O Tribunal de Justiça do RS inaugurou, na última sexta-feira
(25/5), Posto de Justiça Comunitária para atender o Município de Turuçu.
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Autoridades da solenidade
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A solenidade de instalação ocorreu nas dependências da Câmara
Municipal de Vereadores de Turuçu, onde funcionará o Posto.
O Posto de Justiça Comunitária, vinculado à Central de Conciliação
e Mediação da Comarca de Pelotas, é fruto de uma parceria entre o Tribunal de
Justiça do RS e os Poderes Executivo e Legislativo de Turuçu e possibilitará à
comunidade turuçuense a resolução de conflitos de natureza cível por meio de
conciliação e mediação pré-processual.
Os pedidos de encontros conciliatórios poderão ser formulados de terças
a quintas-feiras, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min
às 16h, na sede da Câmara Municipal de Turuçu (Rua Bruno Harter, n.º 7, Turuçu, RS, CEP
96148-000, fone 53-32771159, e-mail justicacomunitariaturucu@yahoo.com.br).
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Autoridades da solenidade
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Nos Postos de Justiça Comunitária o cidadão poderá buscar a
solução dos conflitos em que estejam envolvidos por meio do diálogo antes mesmo
do ajuizamento de uma ação judicial.
Realizado o pedido de tentativa de resolução de conflito, o Posto
de Justiça Comunitária convidará os demais envolvidos para uma tentativa de
acordo, o que se dará com o auxílio de um conciliador ou de um mediador,
conforme o caso.
Quando obtido o acordo, este poderá ser homologado pelo juiz de
direito coordenador da Central e terá força de título executivo judicial. Não
obtida a solução do caso pelo diálogo dos envolvidos, os interessados serão
orientados a buscar a resolução do conflito pela via da ação judicial ou por
outra que lhe pareça mais adequada.
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Juíza-Corregedora
Gisele Anne Vieira de Azambuja
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Presenças – A solenidade contou com as
presenças das Juízas-Corregedoras Gisele Anne Vieira de Azambuja e Mara Lúcia
Coccaro Martins, representando o Presidente do Tribunal de Justiça e o
Corregedor-Geral da Justiça; da Diretora
do Departamento de Justiça da Secretaria de Justiça e dos Direitos Humanos do
RS, Senhora Rubia Abs da Cruz, representando o Governador do Estado do Rio
Grande do Sul; da Senhora Aline Janke, representando o Presidente da Câmara dos
Deputados; do Juiz Coordenador da Central de Conciliação e Mediação da Comarca
de Pelotas e do Posto de Justiça Comunitária de Turuçu, Marcelo Malizia Cabral;
do Juiz Diretor do Foro de Pelotas, José Antônio Dias da Costa Moraes; do
Prefeito Municipal de Turuçu, Ivan Eduardo Scherdien; do Vice-Prefeito do
Município de Turuçu, Hervino Hamm; do Presidente da Câmara de Vereadores de
Turuçu, Breno Stark; da representante do Presidente da OAB/RS, Isabel Cristina
Pereira Rapetto, além de autoridades,
representantes de instituições públicas e privadas da região, servidores,
estagiários, conciliadores e mediadores do Foro de Pelotas.
Para a
Juíza-Corregedora Gisele Anne Vieira de Azambuja, os
Postos de Justiça Comunitária representam um avanço da justiça gaúcha no
incentivo à resolução de conflitos por meio do diálogo, oferecendo solução
rápida e sem burocracia à comunidade.
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Juiz Coordenador do
Posto de Justiça Comunitária,
Marcelo Malizia Cabral
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De acordo com o Juiz Coordenador do Posto inaugurado, Marcelo
Malizia Cabral, a Justiça Comunitária representa um marco para o Poder
Judiciário, pois disponibiliza mecanismos pré-processuais para que os próprios
envolvidos resolvam seus conflitos, auxiliados por um conciliador ou mediador,
reservando-se o processo judicial apenas para aqueles casos em que o acordo não
aconteça.
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Prefeito Municipal de Turuçu,
Ivan Eduardo Scherdien.
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O Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores de Turuçu, Ivan Eduardo Scherdien e Breno Stark
destacaram e agradeceram a iniciativa do Poder Judiciário, dizendo que
contribuirá para a paz e a prosperidade da comunidade turuçuense.
As instituições e comunidades interessadas em sediar um Posto de
Justiça Comunitária na Comarca de Pelotas devem manifestar o interesse para a
Central de Conciliação e Mediação (Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, sala 706, 7.º andar, Pelotas,
RS, CEP 96085.000; e-mail: conciliacaoplt@tj.rs.gov.br; fone: 53-32794900, r. 1735; blog: conciliacaopelotas.blogspot.com).
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Momento do descerramento da placa alusiva à inauguração do Posto
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Placa de identificação do Posto Avançado de Justiça Comunitária de Turuçu
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