Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

FORO DE PELOTAS DISSEMINA CULTURA DA PAZ

A Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas promoveu oficinas sobre Cultura da Paz no dia 24 de outubro, envolvendo 135 crianças e adolescentes da Escola Estadual de Ensino Fundamental Ottoni Xavier, situada no bairro Fragata, em Pelotas, RS.

As atividades alcançaram diversas turmas do educandário e integram a Campanha de Educação para a Paz desenvolvida pela Central, com o lema “Conversando a gente se entende”.

Assuntos como tolerância, respeito às diferenças, direitos e deveres, não-violência, bullyng, diálogo, entendimento e construção da paz foram tratados em palestras e debatidos pelo grupo; também foram realizadas pequenas encenações teatrais com a participação de conciliadores e alunos.

“Cultivar a paz é saber perdoar, reconhecer o erro, respeitar os outros como eles são, pedir desculpas e fazer as pazes”, explicaram os conciliadores que coordenaram as atividades.

As oficinas foram ministradas pelos Conciliadores Aline Lopes Bergmann, Ana Paula Henrique de Campos, Cleber Rutz, Dionéia do Amaral Morais Zanini e Vera Maria Corrêa e prestigiada por alunos, professores e diretores da Escola, bem como por conciliadores, mediadores, servidores, estagiários, voluntários e pelo Juiz de Direito Coordenador da Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral.

Ao final dos trabalhos, os estudantes foram presenteados com pirulitos e sementes de girassol – simbolizando a semente da paz – e convidados à realização de desenhos e redações sobre o assunto e os trabalhos integrarão mostra a ser realizada no Foro de Pelotas.

Para a Diretora do educandário, Maria da Conceição da Silva Rios as atividades foram de grande importância, porque estimularam o respeito entre todos. “As crianças são porta-vozes dentro da família, tudo que as toca de alguma forma, elas levam para dentro de suas casas, de uma forma muito positiva, propagam essa ideia para outras pessoas”, complementou.

Campanha de Educação para a Paz - A intenção da Central é promover a cultura da paz e conscientizar a comunidade para a importância do diálogo como meio de promover o entendimento e a pacificação social.

De acordo com o Juiz Coordenador da Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, “o Poder Judiciário está cada vez mais preocupado com a prevenção de conflitos e com a pacificação da sociedade”.

“Não aguardamos mais que os conflitos cheguem à Justiça passivamente, mas estamos criando estratégias para promover a cultura da paz nas pessoas, nas escolas, nas comunidades”, explicou o magistrado.

A campanha está sendo desenvolvida mediante a realização de palestras, diálogos e oficinas em escolas, empresas, sindicatos, associações de moradores, comunidades e grupos sociais em geral.

Os encontros são coordenados pelos Conciliadores e Mediadores que atuam na Central de Conciliação e Mediação e podem ser solicitados pelo e-mail conciliamediaplt@tj.rs.gov.br ou pelo telefone (53) 32794900, ramal 1737.

Blog – Buscando primar pela transparência e facilitar o acesso da população à justiça, a Central lançou seu blog, onde pode ser conferida a íntegra dos resultados das audiências e das pesquisas de satisfação, mês a mês, bem como as demais atividades da Central. Seu endereço é conciliacaopelotas.blogspot.com

Contato - O atendimento na Central é realizado de segundas a sextas-feiras, das 9h às 18h, na sala 706 do Foro de Pelotas, 7.º andar, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, telefone (53) 32794900, ramal 1737, e-mail conciliamediaplt@tj.rs.gov.br.

CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO SÃO MOSTRADAS NA 11ª OKTOBERFEMORANGO, EM TURUÇU, RS

A Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas participou da 11ª Oktoberfemorango, realizada no último final de semana (27 e 28 de outubro), em Turuçu, RS.

Na ocasião, foram divulgados os trabalhos da Central de Conciliação e Mediação e do Posto de Justiça Comunitária instalado pelo Tribunal de Justiça do RS no Município de Turuçu, que registrou índice de 80% de acordos em seu primeiro quadrimestre de trabalho.

A Central contou com stand no evento, informando sobre os serviços disponibilizados à comunidade, distribuindo material informativo e apresentando os trabalhos produzidos por estudantes abrangidos pela Campanha de Educação para a Paz que encontra-se em curso desde o mês de julho.

Durante os dois dias de festa, os Conciliadores Aline Lopes Bergmann, Ana Paula Henrique de Campos, Cleber Luciano Rutz, João Fonseca, Maria de Lurdes Ceccagno Cassol, Vera Maria Corrêa e gestor da Central, servidor Ronaldo Barbosa Silva, informaram a comunidade sobre conciliação, mediação e sobre o funcionamento do Posto de Justiça Comunitária de Turuçu.

O stand da Central também foi prestigiado pelas visitas do Prefeito de Turuçu, Ivan Scherdien, do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Breno Stark e do Juiz de Direito Coordenador da Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral.

Conheça o funcionamento do Posto de Justiça Comunitária de Turuçu –

O Posto de Justiça Comunitária, vinculado à Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas, é fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do RS e os Poderes Executivo e Legislativo de Turuçu e possibilita à comunidade turuçuense a resolução de conflitos de natureza cível por meio de conciliação e mediação pré-processual.

O Município de Turuçu, ao sul do Rio Grande do Sul, conta com 3,7 mil habitantes, sendo atendido pelo Foro da Comarca de Pelotas, distante cerca de 35 quilômetros.

Instalado no último dia 25 maio, o Posto de Justiça Comunitária registrou 10 pedidos conciliatórios até o mês de setembro, logrando a realização de acordo em 8 dos casos. Mesmo nos dois casos em que não houve acordo, todos os interessados atenderam ao convite para o encontro conciliatório e comprometeram-se a prosseguir na busca de solução consensual ao conflito.

As sessões conciliatórias estão sendo presididas pelas Conciliadoras Ana Paula Henrique de Campos e Vera Maria Corrêa, encontrando-se em treinamento os Conciliadores Cleber Luciano Rutz e Maria Beatriz dos Santos da Conceição.

De acordo com o Juiz Coordenador do Posto de Justiça Comunitária, Marcelo Malizia Cabral, a Justiça Comunitária representa um marco para o Poder Judiciário, pois disponibiliza mecanismos pré-processuais para que os próprios envolvidos resolvam seus conflitos, auxiliados por um conciliador ou mediador, reservando-se o processo judicial apenas para aqueles casos em que o acordo não aconteça.

Os pedidos de encontros conciliatórios podem ser formulados de terças a quintas-feiras, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h, na sede da Câmara Municipal de Turuçu (Rua Bruno Harter, n.º 7, Turuçu, RS, CEP 96148-000, fone 53-32771159, e-mail justicacomunitariaturucu@yahoo.com.br).

As instituições e comunidades interessadas em sediar um Posto de Justiça Comunitária na Comarca de Pelotas devem manifestar o interesse para a Central de Conciliação e Mediação (Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, sala 706, 7.º andar, Pelotas, RS, CEP 96085.000; e-mail: conciliamediaplt@tj.rs.gov.br; fone: 53-32794900, r. 1737; blog: conciliacaopelotas.blogspot.com).

domingo, 21 de outubro de 2012

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO PARTICIPA DA 11ª OKTOBERFEMORANGO EM TURUÇU, RS

A Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas participará da 11ª Oktoberfemorango, que ocorre nos dias 27 e 28 de outubro, em Turuçu, RS.

Na ocasião, serão divulgados os trabalhos da Central de Conciliação e Mediação e do Posto de Justiça Comunitária instalado pelo Tribunal de Justiça do RS no Município de Turuçu, que registrou índice de 80% de acordos em seu primeiro quadrimestre de trabalho.

A Central contará com stand no evento, informando sobre os serviços disponibilizados à comunidade, distribuindo material informativo e apresentando os trabalhos produzidos por estudantes abrangidos pela Campanha de Educação para a Paz que encontra-se em curso desde o mês de julho.

Conheça o funcionamento do Posto de Justiça Comunitária de Turuçu –

O Município de Turuçu, ao sul do Rio Grande do Sul, conta com 3,7 mil habitantes, sendo atendido pelo Foro da Comarca de Pelotas, distante cerca de 35 quilômetros.

Nos Postos de Justiça Comunitária o cidadão pode buscar a solução dos conflitos de natureza cível em que estejam envolvidos por meio do diálogo antes mesmo do ajuizamento de uma ação judicial, sem qualquer custo.

Realizado o pedido de tentativa de resolução de conflito, o Posto de Justiça Comunitária convida os demais envolvidos para uma tentativa de acordo, o que ocorre com o auxílio de um conciliador ou de um mediador, conforme o caso, em prazo máximo de trinta dias.

Quando obtido o acordo, este poderá ser homologado pelo juiz de direito coordenador da Central e terá força de título executivo judicial. Não obtida a solução do caso pelo diálogo dos envolvidos, os interessados serão orientados a buscar a resolução do conflito pela via da ação judicial ou por outra que lhe pareça mais adequada.

EDUCADORES ESTUDAM ESTRATÉGIAS DE PACIFICAÇÃO SOCIAL EM PELOTAS, RS

A Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas promoveu palestra e rodas de conversa sobre Cultura da Paz no último dia 3 de outubro, envolvendo educadores da Escola Municipal Doutor Joaquim Assumpção, em Pelotas, RS.

As atividades alcançaram a direção, professores e funcionários do educandário e integram a Campanha de Educação para a Paz desenvolvida pela Central, com o lema “Conversando a gente se entende”.

Assuntos como tolerância, respeito às diferenças, direitos e deveres, bullyng, diálogo, entendimento e cultura da não-violência foram tratados em palestras e discutidos em rodas de conversa.

Ao final do encontro, os educadores foram convidados e propor estratégias de prevenção da violência e de construção do entendimento e da paz no ambiente escolar, o que contou também com a participação da coordenadora pedagógica do educandário, Nara Regina Madruga.

Escola Municipal Doutor Joaquim Assumpção, em Pelotas, RS

“Agradecemos muito a preocupação e o envolvimento do Poder Judiciário com a paz nas Escolas; estamos empenhados com a formação integral do ser humano e esta parceria é muito salutar”, disse a diretora da Casa de Ensino, Leda Dias.

Os trabalhos foram conduzidos pelos Conciliadores Iolina Nogueira, João Fonseca, Margarida Silveira de Oliveira, Maria de Lurdes Ceccagno Cassol e Solange de Almeida Tessmer e prestigiados pelo Juiz de Direito Coordenador da Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral.

“Não aguardamos mais que os conflitos cheguem à Justiça passivamente, mas estamos criando estratégias para promover a cultura da paz nas pessoas”, explicou o magistrado.

Escola Municipal Doutor Joaquim Assumpção, em Pelotas, RS

A campanha está sendo desenvolvida mediante a realização de palestras, diálogos e oficinas em escolas, empresas, sindicatos, associações de moradores, comunidades e grupos sociais em geral.

PELOTAS PARTICIPA DO WORKSHOP “O PODER JUDICIÁRIO PELA PAZ SOCIAL”

A Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas, RS, participou, no último dia 2 de outubro, do Workshop “O Poder Judiciário pela Paz Social”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em comemoração ao Dia Internacional da Não-Violência.

Juiz de direito coordenador da Central de Conciliação
e Mediação da Comarca de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral (à direita)
e o mediador Henrique Alam de Mello de Souza e Silva (ao lado)
durante painel em que apresentaram os trabalhos da Central

O objetivo do workshop é oferecer uma mostra dos trabalhos realizados pelo Poder Judiciário do RS no combate e prevenção à violência e a Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas foi selecionada, ao lado de outras cinco experiências do Rio Grande do Sul, para apresentar o Posto de Justiça Comunitária de Turuçu e a Campanha de Educação para a Paz.

A apresentação dos trabalhos da Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas foi realizada por seu coordenador, juiz de direito Marcelo Malizia Cabral e pelo mediador Henrique Alam de Mello de Souza e Silva.

A Central também contou com stand no evento, distribuindo material informativo e apresentando os trabalhos produzidos por estudantes abrangidos pela Campanha de Educação para a Paz, atividade realizada pelos conciliadores Aline Lopes Bergmann, Ana Paula Henrique de Campos, Cleber Luciano Rutz, Dionéia do Amaral Morais Zanini, Fabiane Peter, João Fonseca, Solange Tessmer, Vanessa Souza da Silva, Vera Maria Corrêa e pelo gestor da Central, servidor Ronaldo Barbosa Silva.

A campanha está sendo desenvolvida mediante a realização de palestras, diálogos e oficinas em escolas, empresas, sindicatos, associações de moradores, comunidades e grupos sociais em geral.

Juiz de direito coordenador da Central de Conciliação
e Mediação da Comarca de Pelotas (ao centro),
bem como os conciliadores, mediadores e servidores que participaram do stand da Central no evento

Postos de Justiça Comunitária - Destinados ao atendimento da comunidade em geral, esses Postos constituem unidades do Poder Judiciário situadas bem próximas da população, de acesso rápido, gratuito e sem burocracia.

Nos Postos de Justiça Comunitária os cidadãos podem buscar a solução dos conflitos em que estejam envolvidos por meio do diálogo antes mesmo do ajuizamento de uma ação judicial.

Quando obtido o acordo, este pode ser homologado pelo juiz de direito coordenador da Central e possui força de título executivo judicial. Não obtida a solução do caso pelo diálogo entre os envolvidos, os interessados são orientados a buscar a resolução do conflito pela via da ação judicial ou por outra que lhe pareça mais adequada.

Nesse primeiro ano de atividades a Central instalou Posto de Justiça Comunitária em Turuçu, em parceria com os poderes Executivo e Legislativo daquele Município (Rua Bruno Hartear, n.º 7, Turuçu, RS, CEP 96148-000, fone 53-32771159, e-mail justicacomunitariaturucu@yahoo.com.br).

As instituições e comunidades interessadas em sediar um Posto de Justiça Comunitária devem manifestar o interesse por meio eletrônico para o endereço conciliamediaplt@tj.rs.gov.br, após o que receberão questionário e informações adicionais.

ESTATÍSTICA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2012- POSTO DE JUSTIÇA COMUNITÁRIA DE TURUÇU, RS

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL

COMARCA DE PELOTAS – CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO

POSTO DE JUSTIÇA COMUNITÁRIA DE TURUÇU, RS

AUDIÊNCIAS EM FASE PRÉ-PROCESSUAL

ESTATÍSTICA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2012

1. Audiências realizadas: 3

2. Acordos obtidos em audiência: 2

2.1 Valor total de obrigações de pagar resultantes dos acordos: R$127,69

3. Acordos noticiados nos autos ou informados pela parte, realizados entre a data da designação e da realização de audiência: 00

3.1 Valor total de obrigações de pagar resultantes dos acordos: 00

4. Audiências em que não houve acordo: 01

4.1 Encontravam-se todos os interessados presentes: 01

4.2 Não se encontravam todos os interessados presentes: 00

5. Percentual de acordos considerando o total de audiências realizadas: 66,66%

6. Percentual de acordos considerando unicamente as audiências em que todos os interessados encontravam-se presentes: 66,66%

segunda-feira, 8 de outubro de 2012

Artigo - Nasce uma nova Justiça: construída pela Comunidade.

A tarde de oito de agosto do ano de dois mil e doze ficará gravada na história como aquela em que a Comunidade Turuçuense começa a edificar um novo paradigma de Justiça: uma Justiça que não se impõe, mas se constrói com o diálogo; uma Justiça que surge com a escuta e a compreensão dos motivos do outro; uma Justiça lastreada no reconhecimento de nossos compromissos e responsabilidades; uma Justiça próxima, gratuita, sem burocracia, rápida, segura, de fácil acesso; uma Justiça não de processos, mas de compromissos; uma Justiça onde a própria comunidade se organiza e assume as tarefas de tratar e de resolver os conflitos do quotidiano; uma Justiça do consenso, do futuro, da comunidade, da paz.

Naquela tarde ensolarada, em Turuçu, ao sul do Estado do Rio Grande do Sul, pequeno município de imigração germânica de pouco mais de três mil habitantes, capital nacional da pimenta vermelha, começa a surgir uma nova Justiça: A Justiça Comunitária.

São quatorze horas. Na sala de reuniões da Câmara Municipal de Vereadores, onde funciona o Posto de Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, as conciliadoras Ana Paula e Vera aguardam ansiosas a chegada da solicitante do primeiro encontro conciliatório e daquele com quem pretende dialogar. O conflito decorre de uma prestação de serviço defeituosa e a pretensão, de devolução do valor pago. O prestador devolve o valor recebido para evitar maiores incomodações.

Na segunda sessão, os interessados transitavam pela mesma via rural, de chão batido, quando um veículo arremessou uma pedra quebrando o parabrisa do outro. O condutor do veículo avariado pretendia receber quinhentos reais, valor do equipamento novo. Argumentavam a ausência de culpa de ambos. Convidados a colocar-se no lugar do outro, resolveram pela aquisição de um parabrisa em um desmanche, a ser pago pelo condutor do veículo que causou o sinistro, pela metade do valor pretendido ao início.

No terceiro caso, também um acidente de trânsito, os envolvidos convenceram-se de que ambos tiveram culpa no ocorrido e resolveram cada um arcar com seus respectivos prejuízos. Ocorrera uma colisão em estrada rural, onde um dos interessados estacionara o veículo em local irregular.~

A satisfação decorrente da possibilidade de auxiliar aquelas pessoas a resolverem seus conflitos foi indecifrável. Com este sentimento, regressamos a Pelotas e ao relatar aquela prazerosa tarde de entendimento e construção da paz ao magistrado que coordena a Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas, compartilhamos um mesmo sentimento: Nasce uma nova Justiça!

Ana Paula Henrique de Campos, Vera Maria Corrêa e Marcelo Malizia Cabral, Conciliadoras e Juiz de Direito Coordenador da Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas, RS - conciliamediaplt@tj.rs.gov.br; conciliacaopelotas.blogspot.com.