JUIZ MARCELO MALIZIA CABRAL É CIDADÃO EMÉRITO DE PELOTAS

A Câmara Municipal de Vereadores de Pelotas outorgou o titulo de Cidadão Emérito ao Magistrado Marcelo Malizia Cabral, Diretor do Foro e Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas, em Sessão Solene realizada na noite da última segunda-feira, 6 de julho, no Plenário Bernardo Olavo Gomes de Souza.

A homenagem foi proposta pelo vereador Vitor Paladini em razão dos trabalhos realizados pelo Magistrado na Comarca de Pelotas, sendo acolhida e aprovada por unanimidade pelo Poder Legislativo por meio da Lei Municipal n.º 6.251, de 24 de junho de 2015.

De acordo com o proponente, o Magistrado é tido como referência em dedicação ao trabalho e na coordenação de ações que levam cidadania à comunidade, como o Projeto Ronda da Cidadania, os Casamentos Coletivos, a Campanha de Educação para a Paz e na implantação de serviços de pacificação social nos bairros e escolas de Pelotas, com a oferta de conciliação, mediação e justiça restaurativa.

Juiz Marcelo Malizia Cabral recebendo a homenagem das mãos do proponente, Vitor Paladini

Segundo Malizia a homenagem do Poder Legislativo mostra o acerto do Tribunal de Justiça do RS em conferir tratamento especial à cidadania e à pacificaão social. "Quero dedicar esta homenagem ao TJRS e à equipe de trabalho da Comarca de Pelotas que tenho a oportunidade de liderar, que tem sido obstinada e incansável na realização dessas ações de interesse social", referiu o Magistrado.

Juiz agradeceu a homenagem, dedicando-a ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, aos Servidores e Colaboradores do Foro de Pelotas

Presenças – A cerimônia integrou as comemorações do aniversário de 203 de Pelotas e contou com a presença do Presidente do Poder Legislativo Municipal, vereador Ademar Ornel, do Prefeito de Pelotas, Eduardo Leite, do represente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Juiz Mauro Peil Martins, do Presidente da Subseção de Pelotas da Ordem dos Advogados do Brasil, Luis Antônio Jesus de Carvalho, do representante da Procuradoria-Geral do Estado do RS, José Elinaldo Rodrigues de Sousa, do Procurador-Geral do Município de Pelotas, Carlos Francisco Sica Diniz, do Prefeito do município de Amaral Ferrador, Elizeu Viegas Araújo, dos Pretores Aldyr Rosenthal Schlee e Suzana Viegas Neves da Silva, do Defensor Público Igor da Silva Menini, das coordenadoras de mediação do NUPEMEC do TJRS, Gisela Wurlitzer Diniz e Izabel Cristina Peres Fagundes; além de vereadores, secretários municipais, conciliadores, mediadores, facilitadores de justiça restaurativa e servidores do Foro de Pelotas.

Currículo – Natural de Pelotas, o Juiz Marcelo Malizia Cabral graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pelotas, em agosto de 1994. No ano seguinte, foi aprovado em concurso público para Juiz de Direito. Atuou na Comarca de Pedro Osório de 1995 a 2007, quando foi promovido para a Comarca de Pelotas, onde jurisdiciona no Segundo Juizado da Primeira Vara Cível, coordena do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) e atualmente exerce a função de Diretor do Foro.

É especialista em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas, RJ; especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa; mestre Administração Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas, RJ; consultor interno do Plano de Gestão pela Qualidade do Poder Judiciário no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; membro do Centro de Pesquisas Judiciário, Justiça e Sociedade, órgão da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul e membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do TJRS.

É professor do Curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPEL) e professor convidado dos cursos de pós-graduação em direitos humanos e cidadania da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA).

Foi diretor dos departamentos de Cidadania e Direitos Humanos, de Valorização Profissional e de Coordenadorias da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS; coordenador Estadual da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude - ABMP; coordenador do Curso de Preparação à Magistratura da Escola Superior da Magistratura em Pelotas.

Recebeu Votos de Louvor da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (2006 e 2007) e da Corregedoria-Geral da Justiça (2008) em razão de sua atuação profissional. Por esse mesmo motivo recebeu Moções de Honra ao Mérito e de Congratulações dos Poderes Legislativos dos Municípios de Pedro Osório (1997) e Amaral Ferrador (2009), Torres (2014) e foi condecorado com o título de Cidadão Cerritense pela da Câmara de Vereadores do município de Cerrito (2006).

Recebeu Menção Honrosa no II Prêmio Innovare: O Judiciário do Século XXI, honraria instituída pelo Ministério da Justiça em parceria com a Associação Brasileira de Magistrados e com a Fundação Getúlio Vargas, em razão do trabalho com egressos do sistema prisional (2005).

Coordenou o Projeto Cooperativa João-de-Barro no período de 2003 a 2007, integrante do Projeto Trabalho Para a Vida, da Corregedoria-Geral da Justiça, que garante trabalho para egressos do sistema prisional e jovens egressos do cumprimento de medidas socioeducativas de internação, prática vencedora do Prêmio Direitos Humanos 2005, na categoria defesa dos direitos humanos, promovido pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, em conjunto com a Unesco e com a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho.