ACADEMIA PELOTENSE DE LETRAS HOMENAGEIA MAGISTRADO

A Academia Pelotense de Letras outorgará o troféu Águia de Ouro ao Magistrado Marcelo Malizia Cabral, Diretor do Foro e Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas, em Sessão Solene a ser realizada no próximo dia 16 de outubro, às 20h, no Clube Caixeral, em Pelotas, RS.

A homenagem foi proposta em razão dos trabalhos realizados pelo Magistrado na Comarca de Pelotas, sendo acolhida e aprovada por unanimidade pelos integrantes da Academia.

De acordo com a Presidente da Academia Pelotense de Letras, Zênia de León, o Magistrado é reconhecido pela redação de variados e valorosos artigos de opinião sobre acesso à justiça, direitos e deveres do cidadão e sobre temas ligados à cidadania e aos direitos humanos, além de ser autor de artigos científicos e livros na área do direito.

A homenagem também se justifica, explica Zênia, porque Malizia é tido como referência em dedicação ao trabalho e na coordenação de ações que levam cidadania à comunidade, como o Projeto Ronda da Cidadania, os Casamentos Coletivos, a Campanha de Educação para a Paz e na implantação de serviços de pacificação social nos bairros e escolas de Pelotas, com a oferta de conciliação, mediação e justiça restaurativa.

Segundo Malizia a homenagem da Academia Pelotense de Letras mostra o acerto do Tribunal de Justiça do RS em conferir tratamento especial à cidadania e à pacificação social. "Quero dedicar esta homenagem ao TJRS e à equipe de trabalho da Comarca de Pelotas que tenho a oportunidade de liderar, que tem sido obstinada e incansável na realização dessas ações de interesse social", referiu o Magistrado.

Juiz Marcelo Malizia Cabral

Conheça o currículo do homenageado - Natural de Pelotas, o Juiz Marcelo Malizia Cabral graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pelotas, em agosto de 1994. No ano seguinte, foi aprovado em concurso público para Juiz de Direito. Atuou na Comarca de Pedro Osório de 1995 a 2007, quando foi promovido para a Comarca de Pelotas, onde jurisdiciona no Segundo Juizado da Primeira Vara Cível, coordena do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) e atualmente exerce a função de Diretor do Foro.

Autor de diversos artigos científicos e coautor de livros, publicou, em autoria exclusiva, os livros “Os Meios Alternativos de Solução de Conflitos: Instrumentos de Ampliação do Aceso à Justiça” (2013) e “A Garantia Fundamental de Acesso aos Tribunais” (2014).

É especialista em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas, RJ; especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa; mestre Administração Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas, RJ; consultor interno do Plano de Gestão pela Qualidade do Poder Judiciário no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; membro do Centro de Pesquisas Judiciário, Justiça e Sociedade, órgão da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul e membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do TJRS.

É professor do Curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPEL) e professor convidado dos cursos de pós-graduação em direitos humanos e cidadania da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA).

Foi diretor dos departamentos de Cidadania e Direitos Humanos, de Valorização Profissional e de Coordenadorias da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS; coordenador Estadual da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude - ABMP; coordenador do Curso de Preparação à Magistratura da Escola Superior da Magistratura em Pelotas.

Recebeu Votos de Louvor da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (2006 e 2007), da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do RS (2008) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do RS (2015) em razão de sua atuação profissional. Por esse mesmo motivo recebeu Moções de Honra ao Mérito e de Congratulações dos Poderes Legislativos dos Municípios de Pedro Osório (1997) e Amaral Ferrador (2009), Torres (2014); foi condecorado com os títulos de Cidadão Cerritense pela da Câmara de Vereadores do município de Cerrito (2006) e de Cidadão Emérito pela Câmara de Vereadores de Pelotas (2015).

Recebeu Menção Honrosa no II Prêmio Innovare: O Judiciário do Século XXI, honraria instituída pelo Ministério da Justiça em parceria com a Associação Brasileira de Magistrados e com a Fundação Getúlio Vargas, em razão do trabalho com egressos do sistema prisional (2005).

Coordenou o Projeto Cooperativa João-de-Barro no período de 2003 a 2007, integrante do Projeto Trabalho Para a Vida, da Corregedoria-Geral da Justiça, que garante trabalho para egressos do sistema prisional e jovens egressos do cumprimento de medidas socioeducativas de internação, prática vencedora do Prêmio Direitos Humanos 2005, na categoria defesa dos direitos humanos, promovido pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, em conjunto com a Unesco e com a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho.