A
equipe da Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas esteve
presente na 43ª edição do Projeto Ronda da
Cidadania, evento que aconteceu no último sábado (30/6), nas
dependências do SEST/SENAT, em Pelotas.
Estiveram
presentes no evento o Juiz Coordenador da Central de Conciliação e Mediação da
Comarca de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, o Secretário da Central, Ronaldo
Barbosa da Silva, o Mediador Henrique Alam de Mello de Souza e Silva e as
Conciliadoras Aline Lopes Bergmann, Ana Paula Henrique de Campos, Maria Beatriz
dos Santos da Conceição, Maria de Lurdes Cassol, Solange Tessmer e Vera Maria
Correa.
Durante
todo o dia, a equipe de trabalho da Central prestou atendimento ao público e
distribuiu material informativo sobre conciliação e mediação.
A atividade integra uma série de atividades de conscientização da
comunidade sobre a importância da conciliação e da mediação como formas
adequadas, céleres, seguras e eficientes de resolução de conflitos.
Essas atividades de informação da comunidade sobre acesso à
justiça, cidadania e meios alternativos de resolução de conflitos são
recomendadas pela Resolução n.º 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), e inserem-se no Setor de Cidadania da Central de Conciliação e Mediação.
Para
o Juiz Coordenador da Central, Marcelo Malizia Cabral, a participação dos
conciliadores e mediadores na Ronda da Cidadania possui grande relevância na
medida em que possibilita um trabalho de educação e conscientização da sociedade
quanto à possibilidade de a conciliação e a mediação produzirem entendimento e
paz nas comunidades.
De acordo com Ronaldo Barbosa da Silva, Secretário da Central, a
experiência foi de grande valor e enfatiza: “Vejo como uma experiência
enriquecedora, na medida em que dediquei meu tempo para servir às pessoas”.
Segundo
a conciliadora Ana Paula Henrique de Campos as setes horas dedicadas à Ronda
foram muito gratificantes e, complementa:
“Tudo que faço na vida é com muita força de vontade, com alegria e com
respeito ao próximo. Quando
disponibilizo um pouco do meu tempo para com o próximo, sinto-me mais
útil, produtiva e feliz. Só tenho a agradecer a oportunidade de ter participado da Ronda”.
Sobre a Central de Conciliação e Mediação da
Comarca de Pelotas - Criada pela Resolução n.º 872/2011 do Conselho da Magistratura,
órgão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e instalada em 1.º de julho
de 2011, a Central tem por objetivo promover a solução de conflitos por meio de
conciliação e mediação.
Para tanto, os juízes que atuam nas Varas Cíveis, de Família e no
Juizado Especial Cível podem encaminhar os interessados a uma tentativa de
solução amigável ao conflito com a participação de um facilitador – o
conciliador ou o mediador –, por iniciativa própria ou atendendo solicitação
dos interessados.
Além de promover a conciliação e a mediação processual, a Central
também prestará serviços aos cidadãos interessados em resolver algum conflito
por meio do diálogo antes do ajuizamento de uma ação judicial – conciliação e
mediação pré-processual.
Essas modalidades de resolução de conflitos serão oferecidas
gratuitamente a toda a comunidade, em breve, no Foro e também por intermédio
dos Postos Avançados de Justiça Comunitária que serão criados em parceria com
entidades e instituições conveniadas, sendo que o primeiro foi instalado no
Município de Turuçu no último mês de maio.
Postos de Justiça Comunitária - Destinados ao atendimento da comunidade em
geral, esses Postos constituirão unidades do Poder Judiciário situadas bem
próximos da população, de acesso rápido, gratuito e sem burocracia.
Nos Postos de Justiça Comunitária o cidadão poderá buscar a
solução dos conflitos em que estejam envolvidos por meio do diálogo antes mesmo
do ajuizamento de uma ação judicial.
Realizado o pedido de tentativa de resolução de conflito, o Posto
de Justiça Comunitária convidará os demais envolvidos para uma tentativa de
acordo, o que se dará com o auxílio de um conciliador ou de um mediador,
conforme o caso.
Quando obtido o acordo, este poderá ser homologado pelo juiz de
direito coordenador da Central e terá força de título executivo judicial. Não
obtida a solução do caso pelo diálogo dos envolvidos, os interessados serão
orientados a buscar a resolução do conflito pela via da ação judicial ou por
outra que lhe pareça mais adequada.
As instituições e comunidades interessadas em sediar um Posto de
Justiça Comunitária devem manifestar o interesse por meio eletrônico para o
endereço conciliacaoplt@tj.rs.gov.br, após o que receberão
questionário e informações adicionais.
Dados estatísticos - Os dados estatísticos
referentes aos primeiros meses de atividades da Central de Conciliação e
Mediação da Comarca de Pelotas podem ser conhecidos em seu blog, no endereço
conciliacaopelotas.blogspot.com
