O
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca
de Pelotas apresenta balanço de suas atividades no ano de 2018, contabilizando
10.210 pessoas atendidas no período.
Os
números envolvem casos atendidos pela sede do CEJUSC, no Foro de Pelotas,
no posto de atendimento de funciona junto à Universidade Católica de Pelotas,
bem como em escolas, condomínios habitacionais e instituições parceiras na
Comarca de Pelotas.
Conciliação - Na área cível
e da fazenda pública foram realizadas 1.749 audiências envolvendo processos em
andamento e também pedidos de conciliação pré-processuais.
Destas 1.749 audiências, em 1.047 casos todos os interessados
compareceram, logrando-se a obtenção de acordo em 152 casos, o que representa um
índice de 14,51% considerando-se os casos em que houve possibilidade de se
iniciar o diálogo na busca do entendimento.
Os
acordos que importaram em algum valor econômico somaram R$
1.740.977,66
Mediação - Nas áreas cível e
familiar foram realizadas 198 sessões envolvendo processos em andamento e também
pedidos de mediação pré-processuais.
Destas 198 sessões, em 138 casos todos os interessados compareceram,
logrando-se a obtenção de acordo em 81, o que representa um índice de 58,69%
considerando-se os casos em que houve possibilidade de se iniciar o diálogo na
busca do entendimento.
Os
acordos que importaram em algum valor econômico somaram R$
2.165.123,85.
Justiça Restaurativa –
Os trabalhos da justiça restaurativa desenvolvem-se mediante a
realização círculos de diálogo e de construção da paz envolvendo pessoas que
convivem e que se encontram em situação de conflito e violência e também para o
desenvolvimento de valores de convívio, de pertencimento e de comunidade, como
forma de possibilitar um convívio social harmônico entre as pessoas, evitando
conflitos e prevenindo a violência.
Esses trabalhos foram realizados em escolas, condomínios habitacionais e
em instituições parceiras ao longo do ano de 2018, logrando-se a realização de
409 círculos de construção da paz, prestando-se atendimento direto a 5.625
pessoas.
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| Círculos de Paz já são rotina nas escolas de Pelotas |
Pesquisa de satisfação
de partes e advogados – Com o objetivo de medir
a satisfação dos usuários e implementar melhorias na prestação do serviço, ao
fim das sessões de conciliação, mediação e círculos restaurativos, os
interessados e advogados são convidados a preencher pesquisa de satisfação em
formulários sem identificação da pessoa.
No
ano de 2018 foram ouvidas 249 partes e 86 advogados. A avaliação de ambos os
grupos foi positiva. Para mais de 95% dos entrevistados, a atuação dos
conciliadores, mediadores e facilitadores de justiça restaurativa foi muito boa
ou boa e mais de 90% dos participantes declararam que a
experiência autocompositiva os auxiliará na solução pacífica de outros
conflitos.
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| Diálogo evita conflitos e previne violência |
Atividades Informativas e
Educativas – Dentro do Núcleo de Educação e Cidadania, o CEJUSC
promoveu palestras e atividades informativas sobre seu funcionamento por meio da
participação em feiras de serviços, no Projeto Ronda da Cidadania e também
mediante a realização de palestras e oficinas a estudantes e diversos outros
grupos sociais da Comarca, prestando informações a aproximadamente 400
pessoas.
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| Equipe do CEJUSC teve intenso trabalho ao longo de 2018 |
Campanhas de Educação para a Paz
e Drogas, Caminho para o Abismo - As Campanhas
Itinerantes consistem em mostras de imagens e proposta de reflexão sobre
diálogo, tolerância, respeito ao próximo, cultura da paz e prevenção ao uso de
drogas, composta por banners e circula por todas as Escolas da Comarca de
Pelotas, sendo que a abertura da atividade sempre ocorre com oficinas sobre
cultura da paz.
As
Campanhas atenderam 1.800 jovens no ano de 2018. Em curso desde julho de 2012,
as campanhas já alcançaram 12 mil pessoas na Comarca de
Pelotas.
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| Juiz Malizia recebeu homenagem em razão dos trabalhos do CEJUSC em 2018 |
Homenagem - O Centro Cultural Anjos
e Querubins outorgou o prêmio Preta G ao Magistrado Marcelo Malizia Cabral,
Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da
Comarca de Pelotas, em solenidade realizada no mês de dezembro de 2018, em razão
das atividades de pacificação social realizadas pelo Cejusc ao longo do
ano.
A homenagem foi
proposta pela organização da sociedade civil Anjos e Querubins que se dedica à
inclusão social de jovens da periferia de Pelotas há mais de quinze anos. Preta
G foi uma rapper e ativista social que lutou pela promoção da dignidade dos
jovens do bairro Getulio Vargas, em Pelotas, até sua
morte.
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