Círculos restaurativos e de construção da
paz estão se tornando realidade nas escolas da rede municipal de Pelotas,
trabalho que é fruto de parceria entre o Município de Pelotas e o Tribunal de Justiça do Rio
Grande do Sul para a implantação de Núcleos de Justiça Restaurativa nas escolas
de rede municipal com o objetivo de prevenir e tratar a violência ocorrida no
ambiente escolar e em seu entorno.
Na
manhã da última quinta-feira, 12 de novembro, orientadores educacionais da rede
municipal de Pelotas participaram de oficina para tratar de temas relacionados à
implantação de justiça restaurativa no ambiente escolar como forma de
desenvolver valores como respeito ao próximo, perdão, entendimento e construção
da paz.
Os
trabalhos foram conduzidos pelos facilitadores de justiça restaurativa Marilaine
Furmann, Marília Reis Gonçalves, Francisco Ferreira, Vilma de Souza e
supervisionados pelo Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas (CEJUSC), Marcelo Malizia
Cabral.
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| Facilitadora Marilaine falou sobre os Princípios da Justiça Restaurativa e os Círculos de Construção da Paz |
De acordo com
Malizia, “neste novo modelo de gestão de conflitos, Justiça e Escola, de mãos
dadas entre si e também com estudantes, professores, servidores e
comunidade, desenvolvem ações para prevenir e tratar a
violência presente no ambiente escolar e em seu entorno, resgatando, por meio do
diálogo, da empatia e da autorresponsabilização, princípios éticos e morais
necessários ao convívio social harmônico, com a utilização de ferramentas da
Justiça Restaurativa”.
Para o vice-diretor
da Escola Brum de Azeredo onde as práticas restaurativas estão implantadas há um
ano, Manoel Fernando Andrade de Moura, o trabalho da Justiça Restaurativa e os
círculos restaurativos estão desenvolvendo um ambiente mais pacífico na escola,
melhor convivência nas salas de aula, o resgate de valores e a mudança de
comportamento nos alunos.
Justiça Restaurativa - O CEJUSC da Comarca
de Pelotas conta com 25 facilitadores justiça restaurativa capacitados pelo TJRS
desde 2013, em curso ministrado pela Escola Superior da Magistratura, sob a
responsabilidade de Kay Pranis, americana, líder internacional em Justiça
Restaurativa.
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| Facilitadores de Justiça Restaurativa que atam no CEJUSC |
Desde então houve implantação de círculos de construção
da paz em escolas e também para o tratamento de conflitos encaminhados pelas
varas criminais, da violência doméstica e da infância e juventude de
Pelotas.
No ano de 2015 a estratégia de trabalho em Pelotas foi a
capacitação de profissionais de instituições parceiras a fim de que desenvolvam
círculos de construção da paz e de tratamento de conflitos em seus respectivos
âmbitos.
Foram capacitados profissionais ligados à Promotoria
Regional da Educação de Pelotas, ao CREAS, ao Centro de Atendimento
Socioeducativo, à Casa de Semiliberdade, à Delegacia da Mulher, ao Presídio
Regional de Pelotas, à Guarda Municipal e às Escolas Municipais Almirante José
Saldanha da Gama, Mário Meneghetti, Jornalista Deogar Soares e Núcleo
Habitacional Dunas, sendo que estes novos agentes estão atuando na prevenção e
no tratamento de conflitos institucionais, escolares, familiares e comunitários
que envolvam alguma forma de violência, com a utilização de métodos
autocompositivos capazes de propiciar a responsabilização, a reparação e a
restauração de pessoas e relacionamentos fragilizados por um
conflito.
Os círculos restaurativos também podem ser acessados nos
Centros de Referência em Assistência Social de Pelotas (CRAS) e na Universidade
Católica de Pelotas, fruto de convênio do TJRS com as
instituições.
Contato – O
atendimento do CEJUSC é realizado de segundas a sextas-feiras, das 9h às 18h, na
sala 706 do Foro de Pelotas, 7.º andar, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134,
telefone (53) 32794900, ramal 1737, e-mail cejuscplt@tj.rs.gov.br.
JUSTIÇA E ESCOLA DE MÃOS DADAS NA PROMOÇÃO DA PAZ
As relações humanas são complexas e sempre revelam-se uma
rica fonte de conflitos, especialmente em uma sociedade onde os interesses
individuais sobrepõem-se aos coletivos.
Somos educados para viver em um mundo em que cada um pensa,
age e busca seu benefício próprio; devemos ser os melhores naquilo que fazemos e
ultrapassar, a qualquer preço, todos os obstáculos para a obtenção de nossas
conquistas pessoais.
Vivemos em um mundo em que as relações são superficiais, em
que valemos mais em razão da aparência e daquilo que temos do que em função de
nossos valores e princípios éticos e morais.
Nesse mundo, onde o indivíduo deve buscar a melhor posição
possível mesmo que em detrimento de seu semelhante, onde os espíritos de
comunidade e fraternidade não preponderam, onde o respeito ao outro não
constitui valor fundamental, os conflitos afloram com pujança.
A escola reflete todas essas mazelas de nossa sociedade,
fazendo com que se tornem comuns cenas de desconsideração com o próximo, de
desrespeito aos direitos do outro, de humilhações àqueles com quem não nos
identificamos, de inobservância a regras de convívio social, de todas as formas
de violência.
Os frutos dessa desordem social são notícias diárias de
depredação de escolas, de agressões físicas e verbais de estudantes para com
professores e vice-versa, de perseguições e agressões entre colegas de sala, que
geram mais violência envolvendo grupos e familiares.
Exatamente no objetivo de transpor essa realidade, o Tribunal
de Justiça do Rio Grande do Sul e o Município de Pelotas estão firmando convênio
para a implantação de Núcleos de Práticas Restaurativas nas Escolas do
município.
Neste novo modelo de gestão de conflitos, Justiça e Escola,
de mãos dadas entre si e também com estudantes, professores, servidores e
comunidade, desenvolverão ações para prevenir e tratar a violência presente no
ambiente escolar e em seu entorno, resgatando, por meio do diálogo, da empatia e
da autorresponsabilização, princípios éticos e morais necessários ao convívio
social harmônico, com a utilização de ferramentas da Justiça
Restaurativa.
Que esse círculo integrado por Justiça, Escola e comunidade
possa restaurar relações, reconstruir vidas e edificar um ambiente escolar e uma
sociedade com menos violência e mais harmonia e paz !
Marcelo Malizia Cabral, Juiz de Direito Coordenador do Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas, RS –
maliziacabral@gmail.com
