REUNIÃO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA SERVIDORES E FACILITADORES

Durante a última sexta-feira do mês de Agosto, foi realizada a Reunião de Justiça Restaurativa Para Servidores e Facilitadores, realizada no prédio da AJURIS, em Porto Alegre. A servidora Marília Reis Gonçalves, Gestora do Cejusc da Comarca de Pelotas, esteve presente como representante do município. As reuniões ocorrem uma vez por mês, sendo neste mês de Agosto, a quarta edição do encontro.

Todos os presentes ao final do encontro

Todos os presentes trocaram experiências referentes às atividades da JR em seus municípios. Para a Gestora do CEJUSC de Pelotas, Marília Gonçalves, a reunião foi bem proveitosa, pois aproximou a comunidade que compõe a Justiça Restaurativa, além de incentivar para que o trabalho continue sendo feito com cada vez mais destreza.

No encontro, foi realizado um círculo de conversa com as pessoas que estavam presentes na reunião (servidores e facilitadores), que atuam no Tribunal e todo Rio Grande do Sul, nos mesmos moldes que são realizados os Círculos de Construção da Paz, técnica utilizada pela Justiça Restaurativa. 

Reunião teve início na manhã desta sexta-feira (30)

Também foi discutido o que o CNJ tem feito referente a transformação da Justiça Restaurativa em política pública, com a finalidade de consolidar a JR, para que seja mantida independente dos próximos governos e administrações que vierem.

Foi pautado na reunião, que no site do CNJ, através do link “Justiça Restaurativa”, na aba “consultas”, há um questionário que se encerra hoje, dia 30 de Agosto, que servirá, a partir de análise sobre as respostas obtidas, como norte para implementação da Justiça Restaurativa como política pública, não só no Poder Judiciário, mas também em outros órgãos, como o Poder Executivo, escolas, entre outros setores. Você pode acessar o questionário clicando aqui.

Em Pelotas, na primeira terça-feira de cada mês, ocorre a Reunião de Supervisão da Justiça Restaurativa. As reuniões de supervisão da Justiça Restaurativa tem como finalidade realizar o encontro de supervisores para que relatem como foram suas experiências durante o mês, debatendo sobre as atividades realizadas, possibilitando compartilhar com os colegas sobre pontos positivos e negativos, agregando conhecimento a todos que comparecem a reunião. Além do compartilhamento das experiências, os presentes ainda debatem sobre assuntos que são pautados pela facilitadora do Círculo.

A próxima reunião ocorre no dia 3 de setembro, na sala 805 do Foro da Comarca de Pelotas.

CEJUSC DE PELOTAS APRESENTA RESULTADOS DO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) contabilizou os dados obtidos no primeiro semestre deste ano, apresentando todos os dados referentes a audiências de conciliações e mediações processuais e pré-processuais.

Os dados foram obtidos levando em consideração as audiências realizadas na sede do CEJUSC, no Foro da Comarca de Pelotas, e no posto de atendimento que funciona junto à Universidade Católica de Pelotas. Foram contabilizados dados referentes ao período dos seis primeiros meses de atuação do CEJUSC no ano.

As audiências de conciliação e mediação possuem o intuito de realizar o acordo entre as partes através de um diálogo, onde pela conversação seja feita a tentativa de um entendimento entre todos os interessados. As audiências de conciliação servem para resolver o conflito onde as partes não possuam algum grau de proximidade, o que difere das audiências de mediação, que são realizadas entre partes que possuam algum grau de proximidade. Além da relação entre as partes, as audiências de conciliação possuem um tempo pré estabelecido para ser realizada. No Foro da Comarca de Pelotas, a média de duração de uma sessão é de 20 minutos. As audiências de mediação não possuem esse tempo pré – estabelecido, pois é feita entre pessoas que possuem proximidade, então exige um tempo maior pra que seja feita a conversação e possivelmente restabelecer a relação entre os interessados.

Conciliações Processuais: 

As audiências de conciliação processual são referentes a processos, sejam cíveis ou familiares, das quais são marcadas pelo Magistrado da vara do processo. A audiência pode ser marcada através do pedido do advogado de uma das partes ou se o Juiz que julgar necessária, por entender que é possível obter um entendimento.

Foram realizadas seiscentos e noventa e três (693) audiências de conciliação processual até o momento neste ano, sendo quatrocentos e sessenta e três (463) onde todos os interessados estavam presentes, das quais noventa e cinco (95) resultaram em acordo. Duzentas e trinta (230) audiências foram prejudicadas pela falta de algum dos interessados. Os dados apresentam então que aproximadamente uma a cada cinco audiências onde todos estão presentes, resultam em acordo. O valor total somado dos acordos é de R$ 616.026,53.

Conciliações Pré – Processuais:

As audiências de conciliação pré – processual são referentes a pré – processos, sejam cíveis ou familiares, das quais não exigem que o solicitante seja representado por um advogado. As audiências de conciliação pré – processuais são gratuitas para realização, onde só possuem um custo para as partes, caso seja realizado um acordo e estas não possuam assistência judiciária. 

Foram realizadas noventa e seis (96) audiências de conciliação pré-processual até o momento neste ano, sendo cinquenta e um (51) onde todos os interessados estavam presentes, das quais dez (10) resultaram em acordo. Foram quarenta e cinco (45) audiências prejudicadas pela falta de algum dos interessados. Os dados apresentam então que aproximadamente uma a cada cinco audiências onde todos estão presentes, resultam em acordo. O valor total somado dos acordos é de R$ 16.789,18.

Mediações Processuais

As audiências de mediação processual são referentes a processos dos quais as partes possuem algum tipo de relacionamento, sendo os casos onde exista algum tipo de amizade, parentesco ou proximidade domiciliar.

Foram realizadas vinte e quatro (24) audiências de mediação processual até o momento neste ano, sendo quinze (15) onde todos os interessados estavam presentes, das quais nove (9) resultaram em acordo. Destas vinte e quatro (24), nove (9) audiências foram prejudicadas pela falta de algum dos interessados. Os dados apresentam que três a cada cinco audiências onde todos estão presentes, resultam em acordo. O valor total somado dos acordos é de R$ 516.463,60.

Mediações Pré – Processuais

As audiências de mediação pré – processual são referentes a pré – processos, sejam cíveis ou familiares, das quais não exigem que o solicitante seja representado por um advogado. Assim como as audiências de conciliação pré – processual, só existe um custo para as partes caso seja realizado um acordo e estas não recebam assistência judiciária.

Foram realizadas cento e dezesseis (116) audiências de mediação pré-processual até o momento neste ano, sendo noventa e dois (92) onde todos os interessados estavam presentes, das quais setenta e quatro (74) resultaram em acordo. Apenas vinte e quatro (24) audiências foram prejudicadas pela falta de algum dos interessados. Os dados apresentam que aproximadamente quatro a cada cinco audiências onde todos estão presentes, resultam em acordo. O valor total somado dos acordos é de R$ 3.438.657,34.

RESULTADOS ATÉ O MOMENTO

O CEJUSC de Pelotas realizou novecentos de vinte e nove (929) audiências até o momento, sendo seiscentos e vinte e um (621) onde todos os interessados estavam presentes, das quais resultaram em cento e oitenta e oito (188). Os dados apresentam que aproximadamente uma (1) a cada (3) audiências onde todos estão presentes, resultam em acordo. O valor total somado dos acordos é de R$ 4.587.936,65

Justiça Restaurativa 

Os trabalhos da justiça restaurativa desenvolvem-se mediante a realização círculos de diálogo e de construção da paz envolvendo pessoas que convivem e que se encontram em situação de conflito e violência e também para o desenvolvimento de valores de convívio, de pertencimento e de comunidade, como forma de possibilitar um convívio social harmônico entre as pessoas, evitando conflitos e prevenindo a violência.

Círculo de construção da Paz realizado com jovens que participaram do Projeto Start.

Esses trabalhos são realizados em escolas, condomínios habitacionais e em instituições parceiras. No ano passado, foram realizados 409 círculos de construção da paz, prestando-se atendimento direto a 5.625 pessoas. Neste ano, a expectativa é de que os números cresçam, uma vez que neste primeiro semestre do ano, já foram realizados centenas de círculos de construção da paz, atendendo a milhares de pessoas. 

O projeto Bons Vizinhos, que utilizou das técnicas da JR, celebrou em maio deste ano, o sucesso das atividades realizadas no ano passado. O Projeto cumpriu com os 30 círculos previstos em cada residencial construído pela habitação popular Minha Casa Minha vida, sendo o encerramento em janeiro deste ano no residencial Eldorado. Os encontros do Bons Vizinhos eram realizados através de círculos de construção da paz, dos quais possibilitavam a aproximação dos moradores dos bairros e residenciais que o Projeto esteve presente. Em reunião realizada no Foro da Comarca, em abril deste ano, foi definido que o Projeto será ampliado. Saiba mais AQUI.

Marcelo Cabral e os facilitadores Wilma e Francisco durante celebração do Projeto Bons Vizinhos.

A Justiça Restaurativa foi apresentada no 1° Seminário Regional de Segurança Pública, realizado no final de maio, evento do qual o Magistrado Marcelo Cabral, Coordenador do Cejusc, atuou como painelista falando sobre o poder da comunidade na construção da paz, por meio da JR. Saiba mais AQUI.

ESTATÍSTICAS DO MÊS DE JULHO

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EM FASE PRÉ - PROCESSUAL (UCPEL)

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PROCESSUAL CÍVEL (NOVO CPC)

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PROCESSUAL CÍVEL 

PROCESSOS EM ANDAMENTO

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PROCESSUAL EM EXECUÇÃO FISCAL

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉ - PROCESSUAL

AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO PROCESSUAL - CÍVEL

AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO PRÉ - PROCESSUAL - CÍVEL

AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO PROCESSUAL - FAMILIAR

AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO PRÉ - PROCESSUAL - FAMILIAR

SESSÃO DE MEDIAÇÃO CÍVEL EM FASE PRÉ - PROCESSUAL (UCPEL)

SESSÃO DE MEDIAÇÃO FAMILIAR EM FASE PRÉ - PROCESSUAL (UCPEL)

PESQUISA DE OPINIÃO - CONCILIAÇÃO

PESQUISA DE OPINIÃO - MEDIAÇÃO

PESQUISA DE OPINIÃO - CONCILIAÇÃO - UCPEL

PESQUISA DE OPINIÃO - MEDIAÇÃO - UCPEL

ESTATÍSTICAS DO MÊS DE JUNHO

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EM FASE PRÉ - PROCESSUAL (UCPEL)

SESSÃO DE MEDIAÇÃO CÍVEL EM FASE PRÉ - PROCESSUAL (UCPEL)

SESSÃO DE MEDIAÇÃO FAMILIAR EM FASE PRÉ - PROCESSUAL (UCPEL)

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PROCESSUAL CÍVEL (NOVO CPC)

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PROCESSUAL CÍVEL 

PROCESSOS EM ANDAMENTO

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PROCESSUAL EM EXECUÇÃO FISCAL

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRÉ - PROCESSUAL

AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO PROCESSUAL - CÍVEL

AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO PROCESSUAL - FAMILIAR

AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO PRÉ - PROCESSUAL - CÍVEL

AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO PRÉ - PROCESSUAL - FAMILIAR

PESQUISA DE OPINIÃO - MEDIAÇÃO - UCPEL

PESQUISA DE OPINIÃO - CONCILIAÇÃO - UCPEL

PESQUISA DE OPINIÃO - CONCILIAÇÃO

PESQUISA DE OPINIÃO - MEDIAÇÃO

RESPOSTAS DAS PARTES:

A data proposta para a realização da audiência foi adequada? 3 RESPONDERAM SIM.

O horário da audiência foi obedecido? 3 RESPONDERAM QUE FOI PONTUAL.

Como avalia o trabalho do mediador? 3 RESPONDERAM MUITO BOM.

Você acredita que o resultado da causa foi: 2 RESPONDERAM BOM A AMBAS AS PARTES, 1 RESPONDEU QUE FOI RAZOÁVEL PARA SI.

Você acredita que o processo pelo qual participou o ajudará a melhor resolver uma eventual disputa semelhante no futuro? 3 RESPONDERAM QUE SIM.

Você sentiu-se pressionado a aceitar um acordo? 3 RESPONDERAM NÃO.

Houve acordo? 3 RESPONDERAM SIM.

SUGESTÕES/CRÍTICAS:

*Muito bom.

FACILITADORES DA JUSTIÇA RESTAURATIVA SE REÚNEM NO FORO DA COMARCA

Na tarde desta terça-feira (6), ocorreu no Foro da Comarca a reunião mensal de supervisão da Justiça Restaurativa. O encontro é realizado sempre na primeira terça-feira de cada mês, realizada na sala 805 do Foro da Comarca.

As reuniões de supervisão da Justiça Restaurativa tem como finalidade realizar o encontro de supervisores para que relatem como foram suas experiências durante o mês, debatendo sobre as atividades realizadas, possibilitando compartilhar com os colegas sobre pontos positivos e negativos, agregando conhecimento a todos que comparecem a reunião. Além do compartilhamento das experiências, os presentes ainda debatem sobre assuntos que são pautados pela facilitadora do Círculo.

Presentes na reunião deste mês.

Na reunião deste mês de agosto, 6 supervisores compareceram a reunião. As reuniões são realizadas no mesmo formato que é aplicado a justiça restaurativa, sendo utilizada a técnica de círculo da paz. No mês passado (Julho), na reunião não foi realizada pois na ocasião o Cejusc completava 8 anos de atuação em Pelotas, do qual foi realizada uma celebração na data de horário que é feita a reunião. 

O encontro deste mês foi marcado pelo dialogo sobre as atividades que estão sendo realizadas pela Justiça Restaurativa neste ano. Os Facilitadores conversaram sobre experiências que tiveram neste ano, dos quais apontaram pontos positivos e negativos, compartilhando com os colegas propostas de soluções e até possíveis atividades a serem realizadas.

Os supervisores da Justiça Restaurativa durante a reunião.

Em todas as reuniões, os Facilitadores apresentam aos colegas algumas situações que viveram com a JR em comunidades escolares. Na reunião deste mês, foi levantada a discussão sobre a realização dos círculos da paz nas comunidades escolares entre professores e estudantes.

A próxima reunião ocorre no dia 3 de setembro, na sala 805 do Foro da Comarca de Pelotas.

CEJUSC PRESTA ATENDIMENTO A MULHERES NO EVENTO MARIAS NA PRAÇA

A lei Maria da Penha completou 13 anos no dia 7 deste mês. E para celebrar a data, foi realizado no largo do Mercado Público de Pelotas, o evento Marias na Praça, o qual divulgou serviços disponíveis para mulheres. A Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher serviu a comunidade pelotense com divulgação de serviços, levando informações sobre quais canais possam ser acionadas para a proteção de mulheres vítimas de violência.

O evento foi realizado das 14h às 17h no Largo Edmar Fetter.

Na ocasião, diversas entidades que fazem parte da Rede estiveram presentes. Quem passou pelo centro de da Princesa do Sul, se deparou com bancadas compostas por pessoas que representam os apoiadores da causa, todos disponibilizando material informativo para a população. O Cejusc esteve presente representado pelo Coordenador Marcelo Cabral e a Gestora Marília Gonçalves. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania disponibilizou acesso às atividades que são realizadas, como o serviço de conciliação e mediação, quais visam resolver situações conflituosas através do diálogo.

Marcelo Cabral, Coordenador do Cejusc e Diretor do Foro da Comarca participou do evento.

A tarde também foi acompanhada de boa música, por parte da banda da brigada militar e um coral de mulheres.

A titular da Coordenadoria de Políticas Públicas para a Mulher, integrante da Secretaria de Assistência Social (SAS), Rosélli Ribeiro Ortiz, demonstrou satisfação com os resultados obtidos no evento:

“O evento possibilitou uma visibilidade da rede de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica, acho que alcançamos o objetivo que era a divulgação dos serviços, consideramos um bom público”, ressaltou.

Assim como já realizado no dia 31 de Julho, no bairro Cohab Lindóia, outras atividades serão realizadas nos bairros de Pelotas, com a finalidade de disponibilizar o acesso às informações com mais facilidade a todo município.

O Cejusc presta serviço a toda Pelotas e região há 8 anos, através de audiências de conciliação e mediação, a população pode realizar a solução de conflitos através do diálogo, sendo mais rápido que o sistema processual comum.

Estagiário Pablo Gimenes e Gestora Marília Gonçalves prestaram atendimento pelo Cejusc.

Cejusc: Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, sala 411, 4.º andar, Pelotas.

Atendimento ao público: de segundas a sextas-feiras, das 9h às 18h.

E-mail: cejuscplt@tjrs.jus.br

Coordenadoria de Políticas Públicas para a Mulher: Rua Barão de Itamaracá, 690, Pelotas.

Telefone: 3279-4240 ou 9842-3351


As atividades alusivas aos 13 anos da Lei Maria da Penha fazem parte das ações do Pacto Pelotas pela Paz. Mais informações podem ser obtidas pelo email centrodamulherpelotas@gmail.com.