A Central de Conciliação e
Mediação da Comarca de Pelotas participará da 11ª Oktoberfemorango, que ocorre
nos dias 27 e 28 de outubro, em Turuçu, RS.
Na ocasião, serão divulgados
os trabalhos da Central de Conciliação e Mediação e do Posto de Justiça
Comunitária instalado pelo Tribunal de Justiça do RS no Município de Turuçu,
que registrou índice de 80% de acordos em seu primeiro quadrimestre de
trabalho.
A Central contará com
stand no evento, informando sobre os serviços disponibilizados à comunidade, distribuindo
material informativo e apresentando os trabalhos produzidos por estudantes
abrangidos pela Campanha de Educação para a Paz que encontra-se em curso desde
o mês de julho.
Conheça o funcionamento do Posto de Justiça
Comunitária de Turuçu –
O Posto de Justiça Comunitária, vinculado à Central de Conciliação e
Mediação da Comarca de Pelotas, é fruto de uma parceria entre o Tribunal de
Justiça do RS e os Poderes Executivo e Legislativo de Turuçu e possibilita à
comunidade turuçuense a resolução de conflitos de natureza cível por meio de
conciliação e mediação pré-processual.
O Município de Turuçu, ao sul do Rio Grande do Sul, conta com 3,7 mil
habitantes, sendo atendido pelo Foro da Comarca de Pelotas, distante cerca de
35 quilômetros.
Instalado no último dia 25 maio, o Posto de Justiça Comunitária
registrou 10 pedidos conciliatórios até o mês de setembro, logrando a
realização de acordo em 8 dos casos. Mesmo nos dois casos em que não houve
acordo, todos os interessados atenderam ao convite para o encontro
conciliatório e comprometeram-se a prosseguir na busca de solução consensual ao
conflito.
As sessões conciliatórias estão sendo presididas pelas Conciliadoras Ana
Paula Henrique de Campos e Vera Maria Corrêa, encontrando-se em treinamento os
Conciliadores Cleber Luciano Rutz e Maria Beatriz dos Santos da Conceição.
De acordo com o Juiz Coordenador do Posto de Justiça Comunitária,
Marcelo Malizia Cabral, a Justiça Comunitária representa um marco para o Poder
Judiciário, pois disponibiliza mecanismos pré-processuais para que os próprios
envolvidos resolvam seus conflitos, auxiliados por um conciliador ou mediador,
reservando-se o processo judicial apenas para aqueles casos em que o acordo não
aconteça.
Os pedidos de encontros
conciliatórios podem ser formulados de terças a quintas-feiras, das 8h30min às
11h30min e das 13h30min às 16h, na sede da Câmara Municipal de Turuçu (Rua
Bruno Harter, n.º 7, Turuçu, RS, CEP 96148-000, fone 53-32771159, e-mail justicacomunitariaturucu@yahoo.com.br).
Nos Postos de Justiça Comunitária o cidadão pode buscar a solução
dos conflitos de natureza cível em que estejam envolvidos por meio do diálogo
antes mesmo do ajuizamento de uma ação judicial, sem qualquer custo.
Realizado o pedido de tentativa de resolução de conflito, o Posto
de Justiça Comunitária convida os demais envolvidos para uma tentativa de
acordo, o que ocorre com o auxílio de um conciliador ou de um mediador,
conforme o caso, em prazo máximo de trinta dias.
Quando obtido o acordo, este poderá ser homologado pelo juiz de
direito coordenador da Central e terá força de título executivo judicial. Não
obtida a solução do caso pelo diálogo dos envolvidos, os interessados serão
orientados a buscar a resolução do conflito pela via da ação judicial ou por
outra que lhe pareça mais adequada.
As instituições e comunidades interessadas em sediar um Posto de
Justiça Comunitária na Comarca de Pelotas devem manifestar o interesse para a
Central de Conciliação e Mediação (Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, sala 706,
7.º andar, Pelotas, RS, CEP 96085.000; e-mail: conciliamediaplt@tj.rs.gov.br;
fone: 53-32794900, r. 1737; blog: conciliacaopelotas.blogspot.com).
