Foto: Gabriel Medeiros |
Caro Visitante: Este blog foi criado para facilitar sua comunicação com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas. Ficamos muito felizes com sua visita. Aqui você poderá conhecer o funcionamento e a produtividade do CEJUSC e falar conosco. Seja bem-vindo! Equipe de trabalho do CEJUSC da Comarca de Pelotas.
Foto: Gabriel Medeiros |
Boas festas!
Texto: Giorgia Ossanes - Assessoria de Comunicação do Foro da Comarca de Pelotas
Nesta quarta-feira, dia 1º de setembro, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do Cidadão On-line completa seu primeiro ano de funcionamento. Para comemorar a data, o CEJUSC irá realizar uma celebração, a partir das 17 horas.
Na tarde de ontem (1), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), completou 10 anos de criação. A data foi celebrada em um encontro on-line que reuniu facilitadores de justiça restaurativa, conciliadores, mediadores, servidores do Foro de Pelotas e demais convidados.
A celebração foi iniciada com a apresentação de vídeo expondo a trajetória do CEJUSC Pelotas e todos os marcos importantes para o crescimento do Centro. “A história do CEJUSC é de muito trabalho, feita por muitas mãos. São muitas pessoas que se dedicaram à causa da pacificação social, do diálogo, da harmonia entre as pessoas, do afeto e da escuta ativa. É com muita alegria que comemoramos os dez anos do primeiro CEJUSC do interior do estado", disse o Juiz Coordenador do Centro, Dr. Marcelo Malizia Cabral.
Usando ferramentas de círculos de construção de paz, o Magistrado solicitou aos participantes que partilhassem lembranças boas destes dez anos de história do CEJUSC Pelotas. Um dos momentos destacados foi do último ano, quando o CEJUSC Pelotas passou a coordenar um setor de abrangência regional, o CEJUSC do Cidadão On-line, que aproxima várias cidades do Rio Grande do Sul.
Dr. Paulo Roberto Gentil Charqueiro, parceiro desde o surgimento do CEJUSC destacou o prestígio e relevância do setor para a população. “A existência do CEJUSC já está consolidada, é uma realidade reconhecida pela comunidade e é isso que quero comemorar com todos.”.
O comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar, Coronel Márcio Facin, falou sobre a importância de os servidores da sociedade estarem dispostos a construir a paz. “Um segmento do Judiciário como o CEJUSC merece ser saudado, porque é um setor público que trata da paz, da conciliação e da cidadania, tópicos que têm muita relevância no cenário da nossa sociedade. Vida longa ao CEJUSC, desejo muitas soluções de conflitos e muita paz.”.
A Coordenadora do CEJUSC de Santa Cruz do Sul, Dra. Josiane Caleffi Estivalet, falou sobre a parceria com o CEJUSC Pelotas. “O CEJUSC Santa Cruz é o irmão mais jovem do CEJUSC Pelotas. Nós completamos 8 anos e no nosso início nós nos socorremos no irmão mais velho, assim como em uma família. Então quero agradecer por essa parceria que nós sempre tivemos. Tenho muito orgulho de poder contar com uma equipe de mediadores como esta. Eu sempre digo que nós somos os guardiões de um saber, guardiões da conciliação e da mediação, os guardiões da justiça restaurativa.”
Os colaboradores do CEJUSC Pelotas dividiram momentos especiais em busca da resolução de conflitos em mediações e conciliações. Luiz Henrique Carrasco, mediador em formação, falou sobre seus anos de trabalho em balcões do judiciário e destacou os aspectos positivos de haver uma ferramenta como o CEJUSC no Poder Judiciário. “Vivi em um balcão do judiciário por 30 anos e ali vi os mais diversos conflitos cíveis e criminais, mas quando a gente entra na sala de mediação, percebemos que muitas vezes as situações se amenizam quando as pessoas podem falar livremente.”.
Zeneide Aguiar, colaboradora do CEJUSC Pelotas há sete anos, ressaltou pontos que presenciou em sua experiência, como o acolhimento, amor, interesse pelas pessoas, atenção e “olho no olho”. “No CEJUSC não vi burocracia. Nós seguimos um protocolo, mas se tivéssemos que pegar o telefone para intermediar e ajudar uma pessoa, se fazia.”, relatou.
Em um momento de muita emoção durante a celebração, Dr. Marcelo Malizia Cabral entregou uma portaria de louvor em homenagem à dedicação e ao trabalho prestado para Marília Gonçalves, servidora responsável pelo CEJUSC, Gabrielle Freire e Matheus Bastos, estagiários do setor.
Marília, há nove anos no CEJUSC Pelotas contou sobre a alegria de fazer parte do Centro e ver todos os resultados positivos na vida das pessoas. “A cada ano que passa notamos que o CEJUSC está melhorando mais. É uma satisfação participar desta equipe. Nós só conseguimos resultados em razão do empenho de todos. Toda a equipe está de parabéns por esta data!”.
Em seu depoimento, Gabrielle contou sobre a redação que escreveu em uma das etapas do processo seletivo para o estágio no CEJUSC Pelotas. Relacionando o Centro com o personagem do filme Alice no País das Maravilhas, o Coelho, que é lembrado por estar sempre apressado, ela identificou o CEJUSC como um momento de calmaria em meio a rotina diária, onde as pessoas podem respirar fundo e pensar sobre os conflitos. “A gente vê muitas vezes que a pessoa está brigando processualmente por uma questão que conversando dá pra resolver. Às vezes as pessoas só querem ser ouvidas. Eu já acreditava no CEJUSC antes, mas agora, vendo todos os dias, acredito muito mais.”
Sobre o CEJUSC:
O CEJUSC trabalha com conciliações e mediações, promovendo desde 2011 a solução de conflitos através do diálogo. O trabalho realizado pelo CEJUSC, tanto pré-processual quanto processual, busca obter soluções autocompositivas e harmoniosas para conflitos, diminuindo o tempo de espera dos conciliandos/mediandos e também diminuindo a demanda do Poder Judiciário.
O CEJUSC Pelotas atende todos os municípios contemplados pela Comarca de Pelotas, ou seja, Arroio do Padre, Capão do Leão, Morro Redondo e Turuçu. Além disso, também assiste Comarcas de outras cidades da região, como Pinheiro Machado, São Lourenço, Arroio Grande, Pedro Osório, Jaguarão, Piratini, Canguçu e Herval.
O Centro ainda promove, juntamente ao Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral (coordenador do CEJUSC) atividades de justiça restaurativa em Pelotas e região.
Endereço: Foro da Comarca de Pelotas, RS. Avenida Ferreira Viana, nº 1134. Sala 411, 4º andar.
E-mail: cejuscplt@tjrs.jus.br
Telefone: (53) 3279-4900 ou (53) 99707-7627
Texto: Giorgia Ossanes - Assessoria de Comunicação do Foro da Comarca de Pelotas
O Juiz Diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, receberá do Poder Legislativo da cidade de Pedro Osório, o título de "Cidadão Pedrosoriense".
A proposição, de autoria do vereador Luiz Henrique da Silva Souza, foi aprovada por unanimidade da Casa Legislativa e a homenagem será entregue em solenidade a ser realizada no próximo dia 5 de julho, às 20h, na sede da Câmara de Vereadores de Pedro Osório. A cerimônia será restrita aos homenageados de modo presencial, mas será transmitida ao vivo pelo youtube no canal da Câmara Municipal de Vereadores de Pedro Osório.
O Magistrado iniciou sua carreira como Juiz de Direito no Foro de Pedro Osório, onde atuou de 1995 a 2007 e atualmente exerce novamente a jurisdição na Comarca na qualidade substituto.
Malizia agradeceu a homenagem e comentou a emoção: "Alegria que não cabe no peito receber da Câmara Municipal de Vereadores o título de "Cidadão Pedrosoriense", local onde aprendi o ofício de Juiz e constituí família. Agradeço a deferência e terei muita honra em ser oficialmente filho de Pedro Osório."
Realizações do Magistrado pelo município de Pedro Osório:
Exerceu a função de Juiz de Direito Diretor do Foro de Pedro Osório no período de dezembro de 1995 a agosto de 2007.
Regularizou a tramitação dos processos à época, realizando centenas de julgamentos cíveis e criminais que estavam represados, inclusive com a realização de dezenas de julgamentos pelo Tribunal do Júri.
Promoveu o atendimento direto e diário à Comunidade.
Coordenou campanhas de arrecadação de alimentos e agasalhos, destinando a famílias em situação de vulnerabilidade social.
Coordenou e realizou diversas edições do Projeto Ronda da Cidadania, levando documentação e serviços jurídicos e sociais a milhares de pessoas.
Coordenou a realização de casamento coletivo em Pedro Osório.
Promoveu a regularização fundiária de diversos lotes que eram posses até então.
Criou a Cooperativa João-de-Barro, em Pedro Osório, que garante trabalho e renda para egressos do sistema prisional desde 2003.
Promoveu a ampliação e a revitalização das dependências do Foro de Pedro Osório, dobrando sua área construída.
Currículo resumido do Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral:
Natural de Pelotas, o Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pelotas, em agosto de 1994. No ano seguinte, foi aprovado em concurso público para Juiz de Direito. Atuou na Comarca de Pedro Osório de 1995 a 2007, quando foi promovido para a Comarca de Pelotas, onde jurisdiciona no Segundo Juizado da Primeira Vara Cível, coordena do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) e atualmente exerce a função de Diretor do Foro.
Autor de diversos artigos científicos e coautor de livros, publicou, em autoria exclusiva, os livros “Os Meios Alternativos de Solução de Conflitos: Instrumentos de Ampliação do Aceso à Justiça” (2013) e “A Garantia Fundamental de Acesso aos Tribunais” (2014).
É especialista em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas, RJ; especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa; mestre Administração Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas, RJ; consultor interno do Plano de Gestão pela Qualidade do Poder Judiciário no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; membro do Centro de Pesquisas Judiciário, Justiça e Sociedade, órgão da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul e membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do TJRS.
É professor do Curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPEL) e professor convidado dos cursos de pós-graduação em direitos humanos e cidadania da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA).
Atua como sub-diretor do departamento de Cidadania e Direitos Humanos e já dirigiu os departamentos de Valorização Profissional e de Coordenadorias da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS; atuou como coordenador Estadual da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude - ABMP; coordenou do Curso de Preparação à Magistratura da Escola Superior da Magistratura em Pelotas.
Recebeu Votos de Louvor da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (2006 e 2007), da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do RS (2008) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do RS (2015) em razão de sua atuação profissional. Por esse mesmo motivo recebeu Moções de Honra ao Mérito e de Congratulações dos Poderes Legislativos dos Municípios de Pedro Osório (1997) e Amaral Ferrador (2009), Torres (2014); foi condecorado com os títulos de Cidadão Cerritense pela da Câmara de Vereadores do município de Cerrito (2006), de Cidadão Emérito pela Câmara de Vereadores de Pelotas (2015), de Cidadão Leonense pela Câmara de Vereadores de Capão do Leão (2016),
Cidadão Amaralense, pela Câmara de Vereadores de Amaral Ferrador (2018), de Cidadão Morro Redondense, pela Câmara de Vereadores de Morro Redondo (2019).
Recebeu Menção Honrosa no II Prêmio Innovare: O Judiciário do Século XXI, honraria instituída pelo Ministério da Justiça em parceria com a Associação Brasileira de Magistrados e com a Fundação Getúlio Vargas, em razão do trabalho com egressos do sistema prisional (2005).
Coordenou o Projeto Cooperativa João-de-Barro no período de 2003 a 2007, integrante do Projeto Trabalho Para a Vida, da Corregedoria-Geral da Justiça, que garante trabalho para egressos do sistema prisional e jovens egressos do cumprimento de medidas socioeducativas de internação, prática vencedora do Prêmio Direitos Humanos 2005, na categoria defesa dos direitos humanos, promovido pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, em conjunto com a Unesco e com a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho.
O Foro da Comarca de Pelotas, por meio do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), realizou na tarde desta quarta-feira (2) mais duas sessões de conciliação com entendimento em processos que tramitavam no 1º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Pelotas.
Ambas as sessões de mediação foram conduzidas por Patrícia Gonçalves Rebés, conciliadora do TJRS. As sessões foram realizadas em ambiente virtual. Após estabelecida uma comunicação produtiva, os interessados nos processos chegaram a um acordo.
“Sabemos que o CEJUSC, através da mediação e da conciliação, tem como uma de suas principais finalidades resolver os conflitos de forma simples e rápida para ambas as partes, mas a cada sessão me convenço da importância deste trabalho não só na seara material, mas nas relações humanas que são tratadas aqui. Fico muito grata em fazer parte dessa equipe e junto com os colegas sermos pontes para que as pessoas entendam que o diálogo aberto e sincero é sempre o melhor caminho.”, disse a conciliadora.
Para o Coordenador do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, Dr. Marcelo Malizia Cabral, "é motivo de grande alegria ver o tratamento dos conflitos trazidos ao Judiciário ocorrendo no ambiente virtual, porque mesmo em tempos de isolamento podemos prosseguir auxiliando a comunidade a resolver seus conflitos". afirmou o Magistrado.