A importância, as
vantagens e os desafios da autocomposição foram o tema desenvolvido pelo Juiz
Marcelo Malizia Cabral, Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania (CEJUSC) e Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, na Semana Jurídica
promovida pelo Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Pelotas, RS, na noite
da última quinta-feira, 27 de outubro, em Pelotas, RS.
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| Juiz Malizia falou aos acadêmicos sobre as vantagens da autocomposição |
Segundo o Magistrado, o pressuposto
do acesso à justiça é a informação da comunidade sobre o teor e a extensão de
seus direitos e sobre as ferramentas disponíveis à sua concretização.
Malizia também destacou a importância dos meios adequados
de resolução de conflitos, por constituírem instrumentos que propiciam a solução
rápida, desburocratizada, de qualidade, eficaz e de baixo custo às
controvérsias.
“Precisamos
difundir a cultura da paz, da solução de conflitos por meio do diálogo e
oportunidade como essas de interação com a comunidade jurídica são fundamentais
a esse propósito”, concluiu o Magistrado.
De acordo com o
Juiz, além de divulgar as atividades do CEJUSC, a ação busca mostrar as
vantagens da conciliação, da mediação e da justiça restaurativa, valorizando e
disseminando a cultura da solução pacífica e dialogada de conflitos.
Essas atividades de
informação da comunidade sobre acesso à justiça, cidadania e meios alternativos
de resolução de conflitos são recomendadas pela Resolução n.º 125/2010, do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e inserem-se no Setor de Cidadania do
CEJUSC.
Serviços e Contato – O CEJUSC da Comarca de Pelotas oferece
gratuitamente a toda a população serviços de conciliação, mediação e justiça
restaurativa. Caso você pretenda buscar a solução de um conflito por meio do
diálogo, basta realizar contato com o CEJUSC de segundas a
sextas-feiras, das 9h às 18h, na sala 409 do Foro de
Pelotas, 4.º andar, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, telefone (53) 32794900,
ramal 1409, blog conciliacaopelotas.blogspot.com.br, e-mail cejuscplt@tj.rs.gov.br.
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