Ao completar seis meses de realização de sessões de conciliação e
mediação pré-processual, a Central de Conciliação e Mediação da Comarca de
Pelotas divulga os primeiros resultados de seu trabalho.
No período de novembro de 2012 a abril deste ano, 246 pessoas
buscaram os serviços da Central na busca de solução a um conflito sem a
necessidade de um processo judicial por meio de conciliação ou mediação
pré-processual, sendo que 188 destes casos já foram encerrados, encontrando-se
em andamento 58 pedidos atualmente.
Também se realizaram 135 audiências para fins de conciliação ou
mediação, obtendo-se acordo em 78 desses casos, o que representa um índice de
57,77% de acordos.
De acordo com o Juiz de Direito Coordenador da Central da
Conciliação e Mediação de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, a procura do
atendimento pré-processual, o número de acordos e o comparecimento das partes
têm sido muito satisfatórios. “As pessoas e as empresas estão percebendo que a
solução para um conflito pode ser obtida por meio de uma boa conversa, o que
reduz o tempo de espera e as despesas com um processo judicial.”
Segundo o Malizia é preciso criar-se a cultura da resolução
pacífica e amigável dos conflitos, deixando-se a utilização da jurisdição como
último recurso para a satisfação de um direito.
Atendimento pré-processual - Qualquer pessoa que tenha interesse em buscar
a solução de um conflito de natureza cível, mesmo que não tenha um processo em
andamento, pode se dirigir ao Foro de Pelotas e solicitar o agendamento de uma
audiência de conciliação ou de mediação, que se realizará em um prazo máximo de
trinta dias.
Realizado o pedido, o Foro convidará os demais envolvidos no
conflito para a participação em uma audiência de conciliação ou de mediação,
oportunidade em que se buscará a solução amigável ao problema com o auxílio de
um conciliador ou mediador.
O serviço é gratuito e pode ser utilizado por qualquer cidadão
residente na Comarca de Pelotas, que atende também os Municípios de Arroio do
Padre, Capão do Leão, Morro Redondo e Turuçu.
Quando obtido o acordo, este pode ser homologado pelo juiz de
direito coordenador da Central e possui força de título executivo judicial. Não
obtida a solução do caso pelo diálogo entre os envolvidos, os interessados são
orientados a buscar a resolução do conflito pela via da ação judicial ou por
outra que lhe pareça mais adequada.
De acordo com o Juiz de Direito Coordenador da Central da
Conciliação e Mediação de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, o objetivo do novo
serviço é tornar o acesso à justiça mais fácil, rápido e sem custos, além de
privilegiar as formas amigáveis de resolução de conflitos.
Blog – Buscando primar pela transparência e facilitar o acesso da
população à justiça, a Central lançou seu blog, onde pode ser conferida a
íntegra dos resultados das audiências e das pesquisas de satisfação, mês a mês,
bem como as demais atividades da Central. Seu endereço é
conciliacaopelotas.blogspot.com
Atendimento e Contato - O atendimento na Central é realizado de segundas a sextas-feiras,
das 9h às 18h, na sala 706 do Foro de Pelotas, 7.º andar, na Avenida Ferreira
Viana, n.º 1134, telefone (53) 32794900, ramal 1737, e-mail conciliamediaplt@tj.rs.gov.br
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