O Tribunal de Justiça do RS instalará, no próximo dia 25 de maio,
às 14h, Posto de Justiça Comunitária para atender o Município de Turuçu.
A solenidade de instalação será realizada nas dependências da
Câmara Municipal de Vereadores de Turuçu, situada na Rua Bruno Harter, n.º 7,
onde funcionará o Posto.
O Posto de Justiça Comunitária, vinculado à Central de Conciliação
e Mediação da Comarca de Pelotas, é fruto de uma parceria entre o Tribunal de
Justiça do RS e os Poderes Executivo e Legislativo de Turuçu e possibilitará à
comunidade turuçuense a resolução de conflitos de natureza cível por meio de
conciliação e mediação pré-processual.
Os pedidos de encontros conciliatórios poderão ser formulados de
segundas a quartas-feiras, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min
às 16h, na sede da Câmara Municipal de Turuçu (Rua Bruno Harter, n.º 7, Turuçu, RS, CEP
96148-000, fone 53-32771159, e-mail justicacomunitariaturucu@yahoo.com.br).
Sobre os Postos de Justiça Comunitária - Destinados ao atendimento
da comunidade em geral, esses Postos constituirão unidades do Poder Judiciário
situadas bem próximas da população, de acesso rápido, gratuito e sem
burocracia.
Nos Postos de Justiça Comunitária o cidadão poderá buscar a solução
dos conflitos em que estejam envolvidos por meio do diálogo antes mesmo do
ajuizamento de uma ação judicial.
Realizado o pedido de tentativa de resolução de conflito, o Posto
de Justiça Comunitária convidará os demais envolvidos para uma tentativa de
acordo, o que se dará com o auxílio de um conciliador ou de um mediador,
conforme o caso.
Quando obtido o acordo, este poderá ser homologado pelo juiz de
direito coordenador da Central e terá força de título executivo judicial. Não
obtida a solução do caso pelo diálogo dos envolvidos, os interessados serão
orientados a buscar a resolução do conflito pela via da ação judicial ou por
outra que lhe pareça mais adequada.
As instituições e comunidades interessadas em sediar um Posto de
Justiça Comunitária devem manifestar o interesse para a Central de Conciliação
e Mediação da Comarca de Pelotas (Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, sala 706, 7.º andar, Pelotas,
RS, CEP 96085.000; e-mail: conciliacaoplt@tj.rs.gov.br; fone: 53-32794900, r. 1735; blog: conciliacaopelotas.blogspot.com).
