O Núcleo Permanente de Métodos
Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul (TJRS) concedeu voto de louvor ao Magistrado
Marcelo Malizia Cabral, Coordenador do Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas (CEJUSC).
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Juiz Marcelo Malizia Cabral |
A honraria foi
entregue ao Juiz em cerimônia realizada na tarde da última
segunda-feira, 6 de julho, nas dependências do Foro de Pelotas, por ocasião das
comemorações alusivas ao quarto aniversário do CEJUSC, das mãos da Coordenadora
Pedagógica do NUPEMEC do TJRS, Izabel Cristina Peres Fagundes.
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Juiz Marcelo Malizia Cabral recebendo o Voto de Louvor das mãos da Coordenadora Pedagógica do Nupemec do TJRS, Izabel Cristina Peres Fagundes |
A homenagem foi
subscrita pela Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Coordenadora
do NUPEMEC do TJRS e justificada pela excelência dos serviços de cidadania,
conciliação, mediação e justiça restaurativa ofertados à comunidade pelo CEJUSC
da Comarca de Pelotas, coordenado pelo Magistrado desde sua
criação.
Malizia agradeceu a homenagem,
dedicando-a aos servidores, estagiários, conciliadores, mediadores,
facilitadores de justiça restaurativa e colaboradores do CEJUSC da Comarca de
Pelotas.
“Quero compartilhar este voto de
louvor com toda a equipe de trabalho do CEJUSC. Graças ao profissionalismo, à
dedicação e ao comprometimento de cada um de vocês é que conseguimos prestar um
serviço de qualidade à comunidade”, exclamou o Magistrado, emocionado, diante de
toda a equipe de trabalho da unidade que comemorava os quatro anos de existência
do Centro.
Confira a íntegra do voto de louvor
–
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA
VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, COORDENADORA DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS
CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE
CONFLITOS E CIDADANIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS , CONCEDE VOTO DE LOUVOR AO JUIZ DE DIREITO
MARCELO MALIZIA
CABRAL: Pelo excelente trabalho que desenvolve na Coordenação do
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas,
especialmente, pelo empenho, dedicação, presteza, criatividade e seriedade com
que desempenha suas funções, na organização dos serviços de autocomposição; na
mobilização e motivação de servidores e voluntários na promoção de projetos e
programas destinados à expansão das práticas da conciliação, mediação e justiça
restaurativa, na comunidade e nos municípios que integram a comarca de Pelotas;
no diálogo com os diversos atores da cena judiciária; na realização de parcerias
com instituições acadêmicas e de cunho social, bem como na realização de pautas
concentradas de conciliação, em apoio à jurisdição dos demais magistrados
atuantes na comarca. Pelo esforço empreendido na realização dessas tarefas, sem
descuidar de suas ocupações habituais na unidade jurisdicional onde está
vinculado. Também pelo respeito, cordialidade e urbanidade com que se dirige a
todos aqueles acorrem ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
de Pelotas, sejam eles magistrados, servidores, advogados, conciliadores,
mediadores, facilitadores da justiça restaurativa, membros da Defensoria
Pública, do Ministério Público, representantes da comunidade, do poder público
municipal, ou partes, tornando o Poder Judiciário uma instituição mais humana,
acessível e efetivamente voltada à pacificação social. Porto Alegre, 03 de julho
de 2015. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, COORDENADORA DO NUPEMEC DO
TJRS.
Confira o currículo do
homenageado – Natural de Pelotas, o Juiz Marcelo Malizia Cabral graduou-se
em Direito pela Universidade Federal de Pelotas, em agosto de 1994. No ano
seguinte, foi aprovado em concurso público para Juiz de Direito. Atuou na
Comarca de Pedro Osório de 1995 a 2007, quando foi promovido para a Comarca de
Pelotas, onde jurisdiciona no Segundo Juizado da Primeira Vara Cível, coordena
do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) e atualmente
exerce a função de Diretor do Foro.
É especialista em Poder Judiciário
pela Fundação Getúlio Vargas, RJ; especialista em Direitos Humanos pela
Universidade Federal do Rio Grande do Sul; mestre em Direitos Fundamentais pela
Universidade de Lisboa; mestre Administração Judiciária pela Fundação Getúlio
Vargas, RJ; consultor interno do Plano de Gestão pela Qualidade do Poder
Judiciário no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; membro do Centro de
Pesquisas Judiciário, Justiça e Sociedade, órgão da Escola Superior da
Magistratura do Rio Grande do Sul e membro do Núcleo Permanente de Métodos
Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do TJRS.
É professor do Curso de Direito da
Universidade Católica de Pelotas (UCPEL) e professor convidado dos cursos de
pós-graduação em direitos humanos e cidadania da Faculdade de Educação da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Federal do
Pampa (UNIPAMPA).
Foi diretor dos departamentos de
Cidadania e Direitos Humanos, de Valorização Profissional e de Coordenadorias da
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS; coordenador Estadual da
Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores
Públicos da Infância e Juventude - ABMP; coordenador do Curso de Preparação à
Magistratura da Escola Superior da Magistratura em Pelotas.
Recebeu Votos de Louvor da
Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (2006 e 2007) e da Corregedoria-Geral
da Justiça (2008) em razão de sua atuação profissional. Por esse mesmo motivo
recebeu Moções de Honra ao Mérito e de Congratulações dos Poderes Legislativos
dos Municípios de Pedro Osório (1997) e Amaral Ferrador (2009), Torres (2014);
foi condecorado com os título de Cidadão Cerritense pela da Câmara de
Vereadores do município de Cerrito (2006) e de Cidadão Emérito pela Câmara de Vereadores de Pelotas
(2015).
Recebeu Menção Honrosa
no II Prêmio Innovare: O Judiciário do Século XXI, honraria instituída pelo
Ministério da Justiça em parceria com a Associação Brasileira de Magistrados e
com a Fundação Getúlio Vargas, em razão do trabalho com egressos do sistema
prisional (2005).
Coordenou o Projeto
Cooperativa João-de-Barro no período de 2003 a 2007, integrante do Projeto
Trabalho Para a Vida, da Corregedoria-Geral da Justiça, que garante trabalho
para egressos do sistema prisional e jovens egressos do cumprimento de medidas
socioeducativas de internação, prática vencedora do Prêmio Direitos Humanos
2005, na categoria defesa dos direitos humanos, promovido pela Assembléia
Legislativa do Rio Grande do Sul, em conjunto com a Unesco e com a Fundação
Maurício Sirotsky Sobrinho.
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