O
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Pelotas, unidade do Tribunal de
Justiça do RS e a Prefeitura Municipal de Pelotas estão
disponibilizando um novo serviço à população:
composição de conflitos nas comunidades por meio de
conciliação, mediação e justiça
restaurativa.
O
serviço será ofertado nos Centros de Referência
em Assistência Social (CRAS) do Município e sua
implantação no CRAS-Centro, Rua Santa Cruz, 2252, foi
inaugurada na tarde do último dia 16 de julho.
Deste
modo, qualquer pessoa que tenha interesse em buscar a solução
de uma desavença de natureza cível, familiar, de
vizinhança, de consumo, dentre outras, poderá
encaminhar seu pedido ao CRAS, quando será designado um
conciliador, mediador ou facilitador de justiça restaurativa
para intermediar o diálogo até que os interessados
consigam resolver o conflito e conviver pacificamente.
As
sessões de conciliação e mediação
e os círculos restaurativos serão realizados nas
dependências do próorio CRAS e conduzidas por
conciliadores, mediadores e facilitadores de justiça
restaurativa do Tribunal de Justiça do RS, ligados do CEJUSC
da Comarca de Pelotas.
Presenças
- A
solenidade de instalação do serviço contou com
as presenças do Juiz de Direito Coordenador do Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
da Comarca de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, da Secretária
de Justiça Social e Segurança do Município de
Pelotas, Clésis Crochemore, da representante da Ordem dos
Advogados do Brasil, Therezinha dos Santos Azevedo, do representante
da Reitoria da Universidade Federal de Pelotas, Sérgio Barum
Cassal, da Presidente do Conselho Municipal do Idoso, Sulanita
Arruda, do Superintendente de Assistência Social do Município
de Turuçu, Joel Ortiz Pinto, da Instrutora de Mediação
do TJRS e Professora da Universidade Federal de Pelotas, Simone
Tassinari, da Coordenadora dos CRAS de Pelotas, Maria Izabel
Arnalt, das Coordenadoras dos CRAS Centro e Fragata, Graziele
Von Laer e Kellen Cristina Volz, da
gestora do CEJUSC da Comarca de Pelotas, Marília Reis
Gonçalves, dos mediadores que atuarão no CRAS-Centro,
Aline Bergmann e Luciano Lessa, bem como de conciliadores,
mediadores e facilitadores de justiça restaurativa do CEJUSC,
servidores da Prefeitura Municipal de Pelotas e comunidade.
Pronunciamento do Juiz |
De
acordo com o Juiz Coordenador do CEJUSC da Comarca de Pelotas,
Marcelo Malizia Cabral, “estes serviços de pacificação
social oferecidos, agora, também nos Centros de Referência
em Assistência Social, inauguram uma nova concepção
de justiça, construída pelo diálogo, pelo
consenso, pela parceria das Instituições”.
O
Magistrado ainda destacou a importância de se disponibilizarem
ferramentas consensuais de composição de conflitos à
população nas comunidades, o que facilita o acesso à
justiça e trata os conflitos na base, prevenindo situações
de violência e auxiliando na construção de uma
sociedade mais pacífica.
Pronunciamento da Secretária |
Para
a Secretária de Justiça Social e Segurança do
Município de Pelotas, Clésis Crochemore, o novo
serviço representa um grande avanço para a comunidade,
pois possibilitará um tratamento mais completo às
situações de conflito que aportam diariamente nos CRAS.
A
Secretária saudou a iniciativa de aproximação da
comunidade traduzida pela parceria com o Tribunal de Justiça,
destacando a importância da união de esforços dos
poderes constituídos do Estado para a promoção
da paz social.
Contatos
- O atendimento no CRAS-Centro é realizado de segundas a
sextas-feiras, das 9h às 17h, na Rua Santa Cruz, n.º
2252, Pelotas, RS, telefone (53) 32289115.
O CEJUSC
atende de segundas a sextas-feiras, das 9h às 18h, na
sala 706 do Foro de Pelotas, 7.º andar, na Avenida Ferreira
Viana, n.º 1134, telefone (53) 32794900, ramal 1737, e-mail
cejuscplt@tjrs.jus.br, blog conciliacaopelotas.blogspot.com
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