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sexta-feira, 26 de agosto de 2016

TJRS E CEJUSC DE PELOTAS TÊM ATUAÇÃO ELOGIADA PELO EDITORIAL DO JORNAL DIÁRIO POPULAR, DE PELOTAS, RS

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas (CEJUSC), tiveram sua atuação destacada pelo editorial do Jornal Diário Popular, de Pelotas, do último dia 25 de agosto, impresso de circulação diária com 126 anos de história no RS.

O editorial destaca os avanços e as vantagens da mediação extrajudicial no Brasil, afirmando que  "Pelotas e o Rio Grande do Sul estão à frente de um modelo que chama cada vez mais a tenção do Judiciário e mostra-se extremamente importante à sociedade".

De acordo com o  Juiz Coordenador do CEJUSC, Marcelo Malizia Cabral, o destaque à justiça gaúcha realizado por veículo de comunicação de tanta tradição demonstra o acerto da política pública de pacificação social que está sendo desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com a utilização de conciliação, mediação e justiça restaurativa.

CEJUSC de Pelotas  – Cuida-se de unidade do TJRS que presta serviços de conciliação, mediação e justiça restaurativa, processual e pré-processual à comunidade, gratuitamente, no Foro de Pelotas, bem como em Postos que atendem os municípios de Morro Redondo e Turuçu, assim como nas unidades atendimentos descentralizados realizados na Universidade Católica de Pelotas, em Centros de Referência em Assistência Social, Condomínios Habitacionais Populares e Escolas do município de Pelotas.

Dentro do Núcleo de Educação e Cidadania, o CEJUSC promove oficinas e palestras com o objetivo de promover a pacificação social, como a Campanha de Edicação para a Paz, a Campanha Drogas: Caminho para o abismo, o Projeto Bons Vizinhos e o Projeto Pai Presente, práticas que já atenderam diretamente mais de 9 mil pessoas e que foram mostradas ao consultor, que teve oportunidade de acompanhar presencialmente uma oficina de prevenção ao uso de drogas que estava sendo realizada no Instituto de Menores de Pelotas.
Contato e atendimento - O atendimento no CEJUSC é realizado de segundas a sextas-feiras, das 9h às 18h, na sala 409 do Foro de Pelotas, 4º andar (Avenida Ferreira Viana, nº 1134). Telefone (53) 3279.4900, ramal 1409, e-mail cejuscplt@tj.rs.gov.br, ou em seu blog: concilicaopelotas.blogspot.com.br
Confira a íntegra do editorial -  A mediação cresce no Brasil.  É cada vez mais atraente à Justiça brasileira a ideia de investir na mediação extrajudicial de conflitos, processo que na Comarca de Pelotas já é uma realidade, com excelentes resultados. O assunto foi tema na abertura da 1ª Jornada sobre Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios, realizada com especialistas, magistrados e advogados no Conselho da Justiça Federal (CJF) em Brasília.  Para o ministro do STJ, Luís Felipe Salomão, a mediação extrajudicial representa uma "grande mudança de mentalidade" para resolver controvérsias, além de ser vantajosa por reduzir o número de processos que tramitam no Poder Judiciário. E os números justificam as alternativas para desafogar os tribunais. Segundo ele, atualmente são cerca de cem milhões de processos em andamento - média de um processo para cada dois habitantes do país. O assunto já foi abordado em artigo pelo juiz de Direito, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania e diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral. Ele destacou que esse novo modelo de justiça pacificadora permite aos juízes perceber que muitos conflitos não reclamam apenas soluções jurídicas. "As audiências formais são substituídas por boas rodadas de conversa; as sentenças que impunham obrigações abrem espaço aos acordos, aos termos de entendimento, aos compromissos voluntários e recíprocos." A nova metodologia produz resultados que já ganharam destaque. Foi no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas, por exemplo, que um caso de 30 anos foi resolvido, em acordo celebrado entre irmãos e sobrinhos. Tratava-se de um imóvel de herança, levado à Justiça Comum para solução, mas sem desfecho. Das partes ouvidas após a resolução, a ausência da burocracia, a rapidez e a certeza do sucesso ganharam elogios. Caminho trilhado por dezenas de pessoas, todos os meses. Da 1ª Jornada sobre Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios em Brasília devem sair proposições que serão levadas a plenário para aprovação final. A seguir elas serão publicadas e divulgadas pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF).  Pelotas e o Rio Grande do Sul estão à frente de um modelo que chama cada vez mais a atenção do Judiciário e mostra-se extremamente importante à sociedade.


quarta-feira, 24 de agosto de 2016

CAMPANHA DROGAS: CAMINHO PARA O ABISMO, CHEGA A MORRO REDONDO

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas (CEJUSC), unidade do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), realizou mais uma ação integrante da a Campanha Drogas: Caminho para o Abismo, na manhã do último dia 18 de agosto, na Escola Alberto Cunha, em Morro Redondo, RS.
Adolescentes ouviram, atentos, os riscos e malefícios advindos do uso de drogas
Voluntários do CEJUSC falaram aos jovens

Desenvolvida em parceria com o Rotary Club Pelotas Oeste, a campanha é composta por folders, banners, vídeos, palestras e oficinas esclarecendo a comunidade sobre os malefícios causados pelas drogas e orientando sobre condutas de prevenção e de tratamento ao uso de drogas e circulará por todas as Escolas e grupos sociais da Comarca de Pelotas que manifestarem interesse.

As palestras e oficinas são ministradas por conciliadores, mediadores, facilitadores de justiça restaurativa, pelo Juiz de Direito Coordenador do CEJUSC, Marcelo Malizia Cabral, bem como por integrantes do Rotary Club Pelotas Oeste, do Grupo Amor Exigente e podem ser solicitadas por escolas e grupos sociais em geral diretamente ao CEJUSC.

“Estamos preocupados com a prevenção de conflitos e o uso de drogas é fonte permanente de desentendimentos, sofrimento e violência. Exatamente por este motivo o CEJUSC está se engajando neste trabalho de conscientização sobre os males causados pelas drogas”, explicou Malizia.

Segundo os representantes do Rotary Club Pelotas Oeste, João Paulo Garcia e Jorge da Silva Cardoso, que apresentaram o vídeo produzido pela organização, o material foi concebido exatamente com a finalidade de alertar para as consequências do uso de drogas, saudando a parceria com o Poder Judiciário na Campanha.

A Direção da Enstituição agradeceu e enalteceu a preocupação do Poder Judiciário com a prevenção ao uso de drogas, concitando os presentes a transformarem-se em agentes de disseminação dos danos causados pelas drogas ao ser humano.

Presenças - A solenidade de abertura da Campanha Drogas: Caminho para o Abismo contou com as presenças da gestora do CEJUSC da Comarca de Pelotas, Marília Reis Gonçalves e do colaborador Eraldo Fonseca, das voluntárias do Grupo Amor Exigente Fênix que conduziram a palestra Maria Heloisa Rosa e Vera Regina Carvalho, dos integrantes do Rotary Club Pelotas Oeste, João Paulo Garcia e Jorge da Silva Cardoso, bem como da equipe diretiva, professores, servidores e alunos da Escola.

Histórico - Inaugurada em setembro de 2015, a Campanha Drogas: Caminho para o Abismo realizou sua terceira ação, atingindo diretamente 930 pessoas diretamente desde então.


Contato - O atendimento no CEJUSC é realizado de segundas a sextas-feiras, das 9h às 18h, na sala 409 do Foro de Pelotas, 4.º andar, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, telefone (53) 32794900, ramal 1409, e-mail cejuscplt@tj.rs.gov.br

terça-feira, 16 de agosto de 2016

PROJETO PAI PRESENTE É LANÇADO NOS MUNICÍPIOS DE MORRO REDONDO E PELOTAS, RS




O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas (CEJUSC), unidade do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), lançou o Projeto Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos Municípios de Morro Redondo e Pelotas, RS, nos últimos dias 12 e 15 de agosto, respectivamente, nas Escolas Alberto Cunha e Núcleo Habitacional Dunas.

Em Morro Redondo Eraldo e Noemia falaram para um Centro de Eventos lotado

No bairro Dunas, Ana Paula e Mara incentivaram os jovens a buscar o reconhecimento dos pais
Os lançamentos contaram com exposição dos objetivos do Projeto bem como com a realização de palestra e oficina sobre a importância das relações famíliares e do papel do pai na família, na criação e educação dos filhos, trabalhos conduzidos por conciliadores, mediadores e facilitadores de justiça restaurativa, sendo que participaram desta edição Ana Paula Henrique de Campos, Noemia Mariano Chaves, Eraldo Fonseca, Andressa Chagas Carpes, Marilia Reis Gonçalves e Mara Peres. 

Conheça o Projeto - O Projeto Pai Presente objetiva estimular o reconhecimento de paternidade de pessoas que não possuem o registro do pai na certidão de nascimento, considerando que o direito à paternidade é garantido pelo artigo 226, § 7º, da Constituição Federal de 1988.

O Projeto também tem por objetivo propiciar a reflexão sobre a importância da presença do pai na criação dos filhos, seus direitos e deveres, bem como facilitar o reconhecimento espontâneo de pais que ainda não constam do registro de nascimento dos filhos e o acesso à investigação de paternidade para os casos em que a pessoa apontada como pai não reconheça esta circunstância espontaneamente.

A cada mês uma escola receberá os serviços de divulgação e atendimento do projeto Pai Presente, ocasião em que serão realizadas palestras, oficinas e distribuído material informativo. 

Segundo o Juiz Coordenador do CEJUSC de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, "nessas visitas às escolas, pais poderão reconhecer a paternidade dos respectivos filhos, desde que compareçam espontaneamente. Filhos e suas mães poderão indicar a paternidade daqueles que não o fizerem voluntariamente, para a realização de sessão de mediação na própria escola ou no Foro. Nos casos em que o acordo não for possível, os interessados serão encaminhados à Defensoria Pública".

Histórico - Inaugurado na Comarca de Pelotas no mês de maio de 2016, o projeto já atendeu diretamente 250 pessoas, em oficinas e palestras de conscientização sobre o papel e a importância do pai na família, sendo que desde então 15 pais já reconheceram voluntariamente a paternidade de seus filhos nas visitas às Escolas ou no Foro de Pelotas.

Contato - O atendimento no CEJUSC é realizado de segundas a sextas-feiras, das 9h às 18h, na sala 409 do Foro de Pelotas, 4.º andar, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, telefone (53) 32794900, ramal 1409, e-mail cejuscplt@tj.rs.gov.br, blog conciliacaopelotas.blogspot.com.br



quarta-feira, 10 de agosto de 2016

CAMPANHA DROGAS: CAMINHO PARA O ABISMO, CHEGA AO BAIRRO PORTO, EM PELOTAS

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas (CEJUSC), unidade do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), realizou mais uma ação integrante da a Campanha Drogas: Caminho para o Abismo, na tarde do último dia 8 de agosto, que atende o bairro Porto, em Pelotas, RS.

Desenvolvida em parceria com o Rotary Club Pelotas Oeste, a campanha é composta por folders, banners, vídeos, palestras e oficinas esclarecendo a comunidade sobre os malefícios causados pelas drogas e orientando sobre condutas de prevenção e de tratamento ao uso de drogas e circulará por todas as Escolas e grupos sociais da Comarca de Pelotas que manifestarem interesse.

As palestras e oficinas são ministradas por conciliadores, mediadores, facilitadores de justiça restaurativa, pelo Juiz de Direito Coordenador do CEJUSC, Marcelo Malizia Cabral, bem como por integrantes do Rotary Club Pelotas Oeste, do Grupo Amor Exigente e podem ser solicitadas por escolas e grupos sociais em geral diretamente ao CEJUSC.

Jorge Cardoso falou sobre os propósitos da Campanha

Maria Heloisa (esq.) e Vera, do Grupo Amor Exigente, falaram sobre as causas e os efeitos do uso de Drogas
“Estamos preocupados com a prevenção de conflitos e o uso de drogas é fonte permanente de desentendimentos, sofrimento e violência. Exatamente por este motivo o CEJUSC está se engajando neste trabalho de conscientização sobre os males causados pelas drogas”, explicou Malizia.

Segundo os representantes do Rotary Club Pelotas Oeste, João Paulo Garcia e Jorge da Silva Cardoso, que apresentaram o vídeo produzido pela organização, o material foi concebido exatamente com a finalidade de alertar para as consequências do uso de drogas, saudando a parceria com o Poder Judiciário na Campanha.

A Direção da Enstituição agradeceu e enalteceu a preocupação do Poder Judiciário com a prevenção ao uso de drogas, concitando os presentes a transformarem-se em agentes de disseminação dos danos causados pelas drogas ao ser humano.

Presenças - A solenidade de abertura da Campanha Drogas: Caminho para o Abismo contou com as presenças da gestora do CEJUSC da Comarca de Pelotas, Marília Reis Gonçalves, das voluntária do Grupo Amor Exigente Fênix, que conduziram a palestra MAria Heloisa Rosa e Vera Regina Carvalho, dos integrantes do Rotary Club Pelotas Oeste, João Paulo Garcia e Jorge da Silva Cardoso, bem como da equipe diretiva, professores, servidores e alunos da Escola.

Histórico - Inaugurada em setembro de 2015, a Campanha Drogas: Caminho para o Abismo realizou sua terceira ação, atingindo diretamente 850 pessoas diretamente desde então.

Contato - O atendimento no CEJUSC é realizado de segundas a sextas-feiras, das 9h às 18h, na sala 409 do Foro de Pelotas, 4.º andar, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, telefone (53) 32794900, ramal 1409, e-mail cejuscplt@tj.rs.gov.br