sexta-feira, 26 de agosto de 2016

TJRS E CEJUSC DE PELOTAS TÊM ATUAÇÃO ELOGIADA PELO EDITORIAL DO JORNAL DIÁRIO POPULAR, DE PELOTAS, RS

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas (CEJUSC), tiveram sua atuação destacada pelo editorial do Jornal Diário Popular, de Pelotas, do último dia 25 de agosto, impresso de circulação diária com 126 anos de história no RS.

O editorial destaca os avanços e as vantagens da mediação extrajudicial no Brasil, afirmando que  "Pelotas e o Rio Grande do Sul estão à frente de um modelo que chama cada vez mais a tenção do Judiciário e mostra-se extremamente importante à sociedade".

De acordo com o  Juiz Coordenador do CEJUSC, Marcelo Malizia Cabral, o destaque à justiça gaúcha realizado por veículo de comunicação de tanta tradição demonstra o acerto da política pública de pacificação social que está sendo desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com a utilização de conciliação, mediação e justiça restaurativa.

CEJUSC de Pelotas  – Cuida-se de unidade do TJRS que presta serviços de conciliação, mediação e justiça restaurativa, processual e pré-processual à comunidade, gratuitamente, no Foro de Pelotas, bem como em Postos que atendem os municípios de Morro Redondo e Turuçu, assim como nas unidades atendimentos descentralizados realizados na Universidade Católica de Pelotas, em Centros de Referência em Assistência Social, Condomínios Habitacionais Populares e Escolas do município de Pelotas.

Dentro do Núcleo de Educação e Cidadania, o CEJUSC promove oficinas e palestras com o objetivo de promover a pacificação social, como a Campanha de Edicação para a Paz, a Campanha Drogas: Caminho para o abismo, o Projeto Bons Vizinhos e o Projeto Pai Presente, práticas que já atenderam diretamente mais de 9 mil pessoas e que foram mostradas ao consultor, que teve oportunidade de acompanhar presencialmente uma oficina de prevenção ao uso de drogas que estava sendo realizada no Instituto de Menores de Pelotas.
Contato e atendimento - O atendimento no CEJUSC é realizado de segundas a sextas-feiras, das 9h às 18h, na sala 409 do Foro de Pelotas, 4º andar (Avenida Ferreira Viana, nº 1134). Telefone (53) 3279.4900, ramal 1409, e-mail cejuscplt@tj.rs.gov.br, ou em seu blog: concilicaopelotas.blogspot.com.br
Confira a íntegra do editorial -  A mediação cresce no Brasil.  É cada vez mais atraente à Justiça brasileira a ideia de investir na mediação extrajudicial de conflitos, processo que na Comarca de Pelotas já é uma realidade, com excelentes resultados. O assunto foi tema na abertura da 1ª Jornada sobre Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios, realizada com especialistas, magistrados e advogados no Conselho da Justiça Federal (CJF) em Brasília.  Para o ministro do STJ, Luís Felipe Salomão, a mediação extrajudicial representa uma "grande mudança de mentalidade" para resolver controvérsias, além de ser vantajosa por reduzir o número de processos que tramitam no Poder Judiciário. E os números justificam as alternativas para desafogar os tribunais. Segundo ele, atualmente são cerca de cem milhões de processos em andamento - média de um processo para cada dois habitantes do país. O assunto já foi abordado em artigo pelo juiz de Direito, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania e diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral. Ele destacou que esse novo modelo de justiça pacificadora permite aos juízes perceber que muitos conflitos não reclamam apenas soluções jurídicas. "As audiências formais são substituídas por boas rodadas de conversa; as sentenças que impunham obrigações abrem espaço aos acordos, aos termos de entendimento, aos compromissos voluntários e recíprocos." A nova metodologia produz resultados que já ganharam destaque. Foi no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas, por exemplo, que um caso de 30 anos foi resolvido, em acordo celebrado entre irmãos e sobrinhos. Tratava-se de um imóvel de herança, levado à Justiça Comum para solução, mas sem desfecho. Das partes ouvidas após a resolução, a ausência da burocracia, a rapidez e a certeza do sucesso ganharam elogios. Caminho trilhado por dezenas de pessoas, todos os meses. Da 1ª Jornada sobre Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios em Brasília devem sair proposições que serão levadas a plenário para aprovação final. A seguir elas serão publicadas e divulgadas pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF).  Pelotas e o Rio Grande do Sul estão à frente de um modelo que chama cada vez mais a atenção do Judiciário e mostra-se extremamente importante à sociedade.


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