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CÍRCULO DE PAZ PARA MULHERES NA EDUCAÇÃO

Dr. Marcelo Malizia Cabral, Jussara Cruz e educadoras em Círculo de Paz.

 Na última quarta-feira (15), o Coordenador do CEJUSC Regional de Pelotas e do CEJUSC do Cidadão On-line, Dr. Marcelo Malizia Cabral, compareceu ao Círculo de Paz ofertado nas dependências da Faculdade SENAC.

O Círculo de Paz foi ministrado pela orientadora educacional, Jussara Cruz, e foi direcionado a mulheres educadores, com o tema principal “Como você tem se curado?”. O debate busca propiciar a cura inteira para as educadoras em razão dos conflitos enfrentados na vida profissional e pessoal.

Os Círculos de Paz são uma ferramenta essencial da JR e funciona como um mecanismo de pacificação de conflitos, acolhimento e fortalecimento do diálogo entre os indivíduos.

Em 2013, a Prefeitura Municipal incorporou a política pública de Justiça Restaurativa, primordialmente para tratar de conflitos em escolas. Facilitadores passaram a reproduzir a metodologia dos Círculos de Construção da Paz com jovens, transformando a realidade de diversas instituições educacionais.

“Temos uma parceria de 10 anos do Foro com a Prefeitura de Pelotas, que começou com um pedido de socorro das escolas que lidavam com muitos conflitos internos. Essa foi a origem do pedido para começarmos a aplicar a JR na área da educação.” Relembra o Juiz de Direito.

Dentro da rede de educação, mais de 20 mil pessoas participaram dos Círculos de Paz e 11 pessoas se tornaram facilitadores de Justiça Restaurativa desde 2017.

CEJUSC OFERECE CÍRCULO DE PAZ E ACOLHIMENTO

Arte: Manuella Centeno

Na manhã do próximo domingo (19), o CEJUSC Regional de Pelotas e a ONG Alimentar irão proporcionar um Círculo de Paz voltado a pessoas em situação de rua.

O Círculo contará com a presença do Coordenador do CEJUSC Regional de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral e com diversos facilitadores de Justiça Restaurativa.

O encontro ocorrerá no Parque Dom Antônio Zattera, a partir das 11h, após o almoço solidário organizado pela ONG Alimentar.

Os serviços de conciliação, mediação e cidadania estão disponíveis presencialmente no Foro de Pelotas (Avenida Ferreira Viana, 1134, 4. andar), de segundas a sextas-feiras das 12h às 19h e também no telefone e WhatsApp (53) 99707-7627.

O serviço também está disponível on-line em: https://wls.tjrs.jus.br/methisweb/pre-atendimento.

MAGISTRADO RECEBE MEDALHA DO EXÉRCITO

 

General Ivon Barreto Leão e Dr. Marcelo Malizia Cabral

Na tarde desta terça-feira (14), o Juiz de Direito e Coordenador do Projeto Ronda da Cidadania, Marcelo Malizia Cabral, recebeu homenagem do Exército Brasileiro.

A honraria foi concedida pelo General Ivon Barreto Leão, que compareceu as dependências do Foro da Comarca de Pelotas para prestigiá-lo.

O Exército Brasileiro valoriza as ações do Juiz de Direito em razão dos relevantes serviços prestados à sociedade gaúcha, coordenando diversas ações conjuntas das Instituições que levam atendimento a comunidades em situação de vulnerabilidade social. 

General Ivon Barreto Leão e Dr. Marcelo Malizia Cabral

A visita também tratou de parcerias institucionais e da colaboração do Exército Brasileiro e do Poder Judiciário na execução do Projeto Ronda da Cidadania, coordenado por Malizia na Comarca de Pelotas há 16 anos.

O Magistrado agradeceu a homenagem e retribuiu presenteando o General com um livro de sua autoria.

MAGISTRADO RECEBE PRÊMIO DE DIREITOS HUMANOS

Dr. Marcelo Malizia Cabral e Presidente da ONG Anjos & Querubins

 No último sábado (11), o Juiz de Direito e Coordenador do CEJUSC Regional de Pelotas compareceu à sede do Centro Cultural Anjos & Querubins para receber o Prêmio Preta G, em razão da sua dedicação à defesa dos direitos humanos.

O prêmio visa prestigiar pessoas e instituições que são destaque em ações de valorização e preservação da vida.

Malizia, que se dedica às causas sociais há anos, comenta, “emoção indescritível receber o Prêmio Preta G de Direitos Humanos das mãos do fundador da ONG Anjos e Querubins, organização que defende a vida de crianças e adolescentes do bairro Getúlio Vargas, em Pelotas, RS, há mais de uma década!”.

“Para um Juiz que há 28 anos colocou-se ao lado daqueles que estão em situação de fragilidade, que sofrem com fome, violência, preconceito, discriminação, indiferença, receber esta homenagem, justamente das mãos das pessoas que estão nesta situação, é algo de valor único e inestimável!” 

Prêmio Preta G.

A 4a edição do Prêmio Preta G contou com o apoio do Diário Popular e da Prefeitura Municipal.

 

A solenidade também proporcionou diversas formas de entretenimento ao logo da sua programação, tais como artistas plásticos, grafiteiros, cortes de cabelo, feira de empreendedorismo das mulheres negras e indígenas, encontro de ONGs, música, dança, teatro e cama elástica para as crianças presentes.

A ONG Anjos & Querubins se dedica à inclusão social de jovens da periferia de Pelotas há mais de quinze anos. O Prêmio, criado em 2018, leva o nome da rapper e ativista social Preta G. Consagrada como a melhor MC feminina na zona norte de Pelotas, ela lutou pela dignidade dos jovens do bairro Getúlio Vargas até sua morte, em 2008.

CEJUSC COMPARECE AO PRIMEIRO CÍRCULO DE PAZ DE 2023 NA APAC

 

Círculo de Paz.

Na tarde de hoje (10), o Coordenador do CEJUSC Regional de Pelotas e do CEJUSC do Cidadão On-line, Marcelo Malizia Cabral, compareceu a um Círculo de Paz na APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Pelotas.

O círculo foi ministrado pelas facilitadoras de Justiça Restaurativa, Viviane Aquino e Selma Mazza e tem por finalidade promover a reflexão sobre esperança e recomeço.

“A APAC é um lugar para que cada um de nós possamos enxergar e reencontrar o nosso lado belo. Todos nós temos virtudes, todos nós somos bons e todos somos capazes de coisas boas. Os Círculos de Paz devem ser aproveitados como um momento de reflexão, de transformação e crescimento,” compartilha o Magistrado.

As Oficinas são realizadas todas as sextas-feiras e visam comungar atividades de leitura, documentário, filmes, livros, poesia e musicais, com o objetivo de preparar o recuperando  para sua transformação social.

Integrante da APAC, Paulo Sérgio.

“Entrei na APAC em 2021 e sem o 1o grau completo, jamais pensei que chegaria até aqui. A APAC me proporcionou os estudos e consegui completar o 1o e 2o grau. Hoje estou muito feliz e próximo da minha família, filhos e netos. Eu nunca tive perspectiva de nada no sistema comum e atualmente me sinto uma nova pessoa,” comenta um dos integrantes, Paulo Sérgio, (52).

O Círculo de Paz é uma ferramenta essencial da JR e funciona como um mecanismo de pacificação de conflitos, acolhimento e fortalecimento do diálogo entre os indivíduos.

“As Oficinas de Leitura Voo Livre iniciaram ano de 2019, após uma capacitação para voluntários com a comunidade. A ideia principal das oficinas era utilizar círculos de construção de paz, celebração, rodas de diálogo, leitura e música, sob o viés da Justiça Restaurativa para a remição da pena,” explica Aquino.

Dr. Marcelo Malizia Cabral e integrante da APAC, Paulo Sérgio.

A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados é um modelo de execução de pena baseado na educação, trabalho, disciplina e humanidade.

Pelotas foi a primeira cidade do interior do Rio Grande do Sul a implantar a medida, que teve início em 2020, em meio a pandemia do COVID-19.

Inicialmente, a APAC se mantinha através de doações mas atualmente conta com o apoio de diversas instituições, tais como a Prefeitura Municipal de Pelotas, o Poder Judiciário e o Governo do Estado.

CEJUSC MOBILIZADO NO DIA DA MULHER

 

Evento no Dia da Mulher.

No Dia Internacional da Mulher, o atendimento do Foro de Pelotas foi na rua. O CEJUSC Regional de Pelotas compareceu ao evento no final da manhã no Calçadão da cidade de Pelotas para prestar atendimento à comunidade. 

O Coordenador do CEJUSC de Pelotasm Dr. Marcelo Malizia Cabral, prestou atendimento e informações às mulheres no Calçadão, junto à rede de proteção à mulher.

Informações sobre violência contra mulher, dignidade menstrual e assistência jurídica também foram divulgadas no local.

Os serviços de conciliação, mediação e cidadania estão disponíveis presencialmente no Foro de Pelotas (Avenida Ferreira Viana, 1134, 4. andar), de segundas a sextas-feiras das 12h às 19h e também no telefone e WhatsApp (53) 99707-7627.

O serviço também está disponível on-line em: https://wls.tjrs.jus.br/methisweb/pre-atendimento.

Durante a tarde, o Magistrado compareceu a sede da CUFA para fazer doações e tratou de questões relativas à defesa dos direitos das mulheres com a Coordenadora do grupo Maria Maria e com a advogada Samira Marques.

Sandro Silva, Samira Marques, Michele Silva e Dr. Marcelo Malizia Cabral

MAGISTRADO PARTICIPA DE PALESTRA SOBRE DIREITO À CIDADE NA UFPEL

Mesa Redonda do Simpósio Direito à Cidade.

Na última terça-feira (7), o Coordenador do CEJUSC Regional de Pelotas, Dr. Marcelo Malizia Cabral, participou do Simpósio Direito à Cidade em um debate público sobre as demandas da população, ofertado pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFPEL.

O Magistrado participou da segunda mesa redonda do evento e debateu ao lado do Kilombo Urbano Canto de Conexão e dos docentes da UFPEL, Dr. Maurício Polidori e Dr. André Carrasco. 

Assuntos envolvendo desigualdades sociais e o direito à cidade em Pelotas foram debatidos por duas horas durante o evento. “A posse e a propriedade são como como uma luta de classes, de ideologias e de pessoas em posições diferentes. Vivemos em um regime capitalista, onde as pessoas estão autorizadas a serem proprietárias de bens e se beneficiar de um imóvel. A lei brasileira afirma que toda propriedade deve ter uma função social, somente alguém pode ser proprietário de algo se der uma destinação social, ou seja, uma propriedade deve servir a um bem comum,” pontuou Malizia em sua fala.

“Se em Pelotas há uma propriedade privada que não está atendendo a sua finalidade social, não está trazendo frutos para a sociedade ou traz prejuízos urbanísticos, sanitários ou de imagem, a comunidade pode apropriar-se dessa propriedade por meio da desapropriação. Quem tem a possibilidade de fazer isso é o Poder Público. A propriedade precisa ter uma mais-valia para a comunidade,” completa o Juiz de direito.

Simpósio Direito à Cidade.

O docente da Universidade Federal de Pelotas, Dr. André Carrasco, afirma que a ocupação é uma consequência da realidade urbana. “O gesto de revitalização da Ocupação Canto de Conexão, de um imóvel vazio e abandonado para o prédio que é hoje, foi um gesto tremendo de insurgência que está sendo imposto enquanto realidade urbana no Brasil e na cidade de Pelotas.”

O assessor jurídico do Kilombo Urbano Canto de Conexão, Glauco,  também comentou sobre a revitalização do local. “Hoje a vizinhança se sente mais segura, aparada e acolhida. Não só pelas refeições que são feitas semanalmente, mas pelo espaço aberto a comunidade, seja para utilizar internet, sala de música, pegar um livro ou pela troca de experiências que partem das conexões daquela esquina.”

O Simpósio termina na quinta-feira (9), com início às 10h, a programação inclui oficinas de agricultura familiar, intervenções urbanas, um café no Largo do Mercado Público e o lançamento do Congresso Direito à Cidade.

MAGISTRADO É CONVIDADO PARA PALESTRAR EM SIMPÓSIO NA SEMANA ACADÊMICA DA UFPEL

 Na próxima terça-feira (7), o Coordenador do CEJUSC Regional de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, participará do debate público sobre as demandas da população, ofertado pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFPEL em parceria com a Ocupação Canto de Conexão.

O evento terá início às 9h45 e ocorrerá no auditório CEHUS, Rua Alberto Rosa, 117.

O Magistrado participará de uma Mesa Redonda às 14h, ao lado do Kilombo Urbano Canto Conexão e com os docentes da UFPEL, Dr. Maurício Polidori e Dr. André Carrasco. O debate busca abranger assuntos envolvendo desigualdades sociais e a questão da moradia na cidade de Pelotas.

Confira a programação:

MAGISTRADO PRESTIGIA SOLENIDADE QUE OFICIALIZA PARCERIA ENTRE UCPEL, SUSEPE E SSPS

 Durante o início da tarde de hoje (3), o membro do Departamento de Direitos Humanos da AJURIS, Juiz Marcelo Malizia Cabral, participou do ato de formalização da parceria entre a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), Universidade Católica de Pelotas (UCPEL) e a Superintendência dos Serviços Penitenciários. 

Mesa composta pelas autoridades.

O convênio destinará dez bolsas de graduação a pessoas privadas de liberdade. Desse grupo, cinco alunos já iniciaram os estudos, enquanto os demais iniciarão em abril deste ano.

O evento ocorreu na sede da UCPEL, no Auditório Dom Antônio Zattera e contou com diversas autoridades locais, tais como a superintendente adjunta da SUSEPE, Deisy Vergara, a diretora da educação a distância da UCPEL, Patrícia Giusti, a diretora do Departamento de Tratamento Penal da SUSEPE, Rita Leonardi, a assessora especial da Prefeitura de Pelotas, Aline Crochemore e o presidente do Conselho Penitenciário, Sr. Nilton Caldas.

A mesa foi composta pelo reitor da Universidade Católica de Pelotas, Dr. José Carlos Pereira Bachettini Junior, o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana, o superintendente da Superintendência do Serviço Penitenciário SUSEPE, Matheus Schwartz, o delegado penitenciário da 5a. região, Sr. Thalisson Crizel Coll e o membro do Departamento de Direitos Humanos da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS) e professor do curso de direito da UCPEL, Dr. Marcelo Malizia Cabral.

“A AJURIS, através do departamento de direitos humanos, incentiva, trabalha e sonha para que as pessoas que cumprem pena no Rio Grande do Sul tenham dignidade. Para que elas encontrem no cumprimento da pena, uma oportunidade de resgatar a dignidade que foi perdida. Isso é feito com tratamento, através da oferta de oportunidades, educação, profissionalização e ressocialização. Este convênio celebra esses objetivos da execução penal,” abordou Malizia durante sua fala.

A solenidade também contou com a realização da workshop Prisão, Universidade e Comunidade e com a apresentação do Observatório de Sistema Prisional.

O objetivo principal do convênio é promover uma reflexão sobre a importância da educação no tratamento penal, se tornando a principal ferramenta para reinserção social.