quinta-feira, 29 de setembro de 2022

REGIÃO CONTA COM NOVOS FACILITADORES DE JUSTIÇA RESTAURATIVA

Dr. Marcelo Malizia Cabral, Jussara Cruz, Selma Mazza e novos facilitadores de Justiça Restaurativa.

Na tarde da última quarta-feira (28), o Juiz de Direito e Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), participou de um círculo de construção da paz nas dependências da Faculdade SENAC.

O círculo foi ministrado pelas formadoras de Justiça Restaurativa, Jussara Cruz e Selma Mazza e tem como intuito a formação de facilitadores de Justiça Restaurativa em círculos de reflexão.

Os Círculos de Paz são uma ferramente essencial da JR e funciona como um mecanismo de pacificação de conflitos, acolhimento e fortalecimento do diálogo entre os indivíduos.

Em 2013, a Prefeitura Municipal incorporou a política pública de Justiça Restaurativa, primordialmente para tratar de conflitos em escolas. Facilitadores passaram a reproduzir a metodologia dos Círculos de Construção da Paz com jovens, transformando a realidade de diversas instituições educacionais.


Dr. Marcelo Malizia Cabral, Jussara Cruz, Selma Mazza e novos facilitadores de Justiça Restaurativa.

O Magistrado comenta sobre os diferentes caminhos que a Justiça pode seguir em meio a situações de conflito, “a Justiça Restaurativa vem para o Brasil em um movimento de juízes que procuravam um novo caminho. Uma maneira diferente de fazer Justiça e pacificar as relações. A justiça brasileira e do mundo, é uma justiça tradicionalmente punitiva e retributiva, um modelo fundado no castigo e que traz poucos resultados positivos. Em alguns casos, ela é necessária, mas não deve ser o único caminho.”

“Na Justiça Restaurativa o poder não é do Juiz, mas sim das pessoas. O Estado devolve as pessoas a oportunidade de repensar e reestabelecer as relações,” adiciona Malizia.

AS PESSOAS IDOSAS E OS DEVERES DA SOCIEDADE



Por: Marcelo Malizia Cabral, Juiz de Direito no RS; especialista em Direitos Humanos pela UFRGS.

Falar-se nos direitos das pessoas idosas é cuidar-se dos direitos daqueles seres humanos a quem tudo devemos. São eles os responsáveis pelos ensinamentos que colhemos ao longo da vida e também pelas boas realizações do mundo e da humanidade. Então, o primeiro dever da sociedade é reconhecê-los como seres humanos dignos de todo o respeito e gratidão.

Os idosos possuem todos os direitos que a generalidade das pessoas detêm e mais alguns direitos específicos em razão da especial fase da vida em que se encontram. Isso porque a lei aumenta os cuidados com pessoas que merecem proteção especial em razão dos mais variados motivos e o atingimento dos sessenta anos de idade é um deles.

Por alcançar este tempo de vida, o idoso, além de prosseguir gozando de todos os direitos que já possuía, passa a ser titular de alguns outros. Exatamente aqueles que estão relacionados no Estatuto do Idoso.

Dentre os direitos específicos dos idosos podem-se relacionar o atendimento preferencial, imediato e individualizado junto a órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população; o direito de ser bem cuidado e atendido por sua própria família, em detrimento à internação em asilos; o direito de receber pensão alimentícia de seus familiares e, na ausência destes, de ter suas necessidades básicas satisfeitas pelo Governo; o direito de receber do Poder Público, gratuitamente, medicamentos e outros recursos relativos ao tratamento de saúde; o direito de não ser discriminado nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade, dentre outros.

Mas o que pretendo registrar neste espaço é que a realização desses direitos depende de cada um de nós.

É respeitando a pessoa idosa na vida quotidiana, conferindo-lhe tratamento digno e valorização, outorgando-lhe prioridade na passagem, no ingresso em locais públicos e no transporte coletivo, no atendimento em instituições públicas e privadas, por exemplo, que se estará dando vida a esses direitos.

É dever de todos, igualmente, a não submissão das pessoas idosas a situações de constrangimento e a denúncia às autoridades de casos de abandono, abuso ou violência a que possam ser submetidas.

As pessoas idosas também possuem o direito de serem cuidadas e amadas, de se sentirem felizes e valorizadas.

Ao Estado, incumbe, ainda, assegurar-lhes tudo o que for necessário à sua preservação, à alimentação adequada, ao lazer, à educação, à previdência social, dentre outros.

Então, por constituírem deveres de justiça, de ética e de moral, além de obrigação legal e não por indulgência ou sentimentos análogos, incumbe a cada um e a todos o respeito, o cuidado e a asseguração dos direitos das pessoas idosas.

A materialização dos direitos dos idosos depende do cumprimento dos deveres impostos ao poder público e à sociedade. Levantemos, todos, pois, esta bandeira, porque é justa, legítima, ética, moral e também porque constitui dever de todos.

terça-feira, 27 de setembro de 2022

CEJUSC DO CIDADÃO ON-LINE CELEBRA 2 ANOS

Dr. Marcelo Malizia Cabral, Marília Reis Gonçalves e equipe do CEJUSC do Cidadão On-line.

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Cidadão On-line (CEJUSC), comemorou, na tarde do último sábado (24), a passagem do seu segundo aniversário.

A solenidade ocorreu em Porto Alegre, nas dependências da Sede Campestre da AJURIS. A festividade teve início com música ao vivo e contou com a presença de diversos conciliadores, mediadores, servidores e amigos.

A tarde foi tomada de alegria e emoção. Após o parabéns, o Magistrado Coordenador do CEJUSC, Marcelo Malizia Cabral, realizou uma pequena fala de agradecimento a todos, “Uma grande família constituída de muito amor e união! Uma benção caminhar com vocês na constante necessária missão de construir a paz!”

Após as falas de agradecimento e homenagens ao CEJUSC do Cidadão On-line, todos confraternizaram ao sabor de um delicioso churrasco e aproveitaram as paisagens proporcionadas pela Sede Campestre.


A conciliadora e mediadora, Silvia Cristina Rolim Marques compartilhou sua experiência durante a celebração, “Fiquei extremamente feliz de poder conhecer pessoalmente meus colegas, abraçá-los e comemorar os dois anos deste trabalho maravilhoso, realizado por toda essa equipe, sob a coordenação do Juiz Marcelo Malizia Cabral. É um prazer imenso poder reestabelecer o diálogo entre os mediandos e facilitar a solução de conflitos de maneira mais rápida e democrática. Eu desejo ao CEJUSC do Cidadão On-line muitos anos de vida.”

SERVIÇO – No CEJUSC o cidadão pode buscar a solução de um conflito através do diálogo envolvendo os interessados, mesmo sem a existência de um processo judicial, o que se realiza por meio de conciliação e mediação.

CONTATO – O atendimento no CEJUSC é realizado de segundas a sextas-feiras, do 12h às 19h, na sala 411 do Foro de Pelotas, 4.º andar, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, ramal 1410. e-mail: cejuscplt@tjrs.jus.br (53) 9707-7627 (whatsapp) (53) 9956-1960 (whatsapp)

sexta-feira, 23 de setembro de 2022

NASCE UMA NOVA JUSTIÇA: DE OLHOS ABERTOS E MÃOS ESTENDIDAS


Nesse 23 de setembro, Dia do Mediador, quero homenagear esses valorosos profissionais, imprescindíveis à construção da harmonia e da paz entre as pessoas! 

Para celebrar essa data, compartilho mensagem do Cejusc Regional de Pelotas e do Cejusc do Cidadão on-line, bem como artigo de minha autoria. 

Parabéns! Felicidades! Prossigamos!

NASCE UMA NOVA JUSTIÇA: DE OLHOS ABERTOS E MÃOS ESTENDIDAS

A imagem tradicional da Justiça, construída com a superioridade e a seriedade da deusa grega Têmis, que tem os olhos vendados para tratar com igualdade e edificada igualmente por juízes severos, que impõem suas decisões com o martelo em punho, vai dando lugar, pouco a pouco, a uma justiça que recebe com sorriso acolhedor, que se coloca no mesmo nível daqueles que a procuram, que ouve ativamente e de olhos bem abertos para que possa perceber as necessidades e os sentimentos daqueles que a buscam e que ostenta mãos estendidas para acolher outras mãos que lhe procuram e para selar e fazer selar compromissos não apenas jurídicos, mas também éticos e morais.

Essa nova justiça, que é humana, sensível, que valoriza mais as pessoas que os papéis, que fala e deixa falar, que ouve e se faz ouvir, que possibilita o diálogo igual e respeitoso, que cultiva e dissemina a empatia, a responsabilidade, o entendimento e a paz, começa a ser cuidadosa e prudentemente construída.

Nesse novo modelo de justiça os juízes conseguem perceber que muitos conflitos não reclamam um tratamento ou uma solução apenas jurídica; que uma sentença, por mais bem elaborada que seja, pode ser incapaz de reconstruir laços rompidos, de provocar o arrependimento, de motivar o perdão ou de edificar a paz; podem compreender que os problemas levados ao Judiciário reclamam, em muitas ocasiões, outras formas de tratamento, diversas do processo ou da sentença.

Nessa forma diferente de se pensar o Poder Judiciário, os processos, as sentenças e os juízes não são as únicas ferramentas para o tratamento e para a solução de um conflito; nessa inovadora justiça, os juízes cedem lugar aos conciliadores, aos mediadores, aos facilitadores de justiça restaurativa; as audiências formais são substituídas por boas rodadas de conversa; as sentenças que impunham obrigações abrem espaço aos acordos, aos termos de entendimento, aos compromissos voluntários e recíprocos.

Essa é a justiça nascente, que queremos sedimentar neste novo milênio: uma justiça próxima, acessível, desburocratizada, horizontal, rápida, eficiente, que tem voz e sabe ouvir, que olha bem nos olhos e se deixa ver, que acolhe com um sorriso, que dialoga, que estende as mãos e guarda a força do martelo exclusivamente para aqueles casos em que o sorriso, o diálogo e a mão estendida não frutifiquem.

Que a justiça do século XXI acolha com um grande sorriso, olhe nos olhos, fale, ouça, dialogue e estenda sempre as mãos.

Marcelo Malizia Cabral,
Juiz Coordenador do Cejusc do Cidadão Online do TJRS


 

quinta-feira, 22 de setembro de 2022

CEJUSC PELOTAS NO DIA DE DOAR


Arte: Manuella Centeno

O Dia de Doar é uma mobilização que busca promover um país mais solidário, através da conexão de pessoas com causas. O movimento não é centralizado, portanto, a marca e os materiais podem ser usados para todos que desejam participar e criar sua própria iniciativa.

Neste ano, no dia 29 de novembro (terça-feira), o país inteiro irá se mobilizar pelo Dia de Doar, diversas organizações irão se preparar para receber doações. Em Pelotas, o evento ocorrerá no Largo do Mercado Central de Pelotas, tendo início às 10h.

A mobilização é organizada e liderada pela Associação Brasileira de Captadores de Recursos e faz parta do Movimento por uma Cultura de Doação, uma coalização de organizações e indivíduos que promovem o engajamento das pessoas com as causas e organizações da sociedade civil, por meio da doação como instrumento para fortalecimento da democracia.

No ano de 2021, o Dia de Doar alcançou 23 milhões de pessoas nas redes sociais, 30 campanhas comunitárias em todo o país,  R$ 2.3 milhões doados on-line e 38 milhões em equivalência publicitária.

Fonte: https://diadedoar.org.br

quarta-feira, 21 de setembro de 2022

Artigo - O respeito é o caminho para a paz!


Nesse 21 de setembro, Dia Mundial da Paz, quero expressar meu respeito a todos os seres humanos e reafirmar que o respeito, a tolerância, a inclusão e a repulsa  a toda a forma de preconceito e discriminação são o melhor caminho para a paz!

É muito triste viver em uma sociedade onde pessoas são desprezadas, ofendidas, agredidas e discriminadas, em razão de suas escolhas para amar, em razão de sua raça ou etnia, em razão de sua condição de ser idoso, mulher, indígena, negro, condição social, entre outros fatores.

É inadmissível, em pleno século XXI,  precisarmos fazer marchas pelo respeito ao negro, à mulher, ao indígenas, à comunidade LGBT, à natureza, aos animais, entre outras tantas que infelizmente ainda precisam ser feitas.

A mudança desse cenário de incivilidade e de desrespeito ao próximo e à natureza depende de educação, conscientização e responsabilização!

As pessoas devem ser respeitadas unicamente por sua condição de seres humanos, independente de sua condição ou de suas escolhas!

Você não precisa ser, negro, indígena, mulher, LGBT, idoso ou estar em situação de rua para lutar pelo direito dessas pessoas, mas precisa ser humano e olhar para as pessoas com humanidade e respeito!

Respeite e natureza e todos os seres humanos independente de sua condição ou de suas escolhas!

O respeito é o caminho para a paz!

Marcelo Malizia Cabral, Juiz de Direito do TJRS.

segunda-feira, 19 de setembro de 2022

COORDENADOR DO CEJUSC REGIONAL DE PELOTAS EM REUNIÃO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

Dr. Marcelo Malizia Cabral, Cláudia Patrícia Leitzke, Karinne Emanoela Goettems e
Marília Reis Gonçalves.

Na manhã da última sexta-feira (16), o Coordenador do CEJUSC Regional de Pelotas e do CEJUSC do Cidadão On-line, Marcelo Malizia Cabral, se reuniu com a Universidade Federal de Pelotas para qualificar uma parceria para o atendimento a pessoas em situação de superendividamento.

A iniciativa surgiu a partir da mediadora Cláudia Patrícia Leitzke. Durante o curso de mediação judicial, Leitzke e a colega Evelyn Froemming verificaram que alguns CEJUSCS tratam o superendividamento de forma diferenciada, por ser uma matéria mais complexa que outras conciliações e mediações, “temos uma afinidade com o direito do consumidor e questões sociais, em função da nossa trajetória na advocacia,” comenta.

A professora e advogada Karinne Emanoela Goettems, responsável pelo Serviço de Assistência Judiciária (SAJ) da UFPEL, destacou o trabalho da instituição com o PROCON, onde desenvolvem a questão do consumidor superendividado. As advogadas pensam em uma possibilidade de estruturação de um núcleo direcionado ao superendividamento que trabalha com a universidade em parceria com o judiciário.

Leitzke compartilha que entrou em contato com o Magistrado Marcelo Malizia Cabral, com o intuito de uniformizar essa atividade e facilitar os trabalhos dos mediadores e do acesso ao superendividado, onde o indivíduo possa ter um direcionamento específico com orientação psicológica e contábeis, em vista da situação econômica. 

A ideia principal é fornecer um curso de formação para os conciliadores que tem interesse de trabalhar com o superendividamento, “precisamos da uniformização do superendividamento e aperfeiçoamento do nosso trabalho no CEJUSC, para receber melhor as demandas do superendividado.”

quinta-feira, 8 de setembro de 2022

CEJUSC PARTICIPA DA FORMATURA DE NOVOS FACILITADORES DE JUSTIÇA RESTAURATIVA EM PELOTAS

Créditos: Gustavo Vara

Na manhã de quinta-feira (8), a Prefeitura Municipal de Pelotas promoveu a formatura de novos facilitadores de Justiça Restaurativa (JR) na região.

A solenidade ocorreu no Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Pelotas e contou com figuras como a Prefeita Paula Mascarenhas, o Vice-Prefeito Idemar Barz, a Coordenadora do Pacto pela Paz, Aline Crochemore e a Coordenadora da Justiça Restaurativa no âmbito do município, Jussara Cruz.

O Coordenador do CEJUSC Regional de Pelotas e do CEJUSC do Cidadão On-line, Marcelo Malizia Cabral, relembrou o início da Justiça Restaurativa na Prefeitura Municipal em seu discurso, “No ano de 2013 apresentei a Justiça Restaurativa, que nada mais é que uma ferramenta de educação para a convivência humana. A primeira demanda que tivemos foi de escolas, as quais não estavam preparadas suficientemente para tratar estas questões de violência.”

Créditos: Gustavo Vara

“Com os círculos de paz, nós ensinamos nossos jovens a conviver e respeitar valores humanos de convivência social. Ensinamos sobre respeito, inclusão, diversidade e responsabilidade. Os nossos jovens e comunidades aprendem a ver a consequência de suas condutas, pois se criam ambientes de fala e de escuta. Com isso, Pelotas está se transformando em uma cidade da paz,” afirma o Magistrado.

O Juiz de Direito também compartilha que o trabalho de prevenção e educação para qualificação das relações humanas já está surtindo efeitos nas comunidades. Não apenas a Justiça Restaurativa, mas vários outros programas que qualificam o tratamento da infância, da juventude e as relações familiares, “cada círculo é diferente do outro e possui uma cura, o despertar de algum sentimento ou jovem para uma mudança.”

Os círculos de paz são uma importante ferramenta da Justiça Restaurativa e funcionam como um mecanismo de pacificação de conflitos, acolhimento e fortalecimento do diálogo. Através de uma comunicação não violenta, a metodologia busca criar um ambiente seguro para todos os participantes.

Créditos: Gustavo Vara

A Prefeita Paula Mascarenhas destacou a importância da tecnologia de JR na prevenção de conflitos, “a partir do momento que a gente utiliza essa ferramenta, nós conseguimos reduzir as violências e conflitos e possibilitar que o diálogo construa relações seguras.”

segunda-feira, 5 de setembro de 2022

CEJUSC REGIONAL DE PELOTAS NO AGOSTO NEGRO

Créditos: Manuella de Castro Centeno

No último sábado (3), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas esteve presente na manifestação cultural Agosto Negro, localizado no Espaço Cultural Mister Pelé.

A mobilização ocorre em função de uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Pelotas, a Secretaria Municipal de Cultura, a Secretaria Municipal de Assistência Social e do CEJUSC Regional de Pelotas.

O evento teve início às 9h, com abertura realizada pelos organizadores do Movimento Negro.

Ao longo do dia foram realizadas falas de comunidades quilombolas, movimentos sociais e apresentações musicais.

Créditos: Manuella de Castro Centeno

“É um projeto que começou em meio a uma crise sanitária, onde os produtores culturais estavam sem renda. Assim, decidimos criar o Agosto Negro para potencializar o acolhimento e buscar o mantimento,” afirma Juliano Silva, organizador do evento.

A mobilização contou com a Feira de Mulheres Empreendedoras Negras e Indígenas, Roda de Conversa e Poesia nas Ruas, Movimento Levante Feminista, Grupo de Apoio ao Esporte e Cultura (GAEC), entre outras instituições e projetos.

Créditos: Manuella de Castro Centeno

O Coordenador do CEJUSC Regional de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, compartilha em seu discurso, “estamos aqui pra reafirmar a importância da diversidade e da igualdade, do respeito dos seres humanos independente de suas origens e escolhas. Contem sempre com o apoio do Poder Judiciário nessa construção de inclusão, que deve ser diária.”

O Agosto Negro se entende como um movimento de mobilização permanente, tendo como foco principal a valorização da cultura negra, com objetivo de promover e incentivar a participação ampla do povo negro.

O movimento nasce em 2021 com a junção de diversos coletivos culturais, sociais e pessoas com atuação individual que se uniram em um momento pandêmico para auxiliar e contribuir de forma solidária com as pessoas que vivem da movimentação cultural na cidade de Pelotas.


Texto: Manuella de Castro Centeno

MAGISTRADOS VISITAM INSTITUIÇÕES EM RIO GRANDE EM PROL DO MOVIMENTO “RIO GRANDE CONTRA A FOME”

Créditos: Manuella de Castro Centeno

Na tarde da última sexta-feira (2), o Magistrado Marcelo Malizia Cabral, gestor do movimento "Rio Grande Contra a Fome" no âmbito judiciário no Rio Grande do Sul e a Juiza de Direito da Comarca de Rio Grande, Fernanda Araújo Duquia, visitaram instituições com o intuito de estimular a arrecadação de alimentos.

A iniciativa é uma parceria entre a Assembleia Legislativa, o Governo do Estado, o Tribunal da Justiça, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Tribunal de Contas do Estado e está aberto para todas as demais instituições e entidades interessadas em combater a fome e a pobreza no estado.

Durante a visita, os Magistrados convidaram diversas entidades a aderirem o projeto Rio Grande Contra a Fome, incluindo a rede de Supermercados Guanabara, o Centro Nacional de Navegação Transatlântica (CENTRONAVE), o Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado do Rio Grande do Sul (SINDANAVE-RS) e a empresa multinacional de fertilizantes TIMAC Agro.


Créditos: Manuella de Castro Centeno


Créditos: Manuella de Castro Centeno

“O Movimento Rio Grande Contra a Fome” busca ampliar o enfrentamento à insegurança alimentar e nutricional no Rio Grande do Sul, em um momento de fragilidade no estado. O objetivo é conscientizar a população acerca da problemática da insuficiência de alimentos de diversas famílias gaúchas.

 O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) doou R$ 20 milhões para o Movimento Rio Grande Contra a Fome. O Juíz de Direito, Marcelo Malizia Cabral, afirma que os recursos serão distribuídas 80 mil cestas básicas, beneficiando mais de 320 mil famílias.

Os alimentos arrecadados serão repassados à Defesa Cível do Rio Grande do Sul, que os destinará a famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Na cidade de Pelotas, a mobilização teve início no mês de julho. Instituições como a Associação Comercial de Pelotas (ACP), Sindicato da Indústria de Arroz de Pelotas (SINDAPEL) e Centro das Indústrias de Pelotas (CIPEL), foram convidadas a colaborar com o movimento. 

Malizia compartilha que o objetivo é visitar diversos municípios da região ao longo do ano em busca da colaboração de empresários.


Texto: Manuella de Castro Centeno

MAGISTRADO RECEBE HOMENAGEM DO CORPO DE BOMBEIROS DO RIO GRANDE DO SUL

 

Capitão Lucas Orestes Nunes, Tenente-Coronel Gerson Rodrigues, Dr. Marcelo Malizia Cabral e Capitão Rodrigo Gomes.

Na última sexta-feira (2), o Coordenador do CEJUSC Regional de Pelotas e Diretor do Foro da Comarca de Pedro Osório, Dr. Marcelo Malizia Cabral, recebeu Moção de Reconhecimento do 3° Batalhão de Bombeiros Militar. 

A solenidade teve início durante a tarde e ocorreu nas dependências do Comando Regional do Corpo de Bombeiros, em Rio Grande.

A homenagem foi entregue pelas mãos do Tenente-Coronel Gerson Rodrigues. 

A homenagem teve por objetivo reconhecer e agradecer o trabalho do Magistrado em favor da segurança pública e do desenvolvimento social e econômico na região sul do Estado.

Malizia registra diversas colaborações com o Corpo de Bombeiros do RS, dentre as quais a oferta de mão-de-obra prisional para a construção da nova sede do Corpo de Bombeiros em São José do Norte e também sua participação como Instrutor Voluntário do Projeto Bombeiro Mirim, desenvolvido pelo Corpo de Bombeiros em Pelotas.

O Juiz de Direito agradece o reconhecimento, "Honrado, feliz e emocionado por receber a Comenda do Corpo de Bombeiros Militar do RS, concedida pelo Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros do RS, Coronel César Eduardo Bonfanti!

Entrega no Gabinete do Comandante Regional, Tenente-Coronel Gerson Rodrigues, na tarde de hoje, em Rio Grande.

A homenagem traduz a histórica relação de proximidade, cordialidade e colaboração entre o Poder Judiciário e o Corpo de Bombeiros do RS, especialmente em ações conjuntas que levam dignidade e cidadania às pessoas, como no Projeto Bombeiro Mirim.

Recebam meu mais profundo agradecimento e respeito a essa imprescindível Instituição para a Defesa do Estado Democrático de Direito e da Cidadania!"




Confira o currículo resumido do Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral:

Natural de Pelotas, o Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pelotas, em agosto de 1994. No ano seguinte, foi aprovado em concurso público para Juiz de Direito.

Atuou na Comarca de Pedro Osório de 1995 a 2007, quando foi promovido para a Comarca de Pelotas, onde jurisdiciona no Segundo Juizado da Primeira Vara Cível, coordena do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC).

Atualmente coordena também o Cejusc do Cidadão on-line do TJRS e jurisdiciona na Comarca de Pedro Osório, em regime de substituição.

Autor de diversos artigos científicos e coautor de livros, publicou, em autoria exclusiva, os livros “Os Meios Alternativos de Solução de Conflitos: Instrumentos de Ampliação do Aceso à Justiça” (2013) e “A Garantia Fundamental de Acesso aos Tribunais” (2014).

É especialista em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas, RJ; especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa; mestre Administração Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas, RJ; consultor interno do Plano de Gestão pela Qualidade do Poder Judiciário no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: membro do Centro de Pesquisas Judiciário, Justiça e Sociedade, órgão da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul e membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do TJRS.

É professor do Curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPEL)e professor convidado dos cursos de pós-graduação em direitos humanos e cidadania da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA). 

Atua como diretor do departamento de Cidadania e Direitos Humanos e já dirigiu os departamentos de Valorização Profissional e de Coordenadorias da Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul - AJURIS; atuou como coordenador Estadual da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude - ABMP; coordenou do Curso de Preparação à Magistratura da Escola Superior da Magistratura em Pelotas.

Recebeu Votos de Louvor da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (2006 e 2007), da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do RS (2008) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do RS (2015) em razão de sua atuação profissional. Por esse mesmo motivo recebeu Moções de Honra ao Mérito e de Congratulações dos Poderes Legislativos dos Municipios de Pedro Osório (1997) e Amaral Ferrador (2009),Torres (2014); foi condecorado com os títulos de Cidadão Cerritense pela da Câmara de Vereadores do município de Cerrito (2006), de Cidadão Emérito pela Câmara de Vereadores de Pelotas (2015), de Cidadão Leonense pela Câmara de Vereadores de Capão do Leão (2016), Cidadão Amaralense, pela Câmara de Vereadores de Amaral Ferrador (2018), de Cidadão Morro Redondense, pela Câmara de Vereadores de Morro Redondo (2019) e Cidadão Pedrosoriense, pela Câmara Municipal de Pedro Osório (2021) e Brasão de Pelotas, pela Câmara Municipal de Pelotas (2022).

Recebeu diversas homenagem das Instituições de Segurança Pública do RS em razão de sua permanente colaboração com a redução da violência e com a construção da paz no RS, tais como Exército Brasileiro, Brigada Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal de Pelotas.

Recebeu Menção Honrosa no II Prêmio Innovare: O Judiciário do Século XXI, honraria instituída pelo Ministério da Justiça em parceria com a Associação Brasileira de Magistrados e com a Fundação Getúlio Vargas, em razão do trabalho com egressos do sistema prisional (2005).