NASCE UMA NOVA JUSTIÇA: DE OLHOS ABERTOS E MÃOS ESTENDIDAS”, POR MARCELO MALIZIA CABRAL

Foto: Jô Folha

 A imagem tradicional da Justiça, construída com a superioridade e a seriedade da deusa grega Têmis, que tem os olhos vendados para tratar com igualdade e edificada igualmente por juízes severos, que impõem suas decisões com o martelo em punho, vai dando lugar, pouco a pouco, a uma justiça que recebe com sorriso acolhedor, que se coloca no mesmo nível daqueles que a procuram, que ouve ativamente e de olhos bem abertos para que possa perceber as necessidades e os sentimentos daqueles que a buscam e que ostenta mãos estendidas para acolher outras mãos que lhe procuram e para selar e fazer selar compromissos não apenas jurídicos, mas também éticos e morais.

 Essa nova justiça, que é humana, sensível, que valoriza mais as pessoas que os papéis, que fala e deixa falar, que ouve e se faz ouvir, que possibilita o diálogo igual e respeitoso, que cultiva e dissemina a empatia, a responsabilidade, o entendimento e a paz, começa a ser cuidadosa e prudentemente construída.

 Nesse novo modelo de justiça os juízes conseguem perceber que muitos conflitos não reclamam um tratamento ou uma solução apenas jurídica; que uma sentença, por mais bem elaborada que seja, pode ser incapaz de reconstruir laços rompidos, de provocar o arrependimento, de motivar o perdão ou de edificar a paz; podem compreender que os problemas levados ao Judiciário reclamam, em muitas ocasiões, outras formas de tratamento, diversas do processo ou da sentença.

 Nessa forma diferente de se pensar o Poder Judiciário, os processos, as sentenças e os juízes não são as únicas ferramentas para o tratamento e para a solução de um conflito; nessa inovadora justiça, os juízes cedem lugar aos conciliadores, aos mediadores, aos facilitadores de justiça restaurativa; as audiências formais são substituídas por boas rodadas de conversa; as sentenças que impunham obrigações abrem espaço aos acordos, aos termos de entendimento, aos compromissos voluntários e recíprocos.

 Essa é a justiça nascente, que queremos sedimentar neste novo milênio: uma justiça próxima, acessível, desburocratizada, horizontal, rápida, eficiente, que tem voz e sabe ouvir, que olha bem nos olhos e se deixa ver, que acolhe com um sorriso, que dialoga, que estende as mãos e guarda a força do martelo exclusivamente para aqueles casos em que o sorriso, o diálogo e a mão estendida não frutifiquem.

 Que a justiça do século XXI acolha com um grande sorriso, olhe nos olhos, fale, ouça, dialogue e estenda sempre as mãos.

Texto autoral de Marcelo Malizia Cabral, juiz de Direito, coordenador do Cejusc do Cidadão Online do Tribunal de Justiça (TJRS) e um dos diretores do Núcleo de Direitos Humanos da AJURIS.