quinta-feira, 17 de julho de 2014

FORO DE PELOTAS IMPLANTA CONCILIAÇÃO, MEDIÇÃO E CÍRCULOS RESTAURATIVOS NAS COMUNIDADES

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Pelotas, unidade do Tribunal de Justiça do RS e a Prefeitura Municipal de Pelotas estão disponibilizando um novo serviço à população: composição de conflitos nas comunidades por meio de conciliação, mediação e justiça restaurativa.

O serviço será ofertado nos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) do Município e sua implantação no CRAS-Centro, Rua Santa Cruz, 2252, foi inaugurada na tarde do último dia 16 de julho.

Deste modo, qualquer pessoa que tenha interesse em buscar a solução de uma desavença de natureza cível, familiar, de vizinhança, de consumo, dentre outras, poderá encaminhar seu pedido ao CRAS, quando será designado um conciliador, mediador ou facilitador de justiça restaurativa para intermediar o diálogo até que os interessados consigam resolver o conflito e conviver pacificamente.

As sessões de conciliação e mediação e os círculos restaurativos serão realizados nas dependências do próorio CRAS e conduzidas por conciliadores, mediadores e facilitadores de justiça restaurativa do Tribunal de Justiça do RS, ligados do CEJUSC da Comarca de Pelotas.

Presenças - A solenidade de instalação do serviço contou com as presenças do Juiz de Direito Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, da Secretária de Justiça Social e Segurança do Município de Pelotas, Clésis Crochemore, da representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Therezinha dos Santos Azevedo, do representante da Reitoria da Universidade Federal de Pelotas, Sérgio Barum Cassal, da Presidente do Conselho Municipal do Idoso, Sulanita Arruda, do Superintendente de Assistência Social do Município de Turuçu, Joel Ortiz Pinto, da Instrutora de Mediação do TJRS e Professora da Universidade Federal de Pelotas, Simone Tassinari, da Coordenadora dos CRAS de Pelotas, Maria Izabel Arnalt, das Coordenadoras dos CRAS Centro e Fragata, Graziele Von Laer e Kellen Cristina Volz, da gestora do CEJUSC da Comarca de Pelotas, Marília Reis Gonçalves, dos mediadores que atuarão no CRAS-Centro, Aline Bergmann e Luciano Lessa, bem como de conciliadores, mediadores e facilitadores de justiça restaurativa do CEJUSC, servidores da Prefeitura Municipal de Pelotas e comunidade.
Pronunciamento do Juiz

De acordo com o Juiz Coordenador do CEJUSC da Comarca de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, “estes serviços de pacificação social oferecidos, agora, também nos Centros de Referência em Assistência Social, inauguram uma nova concepção de justiça, construída pelo diálogo, pelo consenso, pela parceria das Instituições”.

O Magistrado ainda destacou a importância de se disponibilizarem ferramentas consensuais de composição de conflitos à população nas comunidades, o que facilita o acesso à justiça e trata os conflitos na base, prevenindo situações de violência e auxiliando na construção de uma sociedade mais pacífica.
Pronunciamento da Secretária

Para a Secretária de Justiça Social e Segurança do Município de Pelotas, Clésis Crochemore, o novo serviço representa um grande avanço para a comunidade, pois possibilitará um tratamento mais completo às situações de conflito que aportam diariamente nos CRAS.

A Secretária saudou a iniciativa de aproximação da comunidade traduzida pela parceria com o Tribunal de Justiça, destacando a importância da união de esforços dos poderes constituídos do Estado para a promoção da paz social.

Contatos - O atendimento no CRAS-Centro é realizado de segundas a sextas-feiras, das 9h às 17h, na Rua Santa Cruz, n.º 2252, Pelotas, RS, telefone (53) 32289115.

O CEJUSC atende de segundas a sextas-feiras, das 9h às 18h, na sala 706 do Foro de Pelotas, 7.º andar, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, telefone (53) 32794900, ramal 1737, e-mail cejuscplt@tjrs.jus.br, blog conciliacaopelotas.blogspot.com


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