COMUNIDADE, ADVOGADOS E MAGISTRADOS PRESTIGIAM LANÇAMENTO LIVRO SOBRE ACESSO À JUSTIÇA

Advogados, Magistrados, acadêmicos de Direito, professores universitários e comunidade prestigiaram o lançamento da obra “A Garantia Fundamental de Acesso aos Tribunais: conteúdo, estrutura, limites e restrições”, de autoria do Magistrado Marcelo Malizia Cabral, eventos ocorridos nas Feiras do Livro de Porto Alegre e Pelotas nos últimos dias 14 e 15 de novembro.

Em Pelotas Juízes, João Garcez de Moraes Neto e Denise Dias Freire prestigiaram o lançamento

Advogada Magda Vaz Funari ,de Pedro Osório, foi a Pelotas prestigiar o lançamento

Professor da UCPEL, Pedro Sorondo, prestigiou o colega Cabral

A acadêmica de Direito da UCPEL, Corina Zuchetto, prestigiou o Professor Malizia

Em Porto Alegre, o Vice Presidente da AJURIS, Gilberto Chäfer, prestigiou Malizia

Capa do Livro Garantia Fundamental de Acesso aos Tribunais
de autoria de Marcelo Malizia Cabral

No livro, Malizia defende a necessidade de criação de uma política pública nacional de tratamento adequado de conflitos, que contemple a conciliação, a mediação, a justiça restaurativa e a arbitragem como serviços públicos ofertados aos cidadãos para a solução de controvérsias, reservando-se a utilização do Poder Judiciário aos casos em que aqueles meios não frutifiquem.

Sobre a obra - Organizada por Sergio Antonio Fabris Editor, a obra compreende dissertação elaborada pelo Magistrado como condição para a conclusão do curso de Mestrado em Direitos Fundamentais da Universidade de Lisboa, orientada pelo Professor Doutor José Alberto de Melo Alexandrino, apresentada na capital portuguesa e aprovada com distinção e recomendação de publicação pelo Júri, presidido pelo Professor Doutor Fausto de Quadros e integrado pelos Professores Doutores Cláudio Monteiro e Miguel Assis Raimundo.

O livro, prefaciado por José Alberto de Melo Alexandrino, examina a garantia fundamental de acesso aos tribunais sob o prisma dos direitos fundamentais, estabelecendo o seu conteúdo e estrutura, bem como os limites e restrições que comporta, passando, após, a discutir a conveniência de sua regulação como forma de otimização do acesso ao Poder Judiciário, agora com o enfoque da ciência da administração judiciária.

No texto, Malizia apregoa o estímulo e até mesmo a obrigatoriedade, em alguns casos, do direcionamento de determinados conflitos aos meios autocompositivos (conciliação, mediação e justiça restaurativa) como requisito ao acesso aos tribunais, bem como a desjudicialização de conflitos massificados e de pequeno valor econômico, com seu direcionamento para a arbitragem obrigatória como forma de otimizar, racionalizar e dar efetividade ao acesso à justiça e aos direitos fundamentais no Brasil.

Sobre o autor – Malizia é Juiz de Direito no RS e Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas; mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa; mestre em Administração Judiciária Fundação Getúlio Vargas/RJ; especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; especialista em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas/RJ; professor do Curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas e professor convidado dos cursos de pós-graduação em Educação em Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e de Cidadania e Direitos Humanos da Universidade Federal do Pampa.

Os créditos das imagens são da Assessoria de Comunicação Social do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas (CEJUSC).

Maiores informações podem ser obtidas por este endereço ou pelo telefone 53-32794900, ramal 1737.