Marcelo Malizia Cabral, Juiz de Direito
Coordenador da Campanha de Educação para a Paz da Central de
Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas
(mmcabral@tj.rs.gov.br – conciliacaopelotas.blogspot.com).
Após a superação do uso da força, a autocomposição foi o modo mais civilizado e democrático de resolução de conflitos e assim a humanidade conduzia, nos primórdios, a solução de suas divergências: por meio do diálogo, do conhecimento e do reconhecimento das razões do outro, da negociação.
Os meios mais disseminados de autocomposição são a negociação, onde os interessados procuram a solução de uma pendência por meio do diálogo, mesmo sem a intervenção de um terceiro, bem como a conciliação e a mediação, onde o acordo é facilitado por uma terceira pessoa imparcial.
A delegação da solução de um conflito ao Estado ocorria somente quando esses caminhos não surtiam efeito: procurava-se, então, a prestação da jurisdição pelo Poder Judiciário.
Ocorre que essa lógica foi sendo gradativamente invertida e os cidadãos passaram a entregar a solução de seus conflitos diretamente ao Poder Judiciário, sem mesmo tentarem previamente a obtenção do consenso amigavelmente.
A consequência dessa realidade foi a judicialização excessiva dos conflitos da sociedade e a sobrecarga do sistema judiciário.
Entretanto, a solução de um conflito por meio de autocomposição afigura-se, em regra, de um lado, mais rápida e informal e, de outro, menos burocrática e onerosa aos cofres públicos.
Em inúmeras situações, igualmente, resolver-se um conflito por meio do diálogo, da conciliação ou da mediação é o caminho mais adequado, seguro, eficaz e eficiente.
Deste modo, é urgente desenvolver-se a cultura da paz, conscientizando-se as pessoas de que devem procurar, antes de mais nada, alcançar o entendimento por meio da conversa amigável, ouvindo e procurando compreender as razões do outro.
Exatamente com o objetivo de promover a educação para a solução pacífica de conflitos, a Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas está lançando Campanha de Educação para a Paz com o lema “Conversando a gente se Entende”.
A campanha será desenvolvida mediante a realização de palestras, diálogos e oficinas em escolas, empresas, sindicatos, associações de moradores, comunidades e grupos sociais em geral e integra uma série de ações de conscientização da comunidade sobre a importância da conciliação e da mediação como formas adequadas, céleres, seguras e eficientes de resolução de conflitos.
Os encontros serão coordenados pelos Conciliadores e Mediadores que atuam na Central de Conciliação e Mediação e podem ser solicitados pelo e-mail conciliamediaplt@tj.rs.gov.br.
Além de educar para a paz, a campanha busca incentivar as comunidades a organizarem mecanismos de resolução de conflitos e de pacificação social por meio de núcleos comunitários de conciliação e mediação.
Educando para a paz, procura-se empoderar e incentivar as pessoas e as comunidades ao diálogo e à busca do entendimento e da paz, reservando-se o recurso ao Poder Judiciário a mecanismo de retaguarda, para aquelas situações em que não seja possível obter a solução do conflito por autocomposição.
Educação para a Paz: um caminho necessário !
