O Centro Judiciário de Soluções de
Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas, RS (CEJUSC) e a Prefeitura
Municipal de Pelotas promoveram oficina sobre acesso à justiça e direitos dos
idosos na tarde da última quinta-feira, 8 de outubro, no Largo do Mercado
Central, no centro de Pelotas, RS.
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| Juiz Malizia falou aos Idosos sobre o seu Estatuto e sobre acesso à Justiça |
O evento reuniu idosos e líderes
comunitários de Pelotas e da região sul do Estado do Rio Grande do Sul, ocasião
em que foram abordados temas relacionados ao Estatuto do Idoso à conciliação, à
mediação e ao acesso à justiça.
O palestrante foi o juiz de direito Marcelo
Malizia Cabral, coordenador do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e
Cidadania da Comarca de Pelotas, que discorreu sobre conciliação, mediação,
acesso à justiça, direitos dos idosos e sobre as responsabilidades do poder
público e da sociedade na concretização desses direitos.
Segundo o magistrado, o pressuposto do
acesso à justiça é a informação da comunidade sobre o teor e a extensão de seus
direitos e sobre as ferramentas disponíveis à sua concretização.
Malizia também destacou a importância dos
meios adequados de resolução de conflitos, por constituírem instrumentos que
propiciam a solução rápida, desburocratizada, eficaz e de baixo custo às
controvérsias, sugerindo a criação de um Centro de Informação, Conciliação e
Mediação para os Direitos dos Idosos em Pelotas, colocando o Poder Judiciário à
disposição para colaborar nessa construção.
Contato – O atendimento no Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas é
realizado de segundas a sextas-feiras, das 9h às 18h, na sala 706 do Foro de
Pelotas, 7.º andar, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, telefone (53) 32794900,
ramal 1737, blog conciliacaopelotas.blogspot.com.br, e-mail
cejuscplt@tj.rs.gov.br
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