
orientados a buscar a resolução do conflito pela via da ação judicial ou por
outra que lhe pareça mais adequada.
As instituições e comunidades interessadas em sediar um Posto de
Justiça Comunitária devem manifestar o interesse por meio eletrônico para o
endereço conciliacaoplt@tj.rs.gov.br, após o que receberão
questionário e informações adicionais.
Dados estatísticos - Os dados estatísticos
referentes aos primeiros meses de atividades da Central de Conciliação e
Mediação da Comarca de Pelotas podem ser conhecidos em seu blog, no endereço
conciliacaopelotas.blogspot.com
