terça-feira, 22 de dezembro de 2020

CEJUSC PELOTAS REALIZA CÍRCULO PARA TRATAR DO TEMA "O FEMININO E A PANDEMIA"

 


Os círculos fazem parte de uma política pública de pacificação social desenvolvida pelo Cejusc Regional de Pelotas e do Poder Judiciário.

Durante  este ano foram realizados inúmeros círculos de diálogo abertos à comunidade, tratando de temas como isolamento social, o suicídio e o racismo.

Na tarde desta terça-feira (22), foi realizado mais um círculo de paz online com o tema “O Feminino e a Pandemia”, para tratar de questões das mulheres na pandemia de COVID-19 que assola o mundo. 

O círculo foi aberto pelo Juiz coordenador do Cejusc Regional de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, que ressaltou a necessidade de debater sobre este tema. “Ainda experimentamos muita desigualdade de gênero, de respeito e de reconhecimento. Temos muito que evoluir, ainda violentamos, discriminamos e segregamos. Uma das formas para mudar essa desumanidade é o caminho de reflexão, diálogo e educação, e é para isso que os círculos servem. Espero que essa experiência sirva como uma ferramenta de empoderamento e fortalecimento das mulheres e também como um instrumento para a conscientização dos homens”.

O facilitador Otávio Avendano iniciou o círculo falando sobre o cenário de pandemia, onde, de acordo com pesquisas, o hormônio da ocitocina garante maior imunidade às mulheres contra o novo coronavírus, desta forma muitas mulheres passaram a cuidar de outras pessoas durante os meses de isolamento, assim como a maior parte dos profissionais de saúde são mulheres. "Indivíduos com abundância de ocitocina são pessoas que gostam de abraçar, acolher e aconchegar. Esses são fatores muito próprios da personalidade feminina, a mulher é um ser mais sensível, que tem um olhar mais abrangente e amoroso.”, disse ele. Otávio também comentou sobre o aumento dos índices de violência doméstica devido ao isolamento social. 

Durante o círculo as participantes foram convidadas a refletir sobre as questões do feminino no período de pandemia com o auxílio de perguntas norteadoras feitas pela facilitadora Viviane Aquino. As participantes ponderaram sobre autocuidado, valores fundamentais, os desejos para o futuro e também compartilharam experiências pessoais. 

No encerramento do círculo as participantes falaram sobre os sentimentos despertados pelo encontro e pela troca de experiências e ouviram a música “Depois que Isso Passar”.

PROJETO ACOLHER ORGANIZA CÍRCULO DE CONVERSA COM FAMILIARES DE VÍTIMAS DE HOMICÍDIO

 




Nesta segunda-feira (21), foi realizada a primeira reunião online das facilitadoras de Justiça Restaurativa que atuarão no atendimento a famílias participantes do Projeto Acolher, com o objetivo de organizar e estruturar um círculo de construção de paz que será realizado com familiares de vítimas de homicídio, também de forma virtual. 

A reunião terá continuidade na próxima semana. Os facilitadores do Projeto visam elaborar os círculos com cuidado para que ele seja um instrumento de superação. A expectativa é que o círculo de paz seja realizado em um formato de três duplas de facilitadores para auxiliar os familiares das vítimas. 

Neste primeiro encontro online as participantes do Projeto refletiram sobre a responsabilidade do facilitador, os objetivos do papel e as maneiras de ajudar os familiares que farão parte do círculo. 


“O círculo é uma ferramenta usada para acolher qualquer tipo de dor. Essas famílias têm suas dores, estão passando por um momento de luto, então o círculo vai ser a ferramenta que vai, de alguma maneira, auxiliar as pessoas a seguirem com suas vidas.”, disse Jussara Cruz, facilitadora do Projeto Acolher.


Para o Juiz coordenador do Cejusc Regional de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, os círculos serão importante ferramenta para acolher e auxiliar os familiares de vítimas de homicídio na superação do trauma e da dor da perda.

quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

CEJUSC DESEJA BOAS FESTAS

O CEJUSC Pelotas e o CEJUSC do Cidadão Online desejam a todos os parceiros e colaboradores um Feliz Natal e um próspero Ano Novo. Que venhamos a encher nossos corações de amor, paz, fraternidade e solidariedade.


Boas festas!




FORO REALIZA CELEBRAÇÃO DE FINAL DE ANO ONLINE

 

Com o objetivo de marcar o encerramento de 2020, nesta quarta-feira o Foro da Comarca de Pelotas, em conjunto com o CEJUSC Regional de Pelotas e o CEJUSC do Cidadão On-line, realizou a tradicional celebração de final de ano.

Assim como várias atividades neste ano tão diferente, a confraternização também precisou se adaptar para seguir as medidas de segurança contra a propagação da COVID-19. Por isso, neste final de ano os servidores e estagiários do Foro, bem como mediadores, conciliadores e facilitadores de justiça restaurativa dos CEJUSC de Pelotas e do Cidadão on-line celebraram virtualmente. Dessa forma puderam manter a segurança, mas, ainda assim, confraternizar neste momento especial. 

A celebração foi aberta pelo Juiz Diretor do Foro e Coordenador do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), Dr. Marcelo Malizia Cabral. “Graças à colaboração recíproca, à compaixão e à empatia, nós conseguimos vencer esse ano. Este 2020 foi muito desafiador, mas nós tínhamos que continuar prestando nosso serviço. Foi um ano também de muita união e superação, creio que todos aqui se superaram e se reinventaram. Descobrimos novos caminhos que ainda não conhecíamos e com a colaboração recíproca e a união das equipes de trabalho nós conseguimos chegar a resultados possíveis e que foram bem satisfatórios.“

Após a abertura, foi realizada uma rodada de falas, onde os participantes foram convidados a comentar sobre o ano de 2020, as adaptações que precisaram ser adotadas, mas também os acontecimentos que merecem ser celebrados. “Foi um ano de muitas dores, perdas, dificuldades e tristeza, mas com certeza cada um de nós conseguiu tirar algo de bom desse ano. Algo que tenha sido motivo de força, de crescimento.”, disse Dr. Marcelo. 

Para Gabrielle Freire, estagiária do CEJUSC, 2020 foi um ano que ensinou sobre resiliência, a capacidade do indivíduo de lidar com problemas, adaptar-se a mudanças e lidar com adversidades. “Fico muito feliz de poder estar ajudando no CEJUSC e vibro a cada acordo porque acredito na conciliação e mediação.”, concluiu. 

“O que eu achei bom foi ter a chance de conhecer tanta gente maravilhosa. Cada vez que tem uma mediação, a gente aprende, é uma experiência muito positiva. A gente vê como está dando resultado. O que o ano trouxe de bom foi essa convivência, se não tivéssemos o advento das audiências online não teríamos conhecido todas essas pessoas, não teríamos essa troca.”, disse Marília Reis Gonçalves, servidora do CEJUSC. Ela também comentou sobre o momento em que a COVID-19 se tornou uma realidade no Estado, quando foi preciso se adaptar para continuar atendendo à demanda.

Luis Henrique Carrasco Tavares, mediador cível atuante no CEJUSC, também comentou sobre a convivência com novas pessoas. Ele refletiu sobre a forma como a internet diminuiu distâncias. “A pandemia nos trouxe, se é que podemos dizer que a pandemia trouxe algo de bom, mas ela permitiu reuniões como essa. O distanciamento é físico, mas virtualmente estamos todos juntos.”

No encerramento da celebração foi compartilhado um vídeo especial com a música Coração Civil, executada pela Orquestra Villa Lobos, de Porto Alegre

quarta-feira, 9 de dezembro de 2020

FORO DE PELOTAS PROSSEGUE COM MEDIAÇÕES E CONCILIAÇÕES VIRTUAIS


 
O Foro da Comarca de Pelotas, por meio do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), realizou na tarde desta quarta-feira (09) uma sessão de mediação virtual em um processo que tramitava no 2º Juizado da 5ª Vara Cível da Comarca de Pelotas. 

 A sessão de mediação foi conduzida por Karla Caetano Ferreira, Fabiane Manke Duarte e Luiz Henrique Carrasco Tavares, mediadores do TJRS. Toda a sessão foi realizada em ambiente virtual. Após estabelecida uma comunicação produtiva, os interessados no processo chegaram a um acordo.

 Para o Coordenador do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, Dr. Marcelo Malizia Cabral, "é motivo de grande alegria ver o tratamento das questões ligadas às famílias, ocorrendo no ambiente virtual, porque mesmo em tempos de isolamento podemos prosseguir ajudando a comunidade a resolver seus conflitos". afirmou o Magistrado.




Veja como utilizar o serviço:

- CONCILIAÇÃO e MEDIAÇÃO – Você e o Judiciário gaúcho conectados para a solução do seu problema a qualquer hora e lugar.

- O TJRS disponibiliza o caminho da conciliação e da mediação online para solucionar seu problema virtualmente, por meio de um acordo entre as partes. 

- O cidadão mesmo acessa o serviço virtualmente, a qualquer hora e lugar, sem precisar de advogado.  

- Negociando e conciliando, se chega a uma composição que põe fim ao litígio, atendendo os interesses de todos. 

- Basta preencher o formulário com os dados e as informações sobre o problema a ser resolvido. Em até 15 dias a plataforma virtual disponibiliza uma data para sessão de conciliação ou mediação. 

- A conciliação e a mediação podem acontecer antes mesmo do início do processo, na chamada fase pré-processual. Se já houver uma ação em andamento, você pode pedir para conciliar ou iniciar uma mediação a qualquer momento. 

- Com a pandemia e a crise, muitos problemas têm chegado ao Judiciário e podem ter uma solução on-line, mais rápida e simples. 

- Casos como a falta de pagamento do aluguel, da mensalidade da escola, superendividamento ou questões de família, como guarda e pensão, podem ser resolvidos fechando um acordo. 


É conversando que a gente se entende. Mais do que nunca, é tempo de negociar. 

Acesse o formulário on-line:  http://conciliacao.tjrs.jus.br

CÍRCULO DE REFLEXÃO DEBATE O RACISMO

 




Durante a manhã desta quarta-feira (09) foi realizado o primeiro círculo de reflexão sobre racismo, organizado pelo Foro da Comarca de Pelotas, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). Foram mais de três horas de conversa, onde os participantes compartilharam vivências de preconceito e discriminação racial, além de discutir sobre as consequências do racismo e estratégias para combatê-lo. A abertura do círculo foi realizada pelo Juiz Diretor do Foro e Coordenador do Cejusc, Marcelo Malizia Cabral, que destacou a importância de se criarem espaços de reflexão sobre o preconceito e discriminação racial.



Após, os facilitadores Marcelo Cabral, Andréia Caetano e Otavio Avendano convidaram os 12 participantes a refletirem a partir de perguntas norteadoras. O círculo ponderou sobre situações de preconceito vivenciadas por eles e o que pode ser feito para reduzir a discriminação racial nos locais de convívio. Para encerrar a sessão os presentes foram convidados a contar quais sentimentos foram despertados pela reflexão e o que cada um levará consigo após a experiência. O Poder Judiciário acredita em uma sociedade com menos preconceito e violência racial e mais igualdade e respeito. As sessões são abertas ao público em geral. Para participar do círculo os interessados devem enviar um e-mail para o endereço: cejuscplt@tjrs.jus.br


segunda-feira, 30 de novembro de 2020

FORO E PREFEITURA DE PELOTAS FIRMAM PARCERIA PARA QUALIFICAR A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA

 


Na manhã desta segunda-feira (30), o Juiz Diretor do Foro e coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Pelotas (CEJUSC), Marcelo Malizia Cabral, esteve reunido com a Procuradora-Geral geral do município de Pelotas, Doutora Luciane Acunha Moreira, e com o Procurador-Geral Adjunto, Doutor Eduardo Trinda. 

Durante a reunião foi estabelecida uma parceria entre a Prefeitura e o Foro de Pelotas para agilizar e qualificar a cobrança da dívida ativa do município. A partir de agora, em lugar de ajuizar a ação judicial para cobrança, o município selecionará alguns casos e tentará a prévia conciliação, antes do ajuizamento da demanda. 

O projeto começará a funcionar em caráter piloto e tem por objetivo tornar mais célere a cobrança da dívida ativa de Pelotas, além de gerar menos custos para o município e para os devedores, pois, por meio da conciliação pré-processual, não há necessidade de despesas com o processo.

A partir dos próximos dias, a Procuradoria Geral do município selecionará os primeiros casos que serão encaminhados à tentativa de conciliação por meio do CEJUSC da Comarca de Pelotas. O ajuizamento de ações de cobrança e de execuções fiscais por parte do município ocorrerá somente nos casos em que não for possível a conciliação.

O Juiz coordenador do CEJUSC comemora a parceria dizendo que trará benefícios ao cidadão, que poderá quitar suas dívidas com custo reduzido, à Prefeitura, que poderá receber seus créditos de uma maneira mais rápida, e também ao Poder Judiciário, porque reduzirá o número de ajuizamentos de ações para cobrança de dívida ativa.

quinta-feira, 26 de novembro de 2020

Um novo começo: a justiça restaurativa como ferramenta de mudança


 

A metodologia de justiça restaurativa é uma forma de contraposição ao conceito de justiça punitiva. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Pelotas instaurou a justiça restaurativa no Centro de Atendimento em Semiliberdade (CASEMI), que hoje surge como um recurso para oferecer aos jovens novas possibilidade de futuro.

Aos 17 anos D. é um exemplo positivo da justiça restaurativa e dos círculos de paz. O jovem cumpriu medida de internação por seis meses no CASE Pelotas onde participou das oficinas de MC’s. Dentro do projeto desenvolvido pelo produtor musical Leandro Fagundes (Guido CNR) o adolescente iniciou seu processo de envolvimento com a música.

Após os seis meses de medida interna, D. progrediu para semiliberdade. Em março, devido ao cenário de pandemia mundial causada pelo coronavírus, o adolescente foi autorizado a cumprir medida domiciliar, com acompanhamento e atendimento da equipe técnica do CASEMI. Durante o período em casa, após alguns problemas, D. foi submetido à uma audiência de advertência que poderia ter causado regressão em sua medida.

Frente à este cenário Julia Nogueira, assistente social que acompanhou o caso de D., sugeriu à Leandro que chamasse o adolescente para gravar a música que tinha composto enquanto ainda estava no CASE. D. e a mãe aceitaram a ideia na hora. Comprometido a cumprir a medida adequadamente e a melhorar seu comportamento, a música surgiu como uma oportunidade de mudança.

Segundo Julia a desenvoltura de D. foi impressionante e em pouco tempo a música estava pronta. Diante do talento do jovem, Leandro ofereceu auxílio para que ele grave suas músicas e videoclipes de forma gratuita, além da possibilidade de fazer parte da produtora de Fagundes, a CNR Produções.

“O que eu posso oferecer para ele, além de todo o suporte de produção musical, gravação de áudio e videoclipes, e do suporte com as plataformas e mídias digitais, é ser um exemplo positivo e uma referência por ser alguém que já viveu a mesma vida que ele e conseguiu mudar.”, disse Leandro.

Desde então, segundo a mãe de D., o adolescente passa os dias ouvindo músicas em busca de inspiração e escrevendo letras. Das três músicas escritas por ele, duas já foram gravadas. De acordo com a mãe do jovem, D. trocou as madrugadas na rua pela música.

Agora D. se prepara para a liberdade plena. Para isso foi realizado o círculo de compromisso, momento que antecede o desligamento dos socioeducandos e tem como objetivo discutir sobre o cumprimento da medida e, principalmente, falar sobre os planos para o futuro. “O círculo foi lindo, emocionante e intenso”, disse Julia, “Temos consciência do quanto é difícil competir com o crime, mas o objetivo é ofertar atividades que despertem o real interesse dos jovens, para além do que o crime possa oferecer”, concluiu.

Com o desligamento do CASEMI, o adolescente têm direito a participar do Programa de Oportunidades e Direitos (POD) Socioeducativo, programa realizado pelo Governo do Estado em parceria com o CIEE/RS, que acompanha os egressos do sistema socioeducativo por um ano. A adesão é opcional, mas D. aceitou participar, mostrando mais uma vez seu comprometimento com novos caminhos para o futuro.

Para o Juiz Coordenador do Cejusc Regional de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, é motivo de alegria ver a justiça restaurativa auxiliando na emancipação social de jovens em conflitos com a lei. “Fico feliz em ver a justiça restaurativa, semente plantada pelo Cejusc, rendendo tão belos frutos e restaurando vidas”.

A partir de agora D. fará parte do projeto Rap Salva, idealizado por Leandro Fagundes com o objetivo de salvar vidas e dar suporte aos jovens unindo música, arte, esporte, cidadania.

“Me sinto extremamente orgulhosa. Já são 10 anos trabalhando com socioeducação e nesse tempo vi muitas vidas se perderem. Exemplos positivos como este me dão fôlego para não esmorecer, para continuar acreditando que é possível. E a justiça restaurativa é a forma mais leve e bonita de concluir esse processo.”, concluiu Julia.


Para ouvir a música que D. criou em homenagem à mãe, clique aqui.


Texto: Giorgia Ossanes - Assessoria de Comunicação do Foro da Comarca de Pelotas

segunda-feira, 22 de junho de 2020

FORO DE PELOTAS PROSSEGUE COM CONCILIAÇÕES VIRTUAIS



O Foro da Comarca de Pelotas, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), realizou na tarde dessa quinta-feira (18) mais um acordo virtual. 

A sessão de conciliação foi presidida pela conciliadora do TJRS, Simila Castro da Fontoura. O caso envolvia a revisão de um contrato de prestação de serviços entre um consumidor e uma empresa em um processo judicial em tramitação na 3ª Vara Cível de Pelotas.


Toda a sessão de conciliação foi realizada em ambiente virtual e assistida pelo Juiz de Direito e Coordenador do (CEJUSC), Dr. Marcelo Malizia Cabral. 

Ao fim de uma hora de diálogo, os interessados lograram chegar a um entendimento, restabelecendo e revisando as cláusulas do contrato existente.


De acordo com a conciliadora Similia Castro da Fontoura, essa iniciativa propicia o diálogo e escuta sem sair de casa. "É uma alegria ver a satisfação dos conciliandos resolvendo com autonomia seus conflitos. Tenho muito orgulho em fazer parte deste projeto que oportuniza diálogo e escuta ativa através da conciliação, sem sair de casa ou do escritório."

Para o Juiz Coordenador do CEJUSC  “é motivo de grande alegria ver a negociação por meio de conciliação e mediação ocorrendo em ambiente virtual, porque mesmo em tempos de isolamento social podemos prosseguir auxiliando a comunidade a resolver seus conflitos”.

Veja como utilizar o serviço

- Qualquer pessoa que queira buscar  a solução de um conflito, mesmo sem um processo em andamento, deve encaminhar a solicitação de tratamento do conflito virtualmente através do e-mail cejuscplt@tjrs.jus.br

- No e-mail devem constar dados como nome, RG, CPF, telefone para contato, e-mail, endereço, um resumo do caso e devem ser indicadas as pessoas  ou empresas que deverão ser convidadas ao diálogo. De preferência forneça os dados das outras pessoas e empresas envolvidas, como nome, endereço, e-mail, telefone.

- A partir do pedido, será designado um conciliador, mediador, ou um facilitador de justiça restaurativa para intermediar o diálogo por meio de reuniões virtuais,  com uso de plataformas virtuais que você pode acessar de seu computador ou celular.

- Obtido o acordo, ele será homologado pelo Juiz de Direito coordenador do Cejusc, ganhando força de título executivo judicial.

- Caso não seja obtida a solução do caso pelo diálogo, os interessados são orientados a buscar a resolução do conflito pela via da ação judicial.

- Para quem já possui processo em andamento de deseja buscar a solução por conciliação, mediação ou círculos de paz virtuais, basta fazer o pedido no processo.

DIRETOR DO FORO IRÁ PALESTRAR SOBRE MEDIAÇÃO EM SANTA MARIA



VALORIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO É TEMA DE LIVE PROMOVIDA PELA AJURIS



DIRETOR DO FORO PALESTRA SOBRE MEDIAÇÃO ONLINE



DIRETOR DO FORO PALESTRARÁ SOBRE MEDIAÇÃO ONLINE



CEJUSC DE PELOTAS SEGUE COM SESSÕES VIRTUAIS


O Foro da Comarca de Pelotas, por meio do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), realizou na tarde da última sexta-feira (22) uma composição em um inventário com viúva-meeira e dois filhos. 

Toda a sessão de mediação foi realizada em ambiente virtual. O caso foi levado ao posto do CEJUSC que funciona junto à Universidade Católica de Pelotas. A sessão de mediação foi conduzida por Nara Maria de Oliveira Lima, mediadora do TJRS que afirmou que o atual trabalho que vem sendo desenvolvido tem possibilidade maior acesso a comunidade. "Em tempos de isolamento social, em função da pandemia, foi importante essa nova possibilidade de forma remota com que os cidadãos tivessem acesso à justiça e continuassem a resolver os casos que tem interesse com a realização das sessões virtuais".


O caso envolvia uma casa que foi dividida a metade 50% para a viúva e a outra metade para os dois filhos, 25% para cada. Ficou acordado o direito de habitação para a viúva, nos termos dos Art. 1831 do Código Civil. Todos saíram da mediação satisfeitos.

Durante toda a mediação de inventário, alunos e alunas do Direito da UCPel, das cadeiras de Prática Jurídica III e IV, puderam acompanhar a sessão. A iniciativa partiu da Professora Juliana Braga, que parabenizou o judiciário pela continuidade dos serviços. "Foi incrível participar dessa experiência. Poder proporcionar essa experiência nova às minhas alunas foi indescritível. Elas demonstraram muito interesse em participar e, assim como eu, ficaram maravilhadas com a facilidade, segurança e clareza com que foi possível realizar referida sessão de mediação. A realização da sessão através da plataforma online demonstra a adaptação do Judiciário e a possibilidade de acesso à Justiça segura e eficaz aos cidadãos, especialmente em tempos de pandemia e necessário isolamento social! Espero participar de mais momentos como esse, que integram  um atendimento satisfatório e seguro para nossos assistidos e uma grande experiência aos alunos e demais envolvidos.", afirmou.


Para o Diretor do Foro de Pelotas e Coordenador do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), Dr. Marcelo Malizia Cabral,  "é motivo de grande alegria ver o tratamento das questões ligadas às famílias ocorrendo no ambiente virtual, porque mesmo em tempos de isolamento podemos prosseguir ajudando a comunidade a resolver seus conflitos". afirmou o Magistrado.

De acordo com a funcionária do Posto do CEJUSC na UCPel e também mediadora, Silvana Moreira Barela, que tem acompanhado grande parte dos casos, a continuidade de ações como essas ainda que em tempos de isolamento social é de grande importância. "Desde a primeira mediação de família de forma virtual, realizada no CEJUSC da UCPel, as sessões tem sido um sucesso. A mediação foi tranquila e conduzida com muita leveza. Os mediandos tem se sentido à vontade e elogiam a iniciativa. Diante das dificuldades que enfrentamos, em função da pandemia, a realização das sessões de forma virtual, veio para facilitar que casos, muitas vezes urgentes (como pensão alimentícia), não fiquem esperando essa situação passar".



Veja como utilizar o serviço

- Qualquer pessoa que queira buscar  a solução de um conflito, mesmo sem um processo em andamento, deve encaminhar a solicitação de tratamento do conflito virtualmente através do e-mail cejuscplt@tjrs.jus.br

- No e-mail devem constar dados como nome, RG, CPF, telefone para contato, e-mail, endereço, um resumo do caso e devem ser indicadas as pessoas  ou empresas que deverão ser convidadas ao diálogo. De preferência forneça os dados das outras pessoas e empresas envolvidas, como nome, endereço, e-mail, telefone.

- A partir do pedido, será designado um conciliador, mediador, ou um facilitador de justiça restaurativa para intermediar o diálogo por meio de reuniões virtuais,  com uso de plataformas virtuais que você pode acessar de seu computador ou celular.

- Obtido o acordo, ele será homologado pelo Juiz de Direito coordenador do Cejusc, ganhando força de título executivo judicial.

- Caso não seja obtida a solução do caso pelo diálogo, os interessados são orientados a buscar a resolução do conflito pela via da ação judicial.

- Para quem já possui processo em andamento de deseja buscar a solução por conciliação, mediação ou círculos de paz virtuais, basta fazer o pedido no processo.

CÍRCULOS DE APOIO A PROFISSIONAIS DA SAÚDE PROSSEGUEM NO FORO DE PELOTAS