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quarta-feira, 29 de junho de 2016

ESCOLA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS CELEBRA A PAZ, EM PELOTAS

Círculos restaurativos e de construção da paz estão se tornando realidade nas escolas da rede municipal de Pelotas, trabalho que é fruto de parceria entre o Município de Pelotas e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para a implantação de Núcleos de Justiça Restaurativa nas escolas da rede municipal com o objetivo de prevenir e tratar a violência ocorrida no ambiente escolar e em seu entorno.
Círculo Restaurativo na Escola Municipal Getúlio Vargas, em Pelotas-RS, 30/10/2014

Na tarde da última terça-feira, 28 de junho, professores e servidores da Escola Municipal Getúlio Vargas, situada no bairro Getúlio Vargas, em Pelotas, reuniram-se para celebrar os três anos de atuação da Justiça Restaurativa no educandário, bem como a harmonia e a paz com que vive a comunidade escolar.
Aniversário Escola Municipal Getúlio Vargas - Facilitadoras de Justiça Restaurativa Marilaine (esq.), Selma e a Diretora da Escola

O círculo de celebração foi conduzido pelas pelas facilitadoras de Justiça Restaurativa que atuaram na Escola nestes três anos, Marilaine Lascano Furtado Furmann e Selma Mazza e prestigiado pelo Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas (CEJUSC), Marcelo Malizia Cabral.

Professores e Servidores da Escola realizaram Círculo para celebrar os 3 anos de Justiça Restaurativa na Escola
Desde a instalação do Núcleo de Justiça Restaurativa na Escola, no ano de 2013, a comunidade escolar reúne-se em círculos restaurativos semanalmente para tratar de temas como respeito ao próximo, valores sociais, direitos e deveres, perdão, tolerância, entendimento e construção da paz.

De acordo com Malizia, “neste novo modelo de gestão de conflitos, Justiça e Escola, de mãos dadas entre si e também com estudantes, professores, servidores e comunidade, desenvolvem ações para prevenir e tratar a violência presente no ambiente escolar e em seu entorno, resgatando, por meio do diálogo, da empatia e da autorresponsabilização, princípios éticos e morais necessários ao convívio social harmônico, com a utilização de ferramentas da Justiça Restaurativa”.

Para a Direção, Orientação Educacional, Professores e Servidores da Escola Municipal Getúlio Vargas, o trabalho da Justiça Restaurativa e os círculos restaurativos estão desenvolvendo um ambiente mais pacífico na escola, trabalhando valores e fortalecendo vínculos.

"Nestes três anos foi possível propiciar à comunidade escolar a vivência da justiça restaurativa e agora a própria escola prossegiurá com as práticas", comemoraram as facilitadoras Marilaine e Selma, que elaboraram guia com orientações para a realização de círculos de construção da paz na Escola.
Professores e Servidores registraram o encontro em comemoração aos 3 anos de Justiça Restaurativa na Escola

Justiça Restaurativa - Baseada no diálogo e no respeito a valores para a convivência, a justiça restaurativa proporciona às pessoas envolvidas em algum conflito um ambiente seguro para que dialoguem e busquem a reparação dos danos causados pelo conflito e também construam possibilidades de convívio respeitoso. Em Pelotas, as práticas de justiça restaurativa estão sendo implantadas em Escolas, Centros de Referência em Assistência Social, no Presídio Regional de Pelotas, no sistema socioducativo, em abrigos e no próprio Foro de Pelotas, em ação integrante do Programa de Justiça Restaurativa do TJRS, sob a coordenação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas (CEJUSC). 

Contato –  O atendimento do CEJUSC é realizado de segundas a sextas-feiras, das 9h às 18h, na sala 409 do Foro de Pelotas, 4.º andar, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, telefone (53) 32794900, ramal 1409, e-mail cejuscplt@tj.rs.gov.br



ARTIGO - JUSTIÇA E ESCOLA DE MÃOS DADAS NA PROMOÇÃO DA PAZ

As relações humanas são complexas e sempre revelam-se uma rica fonte de conflitos, especialmente em uma sociedade onde os interesses individuais sobrepõem-se aos coletivos.

Somos educados para viver em um mundo em que cada um pensa, age e busca seu benefício próprio; devemos ser os melhores naquilo que fazemos e ultrapassar, a qualquer preço, todos os obstáculos para a obtenção de nossas conquistas pessoais.

Vivemos em um mundo em que as relações são superficiais, em que valemos mais em razão da aparência e daquilo que temos do que em função de nossos valores e princípios éticos e morais.

Nesse mundo, onde o indivíduo deve buscar a melhor posição possível mesmo que em detrimento de seu semelhante, onde os espíritos de comunidade e fraternidade não preponderam, onde o respeito ao outro não constitui valor fundamental, os conflitos afloram com pujança.

A escola reflete todas essas mazelas de nossa sociedade, fazendo com que se tornem comuns cenas de desconsideração com o próximo, de desrespeito aos direitos do outro, de humilhações àqueles com quem não nos identificamos, de inobservância a regras de convívio social, de todas as formas de violência.

Os frutos dessa desordem social são notícias diárias de depredação de escolas, de agressões físicas e verbais de estudantes para com professores e vice-versa, de perseguições e agressões entre colegas de sala, que geram mais violência envolvendo grupos e familiares.

Exatamente no objetivo de transpor essa realidade, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e o Município de Pelotas estão trabalahando na implantação de Núcleos de Práticas Restaurativas nas Escolas do município.

Neste novo modelo de gestão de conflitos, Justiça e Escola, de mãos dadas entre si e também com estudantes, professores, servidores e comunidade, desenvolverão ações para prevenir e tratar a violência presente no ambiente escolar e em seu entorno, resgatando, por meio do diálogo, da empatia e da autorresponsabilização, princípios éticos e morais necessários ao convívio social harmônico, com a utilização de ferramentas da Justiça Restaurativa.

Que esse círculo integrado por Justiça, Escola e comunidade possa restaurar relações, reconstruir vidas e edificar um ambiente escolar e uma sociedade com menos violência e mais harmonia e paz !

Marcelo Malizia Cabral, Juiz de Direito Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas, RS – maliziacabral@gmail.com

segunda-feira, 27 de junho de 2016

ROTARY CLUB HOMENAGEIA MAGISTRADO

O Rotary Club Pelotas Oeste outorgará o título de Personalidade do Ano ao Magistrado Marcelo  Malizia Cabral, Diretor do Foro e Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas, em Sessão Solene a ser realizada no próximo dia 29 de junho, às 20h, na Casa da Amizade, localizada na Associação Rural de Pelotas, RS.

A homenagem foi proposta em razão dos trabalhos realizados pelo Magistrado na Comarca de Pelotas, sendo acolhida e aprovada por unanimidade pelos integrantes do Clube de Serviços  Internacional.

De acordo com o Presidente do Rotary Club Pelotas Oeste, Ademar José Duarte, a homenagem justifica-se porque Malizia é tido como referência na coordenação de ações que levam cidadania à comunidade, como o Projeto Ronda da Cidadania, os Casamentos Coletivos, a Campanha de Educação para a Paz, os Projetos Pai Presente  e Bons Vizinhos e na implantação de serviços de pacificação social nos bairros e escolas de Pelotas, com a oferta de conciliação, mediação e justiça restaurativa.

Além destas ações, no ano de 2015, o Poder Judiciário e o Rotary Club Pelotas Oeste firmaram parceria para o desenvolvimento da Campanha Drogas: Caminho para o Abismo, que visita as escolas do Município mensalmente e já atendeu diretamente mais de 500 jovens.

Segundo Malizia a homenagem do Rotary Club mostra o acerto do Tribunal de Justiça do RS em conferir tratamento especial à cidadania e à pacificação social. "Quero dedicar esta homenagem ao TJRS e à equipe de trabalho da Comarca de Pelotas que tenho a oportunidade de liderar, que tem sido obstinada e incansável na realização dessas ações de interesse social", referiu o Magistrado.
Juiz Marcelo Malizia Cabral

Conheça o currículo do homenageado - Natural de Pelotas, o Juiz Marcelo Malizia Cabral graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pelotas, em agosto de 1994. No ano seguinte, foi aprovado em concurso público para Juiz de Direito. Atuou na Comarca de Pedro Osório de 1995 a 2007, quando foi promovido para a Comarca de Pelotas, onde jurisdiciona no Segundo Juizado da Primeira Vara Cível, coordena do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) e exerce a função de Diretor do Foro.

Autor de diversos artigos científicos e coautor de livros, publicou, em autoria exclusiva, os livros “Os Meios Alternativos de Solução de Conflitos: Instrumentos de Ampliação do Aceso à Justiça” (2013) e “A Garantia Fundamental de Acesso aos Tribunais” (2014).

É especialista em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas, RJ; especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; especialista em Educação pelo Instituto Federal de Ciência, Tecnologia, e Educação Sul-rio-grandense; mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa; mestre Administração Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas, RJ; consultor interno do Plano de Gestão pela Qualidade do Poder Judiciário no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; membro do Centro de Pesquisas Judiciário, Justiça e Sociedade, órgão da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul e membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do TJRS.

É professor do Curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPEL) e professor convidado dos cursos de pós-graduação em direitos humanos e cidadania da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA).

Foi diretor dos departamentos de Cidadania e Direitos Humanos, de Valorização Profissional e de Coordenadorias da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS; coordenador Estadual da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude - ABMP; coordenador do Curso de Preparação à Magistratura da Escola Superior da Magistratura em Pelotas.

Recebeu Votos de Louvor da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (2006 e 2007), da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do RS (2008) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do RS (2015) em razão de sua atuação profissional. Por esse mesmo motivo recebeu Moções de Honra ao Mérito e de Congratulações dos Poderes Legislativos dos Municípios de Pedro Osório (1997) e Amaral Ferrador (2009) e Torres (2014); foi condecorado com os títulos de Cidadão Cerritense, pela da Câmara de Vereadores do município de Cerrito (2006) e de Cidadão Emérito, pela Câmara de Vereadores de Pelotas (2015).

Recebeu Menção Honrosa no II Prêmio Innovare: O Judiciário do Século XXI, honraria instituída pelo Ministério da Justiça em parceria com a Associação Brasileira de Magistrados e com a Fundação Getúlio Vargas, em razão do trabalho com egressos do sistema prisional (2005).


Coordenou o Projeto Cooperativa João-de-Barro no período de 2003 a 2007, integrante do Projeto Trabalho Para a Vida, da Corregedoria-Geral da Justiça, que garante trabalho para egressos do sistema prisional e jovens egressos do cumprimento de medidas socioeducativas de internação, prática vencedora do Prêmio Direitos Humanos 2005, na categoria defesa dos direitos humanos, promovido pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, em conjunto com a Unesco e com a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho.

terça-feira, 21 de junho de 2016

PROJETO PAI PRESENTE É LANÇADO NO BAIRRO TRÊS VENDAS, EM PELOTAS, RS

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas (CEJUSC), unidade do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), lançou, na tarde desta segunda-feira, 20 de junho, o Projeto Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Escola Municipal Osvaldo Cruz, que atende o bairro Três Vendas, em Pelotas, RS.
Juiz Malizia abriu os trabalhos, falando sobre os propósitos da campanha

O lançamento contou com exposição dos objetivos do Projeto, realizada pelo Juiz Coordenador do CEJUSC de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, bem como com a realização de palestra e oficina sobre a importância das relações famíliares e do papel do pai na família, na criação e educação dos filhos, trabalhos conduzidos por conciliadores, mediadores e facilitadores de justiça restaurativa, sendo que participaram desta edição Ana Paula Henrique de Campos e Iolanda Botelho.

Conheça o Projeto - O Projeto Pai Presente objetiva estimular o reconhecimento de paternidade de pessoas que não possuem o registro do pai na certidão de nascimento, considerando que o direito à paternidade é garantido pelo artigo 226, § 7º, da Constituição Federal de 1988.

O Projeto também tem por objetivo propiciar a reflexão sobre a importância da presença do pai na criação dos filhos, seus direitos e deveres, bem como facilitar o reconhecimento espontâneo de pais que ainda não constam do registro de nascimento dos filhos e o acesso à investigação de paternidade para os casos em que a pessoa apontada como pai não reconheça esta circunstância espontaneamente.

A cada mês uma escola receberá os serviços de divulgação e atendimento do projeto Pai Presente, ocasião em que serão realizadas palestras, oficinas e distribuído material informativo. 

Segundo Malizia, "nessas visitas às escolas, pais poderão reconhecer a paternidade dos respectivos filhos, desde que compareçam espontaneamente. Filhos e suas mães poderão indicar a paternidade daqueles que não o fizerem voluntariamente, para a realização de sessão de mediação na própria escola ou no Foro. Nos casos em que o acordo não for possível, os interessados serão encaminhados à Defensoria Pública".

Histórico - Inaugurado na Comarca de Pelotas no mês de maio de 2016, o projeto já atendeu diretamente 160 pessoas, em oficinas e palestras de conscientização sobre o papel e a importância do pai na família, sendo que desde então 6 pais já reconheceram voluntariamente a paternidade de seus filhos nas visitas às Escolas ou no Foro de Pelotas.


Contato - O atendimento no CEJUSC é realizado de segundas a sextas-feiras, das 9h às 18h, na sala 706 do Foro de Pelotas, 7.º andar, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, telefone (53) 32794900, ramal 1737, e-mail cejuscplt@tj.rs.gov.br, blog conciliacaopelotas.blogspot.com.br