O Núcleo Permanente de
Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do RS
(NUPEMEC), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da
Comarca de Pelotas (CEJUSC), em parceria com a Secretaria de Habitação de
Pelotas, inaugurou o Projeto Bons
Vizinhos, na tarde do último sábado, 12 de setembro, no Condomínio Buenos
Aires, localizado na zona norte de Pelotas, RS.
Implantado a pedido dos
próprios moradores, o projeto atenderá as cerca de oitocentas pessoas que
residem no condomínio, levando conciliadores, mediadores e facilitadores de
justiça restaurativa semanalmente ao local com o objetivo de implementar uma
política pública de pacificação social baseada na participação e no diálogo como
ferramentas de construção da harmonia e da paz.
Além dos serviços de
conciliação, mediação e de círculos de construção da paz, o projeto levará palestras de
conscientização e oficinas sobre boa vizinhança e direitos e deveres de vizinhos
e de condôminos. Em uma segunda etapa, os próprios moradores serão capacitados
em mediação comunitária e os condomínios poderão resolver seus conflitos de modo
autônomo.
O projeto surgiu da
constatação dos altos índices de conflitos e violência verificados nos
condomínios populares de Pelotas e da possibilidade de o Poder Judiciário
oferecer serviços de conciliação, mediação e justiça restaurativa nos próprios
condomínios como forma de prevenir e tratar os conflitos em seu nascedouro,
evitando que se transforem em episódios de violência e em processos
judiciais.
Segundo o Juiz
Coordenador do CEJUSC, Marcelo Malizia Cabral, o projeto Bons
Vizinhos
deverá se expandir para os demais condomínios populares de Pelotas em breve,
pois “o Poder Judiciário está cada vez mais preocupado com a prevenção de
conflitos e com a pacificação da sociedade”.
“Não aguardamos mais que
os conflitos cheguem ao Poder Judiciário passivamente, mas estamos criando
estratégias para promover a cultura da paz nas pessoas, nas comunidades e os
condomínios populares constituem excelentes instrumentos para que se concretize
esse propósito”, explicou.
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| Juiz Malizia (em pé ao centro) falando aos moradores do Condomínio Buenos Aires sobre os propósitos do Projeto |
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| Conciliadores e Mediadores que atuarão no Projeto Bons Vizinhos com a administração do Condomínio Buenos Aires |
Presenças – A solenidade de instalação do projeto Bons
Vizinhos contou com a presença do Juiz Coordenador do CEJUSC da Comarca
de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, do Secretário Municipal de Habitação de
Pelotas, Ivan Vaz, do Instrutor e Supervisor de Mediação do TJRS, Henrique Alam
de Mello de Souza e Silva, da Gestora do CEJUSC de Pelotas, Marília Reis
Gonçalves, dos Conciliadores, Mediadores e Facilitadores de Justiça Restaurativa
que atuarão no projeto, Ana Paula Belo Machado, Eloiza Silva da Silva, Francisco
Paiva, Maria do Carlos Campelo, Renata Selk e Vilma Costa de Souza, do Síndico
do Condomínio Buenos Aires, Leandro Silveira Borges, das técnicas da Secretaria
de Habitação de Pelotas, Jane Jara e Ana Paula dos Santos, além de moradores do
condomínio.
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| Conciliadores, Mediadores e Moradores do Condomínio Buenos Aires estabelecem conjuntamente Prioridades para o trabalho |
Contato e serviço – No CEJUSC o cidadão pode
buscar a solução de um conflito por meio do diálogo envolvendo os interessados,
mesmo sem a existência de um processo judicial ou durante o andamento deste, o
que se realiza por meio de conciliação, mediação ou justiça
restaurativa.
O atendimento no CEJUSC
é gratuito e realizado de segundas a sextas-feiras, das 9h às 18h, na sala 706
do Foro de Pelotas, 7.º andar, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, telefone
(53) 32794900, ramal 1737, e-mail cejuscplt@tj.rs.gov.br, blog
conciliacaopelotas.blogspot.com.br
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