Os dados foram obtidos levando em consideração as audiências realizadas na sede do CEJUSC, no Foro da Comarca de Pelotas, e no posto de atendimento que funciona junto à Universidade Católica de Pelotas. Foram contabilizados dados referentes ao período dos seis primeiros meses de atuação do CEJUSC no ano.
As audiências de conciliação e mediação possuem o intuito de realizar o acordo entre as partes através de um diálogo, onde pela conversação seja feita a tentativa de um entendimento entre todos os interessados. As audiências de conciliação servem para resolver o conflito onde as partes não possuam algum grau de proximidade, o que difere das audiências de mediação, que são realizadas entre partes que possuam algum grau de proximidade. Além da relação entre as partes, as audiências de conciliação possuem um tempo pré estabelecido para ser realizada. No Foro da Comarca de Pelotas, a média de duração de uma sessão é de 20 minutos. As audiências de mediação não possuem esse tempo pré – estabelecido, pois é feita entre pessoas que possuem proximidade, então exige um tempo maior pra que seja feita a conversação e possivelmente restabelecer a relação entre os interessados.
Conciliações Processuais:
As audiências de conciliação processual são referentes a processos, sejam cíveis ou familiares, das quais são marcadas pelo Magistrado da vara do processo. A audiência pode ser marcada através do pedido do advogado de uma das partes ou se o Juiz que julgar necessária, por entender que é possível obter um entendimento.
Foram realizadas seiscentos e noventa e três (693) audiências de conciliação processual até o momento neste ano, sendo quatrocentos e sessenta e três (463) onde todos os interessados estavam presentes, das quais noventa e cinco (95) resultaram em acordo. Duzentas e trinta (230) audiências foram prejudicadas pela falta de algum dos interessados. Os dados apresentam então que aproximadamente uma a cada cinco audiências onde todos estão presentes, resultam em acordo. O valor total somado dos acordos é de R$ 616.026,53.
Conciliações Pré – Processuais:
As audiências de conciliação pré – processual são referentes a pré – processos, sejam cíveis ou familiares, das quais não exigem que o solicitante seja representado por um advogado. As audiências de conciliação pré – processuais são gratuitas para realização, onde só possuem um custo para as partes, caso seja realizado um acordo e estas não possuam assistência judiciária.
Foram realizadas noventa e seis (96) audiências de conciliação pré-processual até o momento neste ano, sendo cinquenta e um (51) onde todos os interessados estavam presentes, das quais dez (10) resultaram em acordo. Foram quarenta e cinco (45) audiências prejudicadas pela falta de algum dos interessados. Os dados apresentam então que aproximadamente uma a cada cinco audiências onde todos estão presentes, resultam em acordo. O valor total somado dos acordos é de R$ 16.789,18.
Mediações Processuais
As audiências de mediação processual são referentes a processos dos quais as partes possuem algum tipo de relacionamento, sendo os casos onde exista algum tipo de amizade, parentesco ou proximidade domiciliar.
Foram realizadas vinte e quatro (24) audiências de mediação processual até o momento neste ano, sendo quinze (15) onde todos os interessados estavam presentes, das quais nove (9) resultaram em acordo. Destas vinte e quatro (24), nove (9) audiências foram prejudicadas pela falta de algum dos interessados. Os dados apresentam que três a cada cinco audiências onde todos estão presentes, resultam em acordo. O valor total somado dos acordos é de R$ 516.463,60.
Mediações Pré – Processuais
As audiências de mediação pré – processual são referentes a pré – processos, sejam cíveis ou familiares, das quais não exigem que o solicitante seja representado por um advogado. Assim como as audiências de conciliação pré – processual, só existe um custo para as partes caso seja realizado um acordo e estas não recebam assistência judiciária.
Foram realizadas cento e dezesseis (116) audiências de mediação pré-processual até o momento neste ano, sendo noventa e dois (92) onde todos os interessados estavam presentes, das quais setenta e quatro (74) resultaram em acordo. Apenas vinte e quatro (24) audiências foram prejudicadas pela falta de algum dos interessados. Os dados apresentam que aproximadamente quatro a cada cinco audiências onde todos estão presentes, resultam em acordo. O valor total somado dos acordos é de R$ 3.438.657,34.
RESULTADOS ATÉ O MOMENTO
O CEJUSC de Pelotas realizou novecentos de vinte e nove (929) audiências até o momento, sendo seiscentos e vinte e um (621) onde todos os interessados estavam presentes, das quais resultaram em cento e oitenta e oito (188). Os dados apresentam que aproximadamente uma (1) a cada (3) audiências onde todos estão presentes, resultam em acordo. O valor total somado dos acordos é de R$ 4.587.936,65
Justiça Restaurativa
Os trabalhos da justiça restaurativa desenvolvem-se mediante a realização círculos de diálogo e de construção da paz envolvendo pessoas que convivem e que se encontram em situação de conflito e violência e também para o desenvolvimento de valores de convívio, de pertencimento e de comunidade, como forma de possibilitar um convívio social harmônico entre as pessoas, evitando conflitos e prevenindo a violência.
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| Círculo de construção da Paz realizado com jovens que participaram do Projeto Start. |
Esses trabalhos são realizados em escolas, condomínios habitacionais e em instituições parceiras. No ano passado, foram realizados 409 círculos de construção da paz, prestando-se atendimento direto a 5.625 pessoas. Neste ano, a expectativa é de que os números cresçam, uma vez que neste primeiro semestre do ano, já foram realizados centenas de círculos de construção da paz, atendendo a milhares de pessoas.
O projeto Bons Vizinhos, que utilizou das técnicas da JR, celebrou em maio deste ano, o sucesso das atividades realizadas no ano passado. O Projeto cumpriu com os 30 círculos previstos em cada residencial construído pela habitação popular Minha Casa Minha vida, sendo o encerramento em janeiro deste ano no residencial Eldorado. Os encontros do Bons Vizinhos eram realizados através de círculos de construção da paz, dos quais possibilitavam a aproximação dos moradores dos bairros e residenciais que o Projeto esteve presente. Em reunião realizada no Foro da Comarca, em abril deste ano, foi definido que o Projeto será ampliado. Saiba mais AQUI.
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| Marcelo Cabral e os facilitadores Wilma e Francisco durante celebração do Projeto Bons Vizinhos. |
A Justiça Restaurativa foi apresentada no 1° Seminário Regional de Segurança Pública, realizado no final de maio, evento do qual o Magistrado Marcelo Cabral, Coordenador do Cejusc, atuou como painelista falando sobre o poder da comunidade na construção da paz, por meio da JR. Saiba mais AQUI.
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