O ano de 2022 foi tempo de promover a reconstrução necessária nos serviços da Justiça em razão da paralisia ocasionada pela pandemia da Covid-19 instalada nos dois anos anteriores.
No Foro de Comarca de Pedro Osório, na Primeira Vara Cível de Pelotas, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas e no Cejusc do Cidadão on-line, foi tempo de retomar o atendimento presencial e de concluir a digitalização dos processos físicos, estando estas unidades 100% digitais, garantindo mais agilidade e segurança no serviço.
Também comemoramos os resultados positivos em todas as unidades: Na Primeira Vara Cível de Pelotas, iniciaram 2.531 processos e 2.617 foram encerrados, o que representa uma vazão processual de 103%. No Foro de Pedro Osório e Cerrito, iniciaram 1.705 casos e 1.777 foram resolvidos, com uma vazão processual de 104%.
Além disso, somando ambas as unidades, foram liberados mais de 53 milhões de reais em direitos aos cidadãos que acorreram ao Judiciário mediante a expedição de alvarás.
Nos Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Regional de Pelotas e no Cejusc do Cidadão on-line os números também foram positivos, somando os dois serviços 641 entendimentos alcançados, em 4.153 casos encaminhados às unidades.
Realizamos centenas de audiências, retornando à presencialidade, pacificando relações e promovendo muitos entendimentos.
Na área das famílias, garantimos a convivência harmônica entre pais e filhos, alimentos e visitações protegidas a um considerável número de famílias que acorreram à justiça.
Colaboramos fortemente com a redução dos índices de criminalidade garantindo tramitação célere aos procedimentos criminais, protegendo vítimas de violência e respeitando sempre os direitos de defesa dos processados.
As mazelas decorrentes da pandemia da Covid-19 também foram responsáveis pela intensificação das costumeiras ações de solidariedade promovidas pelo Poder Judiciário, com intensa colaboração da comunidade, o que motivou campanhas de arrecadação de materiais escolares, alimentos, agasalhos e materiais de higiene.
Enfim, muito embora todas as dificuldades, com união, colaboração, dedicação e determinação, conseguimos desempenhar nossa missão constitucional de promover a justiça e a paz social!
Parabenizo e agradeço aos servidores, estagiários, colaboradores e a todos aqueles que integram as instituições do sistema de justiça pelo profissionalismo, competência e comprometimento para que esses resultados positivos fossem alcançados.
Para 2023, a expectativa é de qualificar ainda mais os serviços da justiça, entregando-os com mais qualidade e rapidez à comunidade!
Prossigamos no objetivo de promover a paz e a dignidade de todos os seres humanos!
Marcelo Malizia Cabral, Juiz de Direito no RS.
