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| Assinatura do Convênio - Paula Mascarenhas, Guinther Spode e Orlando Heemann Júnior |
O
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e o Município de Pelotas
firmaram convênio para a implantação de Núcleos de Justiça
Restaurativa nas escolas de rede municipal com o objetivo de prevenir
e tratar a violência ocorrida no ambiente escolar e em seu entorno.
A
solenidade
de assinatura do convênio ocorreu na tarde desta quarta-feira,
13 de novembro, no Salão
Nobre da Prefeitura Municipal de Pelotas, com um auditório repleto
de professores e gestores da rede escolar municipal.
Logo
após a assinatura do convênio houve
relato de experiências semelhantes desenvolvidas nas escolas de
Porto Alegre e Caxias do Sul, realizado pelas assistentes sociais
Lenice Pons Pereira e Fabiana Nascimento de Oliveira e pela pedagoga
Katiane Boschetti da Silveira.
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| Pronunciamento Des. Guinther Spode |
Para
o Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do RS,
Desembargador Guinther Spode, a parceria com o Município de Pelotas
tem por objetivo prevenir conflitos e implantar uma nova cultura nas
crianças, fundada no diálogo, no respeito e na paz.
A
Prefeita em exercício de Pelotas, Paula Schild Mascarenhas,
disse acreditar
no poder do diálogo e não haver lugar melhor para iniciar esse
trabalho do que a escola, onde se pode resgatar e fortificar os
valores humanos.
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| Pronunciamento Juiz Marcelo Malizia Cabral |
De
acordo com o Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral,
a partir da assinatura do convênio Justiça e Escola, de mãos dadas
entre si e também com estudantes, professores, servidores e
comunidade, desenvolverão ações para prevenir e tratar a violência
presente no ambiente escolar, iniciando-se o trabalho em dez escolas
da rede municipal ainda neste mês de novembro.
Presenças
- Participaram
da cerimônia a Prefeita
Municipal de Pelotas em exercício, Paula Schild Mascarenhas,
o Primeiro Vice-Presidente do TJRS e Presidente do Núcleo
Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
(NUPEMEC), Desembargador Guinther Spode, o Corregedor-Geral da
Justiça, Desembargador Orlando Heemann Júnior, o
Juiz-Corregedor Roberto Carvalho Fraga, o Juiz Diretor do Foro de
Pelotas, José Antônio Dias da Costa Moraes, o Juiz Coordenador do
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca
de Pelotas (CEJUSC), Marcelo Malizia Cabral, o vereador Luiz Henrique
Viana, representando a Câmara
Municipal de Vereadores, o Promotor de Justiça Paulo Roberto Gentil
Charqueiro, representando o Ministério Público do RS, o Defensor
Público Igor Menini da Silva, representando a Defensoria
Pública do RS, o Procurador-Geral do Município de Pelotas, Carlos
Francisco Sica Diniz, o Vice-Presidente da Ordem dos Advogados do
Brasil, Subseção de Pelotas, Rafael Bareño, o Juiz Luís
Antônio Saud Teles, representando a Associação dos Juízes do
Rio Grande do Sul, a Secretária Municipal de Justiça Social e
Segurança de Pelotas, Clésis Crochemore, o Reitor da
Universidade Católica de Pelotas, José Carlos Pereira Bachetini
Junior, a Delegada Regional e Coordenadora da Delegacia de Proteção
à Criança e ao Adolescente, Carla Kuhn, a Juíza Fabiana Fiori
Hallal, além
de facilitadores de justiça restaurativa, conciliadores, mediadores
e servidores do Foro e da Prefeitura de Pelotas.
Grupo
de Estudos em Justiça Restaurativa –
Além da formação e da coordenação e supervisão da atuação dos
facilitadores de justiça restaurativa, o CEJUSC mantém Grupo
de Estudos em Justiça Restaurativa que realiza reuniões
semanais, sempre às terças-feiras, às 17 horas, na sala 706
do Foro de Pelotas, Avenida Ferreira Viana, n.º 1134.
Podem participar
do Grupo de Estudos quaisquer interessados no trabalho voluntário
com Justiça Restaurativa junto ao CEJUSC ou mesmo aquelas pessoas
que tenham interesse unicamente acadêmico na matéria.
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