Do dia 19 a 22 de julho
aconteceu em Porto Alegre a Jornada de Intercâmbio sobre Políticas
de Pacificação Social com Enfoque Restaurativo no Rio Grande do
Sul, Ceará e Amapá. O objetivo do encontro era o compartilhamento
de experiências com vistas à formulação e aprimoramento das
políticas públicas de pacificação social, com ênfase nos
princípios e práticas da Justiça Restaurativa e dos Círculos de
Construção da Paz. Foi abordado assuntos relacionadas às escolas,
como o projeto Círculos em Movimento nas Escolas, além do Seminário
do Programa Escola+Paz, do qual contou com a presença de diversos
facilitadores da Justiça Restaurativa de Pelotas.
O Pacto Pelotas pela
Paz foi apresentado na tarde desta segunda-feira (22), pelo
Coordenador do Projeto, Samuel Ongarato.
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| O Pacto foi apresentado no Auditório da Escola Superior da Magistratura. |
O Pacto Pelotas pela
Paz nasceu após o município estar vivendo uma forte onda de
criminalidade. A taxa de homicídios havia crescido 488% e a de
roubos em geral 76% em 14 anos. Roubos de veículos havia crescido
182% em 12 anos. Era necessário que Pelotas tomasse uma atitude que
resultasse efeito. O Pacto teve como exemplo três cidades que
viveram momentos conturbados com a criminalidade: Nova York, Medellín
e Bogotá.
O objetivo principal do
Pacto Pelotas pela Paz era de criar uma nova concepção de segurança
pública, sendo proativa, focadas, com ações integradas, baseada em
evidências científicas e unindo forças entre o Estado, Município
e a Sociedade. Pelotas teve com o Pacto ações que utilizavam a
Justiça Restaurativa com alicerce de um plano de prevenção aos
delitos. A partir da JR, foi criado o Infância Protegida, Escola da
Paz, Cada Jovem Conta e Segunda chance, todos projetos focadas em
criar um ambiente de conciliação e boa vivência, a partir de
oportunidades e auxílio a jovens.
Para a repressão, o
Pacto foi baseado em evidências, do qual para resolver crimes contra
a vida e armas de fogo, foi realizado operações de repressão
integradas e aceleração de júris. Para diminuir crimes contra
patrimoniais, foi aumentado o policiamento em pontos de maior taxa de
delitos.
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| Circulo da paz com Jovens do Projeto Start no Bairro Lindóia. |
O Pacto teve melhor
resultado em Pelotas do que nas três cidades que utilizou como
exemplo. No primeiro ano, a taxa de homicídios diminuiu 23,5%, e no
segundo ano foram 48,8%. Em dois anos de prática do Programa, a taxa
de homicídios diminuiu quase 50%, e a perspectiva é de que tenha
ainda melhores resultados nos próximos anos, pois é constantemente
supervisionado para que seja analisado todas as atividades
realizadas, dando enfoque nas práticas que dão melhores resultados
e corrigindo onde não é satisfatório.
O Programa recebeu um
ótimo feedback na capital do RS. O Pacto e todos que participam
receberam muitos elogios pelo trabalho realizado, pois os resultados
muito positivos no que já foi alcançado e os próximos planos que
estão sendo elaborados pelo Pacto agradaram muito aos presentes. A
Vice-Governadora do Estado do Ceará, Maria Izolda de Arruda Coelho,
ficou encantada pelos resultados de Pelotas, e convidou para que o
projeto seja apresentado ao Governador do Ceará, Camilo
Santana.
Sobre a Justiça Restaurativa
A
Justiça Restaurativa, diferente da Justiça Comum, é um método não
punitivo. O objetivo é difundir a cultura da paz, visando a
prevenção e a solução de conflitos através do diálogo e da
reconstrução das relações, melhorando assim, a convivência na
sociedade. É uma peça chave do Pacto Pelotas pela Paz para prevenir
e reduzir a criminalidade no município. A
Justiça Restaurativa tem como parceiro o Cejusc, que realiza
diversas atividades em comunidades e escolas de Pelotas. Na primeira
terça-feira de cada mês é realizado no Foro da Comarca de Pelotas,
a reunião de supervisão da JR, onde os supervisores se reúnem e
trocam experiências sobre os resultados obtidos no período entre as
reuniões.
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| Supervisoras da Justiça Restaurativa durante reunião. | Foto: Pablo Gimenes |
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