O
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da
Comarca de Pelotas participou, na tarde desta quinta-feira, 14/11, no
auditório do Ministério Público, em Pelotas, RS, de curso de
formação de policiais civis e militares que atendem situações de
violência doméstica na região, muitos dos quais integrarão a
Patrulha Maria da Penha que está sendo instituída pela Brigada
Militar.
Durante
o evento, o juiz coordenador do CEJUSC da Comarca de Pelotas, Marcelo
Malizia Cabral, defendeu a utilização da metodologia da Justiça
Restaurativa como estratégia para a gestão de conflitos
interpessoais envolvendo pessoas que convivem em um mesmo ambiente
doméstico.
Segundo
o magistrado, “o restabelecimento do diálogo respeitoso e seguro e
a possibilidade de as pessoas assumirem compromissos recíprocos de
respeito, solidariedade e não utilização de violência podem
constituir ferramenta poderosa na solução de um conflito e na
evitação de episódios de violência”.
A
proposta de parceria teria por objetivo o encaminhamento de situações
de violência doméstica para os círculos de justiça restaurativa,
onde os envolvidos no conflito poderiam restaurar as relações,
acordando quanto à reparação dos danos decorrentes do conflito e
traçando uma carta de compromissos de convívio pacífico.
Malizia
ressaltou que a ideia não tem por objetivo suplantar a justiça
retributiva ou contrariar a necessidade de punição ao ofensor, mas
ofertar uma metodologia complementar para o enfrentamento da
violência doméstica, lastreada no diálogo, na ética, na empatia,
na assunção de compromissos voluntários, autênticos e recíprocos.
Grupo
de Estudos em Justiça Restaurativa –
Além da formação e da coordenação e supervisão da atuação dos
facilitadores de justiça restaurativa, o CEJUSC mantém Grupo
de Estudos em Justiça Restaurativa que realiza reuniões
semanais, sempre às terças-feiras, às 17 horas, na sala 706
do Foro de Pelotas, Avenida Ferreira Viana, n.º 1134.
Podem participar do Grupo
de Estudos quaisquer interessados no trabalho voluntário com Justiça
Restaurativa junto ao CEJUSC ou mesmo aquelas pessoas que tenham
interesse unicamente acadêmico na matéria.
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