O Tribunal de Justiça
do Rio Grande do Sul promoveu reunião de planejamento com os facilitadores de
justiça restaurativa e gestores de instituições que atuam no Programa Justiça
Restaurativa que está sendo implantado na Comarca de Pelotas, durante todo o dia
13 de julho, nas dependências da Universidade Católica de
Pelotas.
O Programa tem por
objetivo implementar práticas restaurativas em 12 unidades piloto no Rio Grande
do Sul, sendo o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca
de Pelotas (CEJUSC) uma das contempladas no RS.
A estratégia de
trabalho em Pelotas consiste da capacitação de profissionais de instituições
parceiras e no envolvimento dos gestores e das equipes de trabalho a fim de que
desenvolvam círculos de construção da paz e de tratamento de conflitos em seus
respectivos âmbitos.
As práticas serão
desenvolvidas a partir deste mês de julho na Promotoria Regional da Educação de
Pelotas, no CREAS, no Centro de Atendimento Socioeducativo, na Casa de
Semiliberdade, na Delegacia da Mulher, o Presídio Regional de Pelotas, na Guarda
Municipal e nas Escolas Municipais Almirante José Saldanha da Gama, Mário
Meneghetti, Jornalista Deogar Soares e Núcleo Habitacional
Dunas.
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| Programa de Justiça Restaurativa do TJRS - Reunião de Planejamento em Pelotas, RS |
Segundo o Juiz
Coordenador do CEJUSC de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, a política pública de
implantação de justiça restaurativa no âmbito do TJRS inaugura uma nova postura
do Poder Judiciário, estabelecendo parcerias institucionais para a prevenção e o
tratamento de conflitos.
Os novos agentes de
justiça restaurativa atuarão na prevenção e no tratamento de conflitos
institucionais, escolares, familiares e comunitários que envolvam alguma forma
de violência, com a utilização de métodos autocompositivos capazes de propiciar
a responsabilização, a reparação e a restauração de pessoas e relacionamentos
fragilizados por um conflito.
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| Facilitadores de Justiça Restaurativa formados em junho de 2015, em Pelotas, Juiz Marcelo Malizia e as Instrutoras Katiane e Sabrina |
Grupo de Estudos em Justiça Restaurativa – Além da formação
e da coordenação e supervisão da atuação dos facilitadores de justiça
restaurativa, o CEJUSC mantém Grupo de Estudos em Justiça Restaurativa que
realiza reuniões mensais, sempre na primeira terça-feira do mês, às 16 horas, na
sala 706 do Foro de Pelotas, Avenida Ferreira Viana, n.º
1134.
Podem participar do Grupo de Estudos quaisquer interessados no trabalho
voluntário com Justiça Restaurativa junto ao CEJUSC ou mesmo aquelas pessoas que
tenham interesse unicamente acadêmico na matéria.
Blog – Buscando primar pela transparência e facilitar o
acesso da população à justiça, o CEJUSC mantém blog, onde podem ser conferidas
suas atividades, por meio do endereço
conciliacaopelotas.blogspot.com
Contato – O
atendimento do CEJUSC é realizado de segundas a sextas-feiras, das 9h às 18h, na
sala 706 do Foro de Pelotas, 7.º andar, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134,
telefone (53) 32794900, ramal 1737, e-mail
cejuscplt@tj.rs.gov.br.
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