O
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Pelotas apresenta balanço de
suas atividades no ano de 2014.
Os
números envolvem casos atendidos pela sede do CEJUSC, no Foro
de Pelotas, bem como nos Postos de Justiça Comunitária
que atendem os municípios de Morro Redondo e Turuçu,
assim como nas unidades atendimentos descentralizados realizados em
Centros de Referência em Assistência Social e Escolas do
município de Pelotas.
Conciliação
- Nas áreas cível e familiar foram realizadas 2.079
audiências envolvendo processos em andamento e também
pedidos de conciliação pré-processuais.
Destas
2.079 audiências, em 984 casos todos os interessados
compareceram, logrando-se a obtenção de acordo em 471,
o que representa um índice de 47,87% considerando-se os casos
em que houve possibilidade de se iniciar o diálogo na busca do
entendimento.
Na
conciliação virtual ingressaram 10 pedidos. Destes,
foram concluídos 8 casos, sendo 3 deles com acordo.
Os
acordos que importaram em algum valor econômico somaram R$
2.024.794,14.
Mediação
- Nas áreas cível e familiar foram realizadas 210
sessões envolvendo processos em andamento e também
pedidos de mediação pré-processuais.
Destas
210 sessões, em 148 casos todos os interessados compareceram,
logrando-se a obtenção de acordo em 66, o que
representa um índice de 44,6% considerando-se os casos em que
houve possibilidade de se iniciar o diálogo na busca do
entendimento.
Os
acordos que importaram em algum valor econômico somaram R$
1.102.441,86.
Justiça
Restaurativa – Os trabalhos da justiça restaurativa
desenvolvem-se mediante a realização de pré-círculos
e círculos de diálogo envolvendo pessoas que convivem e
que se encontram em situação de conflito e violência.
Esses
trabalhos foram realizados em 26 processos judiciais criminais,
cíveis e da infância e juventude, desenvolvendo-se 31
pré-círculos e 7 círculos restaurativos,
realizando-se, desta forma, atendimento a 80 pessoas
A
justiça restaurativa também atendeu 4 escolas das redes
públicas municipal e estadual no objetivo de prevenir e tratar
situações de violência, desenvolvendo-se 45
pré-círculos e 58 círculos restaurativos,
realizando-se, desta forma, atendimento direto a 796 pessoas.
Nos
Centros de Referência em Assistência Social de Pelotas
foram atendidos 37 casos e realizados 42 procedimentos de
pré-círculos e círculos restaurativos.
Pesquisa
de satisfação de partes e advogados – Com o
objetivo de medir a satisfação dos usuários e
implementar melhorias na prestação do serviço,
ao fim das sessões de conciliação, mediação
e círculos restaurativos, os interessados e advogados são
convidados a preencher pesquisa de satisfação em
formulários sem identificação da pessoa.
No
ano de 2014 foram ouvidas 587 partes e 399 advogados. A avaliação
de ambos os grupos foi positiva. Para mais de 95% dos entrevistados,
a atuação dos conciliadores, mediadores e facilitadores
de justiça restaurativa foi muito boa ou boa e mais de 90% dos
participantes declararam que a experiência autocompositiva
os auxiliará na solução pacífica de
outros conflitos.
Atividades
Informativas e Educativas – Dentro do Núcleo de Educação
e Cidadania, o CEJUSC promoveu palestras e atividades
informativas sobre seu funcionamento por meio da participação
em feiras de serviços, no Projeto Ronda da Cidadania e também
mediante a realização de palestras e oficinas a
estudantes e diversos outros grupos sociais da Comarca, prestando
informações a aproximadamente 900 pessoas.
Campanha
de Educação para a Paz - A Campanha Itinerante
consiste em mostra de imagens e proposta de reflexão sobre
diálogo, tolerância, respeito ao próximo e
cultura da paz, composta por banners e circula por todas as Escolas
da Comarca de Pelotas, sendo que a abertura da atividade sempre
ocorre com oficinas sobre cultura da paz.
A
Campanha, em curso desde julho de 2012, alcançou 2.883 pessoas
na Comarca de Pelotas somente no ano de 2014.
Homenagem
- A equipe de trabalho do CEJUSC recebeu homenagem em razão
dos bons resultados do trabalho desenvolvido ao longo do ano de 2014.
A
homenagem foi entregue durante confraternização de
final de ano realizada nas dependências do Foro de Pelotas,
ocasião em que a Gestora da unidade, Marília Reis
Gonçalves, bem como os Estagiários Cíntia
Maria da Silva Rosário, Nathália Cavalheiro da
Cruz e Rafael Teixeira Tillmann receberam
Portarias concessivas de Voto de Louvor.
Os
atos, firmados pelo Juiz de Direito responsável pelas unidades, Marcelo Malizia Cabral, foram editados em razão do profissionalismo, da competência, da dedicação e da eficiência das equipes de trabalho.
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| Mediadores e Juiz Coordenador falando aos jovens sobre a cultura da Paz - Escola Municipal Getúlio Vargas |
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| Capacitação de Mediadores realizada em Pelotas |
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| Círculo Restaurativo realizado na Escola Municipal Getúlio Vargas |
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| Inauguração do Serviço de Pacificação Social no CRAS Centro de Pelotas |
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| Mediadores do CEJUSC atendendo Idosos que procuraram a Feira da Cidadania na Semana do Idoso |
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| Mutirão Conciliatório Seguro DPVAT em abril de 2014 |
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| Campanha Educação Para a Paz - Simulação de Mediação com alunos na Escola Municipal Brum de Azeredo |
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Blog
- Buscando primar pela transparência e facilitar o acesso
da população à Justiça, o CEJUSC
lançou seu blog, onde pode ser conferida a íntegra dos
resultados das audiências e das pesquisas de satisfação,
mês a mês, bem como as demais atividades do Centro. Seu
endereço é conciliacaopelotas.blogspot.com
Contato
e atendimento - O atendimento no CEJUSC é realizado
de segundas a sextas-feiras, das 9h às 18h, na sala 706
do Foro de Pelotas, 7º andar (Avenida Ferreira Viana, nº
1134). Telefone (53) 3279.4900, ramal 1737, e-mail
cejuscplt@tj.rs.gov.br
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