Caro Visitante: Este blog foi criado para facilitar sua comunicação com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas. Ficamos muito felizes com sua visita. Aqui você poderá conhecer o funcionamento e a produtividade do CEJUSC e falar conosco.
Seja bem-vindo! Equipe de trabalho do CEJUSC da Comarca de Pelotas.
Evento realizado nesta quarta-feira, 27/4, no Laboratório de Inovação (Labbe9) do TJRS, celebrou a criação e evolução do CEJUSC do Cidadão On-line, plataforma do Judiciário gaúcho que permite a conciliação e medição de modo totalmente virtual, prestes a completar dois anos de funcionamento.
Nesse período, cerca de 1500 atendimentos foram realizados pelo CEJUSC do Cidadão On-line, entre finalizados e em andamento.
O responsável pelo encontro, reunindo magistrados, e servidores, conciliadores e mediadores ligados ao trabalho realizado com a ferramenta, foi o Coordenador do CEJUSC do Cidadão On-line, Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral. A abertura contou com a presença da Coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do TJRS, a Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, e da Presidente da Comissão de Inovação do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, Desembargadora Gisele Anne Vieira de Azambuja.
A Desª. Vanderlei Kubiak, ao centro, e a Desª. Gisele de Azambuja, ao lado dela, falaram aos participantes na abertura do eventoCréditos:
Inovação
O Juiz Malizia Cabral recordou que o CEJUSC do Cidadão On-line surgiu durante a pandemia de Covid-19 e em razão disso, como uma forma de atender a uma demanda que não cessou.
“Os Foros fecharam, as salas de audiência fecharam, e tivemos de ver a possibilidade do cidadão ter acesso à conciliação e mediação sem ir aos Foros”, disse o Juiz, que atua na Comarca de Pelotas. Ele agradeceu a colaboração de envolvidos e o apoio do NUPEMEC e citou a “caminhada com muitos obstáculos e incertezas, que precisou de muita coragem e disposição para inovar e fazer diferente”.
Sobre a reunião desta tarde, destacou a possibilidade inédita até então de encontrar pelo menos parte das pessoas que tocam o projeto. “Os pedidos de conciliação e mediação são feitos virtualmente, as sessões são realizadas e os acordos são homologados virtualmente, o treinamento dos conciliadores e mediadores é feito virtualmente. Hoje nós viemos para o plano real para que as pessoas que trabalham nele possam se conhecer”, celebrou o magistrado.
Na segunda parte do encontro, um círculo de diálogo serviu para socialização, exposição de ideias e análise do trabalho com o CEJUSC do Cidadão On-line. Esse tipo de dinâmica é parte da metodologia da Justiça Restaurativa (JR). O Juiz de Direito Fábio Heerdt é quem coordena a prática da JR no CEJUSC de Porto Alegre, e participou da atividade. Ao menos 100 pessoas entre mediadores, conciliadores, servidos do Judiciário e estagiários atuam com a ferramenta virtual.
Em fevereiro, o CEJUSC do Cidadão On-line foi vencedor do Prêmio Nacional Cultura da Paz 2021, concedido pela Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional do RJ, na categoria "inovação em solução de conflitos". A distinção foi citada no evento de hoje pela Desembargadora Vanderlei.
Em seu pronunciamento, classificou o projeto como um caso de sucesso. “A realidade nos mostra que temos de vencer as próprias resistências e apostar na inovação”, disse a Coordenadora do NUPEMEC. “É uma ideia que se tornou concreta, trouxe muitos resultados e está ajudando muita gente”.
Por sua vez, a Desembargadora Gisele parabenizou o trabalho que faz avançar a mediação e a conciliação no Judiciário gaúcho, alternativas das quais destacou a importância. “Acho que as pessoas não querem sentenças, mas uma solução boa para os seus litígios”, disse.
O Juiz Marcelo Malizia conduziu o círculo de diálogoCréditos:
Ela também colocou o Labee9 permanentemente à disposição de “todos que pensam em inovar e criar iniciativas melhores para as partes e para o Poder Judiciário, servidores e magistrados, têm esse lugar aberto”.
A Secretária Executiva do CEJUSC Regional da Comarca de Pelotas e do CEJUSC do Cidadão On-line, Marília Reis Gonçalves, cuida da parte administrativa da ferramenta virtual, organização das salas de sessões e outras atividades. Para ela, o sucesso da inciativa vem do que percebe em quem é atendido. “Conseguimos ver as pessoas saindo satisfeitas, gratas de ser acolhidas, ouvidas. Isso é o melhor de tudo”, define servidora.
Serviço
No CEJUSC do Cidadão On-Line podem ser tratadas questões como cobrança de dívidas, revisão de contratos, reclamações relativas a compras de mercadorias, contratação de serviços, revisão de valores de prestações, mensalidades, aluguéis, dificuldade em honrar compromissos financeiros e superendividamento, por exemplo. Temas ligados à família, como divórcio, guarda e visitação de filhos, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, também poderão ser resolvidas em sessões de mediação.
O serviço, totalmente virtual, pode ser acionado de qualquer comarca e a qualquer tempo, antes da entrada de uma ação na Justiça ou durante a tramitação processual. O acesso é pelo link: https://wls.tjrs.jus.br/methisweb/pre-atendimento.
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do Cidadão On-line foi criado em setembro de 2020 para facilitar o acesso da comunidade ao Poder Judiciário e às ferramentas de autocomposição.
O CEJUSC já contabiliza 994 atendimentos efetivos, dos quais 395 estão em andamento neste momento e 282 resultaram em entendimentos.
Pelo trabalho realizado, o CEJUSC recebeu o Prêmio Nacional de Cultura da Paz em 2021, na categoria “Inovação em Solução Consensual de Conflitos”, organizado pela OAB/RJ.
Para celebrar os quase dois anos de trabalho, será realizado no dia 27 de abril, próxima quarta-feira, o primeiro encontro presencial do CEJUSC On-line do Cidadão. O evento será realizado em Porto Alegre, na sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Durante a pandemia de COVID-19, os círculos de Construção de Paz continuaram sendo realizados, mas de maneira virtual.
Os círculos são uma ferramenta fundamental da justiça restaurativa. A metodologia faz uso do diálogo e escuta ativa para gerar reflexão e aproximação entre os participantes.
Na próxima terça-feira (26/04/2022), depois de muito tempo de espera, as atividades presenciais serão retomadas com celebração. O encontro será realizado no Foro da Comarca de Pelotas às 9 horas.
Na ocasião será realizado um círculo de Construção de Paz e também o início do planejamento das atividades da justiça restaurativa para o ano de 2022.
Nos dias 20, 21 e 22 de abril será realizado em Pelotas o maior festival colaborativo de criatividade do mundo. Conhecido como “Dia Mundial da Criatividade” o evento será virtual e terá a participação de diversos convidados que irão apresentar iniciativas criativas e inovadoras voltadas ao desenvolvimento econômico, cultural e social.
Representando o Foro da Comarca de Pelotas, o Juiz Diretor, Dr. Marcelo Malizia Cabral, irá discorrer sobre projetos inovadores que visam a solução de conflitos, a construção da paz, além da facilitação do acesso à justiça.
Os projetos:
O Judiciário pelotense realiza há uma década trabalhos de justiça restaurativa, por meio de círculos de construção de paz, em escolas de Pelotas e região. Essa metodologia tem como objetivo colocar os jovens em diálogo para que aprendam a administrar seus conflitos de forma não violenta.
O Foro de Pelotas também é sede do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do Cidadão Online. O serviço é totalmente virtual e atende todo o Rio Grande do Sul.
Criado em 2020, o CEJUSC do Cidadão Online realiza conciliações e mediações como formas de resolução de conflitos de maneira amigável. Qualquer cidadão gaúcho pode solicitar um atendimento, diretamente no site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, mesmo sem um processo em andamento.
“Essas iniciativas foram fruto de criatividade. Usando os mesmos recursos humanos que já tínhamos, nós inovamos e criamos novas possibilidades e serviços que hoje estão servindo de exemplo para o Brasil inteiro”, disse Cabral.
Texto: Giorgia Ossanes - Assessoria de Comunicação do Foro da Comarca de Pelotas
