A Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas está
lançando Campanha de Educação para a Paz com o lema “Conversando a gente se
entende”.
A intenção da Central é promover a cultura da paz e conscientizar
a comunidade para a importância do diálogo como meio de promover o entendimento
e a pacificação social.
De acordo com o Juiz Coordenador da Central de Conciliação e
Mediação da Comarca de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, "é fundamental
despertar a consciência das pessoas para a importância da solução pacífica de
conflitos, o que pode ocorrer por meio do diálogo, da conciliação e da
mediação, produzindo-se entendimento e paz nas comunidades".
A campanha será desenvolvida mediante a realização de palestras,
diálogos e oficinas em escolas, empresas, sindicatos, associações de moradores,
comunidades e grupos sociais em geral.
Os encontros serão coordenados pelos Conciliadores e Mediadores
que atuam na Central de Conciliação e Mediação e podem ser solicitados pelo
e-mail conciliamediaplt@tj.rs.gov.br ou pelo telefone (53)
32794900, ramal 1735.
Educação para a Paz - A campanha integra uma
série de ações de conscientização da comunidade sobre a importância da
conciliação e da mediação como formas adequadas, céleres, seguras e eficientes
de resolução de conflitos.
Essas atividades de informação da comunidade sobre acesso à
justiça, cidadania e meios alternativos de resolução de conflitos são
recomendadas pela Resolução n.º 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), e inserem-se no Núcleo de Educação e Cidadania da Central de Conciliação
e Mediação da Comarca de Pelotas.
Sobre a Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas - Criada pela Resolução n.º
872/2011 do Conselho da Magistratura, órgão do Tribunal de Justiça do Rio
Grande do Sul e instalada em 1.º de julho de 2011, a Central tem por objetivo
promover a solução de conflitos por meio de conciliação e mediação, bem como
educar para a cultura da paz.
Para tanto, os juízes que atuam nas Varas Cíveis e no Juizado
Especial Cível podem encaminhar os interessados a uma tentativa de solução
amigável ao conflito com a participação de um facilitador – o conciliador ou o
mediador, por iniciativa própria ou atendendo solicitação dos interessados.
Além de promover a conciliação e a mediação processual, a Central
também prestará serviços aos cidadãos interessados em resolver algum conflito
por meio do diálogo antes do ajuizamento de uma ação judicial – conciliação e
mediação pré-processual.
Essas modalidades de resolução de conflitos serão oferecidas
gratuitamente a toda a comunidade no próprio Foro de Pelotas e também por meio
dos Postos Avançados de Justiça Comunitária que estão sendo criados em parceria
com entidades e instituições conveniadas.
Postos de Justiça Comunitária - Destinados ao atendimento
da comunidade em geral, esses Postos constituem unidades do Poder Judiciário
situadas bem próximas da população, de acesso rápido, gratuito e sem
burocracia.
Nos Postos de Justiça Comunitária os cidadãos podem buscar a
solução dos conflitos em que estejam envolvidos por meio do diálogo antes mesmo
do ajuizamento de uma ação judicial.
Realizado o pedido de tentativa de resolução de conflito, o Posto
de Justiça Comunitária convida os demais envolvidos para uma tentativa de
acordo, o que ocorre com o auxílio de um conciliador ou de um mediador,
conforme o caso.
Quando obtido o acordo, este pode ser homologado pelo juiz de
direito coordenador da Central e possui força de título executivo judicial. Não
obtida a solução do caso pelo diálogo entre os envolvidos, os interessados são
orientados a buscar a resolução do conflito pela via da ação judicial ou por
outra que lhe pareça mais adequada.
Nesse primeiro ano de atividades a Central instalou Posto de
Justiça Comunitária em Turuçu, em parceria com os poderes Executivo e
Legislativo daquele Município (Rua Bruno Harter, n.º 7, Turuçu, RS, CEP
96148-000, fone 53-32771159, e-mail justicacomunitariaturucu@yahoo.com.br).
As instituições e comunidades interessadas em sediar um Posto de
Justiça Comunitária devem manifestar o interesse por meio eletrônico para o
endereço conciliamediaplt@tj.rs.gov.br, após o que receberão
questionário e informações adicionais.
Blog – Buscando primar pela transparência e facilitar o acesso da
população à justiça, a Central lançou seu blog, onde pode ser conferida a
íntegra dos resultados das audiências e das pesquisas de satisfação, mês a mês,
bem como as demais atividades da Central. Seu endereço é
conciliacaopelotas.blogspot.com
Contato - O atendimento na Central é realizado de segundas a sextas-feiras,
das 9h às 18h, na sala 706 do Foro de Pelotas, 7.º andar, na Avenida Ferreira
Viana, n.º 1134, telefone (53) 32794900, ramal 1735, e-mail conciliamediaplt@tj.rs.gov.br.
