Círculos
restaurativos e de construção da paz estão se
tornando realidade nas escolas da rede municipal de Pelotas, trabalho
que é fruto de parceria entre o Município de Pelotas e
o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para a implantação
de Núcleos de Justiça Restaurativa nas escolas de rede
municipal com o objetivo de prevenir e tratar a violência
ocorrida no ambiente escolar e em seu entorno.
Na
manhã da última quinta-feira, 6 de novembro, estudantes
da Escola Municipal Doutor Brum Azeredo, situada no bairro Fragata,
em Pelotas, repetiram a rotina semanal de se reunirem em círculo
restaurativo para tratar de temas como respeito ao próximo,
direitos e deveres, perdão, entendimento e construção
da paz.
 |
| Círculo Restaurativo na Escola Municipal Doutor Brum de Azeredo |
Os
trabalhos na Escola estão sendo conduzidos pelas facilitadoras
de Justiça Restaurativa Ana Porto, Iolanda Botelho, Izabel
Lopes, Nívia Benitez e supervisionados pelo Juiz
Coordenador do Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas (CEJUSC), Marcelo Malizia
Cabral, que também participou do círculo restaurativo.
De
acordo com Malizia, “neste novo modelo de gestão de
conflitos, Justiça e Escola, de mãos dadas entre si e
também com estudantes, professores, servidores e comunidade,
desenvolvem ações para prevenir e tratar a violência
presente no ambiente escolar e em seu entorno, resgatando, por meio
do diálogo, da empatia e da autorresponsabilização,
princípios éticos e morais necessários ao
convívio social harmônico, com a utilização
de ferramentas da Justiça Restaurativa”.
Para
a vice-diretora da escola, Eliane Sá Brito Bitencourt e para a
orientadora educacional, Andréa Corrêa, o trabalho da
Justiça Restaurativa e os círculos restaurativos estão
desenvolvendo um ambiente mais pacífico na escola, melhor
convivência nas salas de aula, o resgate de valores e a mudança
de comportamento dos alunos.
“Temos
conseguido resolver vários casos de bullying, brigas e
violência com o diálogo. Não saberíamos
mais bem conduzir a escola sem a Justiça Restaurativa”,
desabafou a orientadora educacional.
O CEJUSC
da Comarca de Pelotas conta com 25 facilitadores justiça
restaurativa capacitados pelo TJRS em curso ministrado pela
Escola Superior da Magistratura, sob a responsabilidade de Kay
Pranis, americana, líder internacional em Justiça
Restaurativa.
Grupo
de Estudos em Justiça Restaurativa – Além da
formação e da coordenação e supervisão
da atuação dos facilitadores de justiça
restaurativa, o CEJUSC mantém Grupo de Estudos em Justiça
Restaurativa que realiza reuniões semanais, sempre às
terças-feiras, às 17 horas, na sala 706 do Foro de
Pelotas, Avenida Ferreira Viana, n.º 1134.
 |
| Facilitadores de Justiça Restaurativa que atuam no Cejusc Pelotas |
Podem
participar do Grupo de Estudos quaisquer interessados no trabalho
voluntário com Justiça Restaurativa junto ao CEJUSC
ou mesmo aquelas pessoas que tenham interesse unicamente acadêmico
na matéria.
Blog
– Buscando primar pela transparência e facilitar o acesso
da população à justiça, o CEJUSC
mantém blog, onde podem ser conferidas suas atividades, por
meio do endereço conciliacaopelotas.blogspot.com
Contato
– O atendimento do CEJUSC é realizado de segundas a
sextas-feiras, das 9h às 18h, na sala 706 do Foro de
Pelotas, 7.º andar, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134,
telefone (53) 32794900, ramal 1737, e-mail cejuscplt@tj.rs.gov.br.
ARTIGO
- JUSTIÇA E ESCOLA DE MÃOS DADAS NA PROMOÇÃO
DA PAZ
As
relações humanas são complexas e sempre
revelam-se uma rica fonte de conflitos, especialmente em uma
sociedade onde os interesses individuais sobrepõem-se aos
coletivos.
Somos
educados para viver em um mundo em que cada um pensa, age e busca seu
benefício próprio; devemos ser os melhores naquilo que
fazemos e ultrapassar, a qualquer preço, todos os obstáculos
para a obtenção de nossas conquistas pessoais.
Vivemos
em um mundo em que as relações são superficiais,
em que valemos mais em razão da aparência e daquilo que
temos do que em função de nossos valores e princípios
éticos e morais.
Nesse
mundo, onde o indivíduo deve buscar a melhor posição
possível mesmo que em detrimento de seu semelhante, onde os
espíritos de comunidade e fraternidade não preponderam,
onde o respeito ao outro não constitui valor fundamental, os
conflitos afloram com pujança.
A
escola reflete todas essas mazelas de nossa sociedade, fazendo com
que se tornem comuns cenas de desconsideração com o
próximo, de desrespeito aos direitos do outro, de humilhações
àqueles com quem não nos identificamos, de
inobservância a regras de convívio social, de todas as
formas de violência.
Os
frutos dessa desordem social são notícias diárias
de depredação de escolas, de agressões físicas
e verbais de estudantes para com professores e vice-versa, de
perseguições e agressões entre colegas de sala,
que geram mais violência envolvendo grupos e familiares.
Exatamente
no objetivo de transpor essa realidade, o Tribunal de Justiça
do Rio Grande do Sul e o Município de Pelotas estão
firmando convênio para a implantação de Núcleos
de Práticas Restaurativas nas Escolas do município.
Neste
novo modelo de gestão de conflitos, Justiça e Escola,
de mãos dadas entre si e também com estudantes,
professores, servidores e comunidade, desenvolverão ações
para prevenir e tratar a violência presente no ambiente escolar
e em seu entorno, resgatando, por meio do diálogo, da empatia
e da autorresponsabilização, princípios éticos
e morais necessários ao convívio social harmônico,
com a utilização de ferramentas da Justiça
Restaurativa.
Que
esse círculo integrado por Justiça, Escola e comunidade
possa restaurar relações, reconstruir vidas e edificar
um ambiente escolar e uma sociedade com menos violência e mais
harmonia e paz !
Marcelo Malizia
Cabral, Juiz de Direito Coordenador do Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas,
RS – maliziacabral@gmail.com
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