CURSO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA SERÁ REALIZADO EM PELOTAS

Na tarde desta quarta-feira (18), O Coordenador do Cejusc, Marcelo Malizia Cabral recebeu o Secretário de Habitação de Pelotas, Ubirajara Garcia e o servidor Dino Cesar para uma reunião referente ao curso de Justiça Restaurativa que será realizado no mês de outubro, em Pelotas. A reunião deu-se início às 15h20min, na sala 805 do Foro da Comarca. 

O Sec. de Habitação, acompanhado do servidor Dino estiveram no Foro para debater sobre o curso que será realizado entre os dias 7 e 11 de outubro. A Secretaria de Habitação relatou que atualmente o município possui uma verba disponibilizada para a realização do curso.

Dino, Ubirajara, Marcelo e a Gestora do Cejusc, Marília em reunião em Maio deste ano.

O curso que será realizado no mês de outubro será não conflitivo, porém outros cursos serão realizados em outros momentos, entretanto, sem data estipulada até o momento. O município pretende capacitar os servidores que compõem os órgãos que atendem as comunidades de Pelotas, acreditando no potencial da metodologia da JR em tornar os servidores municipais mais aptos a prestarem um atendimento de alta qualidade em suas regiões. 

Neste primeiro curso, oito condôminos e dezessete servidores de secretarias que atendem as regiões irão compor a turma. Quatro condomínios habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida serão escolhidos, dos quais primeiramente será feito o convite aos síndicos e subsíndicos para participarem do curso, abrindo espaço para outros integrantes destas comunidades em caso recusa por parte dos representantes. O curso será realizado presencialmente no Senac no turno da tarde, com carga horária de 20 horas, sendo 4 horas por dia.

A reunião tinha como objetivo escolher quem serão os instrutores do curso. O Direto do Foro, Marcelo Cabral, realiza diversas atividades no município envolvendo a JR, e relatou aos representantes da Prefeitura que confia a missão a qualquer um dos instrutores de Justiça Restaurativa de Pelotas, pois entende na capacidade de todos, dos quais compreende que são habilitados por terem a formação de instrutores, deixando a escolha  por parte da Secretaria de Habitação. Pelotas conta com cinco Instrutores de JR, sendo três destes formados recentemente em Porto Alegre. A Instrutora Mara Peres, que compareceu a reunião, se disponibilizou a ser co-facilitadora para auxiliar na realização do curso.

Atualmente, a JR vive um momento de transformação em Pelotas, do qual passará a se tornar uma política público, o que garantirá que o município siga avançando por meio da metodologia dos círculos da paz, alcançando cada vez mais pessoas , tornando Pelotas uma cidade mais unida.

JUSTIÇA RESTAURATIVA É APRESENTADA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

Durante a segunda semana do mês de Setembro, foi realizada a II Semana Acadêmica Integrada da Faculdade de Administração e Turismo, da Universidade Federal de Pelotas. Os estudantes participaram de uma série de oficinas realizadas entre os dias 9 e 13 deste mês. 

Estudantes e Facilitadores reunidos.   |   Foto: Pablo Gimenes

Na quinta-feira, dia 12, foi realizada uma palestra sobre Justiça Restaurativa, da qual foi solicitada pelos organizadores do evento, que conheceram as atividades da JR através do blog do CEJUSC. Para a ocasião, três palestrantes estiveram presentes, com a finalidade de apresentar aos estudantes da UFPel, sobre as atividades que são realizadas em Pelotas.

Francisco Paiva, Vilma de Souza e Giziane Fonseca foram os representantes da Justiça Restaurativa, do qual organizaram um material expositivo através de slides, para conversar com os participantes. A JR tinha como espaço para exposição, de 1h 30 min, da qual foi dividida entre os palestrantes, onde cada um teve 30 min de fala.

Giziane Fonseca abriu a palestra, apresentando a origem da JR, possibilitando que os participantes compreendessem como foi criado a metodologia da Justiça Restaurativa, e como foi trazida para o Brasil, principalmente para o Estado Gaúcho.

Giziane apresentando alguns dos princípios da Justiça Restaurativa.   |   Foto: Pablo Gimenes

Vilma de Souza foi a seguinte a falar, após receber o espaço de Giziane, teve como objetivo conversar com os estudantes, sobre como é realizado o Círculo da Paz, metodologia utilizada pela JR. A palestrante não só explicou literalmente como é realizada, mas como apresentou exemplos de círculos que realizou, como no Projeto Bons Vizinhos. Por fim, ainda falou sobre o papel do Facilitador nesse contexto, sobre qual realiza os círculos, pensando de uma maneira mais teórica.

Vilma de Souza durante a palestra.   |   Foto: Pablo Gimenes

Francisco finalizou a palestra, do qual ficou encarregado de apresentar aos presentes, sobre as atividades que são realizadas sobre a Justiça Restaurativa em Pelotas. Paiva comentou sobre as atividades do Bons Vizinhos que foram realizadas ao longo de 2018, apresentou os resultados obtidos pelo Projeto, quais foram muito satisfatórios. Também foi pautado o Projeto Escola da Paz, criado pelo Coordenador do Cejusc Marcelo Malizia Cabral, que convida as escolas de Pelotas para conhecerem o Foro da Comarca, além de terem uma conversa com facilitadores da Justiça Restaurativa sobre “O que é Paz”.

Francisco foi o último palestrante da tarde.   |   Foto: Pablo Gimenes

A Justiça Restaurativa realiza muitas atividades em Pelotas, principalmente em escolas. O município conta com dezenas de Facilitadores, que realizam Círculos da Paz em diversos setores da sociedade. Recentemente, três novas Facilitadoras se tornaram também Instrutoras de Justiça Restaurativa, o que as possibilita realizar cursos que formem novos Facilitadores. 

Atualmente, a JR vive um momento de transformação em Pelotas, do qual passará a se tornar uma política público, o que garantirá que o município siga avançando por meio da metodologia dos círculos da paz, alcançando cada vez mais pessoas , tornando Pelotas uma cidade mais unida.

Ao final, todos os presentes realizaram um abraço coletivo.   |   Foto: Pablo Gimenes

Sobre o Projeto Escola da Paz:

Lições sobre paz, direitos, deveres e a busca pela resolução dos conflitos por meio do diálogo, são alguns dos assuntos abordados no projeto "Escola da Paz", realizado no Foro de Pelotas. A Escola Estadual Dr. Joaquim Duval foi a primeira que participou da visitação à Comarca de Pelotas. Em torno de 30 crianças aprenderam sobre o papel da Justiça e do Poder Judiciário para a sociedade, assuntos nem sempre discutidos em sala de aula.

Entretanto, outros assuntos também são discutidos e questionados pelas crianças, já que o espaço tem intuito de responder as perguntas dos estudantes. Segundo o Diretor do Foro as dúvidas fazem parte do projeto, já que um dos fundamentos da paz é o diálogo. “A melhor forma de resolver um conflito é dialogar. Conversar é uma alternativa de reparação, para assim, não necessitarmos utilizar a Justiça e fazermos o que é certo, reconstruir a paz entre as pessoas”.

Marcelo Cabral durante a primeira edição do Escola da Paz.   |   Foto: Jefferson Perleberg

As crianças ao fim do projeto são convidadas a conhecerem alguns espaços do Foro. Cada integrante do projeto ainda recebe um certificado de conclusão do curso que os torna Agente da Paz e um folheto com atividades lúdicas e um resumo da campanha de educação para a paz.

Estudantes visitando a VEC   |   Foto: Jefferson Perleberg

O Escola da Paz tem duração uma hora e meia e qualquer escola pode participar. A cada segunda-feira são abertas vagas para três turmas (aproximadamente 100 crianças/jovens), que podem aprender sobre construção da paz, tirar dúvidas sobre o Judiciário e ainda conhecer as instalações e funcionamento de espaços internos do Foro da Comarca de Pelotas. Para participar entre em contato pelo e-mail, frpelotasjzdir@tjrs.jus.br, ou pelo telefone, (53) 3279-4900, ramal 1414. A próxima edição já está agendada para o dia 14 de outubro e com vagas disponíveis.

ESTATÍSTICAS DO MÊS DE AGOSTO

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EM FASE PRÉ - PROCESSUAL (UCPEL)

SESSÃO DE MEDIAÇÃO CÍVEL EM FASE PRÉ - PROCESSUAL (UCPEL)

SESSÃO DE MEDIAÇÃO FAMILIAR EM FASE PRÉ - PROCESSUAL (UCPEL)

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PROCESSUAL CÍVEL (NOVO CPC)

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PROCESSUAL CÍVEL 

PROCESSOS EM ANDAMENTO

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PROCESSUAL EM EXECUÇÃO FISCAL

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉ - PROCESSUAL

AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO PROCESSUAL - CÍVEL

AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO PROCESSUAL - FAMILIAR

AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO PRÉ - PROCESSUAL - CÍVEL

AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO PRÉ - PROCESSUAL - FAMILIAR

PESQUISA DE OPINIÃO - MEDIAÇÃO - UCPEL

PESQUISA DE OPINIÃO - CONCILIAÇÃO - UCPEL

PESQUISA DE OPINIÃO - CONCILIAÇÃO

PESQUISA DE OPINIÃO - MEDIAÇÃO

RESPOSTAS DAS PARTES:

A data proposta para a realização da audiência foi adequada? 2 RESPONDERAM SIM.

O horário da audiência foi obedecido? 2 RESPONDERAM QUE FOI PONTUAL.

Como avalia o trabalho do mediador? 1 RESPONDEU MUITO BOM; 1 RESPONDEU BOM.

Você acredita que o resultado da causa foi: 2 RESPONDERAM BOM A AMBAS AS PARTES.

Você acredita que o processo pelo qual participou o ajudará a melhor resolver uma eventual disputa semelhante no futuro? 1 RESPONDEU QUE SIM; 1 RESPONDEU QUE SIM, NO QUE DEPENDER DE SI.

Você sentiu-se pressionado a aceitar um acordo? 2 RESPONDERAM NÃO.

Houve acordo? 2 RESPONDERAM SIM.

SUGESTÕES/CRÍTICAS:

SUPERVISORES DA JR SE REÚNEM NO FORO DA COMARCA

Na tarde desta terça-feira (3), ocorreu no Foro da Comarca, a reunião mensal de supervisão da Justiça Restaurativa. O encontro é realizado sempre na primeira terça-feira de cada mês, realizada na sala 805 do Foro. No encontro deste mês, onze (11) facilitadores estiveram presentes.

As reuniões de supervisão da Justiça Restaurativa tem como finalidade realizar o encontro de facilitadores para que relatem como foram suas experiências durante o mês, debatendo sobre as atividades realizadas, possibilitando compartilhar com os colegas sobre pontos positivos e negativos, agregando conhecimento a todos que comparecem a reunião. Além do compartilhamento das experiências, os presentes ainda debatem sobre assuntos que são pautados pelo facilitador do Círculo.

Onze conciliadores estiveram presentes na reunião.

Na reunião deste mês de Setembro, o facilitador do círculo foi Francisco Paiva, Facilitador da Justiça Restaurativa que desenvolve diversas atividades também em parceria do CEJUSC. Francisco abriu o círculo solicitando que todos se apresentassem e depois relatassem como está sendo suas experiências esse ano com a JR. Cada facilitador teve seu momento de fala, através do objeto da palavra.

Na reunião, estavam presentes as novas Instrutoras de JR do município. As Facilitadoras que participaram do curso em Porto Alegre comentaram sobre o novo momento de suas vidas, uma vez que agora são instrutoras de Justiça Restaurativa, capazes de transformar as pessoas em facilitadoras. Francisco Paiva indagou as colegas sobre os aspectos de sua nova experiência. A Facilitadora Jussara, agora também Instrutora, comentou sobre ter novas responsabilidades com a JR, como, por exemplo, sentir que recai sobre si a responsabilidade de supervisionar o trabalho que é realizado no município. Além do grande compromisso que firmaram em transformar novos facilitadores em Pelotas.

Marcelo Cabral compareceu à reunião e conversou com as novas instrutoras do município.

Vale ressaltar que em seu momento de fala, uma das facilitadoras comentou estar muito feliz, pois na escola da qual trabalha, na Colônia Maciel, foi cedido um horário para que trabalhasse diretamente com alunos no 9º ano. A facilitadora relata que a escola compreendeu que a metodologia dos círculos será importante para os alunos que estão concluindo o último ano do ensino fundamental.

A facilitadora Giziane Fonseca, comentou sobre o objeto da palavra do encontro deste mês, além de outros que trouxe para expor e ser o Centro do Círculo realizado . A girafa é o animal com o maior coração do mundo, assim representando o amor, a empatia. Seu longo pescoço lhe permite ter visão mais ampla sobre tudo, capaz de observar ao redor de uma maneira mais abrangente do que o restante. É feita uma relação com essas características com o que representa a JR. É ouvir o outro, respeitar, compreender. É ser capaz de enxergar a todos.

Centro do Círculo foi proporcionado pela facilitadora Giziane.

Paiva relatou que tem reatado sua relação com os círculos, pois ultimamente não tem conseguido por ter outros afazeres, mas que sentiu falta de estar presente em comunidades e aplicar a metodologia da JR. Francisco foi um dos facilitadores que participaram do projeto Bons Vizinhos, durante o ano passado (2018). O facilitador salientou sobre sua experiência no loteamento Eldorado, do qual classifica como a sua experiência mais gratificante com a JR, não só pelo que conheceu e compartilhou com a comunidade, mas também pelos resultados obtidos, tendo em vista que desde a conclusão do trabalho em janeiro deste ano, não houve nenhum homicídio no bairro, além de moradores que voltaram a estudar e encontraram novas praticas para buscarem sustento para suas famílias.

Francisco Paiva, Marília Reis e Giziane Fonseca durante a reunião.

O Diretor do Foro, Marcelo Malizia Cabral, compareceu a reunião e comentou sobre a JR viver um momento de crescimento no município. Cabral mencionou alguns pontos que são importantes para se pautar na reunião, como por exemplo, a aproximação com as escolas estaduais, além de Pelotas ser um município que acredita cada vez mais na metodologia, tanto que está cada vez mais próximo da JR se tornar uma politica pública. Marcelo também frisou que a Justiça Restaurativa já tem muitas ramificações, pois existem diversas atividades sendo realizadas dentro do município, do qual classificou estar em um momento Supra Institucional.

Todos os presentes ao final da reunião.

Ao final da reunião, foi levantado a possibilidade de se aproveitar mais a nova formação das instrutoras, para que em cada reunião, possua um determinado tempo para que elas possam apresentar alguma coisa que aprenderam durante o curso, o que acrescentaria de grande valor aos facilitadores que comparecerem a reunião.

A próxima reunião ocorrerá no dia 1º de outubro, na sala 805 do Foro da Comarca de Pelotas.

Texto e imagens: Pablo Gimenes

PROJETO ESCOLA DA PAZ É INAUGURADO NO FORO DA COMARCA DE PELOTAS

A primeira edição do projeto foi realizada na tarde desta segunda-feira (2) com a visita da Escola Estadual Dr. Joaquim Duval;

Lições sobre paz, direitos, deveres e a busca pela resolução dos conflitos por meio do diálogo, foram alguns dos assuntos abordados no projeto "Escola da Paz", realizado no Foro de Pelotas. A Escola Estadual Dr. Joaquim Duval foi a primeira que participou da visitação à Comarca de Pelotas. Em torno de 30 crianças aprenderam sobre o papel da Justiça e do Poder Judiciário para a sociedade, assuntos nem sempre discutidos em sala de aula.

O encontro aconteceu no Salão do Juri no 3º andar da Comarca e iniciou com uma fala do Diretor do Foro de Pelotas, o Juiz de Direito Dr. Marcelo Malizia Cabral, que apontou os três principais passos para se viver em paz:

1) Cumprir deveres e obrigações;

2) Não fazer com o outro o que você não gostaria que fizessem com você;

3) Pedir desculpas e reparar;

Entretanto, outros assuntos também foram discutidos e questionados pelas crianças, já que o espaço tinha intuito de responder as perguntas dos estudantes. Segundo o Diretor do Foro as dúvidas fazem parte do projeto, já que um dos fundamentos da paz é o diálogo. "A melhor forma de resolver um conflito é dialogar. Conversar é uma alternativa de reparação, para assim, não necessitarmos utilizar a Justiça e fazermos o que é certo, reconstruir a paz entre as pessoas" – destacou o Juiz, durante seu discurso de abertura para as crianças.

Dr. Marcelo Malizia Cabral realizou a fala de abertura
do Projeto Escola da Paz. | Foto: Jefferson Perleberg

 

Após a fala, conciliadores do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania deram continuidade às reflexões sobre a paz. Francisco Paiva, Gilziane Fonseca e Maria do Carmo, realizam regularmente círculos de construção da paz e Justiça Restaurativa, e conversaram sobre a importância de entender o outro, de não praticar bullying e de não magoar as pessoas ao seu redor.

Também participou do encontro Dr. Roni Quevedo que apresentou o Projeto Vi-Vendo às crianças e aos professores da escola. Um pequeno teste de acuidade visual foi realizado e um convite feito ao educandário, se integrar as ações de proteção a saúde dos olhos das crianças. Dr. Roni posteriormente ainda comentou sobre sua outra área de atuação, o Fumo Zero, uma campanha de combate ao tabagismo.

Dr. Roni Quevedo administrou um teste de acuidade visual
como demonstração aos estudantes. | Foto: Jefferson Perleberg

As crianças ao fim do projeto foram convidadas a conhecerem alguns espaços do Foro. O primeiro foi a VEC Regional, onde a servidora Ivanir Barrogi explicou as atuações do local no andamento dos processos criminais. E depois o grupo conheceu a Distribuição, apresentada pela Oficial Ajudante Adriane Sastre.

Cada integrante do projeto ainda recebeu um certificado de conclusão do curso que os torna Agente da Paz e um folheto com atividades lúdicas e um resumo da campanha de educação para a paz.

Crianças durante a visitação às Varas e
Cartórios. | Foto: Jefferson Perleberg 

O Escola da Paz tem duração uma hora e meia e qualquer escola pode participar. A cada segunda-feira são abertas vagas para três turmas (aproximadamente 100 crianças/jovens), que podem aprender sobre construção da paz, tirar dúvidas sobre o Judiciário e ainda conhecer as instalações e funcionamento de espaços internos do Foro da Comarca de Pelotas. Para participar entre em contato pelo e-mail, frpelotasjzdir@tjrs.jus.br, ou pelo telefone, (53) 3279-4900, ramal 1414. A próxima edição já está agendada para o dia 14 de outubro e com vagas disponíveis.

Texto e Imagens: Jefferson Perleberg